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Corrupção na EDP: a luz tremelica para Mexia e Manso Neto

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Quando se soube que o hacker Rui Pinto tinha pirateado emails da sociedade de advogados PLMJ, em 2018, nasceu a suspeita de que alguns dos megaprocessos que a Justiça portuguesa tem em mãos poderiam ganhar um novo fôlego, se as provas recolhidos puderem ser utilizadas em tribunal.

Um desses processos é o que envolve o antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, e vários administradores da EDP. António Mexia e João Manso Neto foram constituídos arguidos a 2 de junho de 2017, mas o processo já corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) desde 2012.

O juiz que neste momento tem o processo nas mãos é o célebre Carlos Alexandre. Entretanto, o juiz já foi alvo de um pedido de afastamento, fundamentado pelos advogados de Mexia com argumentos que sugerem que Carlos Alexandre tem algum interesse pessoal em comandar o processo e, dizem os advogados, “um juiz não pode escolher os processos que quer”.  

De qualquer modo, até agora, o Conselho Superior de Magistratura ainda não retirou o juiz deste processo e, assim, o artificio dilatório não surtiu efeito e Carlos Alexandre continua a interrogar os envolvidos no processo e será ele quem vai decidir, em breve, as medidas de coação a impor aos arguidos.

Se Carlos Alexandre concordar com tudo o que os procuradores lhe pedem, António Mexia e João Manso Neto vão ficar, na prática, impedidos de continuar a exercer a administração das empresas do grupo EDP.

O ministério público pede o corte de todos os laços que prendem Mexia e Manso à EDP. Querem que os arguidos fiquem impedidos de exercer funções, proibidos de entrar nos edifícios da EDP, que entreguem os passaportes, que fiquem inibidos de contactar com outros arguidos e com testemunhas ou funcionários que de alguma forma estejam envolvidos no processo que está em investigação.

O Ministério Público pede uma caução de 2 milhões de euros para Mexia e 1 milhão para Manso Neto.

Os arguidos são suspeitos de corrupção e participação ativa em negócio.

Há 14 anos que António Mexia é presidente executivo da EDP

Conhecendo o histórico deste juiz, acreditamos que Mexia e restantes compagnons de route têm tido algumas noites de insónia, ultimamente.

O Benfica perdeu, afinal…

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O regresso das competições de futebol profissional não trouxe nada de novo. A bola continua redonda, são na mesma onze contra onze e as claques continuam a ser um feudo de marginais.

Quem ataca outros à pedrada comete um crime. Eu diria que é tentativa de homicídio. Com dolo, porque não se tratou de um impulso do momento. Quem atacou o autocarro do Benfica esperou, teve tempo de pensar naquilo que ia fazer e se fez foi porque era mesmo aquilo que queria ter feito.

Há um jogador com estilhaços de vidro num olho. Podia ter ficado cego. Uma pedrada na cabeça pode matar. Há tipos que são completamente malucos mas não são inimputáveis, não podem continuar sem castigo, este tipo de bullying é inaceitável, os clubes perdem mais do que ganham com claques desordeiras e com instintos assassinos.

O Sporting já teve o seu episódio tristemente célebre. Alcochete foi um aviso do que pode vir aí, seja em que clube for. O facto de muitos dos invasores de Alcochete não terem sido condenados não significa que o episódio de Alcochete não existiu.

O que aconteceu agora depois do jogo do Benfica com o Tondela devia merecer outra reação da direção do clube que um comunicado de circunstância, recebido nos órgãos de comunicação social, a dizer que se repudia o acontecido e que se vai colaborar com as autoridades. Cumprir “mínimos olímpicos” não é suficiente, em situações deste calibre.

A notícia do apedrejamento vem na capa de todos os jornais hoje, o site do clube publicou um curto comunicado a censurar o sucedido. Sabe a pouco, já vimos isto acontecer, fica sempre tudo na mesma.

O resultado final do jogo foi Benfica – 0  Adeptos Criminosos- 1.

Cascais, diamante ou pechisbeque

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A construção em massa, apelidada de desenvolvimento, tem tido Cascais como palco. Interesses particulares em detrimento do bem comum, têm tido o apoio incondicional do executivo camarário, enquanto outras áreas, designadamente a política sanitária, o planeamento urbanístico e a segurança social, continuam a ser secundárias. A autarquia permite que se comece a casa pelo telhado.

Alguns movimentos cívicos tentam trazer a público os perigos desta “euforia construtiva” e debater o seu impacto na qualidade de vida dos cascalenses, mas a sua forma de luta é fragilizada por máquinas de comunicação com meios suficientes para dividir opiniões. O foguetório faz o resto.   

Cascais fica assim dividido entre a azáfama de obras, o recorrente aumento populacional e consequente impacto na estrutura social, em detrimento de uma vida melhor que tenha como base a requalificação e melhoramento das estruturas existentes – aumentando o investimento no interior do concelho, mantendo uma política de respeito pelo meio ambiente e promoção da identidade cultural. Se para alguns, betão é progresso, para outros representa a perda da identidade que tornaram Cascais valioso.

A geografia é propicia à aposta na qualidade, mas o caminho escolhido tem sido a massificação.

O aumento dos investimentos centrados na linha de costa e locais privilegiados cria assimetrias no território, gerando questões dogmáticas no plano do serviço público com consequências no âmbito da gestão territorial.

Cascais é um diamante que alguns querem transformar em pechisbeque aperaltado. Ficamos como? Diamante ou pechisbeque? O valor de um depende da raridade, do outro de parecer ser alguma coisa.

Covid-19 levou a Assembleia da República até à Azambuja

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As condições em que se despoletou um foco de contágio covid-19 na zona industrial da Azambuja, onde funcionam centenas de grandes empresas de logística e distribuição, foi tema colateral de uma discussão política que envolveu Bloco de Esquerda, Chega e o primeiro-ministro, António Costa.

Covid-19: alarme soa em Sintra e Azambuja

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Mil quatrocentos e cinquenta e cinco mortos – 1455 mortos – e trinta e três mil quinhentos e noventa e dois casos de infetados – 33.592 infetados, no total – escritos por extenso os números parecem mais pesados ainda.

Até hoje, dia 4 de junho, estes são os números totais da pandemia covid-19 em Portugal.

Mais no Norte, um pouco menos no Sul, embora a tendência seja para inverter estas posições, uma vez que a região de Lisboa é onde a pandemia se está a espalhar com maiores dificuldades de controlo por parte das autoridades sanitárias.

Por concelhos, na Área Metropolitana de Lisboa:

  1. Lisboa tem 2486
  2. Sintra 1400
  3. Loures 1114
  4. Amadora 915
  5. Odivelas 602
  6. Cascais 593
  7. Oeiras 456
  8. Vila Franca de Xira 441
  9. Almada 408
  10. Seixal 405
  11. Barreiro 233
  12. Moita 166
  13. Montijo 121

O governo e a Direção Geral de Saúde dizem-se preocupados com a evolução dos casos em Sintra e, ainda, no concelho da Azambuja que tem vários focos em empresas de logística e distribuição, mas as pessoas infetadas nem todas vivem naquele concelho, apenas lá trabalham, pelo que esses casos estão plasmados nos números dos concelhos de residência dos infetados.

O presidente da Câmara Municipal da Azambuja está envolto numa polémica, porque pediu uma cerca sanitária a um prédio onde vivem várias famílias ciganas com 19 casos positivos para covid-19, decisão que os residentes, organizações da sociedade civil e alguns partidos políticos consideraram discriminatória.

As autoridades sanitárias locais impuseram quarentena a todos os casos positivos e aos respetivos contactos, decisão que o presidente de Câmara terá considerado insuficiente.

Atores, músicos, técnicos do espetáculo – “parados, nunca calados”

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Hoje há manifestações dos profissionais da cultura em várias cidades do país, incluíndo Lisboa.

Ao fim do dia, por volta das 18 horas, atores, técnicos e outros profissionaios das artes e espetáculos protestam contra a situação em que estão a viver, de penuria generalizada por falta de trabalho e quase sem apoios governamentais.  

“Parados. Nunca calados”, é o mote desta manifestação nacional que em Lisboa irá decorrer no Rossio.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) organiza este evento para afirmar o “protesto, de afirmação de que é necessário medidas de emergência de forma urgente”, porque  “passaram três meses desde que a pandemia mudou a vida de todos e de forma muito violenta a dos músicos, trabalhadores de espetáculos e do audiovisual”.

“Num setor em que domina a precariedade, os efeitos são catastróficos e à medida que o tempo passa, sem que sejam tomadas medidas de emergência e de fundo, as consequências são cada vez mais devastadoras e auguram um efeito prolongado sobre a vida dos profissionais e sobre a Cultura”, diz a convocatória do sindicato para esta manifestação.

Desde março, foram adiados ou cancelados todos os espetáculos públicos na sequência das medidas de contingência definidas pelas autoridades para tentar travar a propagação da covid-19.

Lisboa, 3 milhões para munícipes comprarem bicicletas

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A Câmara Municipal de Lisboa anunciou ontem, 3 de junho, várias medidas para promover a mobilidade pedestre e em bicicleta na cidade.

Em resumo, Lisboa vai ter mais espaços verdes, , mais ruas exclusivamente pedonais e maior rede de vias cicláveis.

A autarquia quer diminuir o número de viaturas automóveis na cidade e, assim, vai avançar rapidamente com medidas no âmbito da rede ciclável e redução da velocidade em ruas residenciais.

A grande novidade é a cativação de 3 milhões de euros para apoiar a aquisição de bicicletas pelos munícipes. Para tal, o município criou um “fundo de mobilidade” e os 3 milhões serão adjudicados da seguinte forma:

1- até 100€ para bicicletas convencionais (só para estudantes);

2- até 350€ para bicicletas elétricas;

3- até 500€ para bicicletas de carga.

Estes apoios abrangem  50% do valor da bicicleta a adquirir. O plano da autarquia será coordenado com as lojas de bicicletas de Lisboa, que aderirem ao projeto.

As obras para a construção de mais quilómetros de rede ciclável têm inicio imediatamente e até setembro estão previstos mais 56 quilómetros de vias à disposição dos ciclistas.

A ideia é boa e generosa e há de trazer benefícios ambientais e de lazer para a população, embora Lisboa jamais venha a ser como Aveiro ou Amesterdão porque não tem a orografia ideal.

Covid-19: fotos e vídeos denunciam desrespeito nos transportes públicos

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São imagens obtidas no interior de um autocarro de passageiros de uma das várias empresas privadas que têm concessões de transporte de passageiros da periferia para Lisboa… no caso vertente e sem querer revelar o nome da empresa em questão, podemos dizer que atravessa três municípios a norte de Lisboa antes de entrar na capital, para deixar os passageiros no interface do Campo Grande.

Quase que não vale a pena sublinhar as imagens, não há nenhum distanciamento social dentro deste autocarro, não há nenhum lugar vago, há até passageiros que viajam em pé…

Todos os passageiros usam máscara, é verdade, mas nenhum usa luvas… e todas as mãos se agarram aos mesmos varões.

Nas palavras da leitora do site Duas Linhas que enviou estas imagens, “hoje confirmei que os autocarros não têm dispensadores de desinfetante… Por uma questão de prevenção evitei os horários das “horas de ponta” visto que fui informada que aí é caótico. Fui no que parte às 9h, com pessoas em pé e sentadas ao lado uma das outras, ultrapassava  a lotação recomendada”.

Tudo ao contrário do que era suposto e tudo contra as regras de distanciamento social pedidas pela direção geral de saúde no combate ao covid-19.

Santos Populares proibidos

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Este ano não teremos as tradicionais festas dos santos populares. Por decisão do governo, no âmbito do combate à pandemia covid-19, “na Área Metropolitana de Lisboa o acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços frequentados pelo público, bem como as concentrações de pessoas na via pública encontram -se limitadas a 10 pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar”, é o que se pode ler na Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 datada de 29 de maio de 2020.

A proibição dos tradicionais arraiais já tinha sido, de resto, anunciada logo em abril pela própria Câmara Municipal de Lisboa e o cancelamento abrange, ainda, as procissões e os casamentos de Santo António.

Assim, este ano todas as atividades atividade em espaços abertos, em espaços ou vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, incluindo os de coletividades, associações e instituições similares, são para esquecer. Exceto aqueles que forem expressamente autorizados pelas autoridades que coordenam as medidas a aplicar contra a pandemia covid-19.

Ser português!

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Só quem não me conhece é que não sabe.

Sempre procuro resolver os problemas a velocidade meteórica e raramente me é ouvida a palavra NÃO.          

Por isso, hoje não vou falar da pandemia, que em tempos anunciei e para a qual, oportunamente, recomendei medidas urgentes de formação sanitária das populações, a começar pela Proteção Civil.

Não falhei uma só previsão, e eram sensatos e tecnicamente irrebatíveis os meus argumentos, mas logo me acusaram de alarmismo, quiçá de oportunismo.

Embora silenciado vezes demais, mesmo assim não consigo remeter-me a um silêncio total. Até porque, ainda hoje, detetamos falhas imperdoáveis e incríveis desentendimentos na linha de comando do combate à pandemia como a suspensão de emergências médicas, “apenas” por que a GNR se recusou a desinfetar as ambulâncias, como vinha fazendo. Enfim, mais um episódio grotesco que ninguém, que não viva à custa do alheio, atura. 

Estou, como já devem ter percebido, em casmurra maré de “não e mais não” e só não dou início a este texto com essa inusitada palavra, por razões de ordem “estética”.

Em boa verdade, eu deveria abrir esta “obra” com um velho dito popular:

– Não há fome que não dê em fartura!

 “Atacado” de dois em dois minutos, e por todos os lados, com preciosidades da pandemia, tais como as regras que devemos observar para ir aos saldos nos centros comerciais da cosmopolita Lisboa, ou, mais ou menos, como teremos de nos deslocar até à praia, onde há sempre um amigo com um barco à nossa espera, quero solenemente declarar que estou farto, fartíssimo, desde há três meses, de pregar sobre o Covid-19, a quem a nossa DGS durante muito tempo até nem “passava atestado”.

Por não vos querer chagar mais com a pandemia, não vou dar, hoje, para esse peditório, preferindo abordar a “portugalidade”. 

Ora toma, que isto hoje é para intelectuais!…

É na verdade um tema que dá pano para mangas… desde D. Afonso Henriques a Albuquerque e de Camões a Pessoa.

E até vem muito a propósito, dada a recente polémica em torno de uma proposta presente na Assembleia da República, onde se discute conceder a nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus, alegadamente “expulsos” de Portugal por D. Manuel I. 

Esta história está um pouco aldrabada mas, é indesmentível, com o édito de expulsão dos judeus pelos “Reis Católicos”, grande parte da comunidade judia peninsular refugiou-se em Portugal, onde ganhou a preponderância que dissolveu o convívio equilibrado e pacífico com a religião maioritária.

Pressionado pela política, D. Manuel I até nem foi muito intolerante e só a sua ausência de Lisboa terá possibilitado o massacre de 1503, um incidente horrível que não ilustra a nossa História.

Certo é que a vida não estava nada fácil para os judeus, tendo então o nosso rei, já então chefe de um “país de brandos costumes”, mandado batizá-los à força e assim os transformar, com a bênção divina, em “cristãos-novos”.

“Medida” que não surtiu grande efeito porque a grande maioria prosseguia secretamente com as suas práticas tradicionais. “Escândalo” que, décadas depois, daria origem à Sacrossanta Instituição Santo Ofício de quem, já no séc. XX, a PIDE herdaria tiques ainda hoje presentes na sociedade portuguesa.

Ao correr mundo deparei, na África do Sul e nos Estados Unidos, na Turquia e na Holanda, com judeus que, dizendo-se descendentes de portugueses, conseguiam recitar orações e reproduzir cânticos entaramelados, mas em que se reconhecia a nossa língua materna.

Será que, se verdadeiramente o provarem e o desejarem, não merecem mais a nacionalidade portuguesa do que milhares de estrangeiros que, nem ao cabo de gerações, irão abraçar a nossa bandeira ou cantar o nosso hino?

Já agora, no momento em que o Brexit suscita a questão de Gibraltar, permitam-me que introduza na sociedade portuguesa um novo tema:

Por que não falamos, também, dos irmãos que deixámos abandonados em Olivença, do outro lado do Rio Guadiana, sem nunca termos ido em seu socorro?

Séculos depois acredito que a maioria dos oliventinos, “traídos” por Portugal, tenha perdido os laços com o seu país de origem por que se bateram alguns dos seus ilustres ancestrais.

Não será tempo de, num ato de coragem, inteligência e reparação, concedermos, também, àqueles oliventinos que o desejarem a nacionalidade portuguesa?

Afinal, o que é ser português?