Em síntese, a parte dedicada a Portugal no relatório anual da Amnistia Internacional traça um retrato bastante crítico da situação dos direitos humanos no país, centrado sobretudo em seis eixos: violência policial e discriminação racial; maus-tratos nas prisões; restrições ao direito de manifestação; aumento dos crimes de ódio; persistência da violência de género; dificuldades no acesso ao aborto.
O relatório destaca particularmente investigações sobre alegados homicídios de pessoas racializadas por agentes policiais e novos indícios de maus-tratos no sistema prisional. Refere ainda preocupações com o crescimento do discurso e dos crimes de ódio num contexto político marcado pela subida da extrema-direita e do partido Chega.
Claro que no resto do mundo há situações verdadeiramente calamitosas, no que diz respeito aos direitos humanos. Hoje assistimos à complacência das democracias perante um Estado genocida, à perseguição judicial dos que continuam a procurar justiça, igualdade, democracia no concerto das nações. Agora, domina a guerra e não a diplomacia. Domina a mentira e o fingimento nas relações entre Estados.
Israel executa um genocídio contra os palestinianos, invade e bombardeia países vizinhos, ocupa territórios que pretende colonizar. A Rússia e a Ucrânia continuam uma guerra de destruição mútua. Os EUA envolvem-se em assassinatos extraterritoriais extrajudiciais e ataques ilegais à Venezuela, ao Irão e ameaças de invadir Cuba e Gronelândia. Vivemos num mundo sem moral.
É neste enquadramento que foi publicado o relatório da Amnistia Internacional, um rol de atrocidades e injustiças praticadas em todo o mundo por quase todos. E é lamentável que Portugal esteja incluído.
Este relatório é baseado em investigações sectoriais feitas por organismos internacionais independentes e em relatos jornalísticos sobre investigações de “casos de polícia” e que incluem depoimentos de vítimas.
