Tenho ouvido o argumento de que há falta de casas porque Portugal está cheio de imigrantes, ou que, por causa dos mesmos, as casas encareceram. Fico a pensar e volto atrás no tempo e fixo-me em Outubro de 2012. Exactamente, 2012, quando surgiram os vistos Gold.
Nessa altura, ninguém se queixou dos imigrantes. Eram ricos e tinham de gastar 500 mil euros para obterem a dita autorização de residência. Supostamente, deveriam ter investido ou em casas ou na criação de novos postos de trabalho. Claro que investiram em casas. Apartamentos que custavam 300 e 400 mil euros, rapidamente subiram para os 500 mil. Mais vistos Gold. Dez anos mais tarde, por quanto podiam ser vendidas estas casas? Claro que os imigrantes não ficariam a perder.
Porque os vistos Gold eram válidos por dez anos. Dez anos em que cidadãos de fora da União Europeia tinham visto de residência em Portugal e podiam circular livremente na Europa.
A maioria deles eram chineses, que adquiram vários apartamentos, muitos foram alugados sem recibo, para rentabilizar as casas onde não viviam os proprietários. Muitos nem pagavam os condomínios e as obrigações contratuais das habitações, incluindo o que respeita aos impostos relativos a imóveis arrendados.
Fomo-nos ficando com eles, as casas a aumentarem de preço, os alugueres a subirem e tudo o que diz respeito a esta situação.
Portanto, agora a ‘culpa’ é dos imigrantes. Até pode ser, mas não dos que vieram trabalhar em busca de uma vida melhor e sem os quais não haverá mão-de-obra para a construção civil. Talvez seja mesmo da indiscriminação com que foram dados vistos Gold, a quem não vinha fazer nada pelo País, mas sim gerir os seus próprios interesses e ganhar dinheiro à nossa custa.
Agora, as casas de 300 mil desapareceram: custam 600 mil. Com os vistos Gold foram transaccionados cerca de 11 mil imóveis.
Em Outubro de 2023 (Governo de António Costa) deixou de ser possível obter a dita Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARAI) somente pela compra de imóveis. Mas os vistos Gold continuam a ser uma forma de cidadãos exteriores à UE conseguirem residência em Portugal, agora, supostamente, com investimento qualificado. Nestes casos, cinco anos depois, podem ser cidadãos portugueses.
Por isso, nas manifestações, os que tenham sotaque ou falem um português arrevesado, todos podem ser residentes. Só que possivelmente aqueles manifestantes são ‘parentes pobres’ da imigração.
Ah! E há a palhaçada de um governante que afirmou ouvir que falavam todos brasileiro (esqueceu-se que é português do Brasil) e afinal era a passagem de uma manifestação de apoio a Lula da Silva…




É fascinante observar a elasticidade da memória política em Portugal. O debate público atual sobre a habitação transformou-se numa espécie de farsa teatral onde o guião inverteu os papéis: o vilão do espetáculo é agora o imigrante que apanha as nossas framboesas, que nos entrega o jantar de mota à chuva ou que, ironicamente, dobra o lombo a assentar os tijolos dos prédios que nunca conseguirá habitar. A culpa da crise da habitação, dizem-nos com gravidade de Estado, é de quem veio para cá trabalhar.
Conveniente, não é? Sobretudo para quem governa e prefere não olhar para o retrovisor da história recente.
Tenhamos memória. Em 2012, quando o país se afogava na austeridade, inventou-se a galinha dos ovos de ouro: os Vistos Gold. Nessa altura, a palavra “imigrante” não constava no vocabulário do pânico nacional. Porquê? Porque vinham de fato, gravata e carteira recheada. O critério de integração na sociedade portuguesa passou a ser meramente bancário: quem tinha 500 mil euros para enterrar num T2 em Lisboa ou no Porto recebia passaporte para circular na Europa, tapete vermelho e um “muito obrigado” institucional.
O resultado foi uma matemática brilhante, digna de um prémio de engenharia especulativa: apartamentos que valiam 350 mil euros passaram, por magia legislativa, a custar exatamente os 500 mil necessários para o visto. A classe média portuguesa foi empurrada para as periferias das periferias, enquanto fundos e investidores — muitos dos quais nunca souberam o que era pagar um condomínio ou declarar um recibo de renda à Autoridade Tributária — punham as cidades a render. Durante uma década, alimentou-se o monstro.
Em 2023, o anterior governo lá decidiu, a contragosto e depois da casa arrombada, fechar a torneira do imobiliário direto nos vistos dourados. Mas a ilusão continua, agora sob o manto gourmet do “investimento qualificado”.
E o que faz o atual Governo? O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, com aquele seu ar cândido de quem acabou de descobrir o país num panfleto turístico, prefere gerir a crise à base de discursos redondos de “asfixia democrática”. Montenegro finge que o mercado se auto-regula com passes de magia legislativa, enquanto o seu Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, aplica a velha máxima de Cascais: se o mercado está caro, os jovens que se esforcem mais. Aliás, é hilariante ver Pinto Luz sacudir a água do capote, correndo a classificar de “infelizes” as declarações dos seus próprios diretores do IHRU sobre o sofrimento dos jovens, como se ele próprio não fosse o timoneiro desta caravela sem rumo. Para Pinto Luz, a habitação de luxo não é um problema; o problema é o “rigor da comunicação” que insiste em mostrar a realidade.
A hipocrisia atinge o seu expoente máximo quando este executivo se desdobra em discursos sobre a “indignidade” da imigração descontrolada, esquecendo-se de que a verdadeira e descontrolada foi a imigração de capital especulativo que eles próprios aplaudiram. Criou-se o “Imigrante de Schrödinger”: o investidor rico que inflaciona o mercado é um “parceiro estratégico de dinamização económica”; o trabalhador que viabiliza a própria construção civil e a demografia do país é uma “ameaça à identidade”.
Para culminar esta palhaçada digna de uma comédia de costumes, temos governantes com uma sensibilidade geopolítica e linguística tão apurada que conseguem confundir uma manifestação política brasileira com a “perda de identidade” das ruas de Lisboa. Esquecem-se — num misto de ignorância e tontice partidária — que o português que se fala do outro lado do Atlântico ainda é, por lei e por direito, português.
Montenegro gere o país como quem gere um condomínio de luxo: incomodam-no os fornecedores e os técnicos que fazem as obras e limpam as escadas, mas estende-se a passadeira ao proprietário ausente que só cá vem duas semanas por ano para não pagar impostos. A culpa das casas a 600 mil euros não é de quem ganha o salário mínimo a servir mesas; é da governação que transformou o direito constitucional à habitação num balcão de negócios com vista para o Atlântico. Mas para este Executivo dá muito menos trabalho culpar o elo mais fraco do que admitir que o mercado que eles tanto defendem nos despejou a todos de casa. Bem haja, Alfredo Quintas