PRISÃO PERPÉTUA EM PORTUGAL

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Ezequiel Ribeiro está preso há 37 anos. Nenhuma sentença o condenou a tão longa pena, não existe nada no Código Penal que o permita. E, no entanto, acontece com Ezequiel e nem sequer é caso único. A situação foi denunciada há dias em comunicado da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).

No passado dia 4 de maio, este recluso iniciou uma greve de fome em protesto contra as condições em que vive, nomeadamente os cuidados de saúde que a sua situação clínica exige.

Ezequiel é um doente do foro psiquiátrico. Cometeu crimes, é certo, mas deveria estar internado num hospital, talvez num hospital com condições de segurança suficientes para impedir que possa voltar a cometer crimes, mas não no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, que embora esteja classificada como “cadeia hospital psiquiátrico”, não passa de um estabelecimento com condições prisionais do século XVIII.

A Obra Vicentina de Apoio ao Recluso (OVAR) é uma organização que tem acompanhado o caso de Ezequiel. O presidente da OVAR, Almeida Santos,disse-nos que “as doenças do foro psiquiátrico tratam-se em hospitais e não em prisões” e que a cadeia de Santa Cruz do Bispo não tem condições para albergar nenhum tipo de recluso, tanto que “o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa já exortou o Governo Português a proceder ao seu encerramento.”

FECHAR SANTA CRUZ DO BISPO

Sim, mais do que uma vez, o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa (CPT) já escreveu nos seus relatórios, serem chocantes “as condições em que os pacientes são mantidos e com o clima prisional que prevalece nesta cadeia, recomendando que Santa Cruz do Bispo “seja fechado e os pacientes transferidos para uma instalação hospitalar adequada.”

recorte de um relatório do CPT: “o Hospital Psiquiátrico de Santa Cruz do Bispo não tem condições necessárias para a detenção e tratamento psiquiátrico de doentes e, de facto, deveria ser encerrado…”

É assim que esta greve de fome do recluso Ezequiel Ribeiro teve o mérito de denunciar uma situação que o Estado português gostaria de manter escondida. Para a OVAR “o Estado português deve cumprir os normativos internacionais de direitos humanos, assim como acatar e pôr em prática as orientações das instâncias internacionais.”

Ao fim de uma semana de greve de fome em Santa Cruz do Bispo, o recluso foi transferido para o Hospital Prisional de Caxias.

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