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A GREVE GERAL

Por
Redação
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A greve geral de 11 de dezembro promete ser mais do que uma simples perturbação na rotina do país. Será, muito provavelmente, um abanão político. Com dezenas de sindicatos envolvidos — saúde, educação, indústria, banca, comunicação social, transportes — e convocada pelas duas centrais sindicais, CGTP e UGT, o protesto é tudo menos banal. É raro ver este grau de convergência sindical; quando acontece, é porque algo arde mesmo no centro do edifício social.

E o que arde? A proposta governamental de um novo pacote laboral que reabre debates que muitos julgavam enterrados: contratos a termo mais longos, o regresso do banco de horas individual, o adeus ao travão ao outsourcing logo após despedimentos, entre outras pérolas que já fazem sorrir as confederações patronais e ranger os dentes a quem vive do salário.

Não admira, portanto, que os setores onde a exaustão já é permanente — transportes, saúde, escolas — sejam também aqueles onde o impacto da greve deverá ser mais visível. A TAP nem esperou para ver: cancelou todos os voos do dia. É sempre uma boa metáfora quando uma companhia aérea assume, à partida, que a realidade vai aterrar à força.

Nenhuma destas mudanças constava do programa dos partidos que formaram a coligação que venceu as eleições. PSD e CDS não mencionaram contratos a termo mais longos, não prometeram ressuscitar o banco de horas, não anunciaram o desmantelamento do travão ao outsourcing. Nada disso foi submetido ao escrutínio popular. E, no entanto, eis que surge agora como inevitável, inadiável e — dizem — indispensável.

É a velha arte da política silenciosa: esconder as reformas impopulares durante a campanha eleitoral para as aplicar com pressa depois da tomada de posse. Um método recorrente na tradição do PSD, e que só funciona porque o eleitorado tem memória curta e porque a propaganda, em vésperas de eleições, funciona como nevoeiro denso. Promete-se tudo, cumpre-se quase nada — ou cumpre-se o contrário.

Aliás, basta ver a mais recente manobra comunicacional do primeiro-ministro, que, perante o anúncio da greve, decidiu lançar para o ar números que fariam corar um economista minimamente sério: salário mínimo a chegar aos 1500 ou 1800 euros, salário médio a atingir os 3000.

Montenegro fala como quem vende banha da cobra. Espantosamente, consegue dizê-lo sem se rir. Talvez porque o riso, neste contexto, seria a única parte verdadeiramente honesta de todo o discurso.

A greve geral, por isso, não é apenas uma interrupção de serviços: é um teste ao grau de tolerância do país perante esta espécie de truque político. E talvez seja também o momento em que muitos perceberão que aquilo que se aprova em nome da “modernização” do mercado laboral tem, quase sempre, uma tradução concreta: perder direitos, ganhar precariedade — e ouvir o Governo a elogiar a coragem das suas próprias medidas.

No dia 11, Montenegro vai furar a greve

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TRIBUTO A MÁRIO SOARES

Por
Óscar Barbosa "Cancan"
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O centenário de Mário Soares, celebrado a 7 de dezembro de 2024, constituiu uma oportunidade histórica para reavaliar, com serenidade e profundidade, o papel singular que este estadista desempenhou na construção da democracia portuguesa, na redefinição das relações entre Portugal e África e na edificação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A sua figura transcende fronteiras e, na Guiné-Bissau, permanece associada a um período crucial de afirmação nacional, reconhecimento internacional e cooperação política baseada no respeito mútuo.

Mais do que líder político, Soares foi um arquiteto da paz num momento de transição complexa e sensível — o fim da guerra colonial e o início da convivência entre Estados soberanos unidos pela língua portuguesa.

Mário Soares com Nino Vieira, quando o Presidente da Guiné-Bissau visitou Lisboa

O Estadista da Descolonização e o Reencontro com África

A Revolução de 25 de Abril abriu em Portugal a urgência de resolver conflitos coloniais prolongados que desgastavam o país e bloqueavam o seu próprio desenvolvimento democrático. Como Ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Provisório, Mário Soares assumiu a pesada responsabilidade de conduzir, em tempo curto, um processo histórico de enorme sensibilidade: negociar com os movimentos de libertação africanos a passagem de um império para uma comunidade fraterna de nações livres.

A Guiné-Bissau foi o primeiro grande teste dessa nova política externa. O PAIGC já controlava grande parte do território, exercia autoridade real sobre vastas zonas libertadas e tinha proclamado unilateralmente a independência a 24 de setembro de 1973, apoiado por um amplo reconhecimento internacional. O governo português não podia ignorar esta realidade nem prolongar uma guerra perdida no terreno.

Foi nesse contexto que surgiu o primeiro gesto político-diplomático de grande alcance de Mário Soares: sentar-se à mesa com o PAIGC, reconhecendo implicitamente a sua legitimidade histórica e política.

As Negociações Preliminares de Londres: o Primeiro Passo Corajoso

Em maio de 1974, apenas semanas após a queda do regime, Soares deslocou-se a Londres para manter contactos preliminares com dirigentes do PAIGC. Eram conversações discretas, mas decisivas. Portugal pretendia explorar possibilidades de cessar-fogo e modalidades de transição; o PAIGC reafirmava que a independência era irreversível e já exercida no terreno.

As negociações não produziram acordos imediatos, mas a sua importância não residiu no desfecho, e sim no gesto político: Portugal abandonava, pela primeira vez, a postura colonial e reconhecia que só um diálogo sério e de igual para igual com o movimento de libertação poderia construir a paz.
Foi em Londres que se iniciou a demolição diplomática do edifício colonial português.

Argel: a Viragem Histórica

Um mês depois, em junho de 1974, Soares dirigiu-se a Argel, onde o PAIGC se encontrava em posição de força política e moral. Acabaria por ser ali, e não em Lisboa, que Portugal reconheceria finalmente o essencial: a Guiné-Bissau já era um Estado soberano desde 24 de setembro de 1973.

As negociações de Argel foram mais formais e mais duras. Incluíram a definição do cessar-fogo, o calendário de retirada das tropas portuguesas, o estabelecimento de relações diplomáticas e a própria modalidade de reconhecimento político. O PAIGC mostrou capacidade organizativa, visão estratégica e coerência diplomática; Portugal demonstrou lucidez e coragem ao aceitar a inevitabilidade da história.

O resultado mais importante foi a decisão de Portugal de proceder ao reconhecimento formal e definitivo da independência, culminando no Acordo assinado em Lisboa a 10 de setembro de 1974.

Este desfecho deve-se, em grande medida, ao sentido de Estado de Mário Soares: reconheceu que a dignidade de Portugal e a paz com África só seriam possíveis se fundadas na verdade histórica, na igualdade soberana e no respeito pelas lutas de libertação dos povos africanos.

Relevância Política e Diplomática para a Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau encontrou em Mário Soares não apenas o negociador da descolonização, mas um aliado duradouro na construção de relações bilaterais estáveis. Como Presidente da República, entre 1986 e 1996, Soares retomou e aprofundou uma política de cooperação com os PALOP baseada na confiança política, no diálogo permanente e no apoio à consolidação institucional.

Os sucessivos governos guineenses — de Luís Cabral a Nino Vieira — encontraram nele um parceiro que tratava a Guiné-Bissau com respeito e igualdade, defendia soluções políticas e diplomáticas para crises internas, promovia a formação de quadros e programas de assistência técnica, apoiava a integração do país nos mecanismos multilaterais lusófonos.

Este relacionamento contribuiu para consolidar a presença da Guiné-Bissau no cenário internacional e para reforçar laços que continuam estruturantes no âmbito da CPLP.

Mário Soares e a CPLP: o Visor Estratégico da Lusofonia

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, criada em 1996, não nasceu por acaso. Resulta de uma visão política formulada anos antes por Soares, que defendia a necessidade de transformar a antiga relação colonial num espaço multilateral horizontal, livre de complexos e assente em valores democráticos.

A CPLP viria a espelhar precisamente essa visão: igualdade soberana entre todos os Estados membros; difusão e valorização da língua portuguesa; cooperação para o desenvolvimento; resolução pacífica de diferendos; promoção da democracia, governação e Estado de Direito.

Soares compreendeu antes de muitos que a lusofonia não era um resíduo histórico, mas sim uma plataforma geopolítica com futuro, capaz de unir África, Europa, América e Oceânia em torno de uma herança linguística e cultural comum.
A Guiné-Bissau, como membro fundador, é parte essencial desse projeto.

Mário Soares com os líderes angolanos, José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi

O Legado para Portugal, para África e para a Guiné-Bissau

O legado de Mário Soares é plural, profundo e duradouro. Em Portugal, simboliza a democracia, a liberdade e a abertura ao mundo. Em África, representa o estadista europeu que mais compreendeu e respeitou as lutas de libertação. Na Guiné-Bissau, é recordado como o líder que transformou um processo doloroso de guerra numa relação de cooperação soberana. Na CPLP, é visto como um dos seus principais inspiradores, defensor de uma comunidade global unida pelo português e pelos valores democráticos.

Neste centenário, o tributo a Mário Soares é, portanto, mais do que um exercício de memória: é o reconhecimento de que a sua visão política continua atual, especialmente num mundo onde a paz, o diálogo e a solidariedade estão novamente ameaçados.

A Atualidade de um Legado

Celebrar Mário Soares é celebrar a coragem de negociar quando outros insistiriam na força, a capacidade de transformar derrotas em oportunidades de paz, a inteligência diplomática que permitiu reconciliar Portugal com África, a visão estratégica que lançou as bases da CPLP, o respeito profundo pelos povos que conquistaram a sua liberdade.

Na Guiné-Bissau, onde a história tem sido marcada por desafios contínuos, a memória de Mário Soares permanece como referência de diálogo, respeito mútuo e cooperação construtiva.

A sua vida política ensinou que a descolonização não é o fim de uma relação, mas o início de uma nova parceria, que deve ser nutrida com verdade, dignidade e visão. Esse é, talvez, o maior legado que deixou à lusofonia e à Guiné-Bissau.

Mário Soares, ficha da PIDE

Fragmentos de Lisboa

Por
José d'Encarnação
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Eu acho que o artista se apaixonou pelas cores lisboetas. É a segunda vez que pinta exuberantemente recantos da nossa capital. Acredito que, sendo paisagista brasileiro natural de São Paulo, sinta, ainda, espelhada na policromia do casario que Lisboa mantém, uma sonhadora alegria de quem permanece de pé. Não a meter raiva às urbes que diariamente drones, ciclones e furacões se comprazem em estilhaçar, mas a proclamar que é possível manter uma cidade aprazível.

«Os bairros, as ruas e os jardins, o Tejo e o Castelo são transportados para as telas de um modo singular, com uma paleta riquíssima de cores quentes e com uma técnica inconfundível» – escreve-se na apresentação da mostra.

E é verdade.

Não me canso de admirar o quadro, saído da sua primeira exposição aqui, em Dezembro de 2021: o eléctrico passa, deslumbrantemente vermelho, frente à solenidade da igreja da Madalena. Não há vivalma na rua. Reluzem os carris; incomodam-se uns aos outros, às dezenas, dir-se-ia, os fios eléctricos, riscando, inocentes, a fachada cinzenta do templo antigo.

E esta Calçada de S. Francisco? O eléctrico, mais uma vez! É noite; chuva; a luz pardacenta que mostra os prédios à direita não se sabe donde vem, pois que há morna escuridão a envolver a ala esquerda. Lisboa a claro-escuro?

Praça do Príncipe Real, a clássica panorâmica para a outra encosta, a do castelo. Ressalta a vermelhidão dos telhados. A cor quente em que o artista muito se compraz em descansar.

A nós o que apetece é sentarmo-nos a admirar. A absorver o encantamento. Num veemente repúdio aos drones cujos comandos, por essoutro desentendido mundo, se comprazem em… fabricar ruínas. Sem cor, as ruínas; salpicadas de rubro sangue as avenidas.

O VINHO COMO PRESENTE DE NATAL

Por
Alberto Correia
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Trago de memória um velho costume da época do Natal que era prática comum na minha terra, a Sarzeda, pequena aldeia da Beira Alta, no concelho de Sernancelhe.

Terra fria também, a neve caía no inverno bastas vezes e travava o caminho da fonte, da igreja ou da taberna e até dos currais do gado e necessário se tornava, aos homens, de enxada em punho, abrir caminho, que os ritmos da vida tinham de cumprir-se.

Valia a lenha de pinho, resinosa, os toros de velho castanheiro ou carvalho para manter a fogueira acesa na lareira.

Valiam as arcas do pão, o centeio que se dava a moer aos moleiros do Rio Távora; valia a tulha com batatas para todo o ano; valiam as taleigas cheias de feijão, de grão-de-bico; valia a salgadeira com a abastança da carne de porco; valia a caça dos coelhos e das lebres desse tempo de defeso; valia o pipo, cheio ainda, cheirando a vinho novo e as maçãs que duravam, duravam, cheirosas, numa loja, sobre a palha.

Mas não era vasto, na aldeia, este jeito de viver meio patriarcal que ainda ultrapassou, largamente, os meados do século XX, esse tempo que parece mítico, dos avós de muita gente.

Nas aldeias da Beira vivia uma larga faixa de gente que não tinha gado, nem terras de lavra que produzissem vinho ou pão.

Não tinham mais do que os braços. E uma relativa abastança desse pão de cada dia que se ganhava, com suor, nos meses das grandes tarefas agrícolas, rogados para trabalhos de ocasião nas casas de lavradores.

Era ainda um tempo em que, pelas aldeias, transitavam pobres de pedir, pedindo esmola pela-mor-de-Deus, pelo amor de Deus, queriam dizer, ou pelas almas de quem lá tem a quem rezavam Padre-Nossos.

Era, no geral, a mãe de família quem vinha à porta, mas era, muitas vezes, um filho ainda criança quem trazia ao pobre a tigela de sopa ou uma grossa fatia de pão com um pedaço de toucinho.

Que o pobre agradecia com esse ingénuo dizer: – Que Deus lhe pague!…

O vinho como presente de Natal, “O Dom do Vinho”, como lhe chamei, há muito, em texto de letra de forma numa revista de matriz regional, a Beira Alta, acontecia, ano-a-ano, quando eu era menino, e depois se prolongou, na véspera de Natal.

Minha mãe enchia, na adega, uma púcara de vinho, essas púcaras vidradas que, na aldeia, se compravam aos louceiros, enchia uma garrafa, um pequeno garrafão ou uma cabaça e mandava-me seguir para determinada casa, para entregar esse presente da Véspera de Natal.

Não era bem ao jeito de esmola, que, às vezes, esse vinho era entregue à porta de franca casa de lavoura, abundante de outros bens mas escassa em vinho.

Lembro-me sempre, em dia de Natal, como hoje, em que isto escrevo, dos meus passos pela geografia da aldeia. Lembro-me das vozes de gratidão das donas de casa, onde eu ia, algumas lavradoras, outras não. Lembro-me das palavras com que agradeciam: “Diz à tua mãe que bem-haja”!… Lembro-me de uma velhinha, a Senhora Maria do João, que vivia sozinha. Também me agradecia. E me dava em troca uma mão-cheia de castanhas secas. Sempre tão doces que nunca outras, iguais, encontrei em minha vida.

Memórias de Natal!…

ESTRANHAS NOTÍCIAS SOBRE A GUINÉ-BISSAU

Por
Carlos Narciso
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Foi noticiado que a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) avançou com uma proposta, apoiada por vários países europeus, que se for aceite pelos militares guineenses, permitirá o regresso provisório de Umaro Sissoco Embaló à Presidência do país.

fonte CEDEAO quer Embaló de volta ao poder na Guiné-Bissau e aceita eleições anuladas | Guiné-Bissau | PÚBLICO

O artigo do jornal Público é reservado a assinantes, mas em traços largos diz que o compromisso acentará na realização de novas eleições, dentro de 1 ano. Este plano terá sido elaborado pela CEDEAO, sem o contributo dos protagonistas políticos da Guiné-Bissau, pelo que falta saber se tem alguma viabilidade. O artigo do jornal Público cria a percepção de que a CEDEAO está a “colaborar” no regresso do Presidente deposto, mas até agora não há nenhum comunicado daquela organização africana a oficializar o propalado plano.

A imprensa portuguesa parece combinada em classificar o golpe de estado na Guiné-Bissau como uma fabricação do Presidente deposto. A teoria é a de que Umaro Sissoco Embaló congeminou a sua própria deposição com os militares para interromper o processo eleitoral e impedir a alegada vitória do candidato apoiado pelo PAIGC, Fernando Dias.

Ao facto do golpe ter sido executado por militares que tinham a confiança do Presidente deposto, somam a nomeação de alguns ministros do anterior para o novo Governo de nomeação do Presidente Horta Inta-a, o chefe da rebelião.

A isso juntam, ainda, declarações de diversas personalidades, algumas que estavam em Bissau como observadores eleitorais, como, por exemplo, o antigo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.

fonte Eleições Guiné-Bissau. Chefe da missão da União Africana diz que há “vencedor” e resultados para divulgar

Depois de sair de Bissau, Nyusi disse que a Comissão Nacional de Eleições poderia publicar os resultados eleitorais. Uma afirmação que se estranha, no contexto que se conhece: as atas eleitorais não estavam todas reunidas, não chegou a haver somatório das diversas contagens regionais, as atas que estavam em Bissau foram apreendidas pelos militares, os computadores da CNE ou foram igualmente apreendidos ou foram danificados pelos militares quando invadiram as instalações da CNE. Vários elementos da Comissão estiveram detidos durante 2 ou 3 dias. Ainda assim, as declarações de Nyusi foram amplamente difundidas pela imprensa, como se a credibilidade de Nyusi seja à prova de bala, um democrata de longa data e nunca tivesse proclamado vitórias eleitorais rodeadas de fortes suspeitas de fraude.

As várias personalidades estrangeiras que observaram in loco o processo e que alegam haver condições para publicar os resultados eleitorais, nenhuma o faz. Se sabem, poderiam dizê-lo.

Quem o fez foi o jornal Correio da Manhã, quando ontem publicou “resultados” a partir da consulta de “atas oficiais”. Lê-se no jornal que “Fernando Dias dos Santos teve um total de 278 846 votos, enquanto Sissoco Embaló obteve 268 516, uma diferença de cerca de dez mil votos a favor do candidato opositor.”

fonte Atas confirmam vitória de Fernando Dias da Costa nas presidenciais da Guiné-Bissau – Mundo – Correio da Manhã

 O Correio da Manhã diz que teve acesso privilegiado a “atas oficiais” – justamente aquelas que a Comissão Eleitoral guineense diz não ter. E num país onde as instituições foram cercadas por militares, é este jornal lisboeta que aparece com a revelação definitiva sobre quem ganhou as eleições guineenses. A ligeireza com que isto é noticiado não é apenas provinciana – é irresponsável.

O site Observatório da Língua Portuguesa replica declarações de um guineense famoso (por ter sido funcionário da ONU no tempo do Presidente Nino Vieira), Carlos Lopes, quando ele diz que “a presença de figuras próximas do ex-Presidente nas movimentações atuais levanta “razões de grande desconfiança”.

fonte Carlos Lopes: “Interromper eleições é um golpe, mas há golpes e golpes” – Observatório da Língua Portuguesa

Se observarmos melhor, acabaremos por verificar que em qualquer governo guineense há sempre elementos de diferentes partidos e sensibilidades políticas. Faz parte das tradições da política guineense. Por exemplo, mesmo em conflito aberto com o PAIGC, os vários governos de Sissoco integraram dirigentes de topo desse partido. E o mesmo fizeram os antecessores do Presidente deposto, desde que a Guiné-Bissau abriu o regime ao multipartidarismo, processo que teve início em 1994 e foi acelerado após o conflito de 1998/99.

Ou seja, a imprensa alinha no discurso único acusatório dos adversários do Presidente deposto, cujo candidato presidencial reclama vitória nas eleições. Uma reclamação que surgiu logo no dia seguinte à votação, mas que não pode ser comprovada. Alinha na ideia, estranha, de que o golpe militar foi uma intriga entre um presidente e o setor castrense, mesmo se Sissoco Embaló está exilado e procura um país onde se instalar. Insinuar que tudo valeu para não deixar o adversário vencer, é uma ideia desajustada, até prova em contrário. De que valeu isso ao Presidente deposto? É uma teoria rocambolesca, ao arrepio da prática de quem pretende perpetuar-se no poder. Quando a intenção é essa, o costume é fazer batota eleitoral. Ora, segundo foi dito por todos, não foi isso que aconteceu. O que se viu foi um golpe militar, baseado numa propalada convicção dos militares de que estavam a prevenir um plano que iria lançar violência e caos nas ruas e campos do país.

Saudades já do nosso Orlando

Por
José d'Encarnação
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Era vê-lo todas as manhãs de trabalho, invariavelmente de pasta, em passada serena, a entrar na Repartição de Finanças de Cascais para o habitual expediente.
Era vê-lo na esplanada da Poça, aos sábados de manhã, em tertúlia fraternal, convivial, bem disposta.

O nosso Orlando deixa-nos saudades. Muitas. Do seu espírito jovial, que haurira na Escola Salesiana; da perene disponibilidade e atenção para com os outros, que sempre foi seu timbre, como Amigo e como Técnico de Contas. Um profissional!
Inspirado na sua vida, de modo especial na sua estada e andanças pelo Brasil, fez (o também saudoso) Júlio Conrado um livro que Teolinda Gersão teve oportunidade de apresentar.

Na sua página do FB, a Associação dos Antigos Alunos Salesianos do Estoril – era o Associado nº. 436 – acaba de o recordar, através das palavras de um dos seus dirigentes, António Loureiro:
«A Associação dos Antigos Alunos Salesianos do Estoril presta a sua sentida homenagem ao Senhor João Orlando dos Santos Martinho, Antigo Aluno Salesiano que acompanhou a vida da nossa Associação com o olhar atento de quem reconhece a importância do trabalho que desenvolvemos.
Abraçou a Missão Salesiana com convicção, generosidade e uma dedicação que deixou marca. Foi presença activa na fase de construção do nosso edifício-sede, ajudando a erguer não apenas paredes, mas também um espaço de futuro, encontro e serviço!
No dia 13 de novembro de 2021, tivemos a honra profunda de inaugurar uma Sala de Pré-escolar que perpetua o seu nome: a Sala Vermelha passou a chamar-se Sala João Orlando Martinho, como gesto de gratidão e reconhecimento por tudo o que ofereceu à nossa causa!
À família e aos amigos, apresentamos as nossas mais sentidas condolências. Que Deus o guarde e o mantenha no eterno descanso!».

Amigo do peito, deixa-nos, de facto, inúmeras saudades. Porque era um Homem, uma Personalidade. Simples, sem jamais se pôr em bicos de pés. Prestável. Fizera da Orlandiconta, a sua empresa de contabilidade, uma das primeiras em Cascais, uma família também, em que os clientes se consideravam integrados. Quando sentiu que era tempo de deixar o timão ao filho, assim o fez e passou os últimos tempos na Residência Sénior Maria Rosa II.
A ambas essas duas famílias, a de sangue e a empresarial, um abraço fraterno, na certeza de uma prece.

O velório está previsto para amanhã, na sexta-feira, 5, a partir das 17 h., na igreja de São Pedro e S. João (S. João do Estoril, perto do Centro de Saúde). Haverá missa de corpo presente no sábado, a partir da 14.45 h., seguindo-se a cremação, às 16h., no Centro Funerário de Alcabideche.

ISTO DE IR ÀS COMPRAS… TEM QUE SE LHE DIGA

Por
Vítor Martins
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“Por muito que pensasse porquê, mas a história foi de um aziar que só o Remidor sabe. Nem as convalárias nascidas a esmo, pelas bermas da estrada, me alegravam…

Senti que não estava nos meus dias… Não era, de facto, um dia inerrante para mim. O que aconteceu? Eu explico:

Trazia uns envoltórios de asas na mão. De repente, um deles aluiu. Apesar do peso, de todos, no seu conjunto, não tive problemas em me baixar repentinamente para apanhar o mais pesado, afinal o que tinha derribado. Armei em mancebo e… ouvi um ruidar que me deixou no mesmo sitio… de cócoras… Nada de subitâneo me ocasionou. Mas que algo se derruiu ou estrinchou, isso foi. O alarido não foi grande, mas deu para apreender.

Não fosse um transferir de algum osso… longe disso… “Que o diabo seja surdo, mudo e paraplégico”… Ergui-me devagar não fosse o resmungo começar de novo…

Sou intemente, mas agora lembrei-me de “O” solicitar… O Remidor virá em meu auxílio com certeza… Rendidura, não tinha… Que demo seria? Fazendo um remurejo tão estranho… É claro que não me interessava estar para ali a sezoar. Fiquei novamente de pé. Por estranho que pareça, não senti nada de anormal ou estranho… Era o caso um pouco anfigúrico. Um pau-d’água, a passar, olhou para mim numa perplexidade que só visto. Claro que noventa por cento dele era álcool. Mas que deve ter achado alguma coisa estranha, isso foi!

Comecei a andar, calmo, apesar do haltere. Nada se me fez mais, mas algo se passava porque quem por mim cruzava… deitava uma olhadeira que era de observar. Pensei, deve ser um dos pacotes que devia estar lanhado. Tudo bem, se caísse alguma coisa, logo se veria. Andei mais uns bons cem metros até casa. Nada de novo então, em relação ao caso, entretanto, estranho para mim, na espionagem que me iam fazendo.

Abri a porta de casa e entrei. Fui directo ao local onde se pratica a gastrologia. Pousei tudo, a mulher olha para mim e diz:

“A esfinge é micante, mas escusava de ser tão explícita!”

Franzi o sobrolho e fui ver ao espelho o que seria o ferrete. Bom, o que vi deixou-me em agonia. Há dias assim.

O ruido deveu-se a uma declaração de liberdade das linhas para com o tecido do cós e… pasme-se, as “testemunhas” estavam livremente a olhar a calçada do passeio, isto, até casa. Mas que diabo, de uma coisa eu tinha a certeza, não tinha nenhuma rendidura!

URGE REFORMAR O SISTEMA POLÍTICO

Por
Vítor Fonseca
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A reforma e modernização do sistema político constitui, nestes tempos conturbados, uma imperiosa necessidade para manter viva a democracia liberal. Um quadro de avanço dos regimes autocráticos e de derivas populistas está a usar a democracia para acabar com ela, em nome da ordem e da segurança, enquanto limita os direitos, liberdades e garantias, reforçando um Estado policial, para pôr fim ao  Estado de Direito.

Esta reforma impõe-se diante da desvalorização da vida política em favor do novo poder mediático, pelo que devem ser tomadas medidas para recuperar o peso político do Parlamento e dos Partidos, mesmo num momento em que os movimentos inorgânicos crescem e ganham força.

É claro que esta reforma precisa de ser ancorada na vontade dos partidos e de ter o contributo dos cidadãos, considerando as profundas alterações sociais e políticas que se vêm acentuando, desde o final do século passado e no primeiro quarto deste século.

A reforma do sistema político passa por um conjunto de outras que têm a ver com os sistemas eleitoral, partidário e parlamentar, de governo e uma cultura cívica, que se deve impor, não só aos políticos, mas a todos aqueles que intervém no processo político.

A verdade é que existe uma grave disrupção civilizacional e de praxis, que atravessa a nossa sociedade e todas as sociedades democráticas, em geral, o que impõe a mudança de mentalidade dos agentes políticos, de forma a melhorar o próprio sistema.

Não existem sistemas constitucionais perfeitos, nem democracias perfeitas, mas uma democracia consolidada deve funcionar, em acordo com as regras existentes, sem que tal impeça a permanente evolução, aprofundamento e melhoria, em defesa dos cidadãos e tendo em consideração que estamos inseridos num espaço político e económico global, de que somos parte activa, que nos poderá condicionar, na autonomia da capacidade de decisão dos nossos governantes.

A verdade é que, por todo o lado se sente a necessidade de um impulso reformador, ao nível das instâncias políticas. Resta saber se esse impulso vai no sentido de um maior aprofundamento e melhoria da democracia ou se visa, apenas, dar resposta à crítica da sociedade civil quanto ao funcionamento dos centros de decisão política.

Quais as causas, que determinam a necessidade de reformar o sistema político?

– Crise de eficácia no funcionamento do sistema;

– Crise de legitimidade e alheamento dos cidadãos em relação aos políticos e ao sistema político, porque as pessoas têm dificuldade em se rever nas decisões políticas e nos políticos;

– As novas tecnologias e o acesso à informação são dados fundamentais da nova democracia e, de alguma forma, correspondem nos pressupostos a uma mudança de paradigma que é preciso levar em consideração, em que todas as pessoas sabem tudo, ou pensam saber, realidade esta que muda a premissa da acção política;

E quais as propostas para mudar e aperfeiçoar o sistema:

– Representação proporcional personalizada na eleição da Assembleia da República;

– O mesmo sistema para as eleições legislativas e regionais;

– Limitação à substituição temporária de deputados;

– Verificação do cumprimento das regras legais dos partidos constituídos;

– Limitação dos mandatos, nos partidos;

– Eliminação do papel corporativo das juventudes partidárias;

– Revisão do regime remuneratório dos políticos;

– Maior rigor no regime das incompatibilidades;

– Comissão Nacional de Avaliação Legislativa;

Algumas destas alterações podem se feitas através de legislação ordinária, se bem que outras alterações, como o voto obrigatório, a limitação de mandatos e a extinção dos cargos de Ministro da República necessitem de uma revisão constitucional.

A par destas alterações, seria fundamental que os intervenientes políticos tivessem mais densidade de pensamento, isto é, precisamos de ter na política pessoas de qualidade, que tragam experiência profissional para a vida pública, que conheçam a sociedade, as empresas, as dificuldades da vida, do dia-a-dia dos cidadãos e que tenham vontade e capacidade de fazer a diferença.

E esse aport, quer se queira quer não, só é possível se os políticos tiverem melhores condições remuneratórias, o que se impõe, colocando fim à demagogia populista que se levanta sempre que se aborda este tema.

Reformar só por reformar, no papel, não resulta se não se mudar os intervenientes ou se estes não mudarem, porque, com se tem visto, a democracia está a ser questionado, todos os dias, em todo o lado, pelas pulsões populistas, diante da incapacidade de os actores políticos darem as respostas à crise social, cultural e económica que vai corroendo os alicerces da sociedade. A mudança não pode ser, apenas, uma operação de cosmética, mas uma transformação profunda da acção política, adequada ao século XXI, aos desafios e consequências das novas tecnologias. Vamos, a médio prazo, enfrentar uma crise dos novos pobres e dos desempregados qualificados e a sociedade não terá resposta, com estes políticos e estas políticas, para uma solução sem um grave conflito social. Deixar andar e acreditar que o imobilismo tudo resolverá, vai dar um mau resultado.

O “BONECO” MANUEL JOÃO VIEIRA

Por
Carlos Narciso
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Manuel João Vieira apresentou 12.500 assinaturas no Tribunal Constitucional. Não é a primeira vez que ensaia a candidatura presidencial, mas é a primeira vez que a leva até ao papel carimbado. E fá-lo com aquele misto de provocação estética e descontracção estudada que o país já conhece — gravata torta, cabelo desalinhado e um humor que tanto desconcerta como irrita quem prefere a liturgia da política como coisa séria, grave e sisuda.

E, no entanto, Vieira acerta numa ferida exposta: “as pessoas estão a preferir o boneco ao conteúdo”. Disse-o com ironia, mas talvez com mais lucidez do que muitos profissionais da política gostariam de admitir. Num país em que o populismo tem crescido à boleia de slogans, indignações ensaiadas e personagens maiores do que as ideias, a frase tem qualquer coisa de diagnóstico clínico.

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A questão é se Manuel João Vieira pode travar essa deriva

É tentador pensar que sim. Afinal, se uma parte do eleitorado está cansada dos “candidatos do sistema”, Vieira vem de fora de tudo: não é militar, não é académico, não é jurista, não é empresário, não é político profissional. É músico, performer, líder dos Ena Pá 2000 — uma persona artística que nunca pediu licença para existir. É grande o contraste com figuras como André Ventura, construídas milimetricamente para parecer “anti-sistema” apesar de viverem dele.

Mas convém não nos iludirmos: fenómenos anti-sistema não se contêm com uma versão boémia do mesmo impulso. A entrada de Vieira pode desviar atenções, pode atrair curiosos, pode até captar votos de protesto. E é aqui que existe, mesmo que remota, a possibilidade de estragar a festa ao populismo venturista: há sempre um eleitor disponível para depositar um voto apenas para mandar um recado. Um voto que, não sendo o voto “útil” tradicional, é um voto com utilidade política, porque subtrai ruído à gritaria extremista.

E Gouveia e Melo

Ele é o oposto de Vieira em quase tudo: disciplinado, solene, institucional. Representa a ordem, o dever, o Estado. Vieira representa o caos criativo, a irreverência. Mas ambos vêm de fora da política partidária tradicional. Ambos funcionam, cada um à sua maneira, como válvulas de escape num país que já não acredita que os atores habituais possam resolver seja o que for.

Democracias maduras têm sempre momentos assim: outsiders que aparecem para surpreender, provocar, sacudir as estruturas. A novidade portuguesa é o contexto — uma extrema-direita em alta e uma esquerda fragmentada a fazer contas à vida. Nesse quadro, Vieira pode funcionar como antídoto? Talvez apenas como antídoto humorístico, que não resolve o problema mas alivia os sintomas. Mas num cenário de fadiga democrática, até um antídoto humorístico pode ser suficiente para roubar um par de votos a quem vive do ressentimento.

O mais provável é que a candidatura de Vieira sirva de barómetro, não de travão: quanto mais votos tiver, mais veremos até que ponto uma parte do país já desistiu da política como confronto de ideias e passou a consumi-la como entretenimento.

Manuel João Vieira foi o primeiro dos pré-candidatos a entregar as assinaturas exigidas (mínimo 7.500) ao Tribunal Constitucional. Foi o único, até agora, a formalizar a candidatura de facto. Segundo foi publicado, entregou cerca de 12 500 assinaturas para a sua candidatura presidencial.

(fotografias publicadas por diferentes órgãos de comunicação social nas redes sociais, vídeo com excertos de uma entrevista concedida pelo candidato Vieira à CNN Pt e repescados nas redes sociais)

GUINÉ-BISSAU: GOLPE CONSUMADO

Por
Redação
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O golpe de Estado na Guiné-Bissau está consumado. Os principais atores políticos estão detidos, em fuga ou no exílio. O general que assumiu o poder nomeou um novo primeiro-ministro, há um governo.

O golpe militar aconteceu na véspera do dia em que se esperava que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciasse os resultados. Não era apenas a Presidência que estava em disputa, também os 102 lugares de deputados no parlamento.

Hoje, depois dos militares terem libertado os elementos da CNE que tinham sido detidos, houve uma conferência de imprensa. Foi dito que, no momento em que os militares tomaram de assalto a CNE, o organismo apenas tinha as atas eleitorais da região de Bissau. Faltavam ainda todas as outras. Ou seja, não é possível dizer quem venceu as eleições, o que há são resultados parciais de algumas regiões que nunca foram ratificados pela CNE.

vídeo: declarações do porta-voz da CNE, em Bissau

Naquele momento, havia já um movimento afeto ao candidato Fernando Dias que reclamava a vitória eleitoral, alegando que já tinha tido acesso à globalidade do escrutínio. Os adversários de Fernando Dias (e do PAIGC, o partido que apoiou este candidato), diziam que se tratava de atas falsas e que não era possível garantir quem tinha sido o vencedor da eleição presidencial nem das eleições legislativas.

Do novo Governo, tivemos declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Bernardo Vieira, no final de um encontro com a delegação da CEDEAO que esteve em Bissau a acompanhar o processo eleitoral. Curiosamente, o novo MNE foi um dos 11 candidatos que concorreram à eleição presidencial.

vídeo: declarações do MNE, João Bernardo Vieira

Segundo o MNE, confirma-se que ainda há políticos detidos, nomeadamente Domingo Simões Pereira, que era considerado o principal adversário de Umaro Sissoco Embaló. O candidato Fernando Dias está refugiado numa embaixada, em Bissau.   

João Bernardo Vieira é um dos casos que fragiliza a tese de que o golpe foi orquestrado pelo Presidente deposto, agora exilado no Congo Brazaville. O MNE guineense é militante do PAIGC, pertence à cúpula diretiva desse partido, no cumprimento de uma espécie de legado que lhe deixou o tio, o falecido Presidente Nino Vieira.

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