Tortura e morte em Portugal, Ihor e os outros

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Nove meses depois, o SEF reconhece que torturou e matou um cidadão estrangeiro que desembarcou no Aeroporto de Lisboa.

A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) admitiu numa entrevista à RTP que se tratou de um crime perpretado por agentes do corpo policial que dirige.

“As investigações e tudo o que foi apurado até ao momento indicam que um cidadão ucraniano sofreu aqui tratamentos que conduziram à sua morte. O que se passou aqui não tenho grande dúvidas sobre uma situação de tortura evidente”, afirmou Cristina Gatões.

A morte ocorreu em março e em 30 de setembro, o Ministério Público acusou três inspetores do SEF do homicídio qualificado de Ihor Homenyuk.

Após a morte de Ihor Homenyuk, o ministro da Administração Interna determinou a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, entretanto acusados pelo Ministério Público, bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Na sequência deste inquérito, a IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores deste serviço de segurança na morte do ucraniano.

Os três inspetores do SEF – Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva – acusados de matar Ihor Homenyuk estão em prisão domiciliária desde a sua detenção, em 30 de março. Estão em casa com a família e a sua consciência. A família de Ihor ficou sozinha…

Ihor com a família

Concelho da Europa reconhece tortura nas esquadras portuguesas

Este é um dos casos que justifica a conclusão do relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, que considerou que há violência policial em Portugal e apelou à tomada de medidas imediatas pelas autoridades.

“Os maus-tratos, sobretudo sobre cidadãos descendentes de africanos e estrangeiros, são frequentes. As autoridades portuguesas têm de reconhecer que os maus-tratos infligidos por polícias são um facto e não são resultado de haver apenas alguns agentes desonestos”, refere um relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura ou Tratamentos Desumanos e Degradantes.

Uma comitiva deste organismo esteve em Portugal, visitou esquadras da polícia e postos da GNR, recolheram dados e denúncias, informações que terão reforçado as preocupações de relatórios anteriores do comité, nomeadamente que a violência policial “é um problema real e persistente”.

De acordo com o Comité, “os maus-tratos foram alegadamente infligidos como meio de forçar os suspeitos a assinar determinados documentos, confessar determinados crimes ou puni-los pelo alegado crime cometido. Consistiram principalmente em chapadas, socos e pontapés no corpo e/ou cabeça, bem como, ocasionalmente, no uso de bastões ou paus”. O Comité reporta ainda que muitas vítimas se tratam de “pessoas de ascendência africana, tanto portugueses como estrangeiros”, que além de agredidas, terão sido insultadas por elementos das autoridades que se “referiram em termos depreciativos à cor da sua pele”.

1 comment

  1. EU confirmo cada palavra e citação deste artigo. Há dois anos ininterruptamente estou a ser alvo de tais comportamento á porta da Camara municipal de Sintra. Quem tiver dúvidas tíre-as, apareça e confirme!

    Parabens pela exposição SR. CARLOS NARCISO

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