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O protesto de Joaquim, vizinho de Marcelo

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Dez da manhã, na Praça Afonso de Albuquerque, em Lisboa, a rigorosamente 100 metros de distância do Palácio de Belém. Cem metros medidos pela PSP que foi também quem delimitou o perímetro do protesto. Colocou o gradeamento e vigia pela segurança do manifestante.

Joaquim Ribeiro Oliveira iniciou o seu protesto há precisamente 72 dias… a primeira tarefa, depois de acordar, é atualizar essa informação, disponível para todos os que por aqui passam.

Há 72 dias, portanto, que este homem exerce o seu direito de reclamar, de protestar, contra aquilo que ele considera ser um esquema mafioso através do qual lhe tiraram tudo quanto tinha: casas, terreno, carros, animais, mobília, bens e recordações de uma vida inteira de trabalho, tanto em Portugal como na Venezuela, onde esteve emigrado durante uns anos.

A história é longa e demasiado detalhada. Joaquim Oliveira percorre um labirinto onde é difícil acompanhá-lo. Coação, intimidação, dívidas, burla, extorsão, morte… são as palavras que formam um enredo intrincado…

Não importa só se Joaquim Oliveira tem razões para protestar, ou se vive um delírio. Importa que ele grita a sua indignação e ninguém tem o direito de o calar. E é isso que acontece, na Praça Afonso de Albuquerque, a 100 metros da residência oficial do Presidente da República, a 100 metros de uma esquadra da polícia, no meio de um jardim público, num dos locais mais procurados por turistas nacionais e estrangeiros. 

O que aqui se passa é uma lição de democracia a que muitos deveriam dar atenção e aprender. É também uma lição de vida.

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É possível comparar o que se passa em Lisboa com o que se passa em Sintra, no Largo Virgílio Horta, em frente ao palacete que alberga a sede da autarquia.

Há uma raça de homens que se caracterizam pela obstinação. Não se deixam vencer, porque nunca desistem. Joaquim Oliveira e Manuel Ildefonso não se conhecem, nunca se viram, mas pertencem à mesma tribo.

Já Marcelo Rebelo de Sousa e Basílio Horta são de direitas diferentes. Marcelo é tolerante, exercita-se como democrata. Basílio Horta é da escola empedernida dos fascistas do Estado Novo. Por isso, Joaquim protesta em liberdade e Ildefonso protesta sob constantes sevícias a mando de quem manda na GNR e Polícia Municipal de Sintra.

Emídio Rangel, pela liberdade de expressão

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Do caso Emídio Rangel contra o Estado português que, de recurso em recurso, chegou até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, tira-se a ilação de que a justiça portuguesa é corporativista.

Numa audição da Comissão Parlamentar de Ética, o fundador da TSF e da SIC Notícias, antigo diretor-geral da SIC e RTP, disse que juízes e procuradores violavam o segredo de justiça, com objetivos políticos e o intuito de condicionar decisões judiciais. Emídio contou aos deputados que informações processuais eram “traficadas” com jornalistas às escâncaras, na mesa dos cafés.

Caíram-lhe em cima os organismos representativos dos juízes e procuradores, Sindicato dos Magistrados e Associação Sindical dos Juízes.

Rangel foi condenado sucessivamente na 1º instância, Relação e Supremo. Finalmente, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a decisão contrariou todas as anteriores. Os juízes europeus deram razão a Rangel e concordaram que os tribunais portugueses tinham violado o artigo 10 da Convenção Europeia que consagra o direito à liberdade de expressão. E, assim, o Estado português vai ter de pagar a Emídio Rangel uma indemnização de 31500 € mais 20 mil por despesas judiciais. Recebem os descendentes do jornalista que, infelizmente, já morreu.

Nas redes sociais, a filha mais velha de Emídio Rangel celebrou assim a memória do seu pai…

A verdade vai ser destapada também em Portugal

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O céu vai-lhes cair em cima, é o mínimo que se pode esperar nos próximos dias, semanas e meses de trabalho da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais na Igreja Católica.

Só no primeiro dia de trabalho, via telefónica ou online, chegaram a esta comissão dezenas de denúncias e, segundo a agência Lusa, “foram já validados cerca de 50 testemunhos”, disse Pedro Strecht, o coordenador da comissão.

A comissão recebe testemunhos de vítimas que o queiram fazer, ou de terceiros que queiram denunciar casos que conheçam, sendo que o grupo de trabalho tem mecanismos instalados para triar falsos testemunhos que possam surgir, garantiu Pedro Strecht.

As denúncias e testemunhos podem chegar à comissão através do preenchimento de um inquérito online no site https://darvozaosilencio.org, também pelo telefone 917110000, pelo email geral@darvozaosilencio.org ou, mais tarde, por escrito, enviadas para um apartado que ainda não está disponível no site da comissão ou, ainda, presencialmente mediante marcação prévia de entrevista.

A Igreja Católica portuguesa arrisca enfrentar uma verdade monstruosa, pelo que já vimos noutros países onde investigações semelhantes tiveram lugar. Em França, por exemplo, o número de crianças abusadas por padres é avassalador: 330 mil nos últimos 70 anos; na Irlanda foram cerca de 15 mil vítimas entre 1960 e 1990; nos Estados Unidos da América, só no Illinois, por exemplo, 690 padres foram acusados de abusar sexualmente de crianças em apenas seis das paroquias do Estado. Meros exemplos. Ou seja, por cada investigação que se faz sobre este tema, rebenta um escândalo. Em Portugal não será muito diferente.

Esta parece ser a revolução que o Papa Francisco quis fazer ao reclamar para a Igreja Católica  “um caminho de verdade, sem preconceitos nem encobrimentos”. Mas vai doer.

Efeitos secundários

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O dia de ontem esteve lindo. Praia com as cadelas. Sol. Tempo de Verão. Banho nas pernas, braços e cabeça. As ondas molharam-me até ao rabo. Soube-me bem. A água não estava muito fria.

Havia duas gaivotas mortas na areia, talvez devido ao mau tempo. Onde se recolhem os pássaros quando chove? Como podem proteger-se do clima? As cadelas foram esfregar-se nelas. Os outros cães igualmente. Uma carcaça malcheirosa é um petisco irresistível para um cão. Correram imenso. Felizmente havia pessoas que para lá tinham levado os animais para os deixarem correr e brincar, como faço. Parece que gosto mais dessas pessoas do que das outras.

Hoje, dia horrível. No morro de Cacilhas senti que a humidade me colava a roupa ao corpo. Que peso. Zarpei para o jardim do Pragal. Estava-se melhor. As cadelas correram bastante e também encontraram amigos, mas não gostei dos senhores almadenses. Estive sentada a ler.

É impressionante como ler um livro sentada num banco de jardim nos transforma. Sem livro sou uma mulher vulgar que passeia cães sem classe. Com livro sou uma senhora misteriosa que passeia cães livres. Um livro é um dispositivo alquímico.

Importa registar que fui ao ginecologista na sexta. Ficou claro para ele que o sintoma de infeção ginecológica que me levou lá a 3 de Julho não foi infeção. Ficou claro que se tratou de um efeito secundário da segunda dose da vacina contra o Covid, da Pfizer, administrada a 18 de Junho. Declarou ser um efeito secundário compatível com o que já se sabe neste momento. Os exames que me fez na altura nada revelaram. Registou no computador. Ficou claro para ele. Para mim, que opero com estes ovários e útero há muitas décadas, ficou claro há mais tempo. Para o bem ou para o mal, com emmerder ou sans, decidi não aceitar voltar a ser vacinada enquanto:

Um – não for grupo de risco.

Dois – as vacinas não estiverem devidamente aperfeiçoadas. Não volto a servir de cobaia. Donc, je veux les emmerder.

Seja o que Deus quiser. Como sempre. À cautela, fazer a porcaria do testamento. Que não vá para o Estado nem para aquela pessoa que tem esperanças de herdar. Muito irritável desde o dia 2. Impaciente. Em esforço. É capaz de ser sensato voltar à fluoxetina.

(Excerto da crónica Diário da Revolta de 9 de janeiro de 2022, publicada no Facebook de Isabela Figueiredo)

Piratas disfarçados de inspetores das Finanças

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Depois do ataque contra os sites da Impresa e que, à falta de melhor informação, continuam a bloquear os sites originais da SIC, Expresso e Blitz e que destruíram o arquivo histórico quer do jornal quer do canal de televisão, a pirataria cibernética não parou, nem no Mundo nem aqui em Portugal.

Sinal disso, para além das notícias que diariamente se publicam, principalmente em sites especializados na matéria, é o aviso que surgiu, agora, no Portal das Finanças.

“A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes têm recebido mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT, nas quais é pedido que se carregue num link que é fornecido para recebimento de um alegado reembolso”. É tudo mentira!

na imagem, o teor do alerta da Autoridade Tributária e Aduaneira

Os contribuintes mais experimentados dirão que nunca cairiam nessa esparrela. Toda a gente sabe que a AT não se disponibiliza docilmente para devolver nem um cêntimo, quanto mais quantias maiores. Mas há sempre quem caia no conto do vigário, é verdade. É a gula… um pecado bíblico.

Desconfinar para votar

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O que amanhã vai ser discutido no Ministério da Administração Interna é aquilo a que se chama vulgarmente “discussão de lana caprina”. Faz parte do jogo de sombras da política, uma falsa questão que apenas ganhou relevo porque algum agente político considerou que o tema daria para argumentar na campanha eleitoral. Atrás de um vieram os outros, e o alarido fez o resto.

Assim, durante todo o dia, a ministra Francisca van Dunen vai receber os partidos políticos para ouvir, de viva voz, o que eles preconizam para o dia das eleições, de modo a tornar possível o voto de pessoas que estejam confinadas. É um tema delirante, num país a braços com uma nova vaga pandémica e que, mesmo sem pandemia, há muito tempo que deixou de ter percentagens elevadas de votantes.

Segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna, na manhã de segunda-feira Francisca van Dunem tem previstos encontros de meia hora a partir das 10:00, começando com a Iniciativa Liberal, seguida do Chega, Verdes, PAN e CDS. À tarde, estão previstos encontros com uma hora de duração, começando às 15:00 com o PCP, seguido do Bloco de Esquerda, PSD e PS.

No boletim epidemiológico de hoje, Portugal regista mais 61 pessoas internadas com covid-19, num total de 1.449, e 26.419 novos casos de infeção e 22 mortes. Teme-se que estes números possam subir e que obriguem ao confinamento de centenas de milhar de pessoas. Têm sido as medidas de contenção a conseguir evitar uma desgraça generalizada, ao nível de contágios, internamentos hospitalares e mortes. Fazer do ato eleitoral uma exceção pode ser um risco.

Quebrar o confinamento parece ser a intenção dos partidos da direita que levantaram esta questão. Apesar de ser uma ideia peregrina, ninguém quer ficar com o ónus da maior abstenção de sempre em eleições legislativas. Mas se a apatia eleitoral não se alterar, nada impedirá que a abstenção seja elevada.

Nas eleições legislativas de 2019, votaram menos de metade dos eleitores inscritos: 48.57%. Em 2015, votaram 55,86% dos eleitores. Um pouco mais de metade. Nas eleições de 2011, votaram 58,07%. Em 2009, votaram 59,74%. Ou seja, tem vindo sempre a descer a percentagem de votantes, não será por se quebrar o confinamento que as pessoas se vão por a caminho da assembleia de voto.

Claro que estes problemas não se colocariam se houvesse alguma possibilidade de votar à distância, pela net. Hoje já quase tudo se faz online, menos votar.

Fontes: Lusa e Eleições – Resultados dos Escrutínios Provisórios (mai.gov.pt)

O pobre do Berardo fica sem Fundação

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A extinção da Fundação Berardo por decisão do Governo é notícia já com dois dias. Foi dada em 1ª mão pelo jornal online Observador e “reconfirmada” depois pela Lusa que citou “fonte da Presidência do Conselho de Ministros”. Falta, portanto, a oficialização da coisa, o decreto governamental a extinguir a Fundação Berardo.

Mas, damos por boa a informação prestada e ninguém esperaria decisão diferente. Aliás,a maioria das pessoas dirá que tal decisão já deveria ter sido tomada. Peca por tardia.

Será a primeira vez que o Estado português extingue uma fundação privada. Segundo o online Observador, os bancos credores já foram avisados. Não há, ainda, reações públicas.

Joe Berardo, é considerado o líder de um esquema que defraudou várias instituições bancárias em mil milhões de euros, o tamanho da dívida que existe na Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Novo Banco. Digamos que Joe Berardo era um multimilionário, mas com dinheiro que não era dele. As palavras são do próprio e podem ser recordadas neste excerto das declarações que prestou quando interrogado pela deputada Mariana Mortágua, na Comissão Parlamentar que investigou as causas do buraco financeiro que levou à falência do Banco Espírito Santo…

Foi depois disto que Joe Berardo e o advogado foram detidos. Joe pagou uma caução de 5 milhões € (das maiores de sempre até hoje) para voltar a dormir na penthouse.

Já não há superjuízes

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Uma reestruturação do Tribunal Central de Instrução Criminal “matou” os superjuízes. Extinguiram-se.

Onde dantes só havia dois, às vezes só havia mesmo um, agora há mais seis juízes. Em vez de haver centenas de processos para dividir por dois, agora divide-se por oito. Os juízes passam a ter menos desculpas para atrasar os processos. Houve casos em que um despacho de Ivo Rosa ou Carlos Alexandre demorou anos para ser lavrado.

A falta de meios do Tribunal Central de Instrução Criminal não serviu apenas para gerar dois únicos superjuízes, deu muito jeito a habilidosos advogados de defesa que no uso dos direitos e garantias que a Lei dá aos arguidos, interpunham recursos sucessivos sabendo que a capacidade de reação dos magistrados é lenta e, assim, ganhavam tempo, tanto tempo que por vezes os crimes acabavam por prescrever.

O que espanta é o Conselho Superior de Magistratura ter demorado “séculos” para decidir destacar mais juízes para o chamado “Ticão”. Até parece que fez de propósito, para forçar à lentidão processual.

Seria interessante sabermos o que pensam os antigos superjuízes. Se o alívio da carga de trabalho lhes agrada, se acreditam que a instrução criminal vai ser mais célere e eficiente, se a Justiça fica a ganhar.

Batota Futebol Clube

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Está quase tudo errado no futebol. O termo “quase” é aqui utilizado de modo cautelar, porque a convicção é de que está mesmo tudo errado no futebol.

As suspeições de trafulhices a diferentes níveis são constantes, desde a compra de árbitros, suborno de jogadores para resultados combinados, desvio de fundos em comissões ilegais, corrupção, a lista de possíveis trambiques é longa.

O caso mais badalado tem sido o de Luís Filipe Vieira, nos últimos tempos, mas já tivemos suspeições idênticas com Pinto da Costa, Bruno de Carvalho, entre outros. Raramente as investigações conduzem a sentenças judiciais condenatórias. Ficamos com a sensação de que a justiça não tem pernas para este jogo, mas na opinião pública permanece a crença no ditado popular “onde há fumo há fogo”.

O whistleblower (denunciante) do Football Leaks, Rui Pinto, não se cansa de deixar pistas sobre os desvios de dinheiro do Benfica para benefício indevido de terceiros, mas o facto de ser portista confesso cria-lhe muitos anticorpos entre os benfiquistas que, apesar do que se passou com Luís Filipe Vieira, continuam a tentar varrer o lixo para debaixo do tapete.

Na verdade, o hacker também dá umas bicadas no seu próprio clube. Talvez Rui Pinto merecesse mais crédito na opinião pública, mas conhecendo a clubite existente no ADN tuga, estamos a falar de uma improbabilidade.

A última notícia publicada em jornais de “referência” descreve o achamento de um bloco de notas em casa de um empresário de futebol, onde constam anotações manuscritas sobre comissões e percentagens pagas a LFV.

A acreditar nas notícias, na prática não há transferências no futebol português que não impliquem esquemas de lavagem de dinheiro, com a utilização de uma série de intermediários, o recurso a contratos e subcontratos, canais que permitem o escoamento de dinheiro para entidades normalmente sedeadas em offshores de que podem ser beneficiários finais os dirigentes clubísticos envolvidos.    

Cadeia de Braga, na sanita só de chapéu-de-chuva

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Um grupo de reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga vem denunciar as condições em que se encontram a cumprir pena.

Segundo os reclusos: “As celas são pequenas e com três homens. Não têm campainhas para casos de urgência. São muito frias e não têm janelas. As Alas só têm uma casa de banho, com dois chuveiros, para 28 reclusos. Quando sentados na sanita caiem gotas, do cano de esgoto, sobre os reclusos, o que obriga a que usem um “guarda-chuva”.”

Num comunicado, a APAR afirma que “vai dar conta desta situação às diversas entidades com responsabilidades no sistema prisional, solicitando uma intervenção urgente.”

Denúncias como esta são recorrentes. Nas cadeias portuguesas, as condições de vida primam pela insalubridade.

Sobrelotação, doenças, droga, violência

Em poucos minutos, numa pesquisa pela net, encontrámos um documento curioso sobre este tema. Na Universidade Católica, em 2014, na dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social, Donzília Coelho escreveu que “as prisões portuguesas têm grande dificuldade em cuidarem dos aspetos relacionados com a ressocialização e a reabilitação dos reclusos, uma vez que as condições existentes não são as melhores em termos estruturais e, segundo os reclusos entrevistados, as atividades ocupacionais são escassas e pouco variadas…”

No mesmo documento podemos ler que “Problemas como a sobrelotação, doenças infetocontagiosas, toxicodependência e violência, refletem-se na saúde dos detidos. A questão do aparecimento de focos de sarna na cadeia de Braga, em março de 2014, está relacionada, como já referimos, com a sobrelotação e falta de higiene nos estabelecimentos prisionais. Sendo uma doença contagiosa, existe uma preocupação acrescida, não só com os reclusos, mas também com os guardas- prisionais e com a propagação da doença para o exterior.”

O que Donzília Coelho constatou há 8 anos, não se alterou com o tempo.