O Chega agendou um debate na Assembleia da República sobre “As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página”, com o qual quis demonstrar que não há racismo algum na sociedade portuguesa e quem nem o próprio Partido Chega é racista.
Levou um bailarico da esquerda, logo a começar pela caracterização que Rui Tavares, do Livre, faz do Partido Chega.
Mustafa Ayash conseguiu sair de Gaza, refugiou-se na Áustria. Em 2025, por pressão de Israel, foi acusado de financiar o Hamas, através de recolha de fundos promovida pelo site Gaza Now que, na realidade, apenas financiavam manutenção e a atividade do site. Perseguido pelo Estado de Israel, Mustafa foi a Haia para apresentar uma queixa no Tribunal Penal Internacional. Não conseguiu lá chegar, no aeroporto foi detido pela polícia holandesa, até hoje.
O caso de Mustafa Ayash não é apenas um processo judicial. É, acima de tudo, um exemplo da politização extrema das leis antiterroristas europeias e do modo como decisões políticas internacionais podem transformar jornalistas em alvos de um sistema de justiça enviesado.
O jornalista Mustafa Ayash não é acusado de um atentado, mas de ser próximo de uma organização classificada como terrorista, uma categoria legal tão vaga que transforma qualquer cobertura jornalística em suspeita criminal.
A lista de “terroristas” da UE não nasce da lei, mas da política: reflete alinhamentos estratégicos com EUA e Israel. E, assim, o direito formal perde o seu sentido. Presunção de inocência? Liberdade de imprensa? Tornam-se conceitos flexíveis, ajustáveis ao interesse geopolítico do dia.
No contexto atual, Ayash corre riscos extremos: detido, aguarda deportação para a Áustria, de onde poderá ser deportado para Israel (onde ficará sujeito a tortura e à pena de morte). Não se trata de justiça: trata-se de poder político mascarado de direito penal. O caso tem sido acompanhado atentamente pelo canal Al Jazeera, que tem dado conta das iniciativas populares e da ação da advogada na tentativa de defender o jornalista das acusações de “terrorismo”.
Esta história é o exemplo de como jornalistas são transformados em alvos e cidadãos críticos passam a potenciais “terroristas”. Se isto é segurança, a Europa perdeu a bússola.
Este caso evidencia o paradoxo de uma Europa que proclama princípios de liberdade de imprensa e presunção de inocência quando, na prática, esses princípios são esquecidos quando se confrontam com interesses estratégicos. A proteção jurídica formal existe, mas é condicionada por pressões diplomáticas e considerações geopolíticas, que, em casos como o de Ayash, tendem a se sobrepor à justiça objetiva.
O que está em jogo não é apenas o destino de um jornalista, mas o próprio significado de lei e justiça. Se a criminalização da proximidade com organizações classificadas como terroristas pode recair sobre jornalistas e ativistas, qualquer cidadão crítico de certas políticas ou regimes pode, teoricamente, ser o próximo da fila. Até mesmo o autor destas linhas que acabou de ler.
Luís Montenegro percebeu que Passos Coelho quer recuperar o lugar para o qual entende ser a ‘última coca-cola do deserto’, o ‘D. Sebastião’ e, depois de um primeiro ataque com os seus ‘proxis’ – já agora um deles foi copiosamente derrotado nas eleições internas do PSD -. decidiu lançar um ataque, na perspectiva dele, mortal, que o deixará sossegado por mais dois anos, remetendo Passos Coelho para o silêncio. Antecipação das eleições directas no PSD para Maio – pois sabe que quanto mais tempo passar, maior pode ser o trambolhão – e um desafio a Passo Coelho que se candidate, ‘se tens coragem avança’, ao estilo do O Comboio Apitou sempre cinco vezes, um clássico do western, protagonizado por Gary Cooper.
Passos Coelho, que pensa ser um génio da política, o escolhido, desvalorizou as presidenciais, embalado no mantra de muitos comentadores que garantiam que o próximo Presidente da República só cumpriria um mandato. Mas, com a eleição de António José Seguro, percebeu que este tem condições para fazer dois mandatos e, daqui a dez anos, é tarde para uma candidatura presidencial, na eventualidade de falhar o assalto ao cargo de primeiro-ministro.
Neste novo quadro, decidiu passar ao ataque e afastar do caminho o seu ex-líder da bancada parlamentar, sem dó, nem piedade. Passos Coelho é um homem desprovido de sentimentos, frio, racional, que tem como único objectivo alcançar o poder para o exercer como ele pensa que deve ser exercido. Sentiu que Montenegro estava frágil e atacou. Acossado, Luís Montenegro reagiu, pois acredita que os amigos que o ajudaram a manter-se no poder irão continuar a ajudar e a afastar as pedras do caminho. Partiu para o ataque. Antecipação das eleições directas e Congresso em Maio de 2026, encurtando o tempo para uma movimentação de Passos Coelho, embora sabendo que este poderia juntar os apoios a uma candidatura, mas, neste momento, a maioria dos militantes do PSD não iria arriscar, a não ser que algo de grave acontecesse até essa data. Falhados os ‘idos de Março’, Passos Coelho, sem a ajuda das televisões, vai ficar a falar sozinho e a corroer o PSD, tecendo a teia que ele acredita que o leva ao poder. O ex-primeiro-ministro não irá desistir, quer afastar Luís Montenegro e implementar as reformas que serão o alfa e o ómega do nosso futuro colectivo. Não quer saber se os eleitores o querem ou o rejeitam, quer voltar a liderar o executivo.
Para já, estou convencido que não irá disputar as eleições internas e vai esperar que o poder lhe caia no colo. Resta saber se, quando isso acontecer, a vingança que preparou para Luís Montenegro ainda o irá favorecer, ou se, dentro do PSD, já começam movimentos para uma alternativa. Ou mesmo, se, quando acontecer, a maioria que se formou com a eleição de António José Seguro, cria uma nova maioria.
Paulo de Morais é uma espécie de campeão tuga da luta contra a corrupção. Professor universitário, ativista de longa data da luta contra a corrupção acabou por ser ultrapassado em termos de ganhos políticos pelo atual deputado André Ventura.
Enquanto Morais nunca conseguiu grandes vitórias eleitorais com os seus pregões contra a corrupção, Ventura criou um partido e diversificou o seu mercado eleitoral com a inclusão de teses racistas e fascistas, com as quais tem conseguido granjear votos significativos em atos eleitorais. Ou seja, não será a corrupção o tema que mais chama a atenção do eleitorado que vota no Chega, o partido de Ventura.
Vem isto a propósito de uma promessa de Paulo de Morais, mantida religiosamente na sua página do Facebook. O texto é basicamente sempre o mesmo e reza assim:
Este é um tema de interessante discussão. De que vale meter um octagenário na cadeia? A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) diz que “que não serve de nada enfiar mais um velho numa prisão portuguesa, tanto mais que se trata de uma demência e que, portanto, não tem consciência do que se passa à volta dele”.
Diz a APAR, que “um inimputável é vítima de uma alteração estrutural cerebral que condiciona a capacidade de compreensão dos actos. Nestes casos, não deve ser condenado a uma pena de prisão, mas sim a uma medida de segurança de internamento em hospitais psiquiátricos ou unidades de saúde especializadas.”
Mas Ricardo Salgado está condenado. Perdeu todos os recursos possíveis, o último dos quais no Tribunal Constitucional. Muitos teimam em ver Ricardo Salgado unicamente como um homem que prejudicou milhares de cidadãos, e o próprio país, em milhares de milhões de euros. E, por isso, uma vez condenado, tem de cumprir pena.
O argumento de que é um velho doente com Alzheimer não pode valer só para ele. Se Ricardo Salgado não der entrada numa cadeia, o Estado terá a obrigação de colocar em liberdade, ou dar um tratamento idêntico, a centenas e centenas de cidadãos presos, alguns há muitos anos, com idade e em condições de saúde idênticas, ou piores, do que as do banqueiro. Portugal tem, nas suas prisões, centenas de inimputáveis sendo que, muitos deles, ao contrário de Salgado, cometeram os seus crimes num período em que já eram doentes mentais, absolutamente incapazes de distinguir o bem do mal e, por maioria de razões, o legal do ilegal.
Mas, a verdade é que o tempo passa e Ricardo Salgado continua no conforto da sua casa, acompanhado pela família e criadagem. Sem novidade, reconfirmamos que há uma justiça para ricos e outra para nós.
Houve um tempo em que a lei internacional foi vendida como “livro sagrado da diplomacia”. Nunca foi e os últimos acontecimentos acabaram de vez com esse fingimento.
Durante muito tempo todos fingimos que bombas atómicas nunca caíram no Japão sobre Hiroshima e Nagasaki em 1945, que no Chile Salvador Allende não foi morto num golpe armado pelos EUA em 1974, ou que Kaddafy não foi linchado em público depois dos bombardeamentos da NATO terem aberto caminho para a mudança de regime na Líbia, em 2011.
No ocidente, os líderes políticos, os média, sempre montaram cenários e narrativas convenientes. O caso do Iraque é o exemplo: invadiram um Estado argumentando a mentira da existência de armas químicas de destruição massiva. Jornalistas de todo o mundo foram ver as bombas destruir Bagdad, nenhum deles viu armas químicas. Portugal participou nessa farsa, com a Cimeira das Lajes e o único que ganhou com isso foi Durão Barroso, sempre levado ao colo, desde então, por presidências e lugares de delícias.
Quando Saddam Hussein foi encontrado num buraco poeirento e exibido ao mundo como um animal capturado, o ocidente fez uma espécie de pedagogia com o exemplo do que acontece aos desalinhados . O julgamento que se seguiu teve a solenidade de um espetáculo teatral. A sentença era conhecida antes da primeira palavra da acusação. O juiz e o carcereiro pertenciam ao mesmo exército.
Agora olhemos para Volodymyr Zelensky. Desde 2022 vive sob mísseis russos. Poderia ter sido eliminado logo nos primeiros dias da invasão. Não foi. Não porque os russos acreditem nalgum mandamento que diga “não matarás presidentes em funções”. Mas, talvez, porque o cálculo estratégico tenha aconselhado Putin a ter misericórdia. Mas, se fosse hoje, depois dos que os EUA fizeram na Venezuela e no Irão, talvez a sorte de Zelensky não fosse a mesma.
A partir de agora, o destino dos líderes passará a depender da sua força militar e de ser, ou não, considerado parte estrutural da ameaça. Se for ameaça, elimina-se. Sem tribunal. Sem alegações formais. Sem teatro jurídico. Não se muda o regime, elimina-se o topo e logo se vê o que sobra.
O padrão é, agora, claro: se o teu Estado colapsa, és julgado; se o teu Estado resiste com aliados poderosos, és preservado; se representas um risco tolerável, sobrevives; se representas um risco maior e ninguém te pode defender, fazem de ti exemplo e matam-te.
Já ninguém se atreve a chamar a isto “ordem internacional baseada em regras”. Talvez fosse mais honesto chamar-lhe ordem internacional baseada em capacidade de retaliação. O problema não é que líderes autoritários caiam. O problema é que a régua não é igual para todos. Quando a execução, o assassinato ou o rapto dependem da força disponível e não de um quadro jurídico universalmente aplicável, o mundo não se torna mais justo.
Já não fingimos que a lei é cega. Ela vê perfeitamente, sobretudo o calibre das armas. E as reservas de hidrocarbonetos.
Apanhou uma carga de porrada que o deixou “todo marcado”, são as palavras do avô de Hugo Pereira, o recluso que terá morto o colega de cela no Estabelecimento Prisional do Linhó.
Depois do sucedido, o recluso foi transferido para o Estabelecimento Prisional de Monsanto, cadeia de alta segurança, informa a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).
As críticas da APAR são severas: “Trata-se de um recluso que sofre de esquizofrenia, medicado com doses fortíssimas de medicamentos, e que deveria estar, há muito, internado em hospital psiquiátrico e não numa prisão. Como a APAR e os familiares do recluso repetidas vezes solicitaram. Os responsáveis dos Estabelecimentos Prisionais por onde passou têm disso conhecimento até porque foram inúmeras as vezes que tiveram de o conduzir aos hospitais por ter engolido pilhas e lâminas de barbear. Foram sempre desvalorizando esses sinais até ter acontecido esta última tragédia.”
Mas, em vez de ter sido transferido para a Clínica Psiquiátrica do Hospital Prisional de Caxias (ou para a Clínica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo) este homem doente levou um “tratamento” dos guardas prisionais de Monsanto.
“Nada que não seja usual naquela prisão”, informa a APAR. “Há guardas prisionais (felizmente uma minoria), que se acham no direito de espancar reclusos e se sentem realizados com esse acto de ignóbil cobardia”, esclarece esta associação.
“Agredir um preso que não se pode defender, para mais doente, é absolutamente indigno e criminoso. Quando essa agressão vem de elementos da guarda prisional, que deve pugnar pela Lei dentro dos Estabelecimentos Prisionais, é a maior das ignomínias”, e esta posição da APAR foi endereçada por escrito para o Governo, Assembleia da República e responsáveis pelos serviços prisionais.
A APAR pede um inquérito ao que está a suceder, “caso se confirmem as agressões que se identifiquem os agressores e que se questione a inércia dos chefes desses guardas e da Direção do Estabelecimento Prisional porque, terão de ser considerados seus cúmplices”.
Segundo a APAR, vai ser apresentada queixa na Procuradoria-Geral da República.
Endémica do sul de Angola e do norte da Namíbia, a Welwitschia é, à sua maneira, minimalista: passa a vida inteira com apenas duas folhas. Duas. Nem uma, nem três, nem um conjunto elegante de ramos. Apenas duas folhas teimosas que crescem continuamente a partir da base, podem atingir os 4 metros, podendo a planta ultrapassar os mil anos de idade. O vento encarrega-se de as rasgar e torcer, dando-lhe aquele aspeto de desalinhado de quem acordou há séculos e ainda não teve tempo de se pentear. Para outros, esta planta parece um polvo.
Considerada um verdadeiro “fóssil vivo”, é do tempo do Jurássico, pertence à divisão das gnetófitas, um grupo raro de gimnospérmicas * que há muito intriga botânicos em todo o mundo. Mas há mais: a Welwitschia é dioica – existem plantas masculinas e plantas femininas. Os exemplares masculinos produzem cones com pólen; os femininos, cones que, após a polinização (frequentemente feita por insetos persistentes), originam sementes. Romance botânico em pleno deserto, com direito a pólen levado pelo vento e encontros discretos entre cones.
A sobrevivência, essa, é obra de engenharia natural. Uma raiz axial profunda mergulha no subsolo em busca de humidade, enquanto as folhas absorvem o nevoeiro atlântico que se insinua pelas madrugadas do Namibe. Num território onde quase tudo parece desistir, ela insiste e resiste.
O próprio nome conta várias histórias:
Na língua local, a Welwitschia, chama-se Tômbwa ou Tômbua e dá nome a uma cidade no Namibe. Este foi também o primeiro nome científico (latinizado) que teve, Tomboa Angolensis. Mas os nomes locais raramente são os fixados pela ciência e mais tarde passou a
chamar-se Welwitschia Mirabilis.
Welwitschia homenageia o botânico austríaco Friedrich Welwitsch, que a encontrou e descreveu em Angola em 1859, perto de Cabo Negro**, aquando das suas explorações botânicas em Angola ao serviço da coroa portuguesa – recolheu um total de 8.000 amostras botânicas, com 5.000 espécies diferentes, destas, mais de mil eram espécies novas. Já Mirabilis vem do latim e significa “maravilhosa” – e a ciência não exagerou no adjetivo, é mesmo maravilhosa (à sua maneira, mas maravilhosa). No Namibe, porém, ela atende por nomes mais íntimos: “N’tumbo”, em umbundu, e “Onyanga”, em herero e também “Tômbua” ou “Tamboa”.
E como toda figura “maravilhosa”, também carrega uma lenda.
Conta a tradição oral que teria sido uma jovem transformada pelos espíritos do deserto – condenada, ou quem sabe abençoada, a permanecer deitada sobre a areia, braços abertos ao vento, atravessando séculos. Olhando para as suas folhas largas e retorcidas, não é
difícil imaginar a silhueta de alguém que caiu, mas nunca se rendeu.
Também há quem diga que é carnivora e que come galinhas ou mesmo humanos, mas há também quem afirme que esta éuma história inventada para a proteger, pois assim não lhe tocam.
Entre o rigor científico e a poesia do deserto, a Tômbua permanece ali, impassível e desalinhada, testemunha de impérios que passaram, de fronteiras traçadas e redesenhadas, de gerações que nasceram e partiram. Mais do que planta, é metáfora viva: num lugar onde tudo parece árido e inóspito, a vida não apenas resiste – faz questão de permanecer.
José Sócrates reclama o direito de escolher o seu próprio advogado e o direito de que este disponha do tempo necessário para preparar a defesa. Podendo ele pagar a esse advogado, não se vê como será possível negar-lhe esse direito de escolha. Já a segunda questão, depende dos pontos de vista. Até agora, a juiza que procede ao julgamento tem sido da opinião que dez dias chegam para estudar trezentas mil folhas escritas (duzentos volumes, cento e vinte e seis apensos, duzentas e catorze buscas e quatrocentas horas de escutas).
Numa carta dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados, divulgada por Sócrates nas redes sociais, o antigo primeiro-ministro diz que “a dimensão do processo não é da minha responsabilidade nem é minha a responsabilidade das sucessivas renúncias, que foram assumidas, em consciência, pelos próprios advogados” e, assim, critica o bastonário dos advogados pelo alinhamento com as teses da juiza. “Esta atitude do bastonário é uma vergonha para todos aqueles advogados que, ao longo da história do direito português, se bateram pelas garantias constitucionais do indivíduo como fundamento legitimador do processo penal democrático”, escreve Sócrates.
Este ataque de Sócrates deve-se à disponibilidade do bastonário para ajudar o tribunal a nomear um advogado oficioso que aceite as condições impostas, nomeadamente os tais 10 dias para “estudar” o processo. Sobre isto, Sócrates avisa sobre o que aí vem: “este prazo viola diretamente o artigo sexto da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – o acusado tem como mínimo, o direito a dispor do tempo(…) necessário para a sua defesa”.
Para já, José Sócrates quer ser esclarecido sobre os critérios e o processo de escolha do novo advogado oficioso, nomeadamente, “se não houve uma qualquer ‘combinazione’ para escolher o advogado mais apropriado”, com o que levanta uma suspeita preocupante.
Está online uma petição contra a anuência de Portugal que permite a utilização de infraestruturas militares e do espaço aéreo nacional pela Força Aérea dos EUA no ataque ao Irão.
O texto da petição dirige-se ao Governo e à Assembleia da República, condena a agressão ilegal ao Irão e o apoio que este Governo português está a conceder aos agressores e constata que “a operação “Fúria Épica” constitui uma clara violação do direito internacional”.
A petição é promovida pelo Bloco de Esquerda, mas acaba por refletir posicionamentos de outros Estados europeus, nomeadamente a decisão do Governo de Espanha que não permitiu a utilização das bases norte-americanas em território espanhol. Como consequência, as forças militares dos EUA tiveram de sair das bases espanholas e foram transferidas para bases em territórios da França e Alemanha.
“Portugal fora da guerra de Trump e Netanyahu” é o título da petição lançada este domingo pelo Bloco de Esquerda e que pode ser assinada aqui.
“Apoiar a oposição democrática iraniana é o oposto de bombardear o seu país e o seu povo. Portugal deve tomar posição pela paz e contra o imperialismo dos Estados Unidos da América”, conclui o texto da petição.
Rever a icónica tapeçaria saída da Manufatura de Tapeçarias de Portalegre, que outrora nos saudava logo à entrada do – também icónico Hotel Atlântico, no Monte Estoril – é uma das boas surpresa que a exposição 30 anos 30 autores nos quer proporcionar.
Obra do saudoso Guilherme Camarinha (1912-1994), constituía, na verdade, motivo para o visitante parar uns bons momentos a apreciar a sua invulgar beleza. Teve Luís Athayde a mui generosa ideia de a oferecer – assim como outras obras de arte do hotel – para o espólio da Fundação D. Luís I. Desta sorte, a podemos voltar a admirar, em todo o seu esplendor, logo à entrada da exposição 30 anos 30 autores, com que a Fundação quis assinalar o seu 1º trinténio de existência.
Mais do que mera retrospetiva no domínio das Artes Plásticas, apresenta-se uma seleção que, no dizer dos responsáveis, «não pretende oferecer uma síntese exaustiva da atividade expositiva de três décadas, mas traçar um retrato representativo da identidade cultural da instituição».
E a visita vai, na verdade, proporcionar – além da referida – outras surpresas, de que me apraz realçar quatro, não esquecendo o título da exposição em que a obra figurou, porque desse título ressuma, em geral, um halo poético, a emprestar ainda mais beleza à singular beleza das obras expostas.
Assim, o invulgar «Jarro», escultura de Maria Leal da Costa, esteve na exposição Mãos que Falam (2017).
Esse estranho amontoado negro pelo chão esparramado, uma rena morta, da autoria de Pedro Valdez Cardoso, tem o intrigante título de «Embuste» e foi galardoado, em 2005, com o V Prémio de Escultura City Desk.
«Lugares», de Sobral Centeno, integrou a exposição Viajar de uma Viagem, em 2004.
Este aparente retrato de senhora pretende ir mais além, dado que pergunta, no título, «E nós?». Foi o que o autor, Luís Herberto – seguindo ancestral costume – quis deixar à Fundação, como penhor da exposição Nós e Todos os Outros.
Finalmente, Nélio Saltão cedeu «Caminando por la calle», um óleo da exposição Pintura adentro (2023).
Patente até 3 de Maio, constitui a mostra rico e bem variegado repositório de um acervo deveras revelador do «compromisso da Fundação com a valorização da produção artística nacional, sem perder o propósito de abertura ao contexto internacional». A Arte, acentua-se, «enquanto espaço de reflexão e de partilha».
