Estávamos mais preparados. O ambiente era calmo e pacífico. Apesar do que tinha acontecido na madrugada de 25 de outubro, permanecíamos ali, conscientes dos riscos, mas sem abdicar daquilo que nos tinha levado até ao Rossio.
Até perto da madrugada, a presença policial na praça não parecia anunciar o que estava prestes a acontecer. Havia alguns agentes da PSP e elementos da polícia de trânsito, mas nada que, à primeira vista, indicasse a dimensão do dispositivo que viria a cercar-nos. Pelas quatro e meia da manhã, a polícia de intervenção começou a avançar. O primeiro aviso foi claro: tínhamos de retirar as tendas.
Decidimos ficar. Não era uma decisão tomada por desconhecimento do que poderia acontecer. Sabíamos o que significava permanecer naquela praça depois de uma ordem policial. Sabíamos o que tinha acontecido na madrugada de 25 de outubro. Sabíamos que podíamos voltar a ser confrontados com a força policial. Ainda assim, ficar era uma decisão coletiva, consciente, de pessoas que se encontravam ali a protestar pelo direito à habitação e que não queriam aceitar que a sua presença fosse eliminada pela força.
E sabíamos também que resistir não era, por si só, cometer um crime. A decisão judicial conhecida esta segunda-feira, relativa à ação interposta por Renata Cambra, veio reforçar a importância de defender o direito à manifestação. O Tribunal Administrativo de Lisboa considerou que o limite das 00h30 não é absoluto e automático, reconhecendo que as tendas podem constituir estruturas simbólicas e instrumentais da manifestação, integradas na mensagem reivindicativa. A decisão permitiu a continuidade do protesto no Rossio, incluindo durante a madrugada, no âmbito do processo em causa. É uma vitória importante na defesa do direito à manifestação e na afirmação de que o espaço público também é um lugar de participação, reivindicação e expressão política. Sobretudo quando ouvimos responsáveis políticos defenderem uma interpretação da lei que parece ignorar os direitos fundamentais que a própria lei deve proteger.
Desta vez, a polícia não avançou apenas pelo lado habitual, junto ao Teatro Nacional D. Maria II. O dispositivo surgiu também pela lateral que conduz aos Restauradores. Não conseguimos formar um cordão humano que cobrisse toda essa frente. Estávamos, por isso, mais expostos e tínhamos menos espaço para nos protegermos do avanço policial. A polícia avançou. Houve bastonadas. Houve pontapés. Um amigo meu levou dois murros na barriga.
A violência não desapareceu nesta intervenção. Pelo que pude observar, houve uma tentativa de disfarçar um pouco mais algumas das bastonadas, mas a força continuou presente, exercida sobre pessoas que estavam ali a protestar e que procuravam resistir ao desmantelamento da Acampada.
Depois, começaram a empurrar-nos para fora do Rossio, em direção à Praça da Figueira. Pensámos que, uma vez fora da praça, poderíamos afastar-nos, reagrupar-nos e perceber o que tinha acontecido. Mas a polícia continuou a cercar-nos. Não havia uma saída evidente, não havia espaço para cada pessoa seguir o seu caminho. A multidão era empurrada de um lado para o outro, enquanto as forças policiais mantinham o cerco.
Foi então que nos encaminharam para as escadinhas estreitas e íngremes que conduzem ao Largo dos Trigueiros, na zona do Martim Moniz. Mantivemos a calma, mas estávamos em alerta. É difícil explicar o que se sente quando centenas de pessoas são conduzidas por um espaço tão apertado, sem saberem o que as espera no final, enquanto a polícia continua a avançar. Subíamos aquelas escadas porque era para ali que nos empurravam, sem sabermos se, ao chegar ao cimo, encontraríamos finalmente espaço para respirar.
O que me ficou desse momento foi a sensação de estarmos cercados por todos os lados. Não era apenas a violência dos bastões ou dos pontapés. Era também a impossibilidade de decidir para onde ir, de sair dali pelos nossos próprios meios, de recuperar algum controlo sobre os nossos movimentos.
Quando finalmente chegámos ao Largo dos Trigueiros, conseguimos reunir-nos. Começámos a procurar quem estava connosco, a perceber quem tinha conseguido sair, quem estava ferido e quem faltava. Depois de uma intervenção destas, há sempre um momento em que a preocupação deixa de ser apenas aquilo que aconteceu a cada um e passa a ser também aquilo que pode ter acontecido aos outros.
Os números divulgados na sequência da intervenção dão conta de seis pessoas detidas em Lisboa, segundo a PSP, e de mais de trinta feridos, segundo a Acampada, dez dos quais terão necessitado de hospitalização. São números que ajudam a compreender a dimensão do que aconteceu, mas que não conseguem, por si só, traduzir o medo de quem esteve naquela praça ou a violência de se ver encurralado sem saber como sair.
Escrevo este testemunho porque estive lá. Porque vi o que aconteceu e porque não quero que a memória desta madrugada fique reduzida a um comunicado, a um número de detenções ou a uma discussão sobre a legalidade das tendas.
Estávamos no Rossio porque a habitação se tornou um problema que atravessa a vida de demasiadas pessoas. Porque há quem trabalhe e não consiga pagar uma casa, quem não consiga sair de casa dos pais, quem viva em quartos sem condições ou quem esteja a um imprevisto de perder o lugar onde dorme. A Acampada nasceu da necessidade de tornar visível uma realidade que não desaparece quando se desmontam tendas.
A polícia pode retirar as estruturas de uma praça. Pode cercar pessoas, obrigá-las a recuar e dispersar uma multidão. Mas nada disso resolve o problema que nos levou até ali. Na madrugada de 1 de novembro, voltámos a sair do Rossio sem as tendas. A praça foi limpa, e aquilo que tínhamos construído e utilizado para manter viva a Acampada foi, mais uma vez, retirado e deitado ao lixo pela PSP.
Mas não foi a nossa luta que foi deitada ao lixo
E o domingo voltou a demonstrar a importância de não confundir a natureza pacífica da Acampada com os episódios que alguns parecem querer associar-lhe. Durante a concentração e Assembleia Popular realizada nesse dia, Diogo Lima Mayer foi identificado por participantes da Acampada como a pessoa que estava a colocar petardos na praça, numa tentativa de provocar desacatos e criar uma associação entre esses episódios de violência e os protestantes. Quando foi confrontado, refugiou-se no interior do McDonald’s do Rossio, onde permaneceu enquanto a situação se desenrolava.
Este episódio não pode ser ignorado. A Acampada tem mantido uma postura pacífica e de reivindicação coletiva. Não queremos desacatos, não queremos violência e não queremos que a nossa luta seja associada a comportamentos que nada têm que ver com aquilo que defendemos. O nosso protesto é pela habitação, pela dignidade e pelo direito a viver numa cidade que não expulse quem nela trabalha e constrói a sua vida.
Esta segunda-feira, o tribunal reconheceu que o direito à manifestação não pode ser limitado de forma automática e que as estruturas utilizadas num protesto podem fazer parte integrante da sua mensagem política. A decisão relativa à ação de Renata Cambra representa um passo importante na defesa do direito de protestar e de ocupar o espaço público para reivindicar direitos. É uma resposta a quem insiste em tratar a presença de pessoas numa praça como um problema de ordem pública, esquecendo-se de perguntar por que razão essas pessoas ali estão.
Saímos do Rossio depois de bastonadas, pontapés, detenções e ferimentos. Saímos cercados, empurrados e assustados. Vimos as nossas tendas serem retiradas, como se, com elas, fosse possível apagar a razão que nos levou até ali.
Mas a habitação continua a ser um direito, não um privilégio. E enquanto houver pessoas para quem ter uma casa digna for uma promessa distante, haverá razões para ocupar o espaço público, para protestar e para exigir respostas. Podem levar as tendas. Podem esvaziar a praça. Podem tentar transformar uma reivindicação coletiva num problema policial. Mas não podem deitar ao lixo o direito à habitação. Nem o direito de lutar por ele.
