Inspeções Periódicas Obrigatórias para motociclos, tal como já acontece com os automóveis, entram em vigor em 1 de janeiro de 2024.
Os motards já protestam, até porque algumas das exigências que constam na lei vão causar muitos problemas. Por exemplo, para serem aprovadas, as motas terão de se apresentar tal e qual sairam da fábrica. As transformações são proibidas. Ora, há muita gente que transforma as motas, nomeadamente o garfo dianteiro, o guiador, as luzes, bancos, o escape, etc. Se esta questão não for alterada, muitas motas vão chumbar na inspeção, mesmo se estiver tudo bem no que diz respeito à segurança na condução do veículo.
Esta também vai chumbar na inspeção…
Depois, há as motas de competição que, precisamente por questões de segurança, não têm espelhos retrovisores e chapas metálicas de matrícula, além de várias modificações possíveis para melhorar a performance ciclística da mota.
A ideia de inspecionar as motas foi parida pelo Governo liderado por Passos Coelho, mas a lei nunca foi regulamentada. Até hoje.
A inspeção vai custar cerca de 18 euros. A primeira inspeção é aos 5 anos após a data da matrícula, as seguintes serão de 2 em 2 anos. A inspeção é obrigatória para motas com mais de 125 cm cúbicos.
Uma curiosidade: na Região Autónoma dos Açores, as motas já são inspecionadas há 20 anos. Por lá, já se habituaram.
Carlos V, imperador do Sacro Império Romano-Germânico, terminou os seus dias no mosteiro de São Jerónimo de Yuste, Espanha, território de que também foi rei, com o nome de Carlos I. Mas não só. Carlos V foi senhor dos Países Baixos, como duque de Borgonha e Arquiduque da Áustria.
Chefe da crescente casa dos Habsburgos, também chamada Casa d’Áustria (que remonta ao século XIII, foi a base do império austro-húngaro e uma das mais poderosas famílias europeias até ao séc. XX) os seus domínios incluíam territórios da Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, Sicília e Sardenha. E foi através do impulso da sua política imperialista, que se consolidou a colonização espanhola das Américas. A extensão dos territórios e reinos que dominou, granjeou-lhe tamanho prestígio que ficou conhecido como “senhor dum império onde o sol nunca se põe”. Com apenas 19 anos era considerado o homem mais poderoso do mundo.
Domínios dos Habsburgos na época da abdicação de Carlos V
Carlos V
Foi, portanto, com perplexidade, que vi associar o prémio Carlos V ao ideal da Europa, ao ser entregue no dia em que se comemora o fim da Segunda Guerra, a vitória dos Aliados sobre o nazi-fascismo e a declaração Schuman, um dos ideólogos desta nova Europa.
As guerras levadas a cabo por Carlos V e outros Habsburgos, ao longo de sete séculos, visaram tão só o poder, o domínio de territórios, a exploração de recursos e a pilhagem, como foi a colonização espanhola dos territórios americanos. Foram um projeto imperial distante do ideário que presidiu à progressiva construção duma Europa da paz, edificada sobre as ruínas da guerra, através de tratados longamente negociados. O poder dos Habsburgos foi forjado na ponta da espada, acrescido ainda pela herança legítima, decorrente dos cruzamentos/casamentos de que beneficiaram tantos poderosos ao longo da história. Razões de estado, dir-se-ia.
Mas eu ainda me permito acreditar que os ideais desta nova Europa, desde os fundadores às atuais instituições, estão longe das ambições dominadoras da casa dos Habsburgos. Ou será que simplesmente os processos de dominação evoluíram, sendo hoje apenas mais subtis e anónimos?!
O Banco Central Europeu não é a casa dos Habsburgos e as instituições europeias mantêm alguma aparência de democraticidade. Ou será este um pensamento ingénuo, de quem afinal não percebe nada de história?!
Cada época escreve a história com os seus valores, o que é politicamente correto no tempo e a partir do lugar em que se encontram os seus escribas. Não há outra maneira de pensar a historiografia. Adam Schaff explicou cabalmente a diferença entre res gestae (as coisas que aconteceram) e de rerum gestarum (sobre as coisas que aconteceram, ou seja, a história) em “História e Verdade”, uma reflexão filosófica bem difícil de tragar, e Marc Ferro clarificou que “não há uma história, mas diversas versões”, em “Falsificações da História”, um eloquente e acessível ensaio escrito a partir da análise de manuais de história do ensino básico, de seis dezenas de países.
Alexandre, o Grande, tornou-se mito, mas foi, segundo fontes históricas, um guerreiro, um general, com uma ambição maior do que o mundo conhecido por ele e pelo seu exército. Os Césares triunfaram sobre os “bárbaros”, matando, chacinando, em nome de Roma, da civilização. Ainda que os imperadores mais conhecidos e reconhecidos, sejam dignos dos adjetivos da mais sórdida barbárie. Calígula, Cláudio, Nero, Diocleciano, para citar só os que de imediato me vêm à memória, chefes do mundo civilizado, rejubilavam tanto com a chacina no campo de batalha como com os espetáculos de sangue nas arenas de Roma.
Mas isso foi há dois mil anos! O tempo branqueia tudo. Alexandre tem o seu lugar garantido na galeria dos heróis míticos, os Césares estão imortalizados nos arcos de triunfo. É desses que reza a história. Por mais que os estudos pós-coloniais já contem outras histórias, a escola continuará, por muito tempo, a contar uma história balizada por reis e imperadores.
Então, porque não há-de Carlos V ser a figura tutelar de um prémio, (miserável na quantia, por sinal: 30 mil euros) associado ao ideário de Jean Monet e Robert Schuman?! Afinal passaram cinco séculos! Quem se lembra que Carlos V, casado com a princesa portuguesa Isabel, filha do rei Manuel I, foi pai de Filipe II, e que a este Habsburgo e seus descendentes, de 1580 a 1640, nem Portugal escapou?!
Estou a pensar em qual a primeira palavra a usar num desabafo. A vida obriga-nos a ser fortes, mas é tão difícil ser forte todos os dias! Caminhar de forma contínua num deserto, na esperança de encontrar um oásis antes das forças falharem. O GPS do telefone não reconhece o destino oásis, mas sinto uma imensa saudade do mar mediterrâneo. Tudo se resume a tempo. A quanto tempo nos resta e à forma como estamos a usar o nosso tempo.
Acredito que a maioria das pessoas, de uma forma ou outra, sofre da doença a que chamamos de ansiedade. O grau de exigência a que estamos sujeitos por este sistema é tão feroz e perverso, que deixamos de conseguir apreciar um pôr do sol, ou simplesmente um céu estrelado ou usufruir de uma noite de sono, tranquila, sem fazer contas de cabeça de quanto tempo temos para descansar.
Isto que estou a escrever serve para quê?!! Não serve para nada! Vivemos em sociedade, mas estamos cada vez mais sozinhos. Para os crentes existe um céu… um lugar perfeito, onde não há qualquer dor ou sofrimento, onde as pessoas são felizes e onde não existe espaço para a perda, para a doença e onde todos são livres. Era giro que existisse união para criar uma réplica desse céu aqui na terra. Gostava que fosse possível aquele ideal bíblico de amar até os nossos próprios inimigos. Amar um inimigo pode ser uma utopia, mas existe um milagre em que acredito… no amor! Na minha perspetiva, amor é a única coisa que cria um sentido à vida. Por amor lutamos contra o medo e as incertezas. Não sei se algum dia irei encontrar esse maravilhoso oásis… mas por amor vou continuar a caminhar com todas as minhas forças até onde a vida me levar.
Este é o momento em que começo a apagar todo o texto por o considerar um pouco ridículo, mas… que se dane, em princípio ninguém vai ler. A vida é muito condicionada, mas ainda somos livres para dizer umas coisas, por isso… fica este pequeno desabafo. E um forte abraço a todos aqueles que sentirem necessidade de ser abraçados
“Quero dizer que tenho 60 anos, estou doente. Ainda há dias desmaiei duas vezes. A enfermeira pensava que eu consumia drogas.
– Você está magro… disse a enfermeira.
– Não sei o que é um prato de comida digna de um ser humano. Sopa é água suja. Dão-nos carne podre, peixe podre.”
Diálogo factual com um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. Há 29 anos que Mário Reis vive nestas condições, independentemente da prisão onde esteja.
DETIDO HÁ QUASE 30 ANOS
O caso deste condenado pela justiça portuguesa já foi abordado antes em jornais e a SIC dedicou-lhe 30 minutos de reportagem no programa “Vidas Suspensas”, em 2019.
Como nada mudou. Aqui está, de novo, a história deste cidadão.
Mário Reis tem um cadastro policial extenso, soma furtos, assaltos a bancos, condução sem carta, falsificação, posse de arma proibida, evasão e tráfico de droga. Nunca feriu alguém. Assaltava e roubava para comprar droga. Hoje está livre da toxicodependência.
A questão jurídica que prende Mário Reis a cumprir uma pena muito superior ao máximo legal, está relacionada com penas sucessivas sem que tenha sido feito o cúmulo jurídico. Sobre isto, o advogado Vítor Carreto, que tem acompanhado Mário Reis, explicou-nos que quando o recluso foi detido a lei permitia o cúmulo jurídico de processos autónomos, mas que, entretanto, alteraram a lei.
Mário Reis foi tramado por essa alteração. “As penas sucessivas estão previstas no artigo 63º do Código Penal”, explica o advogado, acrescentando apenas que “o sistema é péssimo, sem condições básicas de dignidade humana”.
O que diz o artigo 63º é que “se a soma das penas que devam ser cumpridas sucessivamente exceder seis anos de prisão, o tribunal coloca o condenado em liberdade condicional, se dela não tiver antes aproveitado, logo que se encontrarem cumpridos cinco sextos da soma das penas.” Ou seja, fazendo as contas, Mário Reis há de sair da prisão daqui a uns 4 anos, se não morrer antes.
O advogado continua a tentar que Mário possa sair em liberdade condicional. Para o jurista, o Estado tem culpa pelo modo como maltrata este cidadão e não hesitou em patrocinar uma ação contra o Estado, ainda pendente. Nessa ação, Vítor Carreto explica que o recluso “está condenado a morrer na prisão”, face “à indefinição e prolongamento ad eternum das penas”, e que o Tribunal de Execução de Penas rejeita sucessivamente atribuir-lhe a “liberdade mitigada”, situação que “viola as regras do direito à liberdade, da reinserção social e do respeito pela dignidade humana”.
recorte do processo de Mário Reis contra o Estado
“A mim torturam-me psicologicamente”
Estamos a falar de um recluso reivindicativo. Em sua defesa, Mário já enviou cartas a todos os órgãos de soberania, onde explica que está detido há muito mais de 25 anos, pelo que pede que intercedam para que possa sair em liberdade condicional. Sem resultados, com a perceção de que não tem nada a perder, sempre que pode “põe a boca no trombone”.
“Há várias formas de torturar pessoas, a mim torturam-me psicologicamente. Todos os anos vou ao juiz de Instrução de Penas por causa da liberdade condicional, mas sou perseguido pelo sistema. Porque luto pelos meus direitos, porque dou voz aos meus companheiros. Eles não gostam. Sou muito mal visto. Os relatórios são sempre desfavoráveis. O juiz não me conhece nem procura conhecer. Baseia-se apenas nos relatórios. Vejo pessoas que matam e saem da cadeia ao fim de 3 anos. Não matei ninguém, apenas roubei 4 bancos.”
Mário Reis descobriu que assaltar bancos é um crime sem perdão, a não ser que seja o próprio banqueiro a fazê-lo. Depois de 29 anos preso, perdeu todos os vínculos familiares que tinha. Mal conhece a filha. As irmãs emigraram, vivem longe. E a reintegração que o sistema prisional disponibiliza classifica-a como “uma treta”.
Sente-se tratado “como lixo”. Diz que a sociedade prefere ignorar os problemas que o sistema prisional cria, em vez de os prevenir. “O diretor da cadeia está há 3 anos para marcar uma reunião comigo. Queria falar-lhe da minha situação, da falta de assistência médica, estou há anos para ir a uma consulta num hospital. Mas ele não me chama. O sistema prisional está podre. Uma cadeia é um ‘Estado dentro do Estado’, isto é, nem o próprio Estado manda aqui dentro.”
Se alguma vez chegar a sair em liberdade, Mário garante que “para a cadeia não venho mais. Prefiro a morte a tal sorte. Aqui as pessoas são esmagadas como baratas. Não há direitos aqui dentro. Ontem, um recluso foi-se embora, ao fim de 14 anos sem ter tido uma saída precária. Como é que uma pessoa, ao fim de tantos anos, se vai reintegrar?”. É uma questão retórica, Mário sabe qual a resposta.
No exemplo dos outros, vê o seu próprio futuro. “Daqui a 4 anos, com 5/6 da pena, vou sair sem ninguém que me apoie. Aos 64 anos, o que vou fazer? Tenho cursos de canalizador, serralharia, padaria, mas quem me vai dar trabalho?”
Mário reconhece e arrepende-se dos erros do passado, “mas tento ser melhor. Aqui dentro estão pessoas, seres humanos abandonados, que mais parecem farrapos. A forma como somos tratados, a alimentação miserável. As pessoas deviam ter vergonha disto. Às vezes apetece-me gritar.”
Sócrates, o pai da filosofia, morreu envenenado com cicuta, por sentença do tribunal de Atenas. O crime? Corromper os jovens com as suas ideias. Figura controversa do seu tempo, percorria as ruas de Atenas interpelando os cidadãos e questionando tudo, inclusive a origem dos seus pensamentos. A democracia de Atenas encontrava-se a ser consumida pela retórica, ou seja, o diálogo entre pares tinha sido substituído pela persuasão – a luta por ser o dono da razão – e Sócrates tentava à sua maneira alertar para esta degradação. Não conseguiu convencer os seus juízes da virtude das suas intenções e recusou-se a fugir. Ao morrer nestas condições, provocou uma cisão no pensamento filosófico ocidental, nomeadamente por meio de Platão, seu discípulo, que marca a forma como olhamos o mundo até aos dias de hoje.
“A Morte de Sócrates”, por Jacques-Louis David (1787) http://www.metmuseum.org/art/collection/search/436105
Aquilo que Sócrates defendia está de algum modo expresso na letra da música “The sound of silence” de Simon&Garfunkel: “e na luz nua eu vi; dez mil pessoas, talvez mais; pessoas falando sem falar; pessoas ouvindo sem ouvir; pessoas escrevendo canções que as vozes nunca compartilham; porque ninguém ousa perturbar o som do silêncio”. O silêncio é, na minha interpretação, a ausência de (auto)crítica. Aceitar as coisas como nos são dadas, sem ao menos indagar a origem de tais ideias, provocando com isso o caos social, porque “o silêncio, tal como o cancro, cresce”, consumindo tudo e todos na sua depressão.
2. O silêncio
A ilusão de consenso científico ao longo da pandemia de COVID-19 levou a políticas desastrosas, como os confinamentos como principal exemplo. Ficou claro, mesmo às vésperas dos confinamentos em 2020, que o movimento económico causado por eles lançaria dezenas de milhões em todo o mundo na insegurança alimentar e na pobreza profunda, o que de facto aconteceu.
Stefan Baral, epidemiologista da Johns Hopkins, relatou que uma carta que escreveu sobre os possíveis danos dos confinamentos em abril de 2020 foi rejeitada por mais de 10 revistas científicas e 6 jornais, por vezes com o pretexto de que não havia nada de útil nela. Foi a primeira vez na sua carreira que não conseguiu publicar um artigo em lugar nenhum.
Estava claro que o encerramento de escolas – em alguns locais do mundo com duração de dois anos ou mais – iria arruinar as oportunidades de vida das crianças e a saúde e o bem-estar futuros onde quer que fossem implementados. O quadro emergente de perda catastrófica de aprendizagem, especialmente entre crianças pobres e de minorias (com menos recursos disponíveis para substituir a escolaridade perdida), significa que os confinamentos alimentarão a pobreza geracional e a desigualdade nas próximas décadas.
Estudos prévios sobre encerramentos das escolas em Hong Kong e Singapura apontavam para a total ineficácia desta medida, podendo até inclusive piorar a situação. As evidências empíricas de lugares como a Suécia, que não impôs confinamentos draconianos ou fechou escolas e que têm uma das menores taxas de mortalidade por excesso de todas as causas na Europa, sugerem que os confinamentos falharam em toda a linha em proteger a saúde da população durante a pandemia.
A ilusão de consenso em torno do uso adequado das vacinas contra a Covid foi outro grande desastre de saúde pública. As autoridades de saúde pública elogiaram os testes randomizados das vacinas contra a Covid como fornecendo proteção completa contra contrair e espalhar a doença. No entanto, os ensaios em si não tiveram a prevenção da infeção ou transmissão como objeto de medição, para dizer o mínimo.
Em vez disso, os testes mediram a proteção contra a doença sintomática por dois meses após uma sequência de vacinação de duas doses. No outono de 2020, o diretor médico da Moderna, Tal Zaks, disse ao BMJ: “O nosso teste não demonstrará prevenção da transmissão (…) porque, para fazer isso, era necessário testar as pessoas duas vezes por semana por períodos muito longos, o que se torna operacionalmente insustentável.”
Não foram feitos testes a grávidas, não se procurou efeitos na fertilidade, nem de toxicidade. Apesar destes factos, as autoridades de saúde pública insistiram no mantra “segura e eficaz” e iniciaram toda uma política de coerção vacinal, certificados e testagem massiva.
Então porque foram os críticos da gestão covid apelidados de “negacionistas”, “chalupas” e muitas vezes acusados de infiltrados de extrema direita?
3. A extrema-direita
Desde os anos 80, com a crise da SIDA, que a Big Pharma começou a utilizar uma linguagem humanitária, emprestada de grupos ativistas, na sua estratégia de marketing, conseguindo inclusive o apoio de alguns ativistas radicais na promoção de determinado discurso.
Constata Mick Hume, no seu livro Direito a Ofender, que é comum no debate político calar o adversário com um “fascista!”, querendo com esta afirmação insinuar que as ideias do oponente são ignorantes e preconceituosas. A verdadeira extrema-direita, porém, é bastante mais refinada e, ao contrário do que lhe apontam, como tão bem defendeu Hannah Arendt, também tende a ser progressista.
Mick Hume com Ricardo Araújo Pereira na 8ª edição do Festival Literário da Madeira, em 2018
De uma forma geral, o pensamento extremista conservador assenta em crenças de predestinação de um povo, cultura ou crença e na existência de uma ameaça, real ou imaginária, ao seu caminho de domínio. Neste aspeto, também procura a salvação e o bem comum, tem é uma visão do mundo mais belicista, mais cínica e menos crente nas capacidades de mudança do ser humano. É um discurso de ódio sim, feito por pessoas desorientadas e zangadas com as falhas das promessas de progresso social e liderado pelos “messias” que oferecem todas as respostas.
Atualmente, porém, recebe a classificação de extrema-direita todo aquele que se aproxima do conservadorismo pela forma. Basta ter opiniões que sejam consideradas inimigas do “progresso científico”, demasiado antiquadas, elitistas e com noções preconceituosas contra indivíduos e culturas diferentes. Nascido na Revolução Francesa (quando um grupo tentou reinstalar a monarquia deposta), o conceito extrema-direita teve o seu auge no Nazismo, pelo que acaba a implicar qualquer pessoa que tenda a negar e/ou a oferecer outra interpretação a factos histórico-científicos, como o Holocausto judaico.
Hoje, a extrema-direita é, portanto, tudo e nada. É a pessoa desorientada que recusa ajuda, é a pessoa zangada que se altera em público, é o crítico que ousa expressar ingenuamente a sua opinião, é o honesto que não obedece por convicção, é o oportunista que manipula o meio para atingir os seus objetivos.
4. A crítica socrática
Criticar o sistema é essencial para a democracia, porque é a crítica que mantém viva a vigilância sobre o poder eleito pelo povo. Mas a crítica construtiva nada tem a ver com discurso de ódio. É dando voz e criando debate que se clarificam dúvidas. Censurar com medo do opositor só aumenta a revolta, criando espaço ao nascimento de um monstro extremista que nada mais é que o resultado de diferentes vozes críticas caladas à partida.
É natural que pessoas tipicamente desconfiadas do sistema, ou com maiores convicções, tenham sido as primeiras a manifestarem-se contra medidas que naturalmente atentavam contra as suas liberdades individuais. Menos normal foi a evidente caça às bruxas que foi feita contra epidemiologistas, virologistas, médicos e outros profissionais de saúde que se manifestaram contra as medidas em curso, alegando que a perigosidade do vírus estava a ser manifestamente ampliada, pacientes com outras doenças estariam a ser negligenciados e que a gestão covid focada em grupos de risco seria muito mais eficaz.
Chamar a estas pessoas de “anti-vacinas” – uma outra versão do rótulo “fascista” – é de uma ignorância atroz. Sugerir que têm interesses económicos por trás é simplesmente ridículo: ninguém ganha nada em ir contra a corrente e ser uma voz solitária. A única coisa que ganha é a perda de credibilidade.
5. Caçar bruxas
Nos anos 50, a ação do senador Joseph McCarthy contra uma alegada conspiração comunista dentro do governo ficou conhecida como a “caça às bruxas”. A alusão referia-se a um episódio de histeria em massa que decorreu em Salem, no século XVII, entre os isolados colonos puritanos, que acabou na morte de 20 pessoas acusadas de bruxaria (na prática os “párias” daquela sociedade). Já McCarthy afirmou ter uma lista de 205 comunistas infiltrados no Departamento de Estado, informação essa que passou para 57, num processo cheio de inconsistências e que afetou profundamente várias figuras da época, que só lutavam por mais direitos laborais.
Com os seus pilares fundacionais em seitas religiosas que fugiam do Velho Mundo, não será por acaso que um dos livros mais conhecidos da literatura norte-americana é “A letra escarlate”. Em épocas de polarização provocadas por extremo isolamento social, quem se desvia do caminho de “Deus” acaba por levar com rótulos, seja um “A”, uma estrela de David ou um bloqueio no Facebook. Criada um século depois de Salem, a democracia norte-americana reconheceria que é no diálogo que está a força de um povo.
O maccartismo foi um episódio de paranóia no auge da Guerra Fria, estimulado pelo medo do sistema comunista, mas o receio com a infiltração russa nunca desapareceu de facto.
Em 2017, uma outra lista de supostos agentes russos agitou a imprensa e a classe política americana. Um novo grupo chamado Hamilton 68 afirmou ter descoberto centenas de contas afiliadas à Rússia que se infiltraram no Twitter para semear o caos e ajudar Donald Trump a vencer a eleição. A Rússia foi acusada de hackear plataformas das redes sociais e usá-los para dirigir secretamente eventos dentro dos Estados Unidos.
Veio-se a verificar que tal informação não estava correta. Depois de rever a lista secreta da Hamilton 68, o oficial de segurança do Twitter, Yoel Roth, admitiu a que a sua empresa estava a permitir que “pessoas reais” fossem “rotuladas unilateralmente como agentes russos sem provas ou recurso”.
6. A desinformação
A 23 de dezembro de 2016, o presidente Obama assinou a Lei de Combate à Propaganda Estrangeira e à Desinformação, que usava a linguagem da defesa da pátria para lançar uma guerra de informações ofensiva e aberta. Começou a veicular-se que a Rússia explorava as vulnerabilidades da internet aberta para contornar as defesas estratégicas dos EUA, infiltrando-se nos telefones e computadores dos cidadãos civis. O objetivo final do Kremlin era colonizar as mentes de seus alvos, uma tática que os especialistas em guerra cibernética chamam de “hacking cognitivo”.
Não obstante a gravidade da ameaça, o medo da invasão russa foi tratado como uma questão de sobrevivência nacional, uma vez que se colocava em causa a hegemonia da influência norte-americana. Num artigo de dezembro de 2016 da Defense One, o jornal da indústria de defesa, dois membros do governo argumentavam que as leis escritas para proteger os cidadãos americanos da espionagem do Estado estavam a colocar em risco a segurança nacional. De acordo com Rand Waltzman, ex-gerente de programa da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa, os adversários dos Estados Unidos desfrutavam de uma “vantagem significativa” como resultado de “restrições legais e organizacionais às quais estamos sujeitos e eles não”.
O ponto foi repetido por Michael Lumpkin, que chefiou o Centro de Engajamento Global (GEC) do Departamento de Estado, a agência que Obama designou para executar a campanha de contra-desinformação nos EUA. Lumpkin destacou a Lei de Privacidade de 1974, uma lei pós-Watergate que protege os cidadãos americanos de terem os seus dados coletados pelo governo, como antiquada.
A mensagem do establishment de defesa dos EUA era clara: para vencer a guerra da informação – um conflito existencial a ocorrer nas dimensões sem fronteiras do ciberespaço – o governo precisava dispensar distinções legais ultrapassadas entre terroristas estrangeiros e cidadãos americanos.
A desinformação tornou-se a nova caça às bruxas e a vigilância massiva, para a qual Edward Snowden alertara em 2013, estava a ser legitimada sob a ótica do combate ao mal.
7. A vigilância para o bem comum
Desde 2016 que os EUA vêm gastando milhares de milhões de dólares num complexo de contra desinformação, com o apoio de empresas privadas como Facebook, Twitter, Google e Amazon. Sempre houve proximidade entre a defesa norte-americana e as empresas privadas de tecnologia, mas esta nova aliança institucionalizou sob uma agenda comum o que antes era um circuito da carreira burocrática, que partia do setor público para terminar, com mais benefícios, no privado. Com ela arrastou o resto da sociedade que tem nos media a sua base de compreensão do mundo.
Foi assim que a “guerra contra a desinformação” criada pelo governo se tornou a grande cruzada moral do nosso tempo. Os oficiais da CIA em Langley compartilham hoje uma “causa” social e moral com os jovens jornalistas da moda em Brooklyn, organizações sem fins lucrativos progressistas, think tanks financiados por George Soros em Praga, consultores de equidade racial, consultores de private equity, funcionários de empresas de tecnologia de Silicon Valley, pesquisadores da Ivy League e até a realeza britânica. Os republicanos Never Trump uniram forças com o Comitê Nacional Democrata, que declarou a desinformação online “um problema de toda a sociedade que requer uma resposta de toda a sociedade”.
O evento Covid-19 foi em si uma violenta reação ao crescimento dos populismos e movimentos mais à direita, potenciada pela ascensão das redes sociais. Ao mesmo tempo, a influência chinesa no Ocidente foi-se infiltrando nos Governos e na Academia ao longo de décadas. Tornou-se aceitável achar que a Oriente as coisas funcionam muito bem e que em grande medida se deve ao elevado controlo que exercem sobre os seus cidadãos.
A questão é que é que o crescimento do discurso de ódio não é o problema: é um sintoma. Algo vai mal a Ocidente e as pessoas voltam-se para quem lhes dá respostas.
No pós-II Guerra Mundial começámos a criar tecnologias de informação e comunicação que pudessem sobreviver a uma guerra nuclear. Quase um século depois, ampliámos artificialmente a inteligência humana, mas comunicamos cada vez menos. Queremos todos permanecer em silêncio e este, como um cancro, cresce.
Sócrates começou a deambular por Atenas porque via a sua sociedade a degradar-se na competição. Os seus herdeiros não estão a morrer envenenados por cicuta, mas são bloqueados nas redes sociais, chamados de negacionistas, chalupas e extrema-direita.
Esperava-se que a Covid-19 representasse algo na história da humanidade: humildade perante o planeta, solidariedade, bem comum, a vitória do espírito humano. Esqueceram-se do efeito borboleta: a vigilância. Sem diálogo e presos à manipulação de algoritmos preditivos, não somos muito diferentes de qualquer outro animal selvagem que mata por sobrevivência, pelo que qualquer fim superior estava aniquilado à partida.
O que foi a Covid-19? Para mim, foi caos, a essência da informação que se diz falsa. Não há nada de mais profundamente humano.
Ezequiel Ribeiro está preso há 37 anos. Nenhuma sentença o condenou a tão longa pena, não existe nada no Código Penal que o permita. E, no entanto, acontece com Ezequiel e nem sequer é caso único. A situação foi denunciada há dias em comunicado da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).
No passado dia 4 de maio, este recluso iniciou uma greve de fome em protesto contra as condições em que vive, nomeadamente os cuidados de saúde que a sua situação clínica exige.
Ezequiel é um doente do foro psiquiátrico. Cometeu crimes, é certo, mas deveria estar internado num hospital, talvez num hospital com condições de segurança suficientes para impedir que possa voltar a cometer crimes, mas não no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, que embora esteja classificada como “cadeia hospital psiquiátrico”, não passa de um estabelecimento com condições prisionais do século XVIII.
A Obra Vicentina de Apoio ao Recluso (OVAR) é uma organização que tem acompanhado o caso de Ezequiel. O presidente da OVAR, Almeida Santos,disse-nos que “as doenças do foro psiquiátrico tratam-se em hospitais e não em prisões” e que a cadeia de Santa Cruz do Bispo não tem condições para albergar nenhum tipo de recluso, tanto que “o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa já exortou o Governo Português a proceder ao seu encerramento.”
FECHAR SANTA CRUZ DO BISPO
Sim, mais do que uma vez, o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa (CPT) já escreveu nos seus relatórios, serem chocantes “as condições em que os pacientes são mantidos e com o clima prisional que prevalece nesta cadeia, recomendando que Santa Cruz do Bispo “seja fechado e os pacientes transferidos para uma instalação hospitalar adequada.”
recorte de um relatório do CPT: “o Hospital Psiquiátrico de Santa Cruz do Bispo não tem condições necessárias para a detenção e tratamento psiquiátrico de doentes e, de facto, deveria ser encerrado…”
É assim que esta greve de fome do recluso Ezequiel Ribeiro teve o mérito de denunciar uma situação que o Estado português gostaria de manter escondida. Para a OVAR “o Estado português deve cumprir os normativos internacionais de direitos humanos, assim como acatar e pôr em prática as orientações das instâncias internacionais.”
Ao fim de uma semana de greve de fome em Santa Cruz do Bispo, o recluso foi transferido para o Hospital Prisional de Caxias.
Morreu mais um jornalista em serviço de reportagem. Nós, os repórteres, devemos prestar-lhe homenagem.
Fazer jornalismo sério na Ucrânia (em qualquer cenário de guerra) é arriscado. Mostrar o que acontece no terreno é difícil, estar no epicentro dos acontecimentos é muito perigoso. O risco é calculado, nenhum jornalista vai para morrer na reportagem, mas as balas são cegas e as bombas estúpidas. Não foi o primeiro a morrer ou a ficar ferido nesta guerra.
A morte de Arman Soldin não serve a ninguém. Aconteceu na confusão do fogo cruzado de artilharia. Havia outros jornalistas no local, só ele teve azar.
O repórter estava em Chasiv Yar, no leste da Ucrânia. Arman Soldin tinha 32 anos, trabalhava para a agência France Press.
Um dos seus últimos vídeos, datado de 1 de maio, mostra bem como este repórter se arriscava.
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A morte de Arman Soldin foi noticiada também nos canais russos de Informação, inclusivamente no canal Telegram do Grupo Wagner.
Um destes dias, encontrei no chão um abelhão. Era fêmea, estava completamente imóvel, exausta e a definhar…
Com ajuda dos meus filhos, dei-lhe de beber água com açúcar. A sério! Vejam o vídeo.
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Minutos depois, já recuperadas as energias, levantou voo de forma energética e rápida. Espero que tenha uma vida feliz.
Dar de beber a abelhas é algo que repito muitas vezes. Um pouco de água, açucar ou mel, não custa nada e estamos a ajudar não só a Natureza, como a todos nós. Façam o mesmo. Obrigado.
Quem quiser (e puder) contribuir para a continuidade do Projeto Biodiversidade na nossa Terra de Fernando Ferreira, pode enviar donativo para: –IBAN: PT50 0033 0000 4538 8641 1930 5 –MBWAY 966 257 848 Este projeto visa não só registar a Biodiversidade, bem como ser uma ferramenta didática na Educação e Sensibilização Ambiental, de forma a impulsionar mudanças positivas junto do maior número de pessoas possível, principalmente nas nossas escolas.
Jonas Kratzenberg é um jovem alemão que gosta de correr riscos. Primeiro, alistou-se para combater na Ucrânia. Por lá andou até ser gravemente ferido. Cego de um olho e com estilhaços de granada por todo o corpo, Jonas decidiu escrever um livro sobre a sua experiência de combate na Legião Estrangeira do exército ucraniano. Talvez o livro seja um perigo maior que os campos de batalha.
O alemão Jonas Kratzenberg no exército da Ucrânia
No relato, Jonas conta o que andou a fazer por Irpin e Bucha, testemunha de bombardeamentos de artilharia, ele combateu como artilheiro na linha da frente, até ao dia em que, depois de um ataque a uma aldeia ocupada pelos militares russos perto de Mykolaiv, um drone aparece subitamente acima dele e… bum!
Jonas Kratzenberg ferido
Mas acontece que Jonas relata também execuções sumárias de prisioneiros russos, militares e civis russos. E relata a desorganização da tropa ucraniana comparando, claro, com aquilo que aprendeu na tropa alemã.
Fosse o relato de Jonas Kratzenberg uma cena mais heroica, o livro poderia estar já em Hollywood para ser adaptado ao cinema. Mas assim, o silêncio ajudará a calar a denúncia.
O relato fala ainda do modo como os estrangeiros são tratados pelos ucranianos, a expressão é “carne para canhão”.
Kratzenberg é um soldado experiente. Esteve no Afeganistão, incorporado numa força da NATO, foi dispensado das forças armadas alemãs em fevereiro de 2022, no mês seguinte estava na Ucrânia.
As palavras do soldado alemão confirmam uma série de acusações feitas por outras fontes, indiciando que os ucranianos executam sumariamente prisioneiros. Em março, observadores das Nações Unidas já tinham afirmado ter provas de que as tropas ucranianas, assim como as russas, estavam a cometer execuções extrajudiciais e tortura. Mas nada disso teve muito eco na imprensa internacional.
Notícias sobre crimes de guerra cometidos por tropas da Ucrânia são sistematicamente silenciadas nos media ocidentais. É como se não existissem. Mesmo a Amnistia Internacional (AI) cala essa realidade. Por exemplo, no site em português da AI, a mais recente denúncia sobre crimes de guerra praticados por ucranianos no Donbass data de 2014.
O livro tem a co-autoria de Fred Sellin, um escritor com meia dúzia de biografias, policiais e investigações jornalísticas publicadas.
As aguarelas de Paulo Ossião aumentam-lhe sobremaneira o feitiço, ao envolver o casario em mui sonhadora tonalidade azul assim meio nublada, como se, em manhã de nevoeiro, sempre fosse verdade e el-rei D. Sebastião aportasse ao Cais das Colunas: «Portugueses, aqui estou!».
Nisso meditaria, quiçá, aquele vulto feminino, vermelho é o vestido que enverga, a contrastar com o azul envolvente. Está sentada no lancil e há majestoso monumento por detrás, a altivez dum cavalo… Que majestosa cidade! – pensará. Que belezas encerra! Que magnetismo nos atrai?
Paulo Ossião deixou-se seduzir, fixou um «Novo Olhar» sobre Lisboa; e os seus quadros transmitem-nos, por seu turno, essa sua enorme sedução.
Desta feita, na exposição que, inaugurada no dia 6, estará patente na galeria do Casino Estoril até 6 de Junho, não se quedou apenas pelos edifícios, pela sua magnificência exterior; aqui e além, ousou abrir a porta ou como que cortar um prédio a meio e mostrar a vida, as pessoas… que uma cidade assim tem pessoas dentro!
O visitante pára diante do quadro, pára mesmo. Não resiste, até, à tentação de o fotografar para, mais logo, em casa, voltar a ver e a sentir a mesma devoção por… uma cidade envolta em azul. Um céu como não há outro igual!
