Já não há superjuízes

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Uma reestruturação do Tribunal Central de Instrução Criminal “matou” os superjuízes. Extinguiram-se.

Onde dantes só havia dois, às vezes só havia mesmo um, agora há mais seis juízes. Em vez de haver centenas de processos para dividir por dois, agora divide-se por oito. Os juízes passam a ter menos desculpas para atrasar os processos. Houve casos em que um despacho de Ivo Rosa ou Carlos Alexandre demorou anos para ser lavrado.

A falta de meios do Tribunal Central de Instrução Criminal não serviu apenas para gerar dois únicos superjuízes, deu muito jeito a habilidosos advogados de defesa que no uso dos direitos e garantias que a Lei dá aos arguidos, interpunham recursos sucessivos sabendo que a capacidade de reação dos magistrados é lenta e, assim, ganhavam tempo, tanto tempo que por vezes os crimes acabavam por prescrever.

O que espanta é o Conselho Superior de Magistratura ter demorado “séculos” para decidir destacar mais juízes para o chamado “Ticão”. Até parece que fez de propósito, para forçar à lentidão processual.

Seria interessante sabermos o que pensam os antigos superjuízes. Se o alívio da carga de trabalho lhes agrada, se acreditam que a instrução criminal vai ser mais célere e eficiente, se a Justiça fica a ganhar.

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