O líder do partido islâmico tunisino Ennahda, Rached Ghannouchi, o antigo primeiro-ministro Hichem Mechichi, duas jornalistas, Chahrazad Akacha e Chadha Haj Mbarak, estão entre as 41 personalidades condenadas a penas de prisão, acusadas de tentativa de golpe de estado.
Chadha Haj Mbarak, jornalista
Chahrazad Akacha, jornalista
Algumas penas são realmente pesadas. Rached Ghannouchi foi condenado a 22 anos de prisão, Hichem Mechichi a 35 anos, Chahrazad Akacha e Chadha Haj Mbarak a 5 anos de cadeia.
Rached Ghannouchi, líder do Partido Ennahda
Outras pessoas foram igualmente condenadas a longas penas de prisão, como foi o caso de Lazhar Longo, ex-diretor de inteligência, e Mohamed Ali Aroui, ex-porta-voz do Ministério do Interior, a 15 anos de prisão cada.
Dois dos condenados conseguiram fugir do país antes do julgamento. Mechichi vive no estrangeiro desde 2021, poucos meses depois de Saied o ter demitido e encerrado o parlamento. Também a jornalista Chahrazad Akacha conseguiu fugir para o estrangeiro.
A maioria dos líderes de partidos políticos na Tunísia foi presa no que dizem ser casos fabricados e acusam Saied de destruir a democracia construída após a revolução de 2011 que derrubou o autocrata de longa data Zine El-Abidine Ben Ali.
Há cerca de 1 ano, vários jornalistas, comentadores e advogados foram detidos, casos de Borhen Bssais e Mourad Zeghidi ou das advogadas Sonia Dahmani e Dalila Msaddek.
Sonia Dahmani, advogada
Tem sido recorrente a acusação de divulgação de notícias falsas ou difamação nas redes sociais, o suficiente para condenar as pessoas a penas de prisão na Tunísia, ao abrigo da lei conhecida por “Decreto 54”.
A lei, assinada pelo Presidente Kais Saied em Setembro de 2022, tem sido criticada por jornalistas e figuras da oposição que afirmam que é utilizada para reprimir a dissidência. Desde que o decreto entrou em vigor, mais de 60 jornalistas, advogados e figuras da oposição foram processados e condenados, segundo o Sindicato Nacional dos Jornalistas Tunisinos.
O partido AfD, na Alemanha, recebeu um donativo em espécie de 3,35 milhões de euros de Gerhard Dingler, da Áustria. O dinheiro será utilizado para colocar 6.395 cartazes em toda a Alemanha pelo AfD, independentemente da sua campanha eleitoral oficial.
Quando lhe perguntaram por que razão estava a confiar tanto dinheiro ao partido AfD (extrema direita), Dingler disse que havia o risco de o futuro governo alemão fornecer mísseis de cruzeiro Taurus à Ucrânia e que queria evitar que isso acontecesse. Este facto foi relatado pela WDR alemã e pela ORF austríaca.
Não chega berrar contra os bilionários e nos bastidores fazer o seu negócio em benefício próprio com eles, como era praxe de costume, mas não pública. Agora que Trump se revela contra o etablishment político há mais temporal na sociedade, principalmente por parte daqueles que se tinham estabelecido nos mirantes do poder que lhes assegurava a vantagem. O discurso político aceso a que agora assistimos é, de uma maneira geral, o costumado alarido popular, que movido apenas pelos sentimentos, se deixa arrastar para um dos partidos das duas elites que disputam entre si o poder!…
Para cúmulo do escândalo também é um facto que duas famílias na Alemanha têm mais dinheiro do que a metade mais pobre de toda a população…
A sociedade encontra-se em pleno tumulto interior e a democracia também: não por este ou por aquele motivo, mas porque foi desfalcada sobretudo por aqueles que foram eleitos para defenderem os interesses do povo e do país e passaram a defender interesses sobretudo ideológicos e partidários…
Hoje como antes fazem uso da mesma tática de difamar e criar preconceitos, sem argumentar, porque querem fazer passar a sua versão como sendo a verdadeira (informação pós-fática usada hoje regularmente pelos nossos meios de comunicação relativamente à Ucrânia e em parte a Trump); o mesmo fizeram políticos e meios de comunicação social afectos aos governos, seguindo irresponsavelmente orientações de agendas superintendentes, no caso das medidas covid-19. Criaram uma chaga aberta nas populações: uma situação vergonhosa para estados ditos democráticos e, para cúmulo da questão, os políticos alemães ainda não pediram desculpa por terem desmontado a Constituição e pelos abusos cometidos…
Os políticos sabem que as populações têm memória curta e se ocupam do que lhes põem na manjedoura da informação. A continuação de tais táticas destrói sistematicamente a democracia e depois ainda os partidos do arco do poder têm o desplante de se armarem em defensores dela pelo facto de o povo, com dores de estômago, barafustar contra tudo e contra todos! Não é o grito que destrói a democracia…
O templo da Democracia encontra-se profanado pelos vendilhões do poder e da ideologia: os lugres santos da sociedade foram transformados em lugares de mercado. Não será fácil sair do niilismo relativista querido e propagado porque, onde tudo é feira, tudo se torna parceiro de mercado.
manifestação em Berlim contra a convergências de políticas entre a CDU (democrata cristã) e a AfD (extrema-direita)
Em fevereiro de 1988, a Câmara Municipal de Cascais decide ampliar as suas instalações para poente, para o Beco do Teatro, num espaço sem construções há uns anos.
Durante as décadas de 70 e 80 do século passado, tínhamos visto que, nas redondezas, aquando da abertura de alicerces para novos prédios, apareciam vestígios medievais, pelo que as obras realizadas naquela zona estavam sujeitas a acompanhamento arqueológico por parte do Gabinete de Arqueologia da C. M. C.
Foi então feita, inicialmente, uma limpeza do terreno, para ver se havia algum vestígio arqueológico. Logo na primeira camada, apareceram indícios da primeira metade do século XX, dos quais sobressaía um alguidar ou saladeira ou barranhão com decoração vegetalista esgrafitada na parede interna e, no fundo, a palavra João.
Alguidar, ou saladeira, ou barranhão
Realizou-se, pois, com carácter de urgência, uma escavação arqueológica, no lado poente do terreno, ao mesmo tempo que uma grande máquina de rasto retirava a terra do lado nascente. A escavação arqueológica revelou ruínas de edifícios, que foram datadas do século XV a inícios do XVI, atendendo aos objetos encontrados.
Trabalhos de Arqueologia no Beco do Teatro.
Como é hábito, os moradores das redondezas quiseram ver os achados, o que foi aproveitado pelos arqueólogos para falarem da utilização daquele espaço no passado. Disseram-nos, então, que, na primeira metade do século XX, ali tinha existido a “loja” de uma armação e uma “companha” (do latim vulgar companĭa, grupo de pescadores que se ocupavam da mesma faina) constituída essencialmente por pescadores de outras regiões do país, principalmente de algarvios, que habitualmente procuravam trabalho em Cascais durante a época de pesca.
Ali dormiam em beliches construídos com barrotes de eucalipto e cordas, encostados às paredes, onde cada um tinha o seu baú para guardar os pertences. Comiam no meio da sala, onde eram colocadas mesas improvisadas, sentando-se em rústicos bancos de pranchas de madeira, como se pode ver na fotografia de uma “companha” que existia em 1942, na baixa de Cascais.
Loja da companha na Baixa de Cascais, em 1942
recorte da fotografia anterior
Estas “lojas” eram os locais onde os pescadores aboletavam e onde havia diversos apetrechos ligados à armação a que pertenciam.
OS FLUXOS MIGRATÓRIOS
Segundo nos contou o saudoso Fernando Cornélio, colaborador do Jornal da Costa do Sol, os primeiros algarvios, quando chegavam de comboio, vinham com pouco dinheiro para comprar alimentos, tendo que ir de rocha em rocha, à beira-mar, apanhar lapas e mexilhões para se alimentarem, acabando por ‘limpar’ todas as pedras entre a Guia e a Parede.
Pescadores junto à Praia da Ribeira
Segundo Mário Cornélio, a faina de pesca iniciava-se em abril até meados de setembro, pelo que se dizia “entre equinócios”.
Após o equinócio da Primavera (20 de março), o mar acalmava e principiavam os trabalhos nos arraiais do Rosário, ao cimo da Avenida da República, e no da Atalaia, na avenida de Sintra, onde era a Mitra.
Juntas de bois, conduzidas por saloios, transportavam primeiro os rolos de cabo de aço, seguindo-se as âncoras e os ferros de 4 unhas, para serem levadas para o mar.
Depois vinham os paneiros: eram de troncos de eucalipto cortados ao meio e com cerca de 2 metros de comprimento. Seguia-se o bota-abaixo das barcas e dos batéis e, por fim, lá vinham as redes, primeiro as laterais, portas e, por fim, a rede de fundo.
Cada empresa tinha a sua loja e tentava-se que fosse um espaço grande onde coubessem todas as suas companhas.
Como já dissemos anteriormente, a mão-de-obra algarvia serviu durante anos para suprir as faltas que existiam no operariado concelhio, os homens nas profissões de canteiros e pescadores, e as mulheres na agricultura.
Nos anos 60 do século passado, com o desenvolvimento do turismo no Algarve, foram muitos os empregados de hotelaria do concelho de Cascais que migraram para o Algarve, suprindo assim a falta de mão-de-obra especializada naquela província.
Há informações sobre Cascais no livro O Reino de Portugal em 1527: os contratos das sisas a que já aqui se fez referência, agora publicado. Pela minha parte, não resisti e fui ver o que dizia sobre Cascais.
Assim, no documento nº 46, datado de Coimbra, a 2 de Dezembro de 1527, referem-se como testemunhas de um contrato de sisa, Bastiam Rodriguez Pinto, Diogo d’Aguiar e Pedro del Barco, «morador em Casquães» (I vol. p. 348).
No documento nº 99, da mesma data e também de Coimbra, as testemunhas são: Pero Ribeiro, escudeiro do Senhor Infante Dom Fernando; Bastiam Rodriguez Pinto, cavaleiro, morador em a cidade de Lixboa; e Pero d’Elvas, morador na vila de Cascães (I vol. , p. 586).
No documento nº 169, datado de Lisboa a 5 de Novembro de 1530, identifica-se o escrivão: «eu, Cristóvão Freire, público tabelião das notas em a dita vila da Lourinhã e seus termos por o Senhor Dom Luís de Castro, senhor do Condado de Monsanto e das vilas de Casquães“… (II vol. p. 200).
Pormenor curioso, a hesitação em relação à forma de escrever o topónimo. À primeira vista, quem adivinharia que Cascães e Casquães queriam dizer Cascais? Influência, é claro, da expressão oral, mas também – importará referi-lo – algum desconhecimento acerca do modo como se escreveria o topónimo. Recorde-se que numa das gravuras mais antigas que se conhece a mostrar a vila, feita, em 1572, por Georgius Brau Agrippinensis, se dá a forma latina desse «ópido da Lusitânia»: Cascale.
Umaro Sissoco Embaló é o Presidente legítimo da Guiné-Bissau até 4 de setembro de 2025, declarou o Supremo Tribunal de Justiça na qualidade de Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau.
A questão da duração do mandato do atual Presidente foi levantada por vários partidos e dirigentes da oposição, uma vez que a segunda volta eleitoral decorreu em 29 de dezembro de 2019. Para esses dirigentes políticos, o mandato presidencial terminaria em 29 de dezembro de 2024 (5 anos de duração).
Aconteceu que Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e adversário de Umaro Sissoco Embaló, perante a derrota eleitoral, pediu recontagem de votos e interpôs um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal. Esse recurso teve um efeito suspensivo do processo eleitoral e só depois de ter ficado decidido o vencedor tomou posse.
É assim que Umaro Sissoco Embaló só foi formalmente empossado em 4 de setembro de 2020, para um mandato de 5 anos que terminará em 4 de setembro deste ano. Até lá, novas eleições para a Presidência da República terão de ser marcadas, mas a pretensão de declarar o atual Presidente como ilegítimo caiu agora por terra.
O despacho do Supremo Tribunal de Justiça (com as funções de Tribunal Constitucional) explica que “o início da contagem do prazo (leia-se, cômputo de duração) do mandato presidencial começa a partir da investidura e cessa com a tomada de posse do novo Presidente eleito”.
recorte do despacho do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau
Esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau foi demandada por António Afonso Té, líder do Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID).
"O cobrador de impostos" de Pieter Brueghel II (1564-1636)
Recebi há dias a versão digital dos dois volumes do livro O Reino de Portugal em 1527: os contratos das sisas. Referem-se, ao todo, 232 contratos, de bastantes concelhos do País. E esses contratos, importa dizê-lo, mostram como a Coroa (neste caso, el-rei D. João III) acatou a decisão tomada nas Cortes de Torres Novas de 1525 de que, sob a forma de contratos de venda, se transferiria «para os municípios do reino» a «cobrança das rendas das sisas de cada concelho». Mal acomparado era assim a modos do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) da actualidade.
Era assim o processo: reunia-se o povo no paço do concelho; anotava-se o nome e profissão de cada um dos presentes; explicava-se-lhes o que el-rei determinara em relação à percepção das sisas; apresentava-se a proposta e, obtido o assentimento acerca dos nomes propostos, lavrava-se o respectivo assento – para que constasse.
«O que eu acho interessante», comentava-me um amigo, «é ficarmos a saber que já se cobrava IMI nos idos de 1500. Hoje, o IMI é o imposto mais odiado pelos portugueses e, convenhamos, com toda a razão. É um imposto injusto e difícil de justificar. O imposto alimentava a corte e os burocratas das Finanças da época. Tudo muito parecido com os nossos dias, afinal».
E perorava:
«Se houvesse informação sobre o montante do imposto sobre determinada propriedade, talvez fosse interessante para comparar com o IMI de hoje».
Neste livro, contudo, o que se narra é o processo de concessão da recepção das sisas, o tal imposto fundiário. O Rei encarregava os seus oficiais de irem de concelho em concelho, reunirem o Povo, de modo a acordar-se, em assembleia – que diríamos, hoje, ‘democrática’ – em quem é que o Povo depositava confiança para as cobranças. De facto, no fundo, o procedimento hoje mantém-se: o Estado delegou nos municípios a cobrança do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), assim como do IUC (Imposto Único de Circulação).
Quanto a eventual comparação com os valores actuais, ainda que aliciante de saber, exigiria cálculos nem sempre fáceis de concretizar, mormente devido às flutuações (oficiais e reais) da moeda e aos valores (oficiais e reais) dos imóveis.
Em concreto, os reclusos dizem que o diretor da cadeia não providencia condições para a realização de visitas íntimas, conforme estipula a lei de execução de penas. Segundo o texto divulgado pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), o EP de Braga não tem condições para os reclusos casados se encontrarem com as esposas, pelo que essas reuniões familiares têm sido realizadas noutros estabelecimentos prisionais, mas que “o diretor tem alegado falta de transporte para a realização das visitas noutros estabelecimentos prisionais para o efeito ou demonstrado ausência de vontade para criar condições no estabelecimento Prisional de Braga”.
O abaixo-assinado refere, ainda, outras situações que afetam a vida dos reclusos. A primeira delas será a recusa por parte do diretor de atender os reclusos, a segunda será “a demora excessiva na resolução de assuntos administrativos”.
O documento foi enviado para a Direção Geral de Reinserção e Serviços Pridsionais, Provedoria de Justiça, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e para a APAR, que divulgou o documento, onde se pede a quem de direito que analise a denúncia e se averigue a conduta do diretor “com vista a apurar responsabilidades pelas violações relatadas”.
PROMESSA DE 2018
A questão da impossibilidade das visitas íntimas no EP de Braga já foi promessa da autarquia local. Uma notícia da Rádio Renascença de há 7 anos dava conta de declarações do autarca Ricardo Rio. “O Estabelecimento Prisional de Braga vai ter um quarto para visitas íntimas com a colaboração financeira da Câmara Municipal de Braga”, dizia-se no lead noticioso.
Mas era a autarquia a pôr-se em bicos de pés, a tentar ficar bem na fotografia, nada foi feito. É o que acontece quando se fazem notícias com promessas. Uma espécie de fakenews. Em 2018 era outro o diretor da cadeia de Braga, mas o presidente da Câmara Municipal é o mesmo.
O estômago serenou, a cabeça foi parar à conversa, a tal, em que deixei cair defesas, em parte porque ela também. Voltei a um assunto miseravelmente sagrado, falei sem filtros e falei também de quem penso ser, da farsa que penso ser. Há muito que não metia os dedos nestas feridas e isso incomodou-me sem que, na altura, tenha reparado.
Foi só quando cheguei a casa que recapitulei a conversa e ainda estou sem saber ao certo porque abri o livro da minha tumultuosa existência. Em parte porque ela também o fez, em parte…
Com o silêncio da sala senti que as feridas não estão assim tão abertas afinal, que falar de assuntos escondidos não fez assim tanta mossa. Doer, dói sempre, mas não rasgou nenhum bocado de carne. Foi mais como esfolar os joelhos. Estão mais no passado do que acreditava. Sim, foi bom falar em voz alta de assuntos escondidos, doridos, com demasiado…demasiados.
Voltei ao silêncio da sala e abri portátil. Precisei de algo absolutamente perfeito. A perfeição está bem escondida no popular como escancarada no “intelectual”. E lembrei-me do Piçarra, mais do que me lembrar do meu Benfica. Ouvi o hino três vezes, alto e em bom som, literalmente. Escrevi. Gravei, fechei a folha e fui ver o noticiário.
Ainda vou voltar ao Piçarra esta noite, beleza precisa-se para balançar o escondido e dorido demais… ou, afinal, se calhar de menos.
O tempo passa e o YouTube vai passando. Chega a outra perfeição. “Haja o que houver… espero por ti”. Não sabia na altura como esta música seria tão literal na minha vida. Ele não voltou no vento, mesmo que tenha pedido por favor. Mesmo que sinta sempre um nó na garganta outro no coração, eu sei quem ele é para mim. Haja o que houver espero por ti. Para além da história de amor sofrida, tudo é perfeito por aqui e a voz dela faz-me sempre chorar. A perfeição tem este efeito em mim. Ele será sempre, sem dor, um amor intemporal.
Fui buscar água oxigenada e limpei as feridas ligeiras, a betadine ardeu um bocadinho, só um bocadinho. As feridas não estão saradas, ainda, mas não é o coração que as fará sarar, não, esse é o que as mantém abertas. É a cabeça, é o racional que irá sará-las com a mesma rapidez que se arranca um penso rápido. De uma só vez.
Vem já da Idade Média a piedosa prática de arvorar “cruzeiros”, esses singulares monumentos de ingénuo traçado algumas vezes, outras vezes artísticos e solenes, testemunhos de fé com que se assinalavam festos de colinas, encruzilhadas de caminhos, adros de povoado ou praça de cidade, piedosos marcos, sempre, de uma fé operosa, tantas vezes guia de peregrinos de ermida ou santuário maior.
Os “Cruzeiros da Independência” (de Portugal), apologética e também poética criação do Padre Francisco Moreira das Neves (1906-1992), nasceram de uma concreta proposta que ampliava, nos caminhos do sagrado, o patriótico projecto delineado pelo Estado Novo para comemorar o Duplo Centenário da Fundação de Portugal (1139/1140) e da Restauração da sua Independência (1640), faustosa celebração que ocorreria em 1940.
padre Moreira das Neves
Lançada a ideia aos microfones da Emissora Nacional, em 1938, logo ganhou terreno na corporação religiosa da Acção Católica e, sustentada através da argumentação contida no texto “Uma Cruz basta para dizer, na História, quem é Portugal”, publicado no jornal Novidades, em 31 de Dezembro de 1939, no mesmo texto lhe delineia caminho para a concretização, determinando, ao mesmo tempo, os destinatários da mensagem: todas as freguesias de Portugal!
A proposta é que levantem “no local mais conveniente da terra, um cruzeiro de pedra com legenda que fique a lembrar às gerações do futuro a celebração do Duplo Centenário”.
Acautelando, todavia, as dificuldades que poderiam surgir junto de povoações mais pobres, lembra que uma simples lápide com os estatuídos dizeres
pode ser acoplada a algum antigo cruzeiro que exista no lugar.
E isso aconteceu muitas vezes.
as quatro faces da base de um cruzeiro de 1940
Desta maneira, a festiva celebração do Duplo Centenário que se projectava para um tempo que ficou contido no Calendário de 2 de Junho a 2 de Dezembro de 1940 e cujas iniciativas de vulto se programavam para algumas das maiores cidades (Lisboa, Porto, Coimbra, Guimarães), sedes de distrito e sedes concelhias, tocaria assim «todos os recantos de Portugal e o povo rústico ouvirá falar da sua pátria, da sua história e da sua fé», como se dizia no Manifesto que propunha o seu levantamento.
E a ideia vingou.
Vilas, aldeias e lugarejos levantaram esses memoriais de fé, tantas vezes inaugurados com solenes festejos de que fizeram eco jornais de província que, ao tempo, se publicavam.
E lá resistem, tais cruzeiros, às vezes transferidos de lugar por exigências urbanísticas, padrões cujo transitório sentido e emoção patriótica do momento se transferiu para o monumento, quase sempre de ingénuo lavor, ora discreto semióforo de uma doutrina facilmente apreendida.
Sernancelhe, Macieira, Cruzeiro da independência.1940
O Presidente português diz que “o direito internacional não pode ser desrespeitado uma vez, duas vezes, três vezes, e seja considerado normal”. Ao dizer isto, acrescenta que há um novo perigo para a Europa que vem dos EUA. Mas diz que “não se pode ser aliado às fatias”. Quis ele dizer, possívelmente, que não se pode ser aliado uns dias e outros não. É Marcelo no seu melhor, tanto diz sim como o contrário.
Chegados aqui, a questão que se coloca é por que razão há de a Europa ser aliada de um país que não garante a paz, que ameaça os parceiros de sempre e que protege um Estado onde vigora um regime de apartheid e onde a liderança assume os crimes de guerra cometidos pelos seus militares. A Europa não pode ser aliado de paises assim.
Entronca aqui a intenção de Trump em expulsar os palestinianos da Faixa de Gaza. O que Trump diz querer fazer é mais do que dar cobertura ao genocídio praticado por Israel. Trump quer que os EUA sejam executores desse genocídio, na continuidade dos massacres iniciados por Israel na Faixa de Gaza e, agora, também na Cisjordânia. A Europa não pode aceitar uma coisa destas, nem permitir que os EUA sigam impunes neste tipo de políticas antidemocráticas.
Os EUA acabam de se retirar do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sinal claro do que pretendem desrespeitar.
A fazer como Marcelo Rebelo de Sousa diz, sem questionar as relações da Europa com os EUA, estamos a dar razão a Putin que disse os atuais governantes europeus são “uma galeria de burocratas de carreira, que repetem o guião de Washington sem um pingo de pensamento independente.” Sintetizando o pensamento de Putin, os dirigentes europeus “são gestores do declínio, presidindo a economias que não compreendem e a políticas externas que não conseguem controlar. A Europa é gerida por marionetas.”