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OS BOTÕES DA ROMÃZEIRA

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8 de Maio. O dia entardecera fusco, nublado, breve aragem anunciava súbito abaixamento da temperatura. Maria fora, após o almoço, dar mui breve caminhada com o cão, simultaneamente para ele próprio também desentorpecer as pernas e satisfazer as suas habituais necessidades.

Ao regressar, passou resvés ao muro do jardim. A romãzeira começava a sorrir-lhe, com uma porção de botões em flor. Por sinal, a marota, do lado de fora do jardim.

– Olha, Joaquim! – disse-lhe, ao entrar em casa. – Este ano, a romãzeira vai mangar de nós e põe as romãs do lado de fora! Já começou a florir.

– Bom tempo está, de facto, para flores agora! – resmungou Joaquim.

Maria nem comentou. Deu o miminho ao cão e aprestou-se para os habituais 30 minutos de pausa sob o caramanchão, após o almoço. Desta feita, porém, não conseguiu pregar olho. Não só porque uma amiga lhe telefonara a querer saber dela, mas também uma outra, inesperadamente, sua prima, fizera videochamada:

– Olha, fui operada. Correu bem. Tive alta agora, minha filha vem buscar-me. Vamos lá ver como é que isto vai correr agora!…

Desconhecia Maria que a prima estivesse doente e procurou animá-la, como sempre costumava fazer, incitando-a a ter pensamentos positivos.

Por isso, num ápice, deu consigo a pensar o que era, de facto, isso de «pensamento positivo». E bem depressa se consciencializou não ser atitude de “atar e pôr ao fumeiro”. Tem de vir de dentro. Tem de ser prática quotidiana. À custa de introspecção pela manhã e, sobretudo, no final da jornada.

O seu Joaquim, por exemplo, quando lhe respondeu assim, nem sequer imaginou ser a prontíssima reacção que tivera a prova cabal de que, no íntimo, a sua normal tendência é sempre para o pior. Não conseguia ver, como sói amiúde dizer-se, «o copo meio cheio»…

Tantos livros e tantos artigos se escrevem sobre isto. No fundo, porém, uma introspeção atenta, ao final do dia, é susceptível de mostrar o evidente. Quando, após o almoço, me apressei a comentar que não estava tempo para a romãzeira florir, poderia ter-me, ao invés, regozijado, por depois de a termos cortado tanto, ser bem auspicioso os botões estarem agora já a aparecer!…

CEM ANOS ?

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fotomontagem

Estou “apaixonada” por si desde uma altura especial que não vai adivinhar, já a minha admiração estava sedimentada por anos de visionamento de documentários seus. Deitada no chão da sala, de cotovelos fincados no tapete e mãos a segurarem o rosto, acabava sempre por hesitar entre escolher a peculiar voz do radialista, o encanto do jovem que ousava interagir com os gorilas no Ruanda, ou a coragem do naturalista que viajava até aos confins do mapa para contar a mais bela história do mundo até então desconhecido.

Ganhou o inteligente produtor da BBC em séries que acumulavam audiências, ou o biólogo que deu a conhecer espécies novas e ensinou que todas precisam de afecto e interacção? Engana-se, muito estimado Sir David Attenborough. Ganhou aquele explorador de jeans esfiapados nas bainhas, que pediu uma tesousa à equipa e em segundos, arrimando uma perna de cada vez a uma rocha, cortava duas barras do mesmo tamanho, direitinhas, e ficava com umas calças novas.

Que homem, pensava eu arrebatada nos meus vinte e poucos anos! Inteligente, culto, destemido, prático. E terminado o encantamento da transmissão, percorria o seu trajecto de vida desde o nascimento em Londres até à criaçao em Leicester, depois a formação em Cambridge e de novo em Londres onde tudo recomeçaria. Sem esquecer o menino do meio de três rapazes que colecionava fósseis e pedras, estimulado pela peça de âmbar oferecida por uma das duas irmãs adoptivas, antes órfã da I Grande Guerra.

Parabéns pelos 100 anos, querido Sir David Attenborough, ainda não tinha dito.

A julgar pelo pensamento do seu adorado Darwin, tem-se revelado um dos mais aptos para resistir e manter tão saudável e frutuosa longevidade. Talvez pelo seu amor à Natureza, que em algumas latitudes ainda terá a marca das suas pegadas. Talvez pela superior humanidade que tanto vaticinou o declínio do planeta pelas más escolhas dos líderes.

Da minha admiração crescente e dos seus ensinamentos, fazia eco até outros que viriam a conhecer os mares, a explorar o mundo natural em caminhadas e fotografias de animais em liberdade, a promover discussões sobre o destino desta Casa chamada Terra, tão maltratada pela avidez ignorante de uns quantos, muitos…

Sedentos do lucro fácil e imediato, esquecem o futuro de gerações jovens que podem ser os seus filhos. E aposto que, se os questionassem sobre o assunto, eles haviam de afirmar que preferiam poder respirar em paz, a gastar o dinheiro sujo em unidades de saúde para tentarem sobreviver a doenças causadas pelo envenenamento do planeta. E para quê, se como dizia Sir David a Anderson Cooper numa entrevista da série 60 Minutos, o homem dispõe de infinitas fontes de energia que chegam para todos? Tantas advertências certeiras de que caminhávamos para o declínio. E caminhamos… ou talvez não, porque teremos de confiar: por nós, pelas crianças e jovens que precisam de solidariedade.

Hoje não tenho bolo de chocolate para lhe oferecer, nem o aroma de bacon acabado de fritar, nem bolachas de manteiga ainda quentes para acompanharem um chá. Tenho a certeza de que não haveria vontade para saborear tantas calorias, nem lhe chegaria o tempo para ler mensagens de todo o mundo que acompanhassem guloseimas, ainda que  envolvidas as primeiras em papel de Amor, Admiração e Respeito.

Como prenda sem enfeites lembro-lhe o registo de memórias ao longo de uma vida de aventura na Terra e no Mar, mais de setenta anos, que nos têm sido oferecidas em livro e em imagens…O som das vagas dos oceanos que admirava, a quebrarem nas praias onde auscultava a pujança dessa força…Intervalos de silêncio em observação reverente a ínfimos seres que na sua mão pareciam ter alma.

Retenho o seu sorriso a partilhar empatia com espécies ditas perigosas, ou acariciando seres vivos raros como se acariciasse crianças.  Guardo a sua imagem a mergulhar junto aos recifes de coral na Austrália, antes e depois da acção nociva do homem. Admiro e guardo como relíquia a sua forma de sorver a vida em gargalhadas sonoras. 

Lembra-se de uma conversa da série A Vida no Nosso Planeta, no seu jardim com Sir Michael Palin? Falavamdas jovens que o reconheceram na base do Monte Kinabalu, em Bornéu e da que, levantando a saia, lhe mostrou a coxa tatuada com o seu rosto, acabando ambos, e os espectadores em minha casa, em gargalhadas irreprimíveis.

O meu, o nosso presente aqui deste canto de Portugal, Sir David Attenborough, é a certeza de que a sua mensagem é uma caixa de ressonância que, de vez em quando, soa dentro da nossa consciência de seres ínfimos no grande rio do Universo. Basta folhear um livro seu, rever um vídeo…

Parabéns. Saúde e Alegria bastantes para ouvir o coro do mundo, quase em uníssono, num cântico de AGRADECIMENTO.

Helena

O QUE ISRAEL PERDE

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Saif Abukeshek e Tiago Ávila detidos em Israel

Israel mantém detido o brasileiro Tiago Ávila, ativista pró-Palestina, depois de este ter sido capturado por militares israelitas em águas internacionais, ao largo da Grécia. Inicialmente, foram detidos 180 ativistas que seguiam a bordo de vários barcos da Flotilha Global Sumud. Todos acabaram libertados, excepto Tiago e Saif Abukeshek, um palestiniano com nacionalidade espanhola.

O assalto aos barcos da flotilha configura, inequivocamente, um acto de pirataria. A detenção destes activistas é manifestamente ilegal e, segundo relatam várias crónicas jornalísticas, ambos apresentam sinais de agressões sofridas na prisão. Há, aliás, testemunhos de outros activistas entretanto libertados que denunciam espancamentos e tortura durante o período de detenção.

Não se percebe qual é o objectivo de Israel ao manter presos Tiago e Saif. Está apenas a transformá-los em rostos da causa palestiniana, em símbolos vivos da luta pela existência de um Estado da Palestina.

A imagem de Israel já não beneficia de qualquer margem de disfarce. A destruição da Faixa de Gaza, as centenas de milhares de mortos e feridos palestinianos, a ocupação continuada de territórios, os ataques ao Líbano e a percepção internacional de que a guerra com o Irão aconteceu porque Israel quis empurrar os Estados Unidos para esse confronto, nada disso desaparece quando Tiago e Saif forem libertados.

Mas há uma diferença importante: onde antes existia apenas a massa anónima de cadáveres produzida pela máquina de guerra israelita, existem agora dois nomes, duas faces, duas histórias concretas. E os símbolos, quando ganham rosto humano, tornam-se sempre mais difíceis de apagar.

Tiago Àvila e Saif Abukeshek, homens de coragem

AS GALEGAS E AS MAÇANILHAS

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Resolvi enveredar por uma “investigação caseira” sobre a azeitona. É isso mesmo. E o que descobri? Dezenas de nutrientes para a protecção da saúde têm sido referenciadas nas azeitonas e estudos, mais ou menos recentes, versam ainda as variedades e o respectivo processamento do azeite. A conclusão, a partir desses estudos, é interessante para quem gosta de azeitonas… (Não conseguem ver o meu sorriso, pois não?…) de todas as variedades.

As “gregas” são, predominantemente, pretas; as “espanholas” são verdes… As nativas no nosso país são pretas; as verdes, predominantes no Sul, não são “naturais”, ou seja, não pertenciam a este nosso solo, até que…

A azeitona ajuda a aumentar o colesterol bom, a regular o intestino e a prevenir o envelhecimento precoce, por ser muito rica em nutrientes.

De acordo com a nutricionista Fabiane Veltrini, (li e anotei) “as azeitonas têm alto teor de gorduras monoinsaturadas, que ajudam a combater o nível de colesterol mau no sangue”.

Ricas em ácidos gordos monoinsaturados, como o ácido oleico, vitaminas e antioxidantes, ajudam a combater as doenças crónico-degenerativas, como o cancro, e a reduzir o colesterol “mau” (LDL) e a aumentar o “bom” (HDL).

Possuem uma acção antioxidante, porque contêm polifenóis e vitamina E, que combatem radicais livres e previnem o envelhecimento precoce das células e ajudam na regulação intestinal, porque possuem fibras e gorduras que auxiliam o bom funcionamento do trânsito intestinal. 

Em práticas tradicionais de “medicina de ervas”, as preparações de azeitonas e as folhas de oliveira têm sido muitas vezes utilizadas no tratamento de problemas inflamatórios, alergias, sabemos disso até pela tradição. As novas pesquisas apenas confirmam o saber tradicional. Com os extractos de azeitona, demonstrou-se que funcionam como anti-histamínicos ao nível celular.

As azeitonas têm, então, um papel especial a desempenhar como parte de uma dieta antialérgica em geral. Também li, em documentos credíveis, fornecidos por “jornais científicos”, que quando as dietas baixas em gordura monoinsaturada são alteradas para aumentar o teor de gordura monoinsaturada (sem se tornar demasiado alta em gordura total), essas mudanças diminuem o risco de doença cardíaca.

Ah, mas “fazem mal a isto e aquilo, não comas muitas…?”. Bom, a moderação é a prática a seguir. No entanto, quando temperadas com um fio de azeite extra-virgem, muito alho picadinho e muitos orégãos… Ai, mãezinha!… Vai lá dizer que fazem mal! Por favor, calem-se e saboreiem!

DE COIMBRA COM AMOR

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Encostava a porta do quarto depois do pequeno-almoço e descia, decidida a deambular pelas ruas estreitas da cidade velha, onde os meus trisavós tinham morado.

A Igreja de S. Bartolomeu, que a todos vira baptizar, continuava fechada e triste. Antes de cruzar o portão, virava à esquerda para o beco da espesssura de um risco que levava ao Largo do Romal a ser requalificado.

Igreja de S. Bartolomeu e Largo do Romal

Lá estava, no topo do edifício ainda de pé, a janela onde o velho José Maria cofiava o bigode e namorava, por gestos e piscadelas de olhos, todas as senhoras das casas vizinhas sem que a mulher reparasse, julgava ele…

Tinha-lhe uma estima respeitosa. Era ela quem sustentava a família de seis filhos com ajuda de uma empregada de meia-idade, em negócios inovadores das sete da manhã às Trindades. Até cambiava dinheiro numa banca colocada junto à Igreja de Santa Cuz!

A empregada ia ajudá-la a montar a mesa articulada, ajoelhava a pedir ajuda aos santos e voltava para trás, ligeira. Tinha que abrir a loja de doces na Praça Velha, feitos por ambas até de madrugada. Ao almoço ia apanhá-la para voltarem à loja, abrirem o cesto da refeição improvisada pela filhaTeresa e terminarem com um doce, para repor calorias…

Em casa ficavam as raparigas a organizar as divisões do r/chão, com o cubículo dos banhos, até às águas furtadas. Os três rapazes, todos com nomes bíblicos, trabalhavam e tiravam o 5º. ano, porque o fermento da instrução, dizia a mãe, faria levedar o futuro alimento da alma. Só o marido era deixado à vontade: cofiava o bigode hirsuto, amolecia as nádegas no cadeirão de verga, lia os jornais ilustrados que os filhos, a mulher e os clientes residuais lhe traziam. E namorava.

Alfaiate de prestígio, passava a costureiro por determinação da sua Emília Benedita, mulher alta, bela e sábia que devia ter sido ministra… O que ele acabara de arranjar por ser madraço! Levava tanto dinheiro aos maiorais da cidade, que um dia se via sem clientes, como afinal era a secreta intenção. Estava farto de dores nas cruzes, dizia, curvado a riscar o tecido caro dos fatos na mesa onde todos cabiam. Só não contava que a mulher lhe traçasse o plano de vida mais depressa do que ele riscava um fato.

Obrigações determinadas naquela manhã de domingo: fazer a roupa toda de homens e mulheres da casa, mas como a ocupação não lhe traria rendimento, tinha que dar lições da sua arte duas vezes por semana. Sem protestos. Um dos aprendizes era o poeta Adelino Veiga, já latoeiro de profissão e morador numa rua próxima hoje com o seu nome.

Esse acabaria por não pagar. Era Amigo do filho Benjamim e ambos animavam os arraiais no Romal com poesia depois musicada. Está registado esse feito, como estava o do velho José Maria em ceroulas a despejar, altas horas, o vaso da urina e mais…na latrina pública ali perto, por continuar namoradeiro. Nem a filha Isabel conseguiria evitar a humilhação!

Depois da breve conversa com uma moradora local, que fixava o meu rosto à procura de vestígios do passado, que obrigações me prendiam ali que não me deixassem livre para fazer o que queria? E continuava a explorar a Praça Velha, hoje chamada do Comércio, que tantas histórias antigas de família me fazia evocar.

Igreja de Santiago (foto da Wikipédia)

A veneranda Igreja de Santiago, passagem obrigatória para Compostela, ainda se mantinha como bastião do Românico. Mutilada para alargar a Rua Visconde da Luz ao cimo da escadaria lateral, teve como decisor da obra António Agusto Gonçalves, mais preocupado com as ameaças ao estilo. O tio Benjamim e o irmão, meu bisavô Adriano, já trabalhavam com ele na recuperação de alguns monumentos, todos mentores da criação da Escola Livre das Artes do Desenho (ELAD) para aperfeiçoamento artístico e a funcionar na Torre da Almedina. O meu bisavô chegaria a membro da Comissão Directora.

Assinatura de Adriano Ventura em documento da Comissão Directora da Escola Livre das Artes do Desenho (ELAD)

O Mestre e lente viria a ser padrinho do meu primo Plínio Ventura, filho de Benjamim, que havia de integrar o 23 de Infantaria de Coimbra no CEP – Corpo Expedicionário Português – na Iª. Grande Guerra como tenente médico. Voltaria pouco são, mas salvo, para alegria de pais e irmãs, para desolação da mulher que nunca gostara dele. E amava ele tanto a sua Esther!

A manhã estava fresca. As ruas pedonais davam espaço de sobra aos transeuntes. À falta de outros planos, voltava atrás à Ferreira Borges junto ao Arco da Almedina, confundia a sapataria António com a antiga Romeu no bom gosto e elevado preço, mas não tinha reparado naquela loja moderna, quase em frente, cheia de chocolates e torrão de Alicante onde, à entrada, uma das sócias jovens fazia experiências que ia oferecendo aos clientes.

Sim, eu era uma potencial cliente a pedir uma barra de torrão menos duro para o caminho, ainda que o pequeno-almoço tivesse sido consistente. Sabores a España, um espaço a visitar sempre que for a Coimbra e passar na Ferreira Borges. Nem preciso de atravessar a fronteira para trazer sucedâneos. Ali há qualidade garantida e moderado preço.

esplanada do Café Santa Cruz

Descia depois a Visconde da Luz até à esplanada do Café Santa Cruz, parte do Mosteiro feminino de S. João das Donas. Subia a Rua das Figueirinhas para captar o edifício pelas traseiras, como dantes, mas as memórias pregavam-me ao chão da infância. Ali ainda soavam ecos da voz de uma mulher de cabeleira farta e negra, a cantar dramas minuciados na gazeta tipo Borda d’Água, enquanto o marido vendia a banha da cobra.

Com um breve adeus à Saudade, passava ao lado dos Correios para entrar no Mercado D. Pedro V. Poucas coisas, mas todas a pedirem um almoço com legumes frescos, cebolinho miúdo e verde, tomates carnudos sem herbicidas. A carne dos talhos laterais só podia ser nacional. Cada um tinha uma cadeira do lado de fora para o cliente esperar. Havia escadas rolantes até ao andar de cima, rumo à peixaria de pescado vivo. Não fora o cheiro das caras de bacalhau em salmoura, antes de entrar, e apetecia um grelhador ali mesmo.

Ainda percorria parte da Sá da Bandeira à procura, do outro lado, daquele portão que dava entrada à casa de planta em L onde os meus bisavós tinham morrido. Nada…O Teatro Avenida, onde a prima Marly tocara piano com16 anos para uma plateia encantada (diziam, porque eu tinha menos 12) lá permanecia ao lado, muito decadente por fora.

Real República dos Corsários das Ilhas

E voltava atrás para subir o funicular e fazer a imagem já publicada, até percorrer a Rua Padre António Vieira e encontrar, no ponto onde desagua a Couraça dos Apóstolos, a Real República dos Corsários das Ilhas, a lembrar o 25 de Abril daí a dias. Até que entrava no Pátio das Escolas, tirava mais uma fotografia à estátua de D. João III a olhar o Paço que cedera para transferência da Universidade. E chegada ao varandim de ferro, registava um trecho lindo do meu Mondego por sobre os telhados do casario.

rio Mondego

Regressava então quase ao ponto de partida à procura do Rui Manel dos Ossos onde comia como um trolha, ou um académico com igual apetite: ossos cozidos temperados divinamente, acompanhados de batata salteada e couve cozida. Por sobremesa mousse de amêndoa no ponto, antes do café de boa qualidade.

Não, não mostro os ossos. Mostro a casa com abundância de escolhas e recomendo uma visita! Vão! E não se esqueçam de tomar o lanche na Briosa, ao largo da Portagem, mesmo pegada à Bertrand. É lá que podem encontrar os melhores pastéis de Tentúgal, de Coimbra, de Portugal e do Mundo.

É verdade…não sabia que ainda tantos laços me prendiam à minha cidade e que bem podia voltar a morar por ali, agora até ao final dos tempos.

AS PROMESSAS DE (in)SEGURO

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Na campanha eleitoral, o atual Presidente da República afirmou que não iria promulgar a reforma laboral caso não houvesse acordo entre todos os parceiros sociais. Ao dizê-lo, António José Seguro procurava explicar aos eleitores a sua leitura dos poderes presidenciais e a forma como tencionava exercê-los.

Sucede que o papel do Presidente não é o de negociar, nem de forçar negociações, ainda que de forma indireta, entre parceiros sociais. A sua função é outra: promulgar ou vetar os diplomas que lhe chegam da Assembleia da República ou do Governo. Se não concordar com o conteúdo de uma lei, pode recusá-la, devolvendo-a ao órgão que a aprovou. As fases prévias de negociação entre parceiros sociais e partidos políticos não integram, portanto, as competências presidenciais.

Mas acontece que, entre todos os atores políticos, o Presidente é aquele que dispõe de maior legitimidade direta, por ser eleito nominalmente e por maioria absoluta dos votos expressos. Nenhum outro cargo político assenta no mesmo tipo de investidura. Nem sequer o de primeiro-ministro, que resulta da dinâmica parlamentar: pode-se chegar a chefe do Governo com uma base eleitoral relativamente limitada – por exemplo, 30% dos votos – algo impensável numa eleição presidencial.

É aqui que se coloca a questão de fundo: a dos poderes do Presidente. Talvez devêssemos discutir, sem tabus, se o modelo atual faz sentido, se o Presidente deveria, por exemplo, ter um cadeirão no Conselho de Ministros ou mesmo chefiar o Governo. A ideia, frequentemente repetida, de que o Presidente funciona como contrapeso às maiorias parlamentares revela-se, na prática, frágil. Por um lado, não dispõe de instrumentos suficientes para contrariar de forma consistente essas maiorias; por outro, o veto político torna-se ineficaz sempre que o Parlamento confirma o diploma, obrigando à sua promulgação.

A chamada “magistratura de influência” é, nesse contexto, uma meia-verdade: só ganha densidade em momentos de crise, quando não há maiorias estáveis, quando os governos se sucedem rapidamente ou quando o primeiro-ministro é politicamente fragilizado, por exemplo, por iniciativas do Ministério Público.

Em rigor, no atual quadro constitucional, o único poder verdadeiramente decisivo do Presidente é o de dissolver a Assembleia da República, a chamada “bomba atómica” do sistema. Até lá, temos um Presidente oriundo da área socialista a promulgar uma lei da nacionalidade claramente alinhada com teses da direita e da extrema-direita sobre o alegado “perigo de substituição étnica”. Resta saber o que fará perante o chamado “pacote laboral”. Não é de excluir que a promessa feita em campanha venha a revelar-se, afinal, apenas retórica.

MOEDAS SÓ PARA AMIGOS

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O CASA-Centro de Apoio ao Sem Abrigo é uma IPSS que, todos os dias, oferece centenas de refeições aos sem-abrigo, em todo o País. Uma vez confeccionada a alimentação, há carrinhas identificadas que a levam até aos mais necessitados.

Tudo é feito com recurso a donativos de empresas diversas que são entregues, para que, depois, funcionários e voluntários se apliquem nas cozinhas, de onde saem as refeições.

No caso de Lisboa, pela cidade fora, a distribuição é feita e os mais necessitados levam as embalagens que, mais tarde, são largadas no chão ou em qualquer canto da capital.

Constatando o óbvio, perguntei porque tal não sucede, por exemplo, no Porto. E, ingenuamente, porque não se deixam as refeições no Centro de Apoio Social dos Anjos, vulgarmente denominado ‘Sopa dos Pobres’, gerido pela Santa Casa da Misericórdia. Ali, pelo menos, os sem-abrigo comem em condições de dignidade: têm uma mesa, pratos e talheres, casas de banho e um local de convívio.

Fiquei a saber que a Câmara Municipal do Porto atribuiu espaços ao CASA e a outras instituições similares para que pudessem servir as refeições com dignidade. Além das pessoas poderem comer melhor, evita-se o desperdício e o lixo na cidade.

Quanto a Lisboa, as negociações com Carlos Moedas revelam-se intermináveis. Quer isto dizer que, para o chic-nic no Parque Eduardo VII, que atingiu o máximo do ridículo na cidade, houve dinheiro e o presidente da câmara até deu 75 mil euros a um seu apoiante, dizem que era para a música de animação do evento.

As pessoas que lá foram, não sei se muitas se poucas, pagaram entre 150 e 300 euros por uma comidinha chique e para estarem no recinto da tal música, paga por todos os contribuintes de Lisboa. Os outros, os que não comeram comidinha chique, ficaram fora do recinto a ver e ouvir os músicos à distância, não fora perturbarem a digestão dos pagantes.

Portanto, para um espaço onde os sem-abrigo possam comer e estar, não há dinheiro. Para um piquenique chique, não só há dinheiro como nem tão pouco o espaço público onde decorreu foi pago.

Desta vez, não se pode dizer que estou contra a cor política de Moedas, já que a cidade do Porto é liderada por Pedro Duarte, do mesmo partido. A diferença é o que um saloio pensa que é chique e só beneficia os amigos, enquanto que o outro é, verdadeiramente, presidente de autarquia.

PROTESTO DOS RECLUSOS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA

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Agora que pelo menos um canal de televisão deu notícia e mostrou imagens do estado miserável em que está o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), pode ser que o Governo se mexa. Duvidamos. É muito raro os políticos terem vergonha na cara, até porque, normalmente, encontram sempre uma desculpa para a sua própria incompetência.

São recorrentes as notícias sobre as péssimas condições do EPL. São recorrentes, também, ações movidas por reclusos contra o Estado português, por causa das condições indignas de detenção a que são sujeitas em muitas cadeias, nomeadamente no EPL.

O advogado campeão destas causas é Vítor Barreto. Em fevereiro de 2024, a propósito de mais uma condenação de Portugal noTribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), este advogado disse ao Duas Linhas que “ só não há mais queixas porque o sistema prisional intimida os reclusos, muitas vezes com recurso à violência.” O advogado Carreto explica: “há muito medo de um recluso para apresentar queixa; há guardas prisionais a ameaçar reclusos; já aconteceu uma diretora de um estabelecimento prisional ameaçar cortar saídas jurisdicionais a um recluso por ter apresentado uma queixa”.

Agora, perderam o medo e 230 reclusos da ala B entraram em protesto coletivo, com a recusa do pequeno-almoço e de regresso às celas. O protesto durou algumas horas, os ânimos acalmaram depois de uma delegação de reclusos ter sido recebida pelo diretor do EPL, mas os detidos dizem que, pela conversa que tiveram, não acreditam que os problemas venham a ter solução. No horizonte está uma greve de fome coletiva.

Quem é condenado tem de cumprir pena, mas na prisão não perde o direito à dignidade. Ora, na maioria das cadeias, a sobrelotação, a deficiente assistência médica, a má qualidade da alimentação, a proliferação de pragas de percevejos, baratas, ratos, as condições de reclusão acabam por constituir agravamento da pena que nenhum tribunal decretou.

Referências sobre o EPL, no Duas Linhas, são já algumas:

QUANDO A NACIONALIDADE IGNORA A HISTÓRIA

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A recente alteração à Lei da Nacionalidade em Portugal, aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente António José Seguro, não é apenas uma mudança técnica no regime jurídico da cidadania. É, sobretudo, um sinal político, um sinal que merece ser analisado com rigor e sem complacência.

Portugal não é um Estado qualquer no contexto europeu. A sua história construiu-se para além das suas fronteiras geográficas, através de uma projeção global que deu origem a uma comunidade de povos ligados por uma língua comum, por traços culturais partilhados e por uma história complexa, por vezes dolorosa, mas indissociável. É esse legado que sustenta, hoje, a existência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Ora, ao endurecer os critérios de acesso à nacionalidade, o Estado português parece optar por uma leitura estritamente administrativa da cidadania, desligada dessa memória histórica e dessa responsabilidade política. A nacionalidade passa a ser tratada como um mecanismo burocrático, regulado por prazos e requisitos formais, e não como a expressão de uma pertença construída ao longo de séculos. Esta opção levanta questões fundamentais.

Primeiro, a coerência histórica

Portugal beneficiou, ao longo da sua trajetória, de uma identidade aberta, marcada pela mobilidade e pelo encontro de culturas. Ignorar essa realidade é, em certa medida, negar a própria base sobre a qual o país se projetou no mundo. A relação com países como a Guiné-Bissau não pode ser reduzida a um simples estatuto migratório; ela assenta em vínculos históricos e humanos profundos.

Segundo, a dimensão estratégica

Num contexto internacional cada vez mais competitivo, os Estados que conseguem mobilizar redes culturais e linguísticas ampliam a sua influência. A lusofonia constitui um dos maiores ativos estratégicos de Portugal. Ao introduzir barreiras mais rígidas ao acesso à nacionalidade, o país arrisca fragilizar essa rede e enviar um sinal de distanciamento aos seus parceiros naturais.

Terceiro, a responsabilidade política

É legítimo que um Estado regule o acesso à sua nacionalidade. Mas essa regulação não é neutra: ela traduz uma visão de país. E a visão que emerge desta lei é a de um Portugal mais fechado, menos atento à sua história e menos disponível para assumir o papel que lhe cabe no espaço lusófono.

A decisão presidencial de promulgar o diploma, ainda que acompanhada de reservas, deve também ser lida à luz deste quadro. O Presidente poderia ter optado por um veto político, afirmando uma posição mais clara sobre o sentido desta mudança. Ao não o fazer, privilegiou a estabilidade institucional, uma escolha legítima mas não isenta de consequências.

A questão que se coloca, portanto, não é apenas jurídica. É profundamente política: que Portugal se quer construir? Um Portugal que se fecha sobre critérios administrativos e prazos formais? Ou um Portugal que reconhece na sua história e na sua língua uma base para uma comunidade de destino mais ampla?

A resposta a esta pergunta ultrapassa o debate interno português. Ela diz respeito a todos os países que partilham essa história comum e que veem na lusofonia não apenas um legado do passado, mas uma possibilidade real de futuro. Ignorar essa dimensão é mais do que uma opção legislativa. É uma escolha de rumo.

PROCULINO QUIS SER SEPULTADO COM AS DUAS ESPOSAS

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Escreveu o investigador local Carlos Caetano, no mais recente número, o 48, de 2025, da Praça Velha, a revista cultural da cidade da Guarda, que o concelho de Valhelhas foi um dos mais antigos não só das Beiras como de Portugal, pois que a Carta de Foral foi dada «vobis homines de Valielias» – ‘a vós, homens de Valielias’ – por el-rei D. Sancho I, em Agosto de 1188, ou seja, 11 anos antes de idêntico documento de alforria ter sido atribuído à cidade da Guarda!

E aponta Carlos Caetano como justificação dessa primazia «factores como a localização do termo e a da própria vila de Valhelhas, nas margens do Alto Zêzere, um e outra pontos de passagem de vias seculares, senão milenares e, por outro lado, a necessidade de atrair e fixar moradores num território tão debilmente povoado, que “ocupassem” o território do termo e cujos habitantes garantissem apoio e protecção a viandantes e peregrinos.

Na verdade, por aí haviam, séculos antes, andado romanos e deles se mostram, ainda hoje, desprotegidas das intempéries, duas inscrições, que, a seu tempo, D. Domingos de Pinho Brandão estudou, juntamente com o saudoso Adriano Vasco Rodrigues († 22-01-2025). Foi D. Domingos ilustrado bispo de Leiria e, depois, do Porto, e por essas antigas pedras com letras deveras se interessou.

Um miliário e o epitáfio de Proculino estão encostados numa parede lateral da Igreja Matriz de Valhelhas

Chegaram estas a seu conhecimento e não hesitou em as estudar, até porque uma delas vem justamente ao encontro do que se acaba de referir. Trata-se de um miliário, isto é, marco que os Romanos colocavam nas zonas principais das vias para informação de distâncias.

Foi achado no Galrado, cerca do Zêzere, segundo informação que, a seu tempo, obteve dos moradores da quinta com esse nome. Aliás, acrescentou D. Domingos que lhe terão dito aparecerem no mesmo local muitos vestígios da época romana. Daí foi levado para junto da porta do lado esquerdo do templo, à esquerda de quem entra. Porventura, não sem antes ter servido de pia de água benta, como o sugere, escreve D. Domingos, uma cavidade que existe no cimo.

miliário romano de Valhelhas

Dado que a superfície epigrafada sofreu escoriações múltiplas, já não foi possível aos dois investigadores declararem o texto completo em seis linhas aí gravado. Concluíram, todavia, perante o que lograram ler, que aí poderia ter havido referência a dois imperadores que governaram em conjunto, Diocleciano e Maximiano, e, porventura também aos dois césares que os acompanharam, os «fortíssimos» Constâncio e Maximino Daia. Apontam, pois, para uma datação dos anos 305 / 306.

Registe-se, a título de curiosidade, que as dificuldades de leitura deste marco não têm aliciado os estudiosos, porque – que se anote – mais nenhuma tentativa de leitura foi feita.

Diversa é, no entanto, a outra pedra com letras que lhe faz companhia. Trata-se do epitáfio mandado lavrar por Proculino e para as suas esposas, modelos de piedade: uma foi Valéria; a outra teve Amabilis como nome. E bem amável deveria ter sido, pois que Proculino a apresenta como nutrix – a ama de leite dos seus filhos!

o epitáfio de Proculino

Cremos que ainda terá havido uma tentativa de avivar as letras do epitáfio; mas como com mortos se não deve brincar, o perigoso pinta-paredes terá dado dois passos atrás.

O certo é que, para além dos perversos avivamentos de que já aqui se falou, há mais dois a juntar agora ao rol das suas façanhas por Valhelhas andou à solta.

Aqui está a fotografia das outras pedras avivadas. Na inscrição de cima, sob uma cruz, o conhecido cristograma:as siglas IHS aludem às três primeiras letras do nome de Jesus em grego: iota-eta-sigma (ΙΗΣΟΥΣ), siglas que passaram para latim como sendo da afirmação Iesus Hominum Salvator, «Jesus Salvador dos Homens».

Vem de seguida Afº MI | o fez. Será Afonso Martins. Noutra pedra em baixo. Era 1674.

Que o «pintor de paredes» valhelhense se tenha basto divertido somos capazes, até, de acreditar. Que, apesar dos gatafunhos com que nos brindou, acabou por também nos divertir disso não há dúvidas também.

Restam, porém, dois apelos finais: não o deixem à rédea solta; e, sobretudo, resguardem num museu, quanto antes, as duas inscrições romanas. A do Proculino que deseja ser sepultado com as duas esposas não é um mimo a mui respeitosamente admirar?