Parabéns. Chegámos finalmente ao auge da nossa sofisticação intelectual. Conseguimos a proeza de transformar o horror visceral em estatística higiénica. Falar de guerra hoje é um exercício de estética: discutimos o alcance de um míssil como quem aprecia a curva de um decote, e planeamos invasões com o desapego de quem joga uma partida de xadrez num domingo de chuva.
É admirável a vossa capacidade de esquecer que, por baixo do metal que brilha no satélite, existe uma coisa inconveniente chamada carne. A carne queima, sabiam? E faz um barulho bastante desagradável quando é triturada por metais de alta precisão. Mas não deixem que esse detalhe “humanitário” estrague a vossa retórica de soberania. Afinal, o que é uma criança sem pernas perante a majestade de uma fronteira redesenhada no mapa?
Continuem assim. Ignorem que a guerra não é um “tabuleiro geopolítico”, mas sim um talho a céu aberto onde o lucro de uns é pago com o tutano de outros. É fascinante observar como a humanidade se tornou especialista em eufemismos: não chamamos “assassinato em massa” quando podemos dizer “ajuste estratégico”. Não chamamos “agonia” quando podemos dizer “danos colaterais”.
O vosso aviso é este: a Natureza não tem pressa, mas tem memória. Enquanto brincam aos deuses com os vossos botões de pânico, o chão que pisam prepara-se para vos engolir a todos – generais e poetas, culpados e cúmplices. Se o vosso objetivo é provar que a inteligência foi um erro evolutivo, descansem: a prova está entregue e o veredito é de uma vacuidade absoluta.
Preparem as medalhas para os vossos esqueletos. Serão as decorações mais brilhantes num deserto onde ninguém restará para governar.
O “Eramus Obrigatório” para Políticos – Em vez de jovens estudantes, todos os chefes de Estado passariam seis meses a viver com o salário mínimo de outro País da União. A Coesão: Imagine um chanceler alemão a tentar arrendar um T1 em Lisboa ou um primeiro-ministro grego a gerir a pontualidade de um comboio na Filândia. A empatia burocrática atingiria níveis recorde.
Tradução Automática de “Politi-quês” para Humano – A Comissão Europeia implementaria um filtro de IA obrigatório em todos comunicados. A Mudança: Termos como “autonomia estratégica aberta” seriam traduzidos para “ vamos tentar não depender tanto de quem não gostamos”. Se o povo entender o que Bruxelas diz, a coesão deixa de ser um mito urbano.
A “Euro-Visão” da Fiscalidade – Um concurso anual onde cada país apresenta a sua proposta de orçamento com coreografias e luzes LED. O Benefício: Já que perdemos tempo a analisar números que ninguém lê, pelo menos tornamos o debate sobre os fundos de coesão entretido. Quem tiver o melhor sistema de combate à corrupção ganha “12 pontos” e prioridade nos fundos do NextGenerationEU.
O Sistema de “Puntos de Sesta” Unificado – Para equilibrar o Norte produtivo com o sul relaxado, criar-se-ia a “ Sesta Europeia Harmonizada”. A Regra: Entre as 14h00 e as 16h00, o continente inteiro desliga o Wi-Fi. Menos e-mails significa menos burocracia desnecessárias e cidadãos muito mais felizes e menos propensos a sair da União.
Substituir Fronteiras por Buffets Transfronteiriços – Em vez de controlos alfandegários, as fronteiras teriam mesas de 1km com especialidades de cada lado. O Resultado: É impossível odiar um país vizinho enquanto se partilha um croissant e um pastel de nata. A coesão territorial passaria pelo estômago, o único órgão europeu que nunca precisa de tradução.
Maria ainda só tinha 5 anos quando foi atingida a tiro no peito. Dali a uns dias a família iria celebrar o sexto aniversário da menina, mas a festa ficou estragada com a bala perdida do disparo de um agente da Polícia Judiciária.
A cena passou-se em outubro de 1987, no antigo bairro Pedreira dos Húngaros, um território difícil onde a pobreza se misturava com injustiça social e discriminação, mistura fértil para o surgimento de muitos pequenos criminosos, bandidos pilha galinhas, tráfico e consumo de droga.
De acordo com relatos publicados na época, o acidente ocorreu cerca das 15 horas, na ocasião em que muitas crianças brincavam nas ruas sujas e esburacadas daquele bairro degradado”.
A bala nunca foi extraída do corpo da pequena Maria. A criança sobreviveu, mas tem tido uma vida com a saúde fragilizada, com dores permanentes provocadas pela bala que permanece a milímetros do coração.
Os relatos publicados confirmam que foram os agentes da Polícia Judiciária que levaram a criança para o hospital. Os mesmos relatos falam da responsabilidade da polícia, que frequentemente entrava no bairro já de pistola na mão.
Passados 40 anos, Maria apresentou uma queixa na Provedoria de Justiça. Quer que o Estado assuma a responsabilidade que tem pelo peso de uma bala cravada no peito desde criança. Numa curta conversa que tivemos, Maria diz que não consegue trabalhar “porque as sequelas físicas e as dores crónicas causadas pela bala que trago no peito tornaram-se insuportáveis. Sinto que hoje em dia a bala se quer mexer. Custa-me muito estar sentada durante muito tempo e tenho de me deitar para aliviar. Tenho um enorme peso nas costelas, tendo três delas já totalmente danificadas por causa do projétil, o que me obriga a tomar remédios muito fortes e a usar cremes específicos para conseguir aguentar a dor. Já me custa imenso carregar um simples saco de 5kg. Consigo fazer as coisas de uma pessoa normal, mas demoro o dobro do tempo para tudo. Esta invalidez impede-me de exercer qualquer atividade profissional.”
– E por que razão a bala não foi extraída quando a levaram para o hospital?
– A bala nunca foi extraída porque os médicos diziam na altura que eu não passava dos 8 anos de idade. Depois, conforme eu ia sobrevivendo, iam-me dando sempre mais 2 anos de vida, e por aí fora. Era um risco enorme extrair a bala porque ela ficou alojada num sítio muito perigoso e corria o risco de se mover e ir diretamente ao coração. Por essa razão médica, decidiram não operar e ela permanece no meu corpo até hoje.
Na Provedoria de Justiça, Maria espera encontrar alento para uma luta contra o Estado que se adivinha difícil.
Correio da Manhã em 14 de outubro de 1987
Uma história que vamos acompanhar.
Para quem nunca conheceu o bairro Pedreira dos Húngaros, aqui fica uma reportagem da RTP de 1984: Bairro Negro.
Pode parecer lugar-comum, mas não hesito em garantir que, para uma história assim, intimidade requeria-se. O espectador precisava de estar perto, a sentir as emoções, as raivas, as perplexidades, tudo aquilo por que poderia ter passado uma família portuguesa emigrada para os arredores de Londres, em 2017.
Bilingue, como o é a realidade, Um Cigarro e Quatro Pares de Ténis reconstitui, com realismo, o retrato dessa emigração, onde o sonho esbarra com as contrariedades do dia-a-dia. Bem elucidativos são, logo, os primeiros momentos, em que a mãe, o homem (irmão), o filho, a filha surgem atarantados, sem saberem o que fazer.
Concebeu, pois Ema Fonseca – certamente com conhecimento de causa – um quadro esclarecedor:
«Entre ténis de marca, jardins sonhados., desilusões e redes de tráfego de “prota”, cada um dos membros da família procura, à sua maneira, o significado da felicidade e a sua identidade num meio estranho» – escreve Fernando Alvarez, o diretor do Teatro Experimental de Cascais que, para a peça, se encarregou, como habitualmente, da cenografia, dos figurinos e dos adereços.
E concordo inteiramente com ele: merece “especial atenção” a primorosa encenação de Ana Padrão e um grande aplauso bem encorajador para «o elenco incrível maioritariamente jovem – Ivo Arroja, Maria Arrais, Sílvia Chiola e Tomás Andrade, ao qual se juntam os dois veteranos, Maria Joana Pinho Maria João Pinho e Sérgio Silva».
Fotos de Ricardo Rodrigues.
É a 190ª produção do Teatro Experimental de Cascais. A não perder! Estará em cena até dia 31 de quarta a sábado às 21 h., domingo às 16.
Assinale-se ainda que se trata do texto vencedor da 3ª edição do concurso promovido pelo Teatro Experimental de Cascais «Texto para Teatro», nesta edição subordinado ao tema ‘Identidade’.
Aplausos também para toda a equipa técnica: luz (João Cachulo e Jorge Saraiva), som (Sérgio Delgado), legendagem (Gonçalo Magalhães). Tudo funciona a contento, o que não é fácil aqui, com tanta mudança de cena no mesmo cenário.
Pronto-socorro urbano dos Bombeiros do Estoril, 1925
Não deixa de ser curioso apercebermo-nos do significado literal da palavra «bombeiro»: o que perfeitamente sabe manusear a bomba. Fala-se não das mortíferas bombas atuais, mas do mecanismo mediante o qual era possível lançar jactos de água para fazer calar as chamas.
No tempo da Roma antiga, o nome era outro: vigiles, vigilantes. Tinha grande autoridade o seu comandante, o praefectus vigilum, que era da ordem equestre (para enfrentar, se fosse caso disso, o comandante dos pretorianos, que era da ordem senatorial…). O quartel-general dos vigiles estava estrategicamente colocado em Óstia, o porto fluvial de Roma. Além do serviço de incêndios, os vigiles cuidavam da higiene pública urbana.
Voltando a Cascais e ao catálogo, importa referir que a exposição, inaugurada a 8 de novembro de 2025, estará patente na Casa Sommer, em Cascais, até 11 de outubro.
Exposição que assume, na verdade, um duplo significado: por um lado, ao apresentar a evolução das viaturas usadas ao longo dos tempos e os objetos manuseáveis no combate ao fogo e no pronto auxílio em caso de acidente ou catástrofe (capacetes, malas de primeiros-socorros, apitos, extintores, o braçal do chefe de piquete, a escada de molas…) é útil manancial para a História da Tecnologia; por outro – e não de somenos importância – é que, além das máquinas e dos apetrechos, ali se mostram pessoas, os abnegados homens e mulheres que, ao longo dos tempos, se disponibilizaram para estar ao serviço da comunidade.
Capacete dos Bombeiros dos Estoris
Avião despenhado na Serra de Sintra, 1947.
Boia do Seastar, naufragado em Cascais, 1972.
Não há nomes. A excepção quase única: a justa homenagem a Ana Rita Abreu Pereira e a Bernardo Figueiredo, da corporação dos Estoris, atraiçoados por repentino golpe de vento que os vitimou, a 22 de Agosto de 2013. Ah! E a fotografia de José Geraldes Neto, cuja extraordinária colecção de miniaturas ligadas aos bombeiros não tem igual e bastantes delas estão agora de novo ali a ser mostradas. Eloquente tal omissão de nomes, porque o importante é mesmo servir e o nome não interessa.
Exposição que representa, pois, enorme reconhecimento aos Soldados da Paz – expressão que, nos tempos que correm, se reveste, afinal, de um significado maior.
É com o coração cheio de clorofila e a mente nublada pelo vapor da panela que venho defender a nossa herança hortícola! Como ousam criticar as “boas intenções” de quem nos governa? Não percebem que a governação é como uma horta biológica? Não se faz sem estrume, e o resultado, por norma, é para enterrar.
Somos um país de nabos. Mas que falta de visão! O nabo não é um defeito, é um projeto estratégico. Se não temos agricultura de exportação, temos a “cultura de importação de nabice”. Portugal não é um país, é um caldo verde gigante onde todos boiamos, esperando que a chouriça do orçamento nos toque à porta (embora saibamos que a chouriça é sempre para os mesmos).
Dizem que o problema reside na “nabinha”, na semente. Pois eu digo que a semente é de ouro! Onde é que se encontra um povo que elege o Nabo A para se vingar do Nabo B, sabendo que ambos vêm do mesmo canteiro e partilham o mesmo adubo (pago por nós)? Isso não é estupidificação, é coerência gastronómica! Queremos que a sopa saiba sempre ao mesmo para não estranharmos o paladar da mediocridade.
Vejamos as vantagens desta nossa “Brassica” sociedade:
1. Resiliência: O nabo cresce em qualquer lado, tal como o contribuinte português sobrevive a qualquer imposto.
2. Versatilidade: O Nabo 1 (o eleitor) é o único vegetal no mundo que vota para ser descascado e ainda agradece o “sentido de Estado” de quem segura a faca.
3. Ecologia: O nosso “nabal” é tão extenso que já nem precisamos de charadas de pré-campanha. Basta um cartaz com uma foto retocada e uma promessa murcha para a rama abanar de contentamento.
Criticar os “propósitos bem-intencionados” do Governo é um atentado contra a nossa biodiversidade. Se o que é “Nacional é bom”, então o nosso nabo é de denominação de origem protegida!
Parem de pensar! O pensamento é uma erva daninha que estraga a plantação. Sigamos o exemplo da nabinha: cresçamos espontaneamente, sem discernimento, e deixemo-nos cozer em lume brando até ficarmos bem tenrinhos. Afinal, no grande banquete da Europa, alguém tem de ser o acompanhamento que ninguém pediu, mas que todos esperam que esteja no prato.
Viva o Nabal! E, por favor, passem o sal, que a realidade está difícil de engolir.
Corria à beira de Viseu uma ribeira a que alguns chamavam rio e ao qual deram o nome de Pavia. Chegava à cidade quase seco no Verão e os camponeses com hortas na Ribeira desviavam com açudes a água para as hortas, impedindo assim os moinhos que ficavam a jusante de moer o pão de milho de que a cidade carecia. Travaram-se de lutas, moleiros e camponeses, sem que entre eles dirimissem a questão.
Diz a lenda que os moleiros levaram suas queixas ao Tribunal do Rei e que, ao tempo, fizeram a promessa a S. João de que fariam anualmente uma romagem à sua Capela da Carreira, nas margens de Viseu, caso o Rei decidisse a seu favor. E o Rei, ouvidas as partes, decidiu a seu favor.
Nasceram, deste modo, as Cavalhadas do dia de São João, o dito Santo Precursor, como chamam ali, ao padroeiro. E o Moinho da Tia Micas Moleira, que é agora uma “casa de memória”, é o sítio certo para o contar desta história. E de todas as histórias da gente de Vildemoinhos.
Dos cesteiros, dos canastreiros, das tecedeiras das colchas e dos graciosos tapetes de lã. E dos seareiros que lavravam a terra para a semente crescer. E de tantas mais histórias de moleiros. E de padeiras. E de forneiros. E essa história linda do fazer do pão – a “broa” de milho, a broa trambela, que era o pão do dia-a-dia que as padeiras iam vender à praça de Viseu.
Histórias do peneirar do pão, do amassar da farinha, do lento levedar da massa na masseira, do aquecimento do forno com lenha de pinheiro, da broa a ganhar, dentro do forno, a cor do ouro e, depois, a encher de poesia o tabuleiro. E a festa que era cada refeição!… O velho Moinho da Tia Micas Moleira, à beirinha do rio, é agora o fiel contador destas histórias, da gente, do rio, da terra e do trabalho. É viva memória. Um património. Um museu.
O moinho da “Tia Micas Moleira”, antes de ser, como agora é, um contador de histórias, era um moinho como os outros. À beirinha do rio, dois “caboucos” onde a água saltava batida pelas penas do rodízio que girava e que através de um veio fazia girar a mó andadeira sobre o “pé”, que era a mó dormente.
O nome verdadeiro da Tia Micas Moleira era Maria de Jesus Ferreira (1915-1994). Nasceu em Órgens e casou em Vildemoinhos com o senhor Francisco Cândido. Ele era filho de moleiros. Ela não. Mas aprendeu. Ficou moleira.
Habitaram a casinha, que ficava por cima do moinho. Francisco Cândido trabalhava de canteiro. Saía de madrugada. Deixava a moega carregada com 200 kg de milho. Tia Micas vigiava o cantar das mós. Esperava os fregueses. Recebia o grão. E entregava a farinha. Como paga, tirava a “maquia”. Era séria, alegre e bondosa. E chamaram-na Tia Micas, Tia Micas Moleira, como se fosse da família. Nasceram os filhos. E, para eles adormecerem, as mós passavam a noite a cantar. À noite, o moleiro enchia a moega. Nem havia tempo para a mó descansar. E velavam. Não fosse a água faltar, não fosse o grão deixar de saltar.
Um dia, a Tia Micas Moleira ficou viúva. E permaneceu moleira. Servia os fregueses. Até que ficou cansada. Fechou as cales, parou o rodízio. Quedaram-se as mós. Os filhos da Tia Micas Moleira não quiseram ser moleiros. E já não havia fregueses nas aldeias. A farinha, à cidade, chegava de outros mercados.
Mas teve sorte, o moinho. Um genro da Tia Micas, o Firmino Toipa, que é um filho de adopção, aprendeu a arte, recuperou o moinho e fez dele um MUSEU.
Ricardo Salgado em Cascais, Evaristo Martinho na prisão
O contraste é tremendo. Ao lado de Ricardo Salgado escolhemos o caso de Evaristo Martinho. Comparar estes dois é perceber como funciona a justiça portuguesa quando a velhice entra num tribunal. Um banqueiro octogenário condenado por crimes financeiros relacionados com o desvio de milhões é considerado incapaz de cumprir pena devido a uma doença degenerativa. Um reformado de 76 anos, condenado pelo homicídio racista de Bruno Candé, não deverá ter tempo de vida para sair pelo seu pé da prisão.
É evidente que os crimes não são comparáveis. Um matou um homem. O outro participou no colapso financeiro de um banco que arrasou com milhares de vidas. Mas o debate não está nos tipos de crime que foram cometidos. O debate está na forma como o sistema escolhe reconhecer, ou ignorar, a degradação mental dos arguidos idosos.
Bruno Candé, assassinado por Evaristo Martinho
Ricardo Salgado não irá cumprir pena na prisão
No caso de Evaristo Martinho, quem avaliou verdadeiramente a condição neuropsiquiátrica dele? Quem procurou sinais de demência, deterioração cognitiva ou incapacidade de discernimento? Aos 76 anos, essas hipóteses não são extravagantes. São banais. O tribunal concluiu que o homicídio foi premeditado, maturado, executado com consciência. E talvez tenha sido. Mas também ninguém quis descobrir mais.
Já no caso de Ricardo Salgado, o país assistiu a uma sucessão de perícias, relatórios médicos, pareceres especializados e avaliações clínicas minuciosas. O sistema judicial mobilizou toda a sua sofisticação para determinar se o antigo banqueiro compreendia o alcance da pena que lhe era aplicada.
O que se passa com o caso de Ricardo Salgado raia a obscenidade. Afinal, sempre existe uma justiça para ricos e outra para pobres. O pobre é julgado pelo que fez. O rico também é julgado pelo que sente, pelo que recorda, pelo que consegue compreender, pelas limitações da sua mente envelhecida. Um banqueiro doente é vulnerável. Um homem pobre entra num tribunal como criminoso. Um homem rico entra como paciente.
É verdade que a pena pressupõe consciência, compreensão do castigo. Se alguém perdeu essa capacidade, a prisão transforma-se em mera gestão biológica de corpos envelhecidos.
Mas também há qualquer coisa de profundamente ofensivo na ideia de um homem condenado por crimes financeiros milionários terminar os seus dias numa mansão confortável, rodeado de cuidados privados, enquanto centenas de idosos anónimos envelhecem e morrem nas cadeias portuguesas.
Os números mostram que Portugal tem uma das populações prisionais mais envelhecidas da Europa. Existem mais de 2.500 reclusos entre os 50 e os 64 anos e mais de 500 acima dos 65. Muitos terão patologias neurológicas. Muitos estarão doentes. Muitos serão pobres. Quase nenhum terá equipas de advogados capazes de transformar fragilidade clínica em estratégia jurídica eficaz.
No fundo, o sistema penal português criou duas velhices diferentes. Há a velhice dos que apodrecem discretamente na prisão. E há a velhice dos que juridicamente adoecem a tempo de evitar a cela. A lei continua a afirmar que todos são iguais perante a justiça, mas não é verdade.
Todos os anos, o guião repete-se com uma precisão cirúrgica. Surge uma manchete em letras garrafais na barra do telemóvel: “Alerta global: vírus mortal sem vacina nem tratamento”.
O coração acelera, a memória recente de 2020 desperta e o leitor clica, partilha e consome o pânico. Dias depois, descobre que se tratava de um surto isolado de Ébola numa aldeia remota da República Democrática do Congo, contido eficazmente pelas equipas locais. Passaram semanas, a calamidade prometida não aconteceu, mas o lucro do clique já entrou na conta do órgão de comunicação. Vivendo na ressaca psicológica da COVID-19, o jornalismo moderno descobriu uma mina de ouro: o clickbait sanitário.
O CICLO INFINITO DO MEDO
Estamos reféns de uma engrenagem mediática que se alimenta da nossa vulnerabilidade. Do Norovírus ao Hantavírus, passando pelas recorrentes vagas de Gripe Aviária, qualquer mutação biológica de rotina é tratada pelas redações como o prenúncio do fim do mundo.
O caso do Ébola é o exemplo mais flagrante de amnésia coletiva planeada. Cientificamente, sabemos que o vírus se transmite por fluidos corporais, o que limita de forma drástica o seu potencial de contágio. No entanto, vende-se o Ébola como se fosse uma peste aérea iminente.
O Hantavírus segue a mesma cartilha. Esconde-se o facto de que a transmissão entre humanos é uma raridade biológica e que o risco real advém do contacto com roedores, tudo em prol de um título vago e assustador.
A verdade económica por trás destas manchetes é simples: o medo é o algoritmo mais rentável da internet. Na atual economia da atenção, as plataformas digitais e os meios de comunicação não são pagos pela qualidade da informação, mas sim pelo volume de interações. Um relatório técnico da OMS sobre uma “variante sob monitorização”, algo perfeitamente normal na ciência, transforma-se em “ameaça mortal” porque a moderação e o rigor não geram scroll infinito nem receita publicitária. O jornalismo de saúde foi substituído pela gestão do susto.
O mais recente sobressalto, à data em que escrevo este artigo, foi este:
publicado em 20 de maio no portal Notícias ao Minuto
O EFEITO “PEDRO E O LOBO”
Este alarmismo injustificado gera uma ansiedade social desnecessária. Mas, ao banalizar o estado de emergência para faturar com o Norovírus, os média provocam uma fadiga de alerta na população. Quando um patógeno verdadeiramente perigoso e com potencial pandémico real emergir, o público poderá simplesmente encolher os ombros, anestesiado por anos de falsos apocalipses mediáticos.
Não podemos vacinar-nos contra todos os vírus da natureza, mas podemos e devemos vacinar-nos contra o clickbait sanitário. Afinal, a pior epidemia que enfrentamos hoje não é biológica, é editorial.
Esta espécie de febre noticiosa pode estar relacionada com o Tratado Pandémico adotado formalmente a 20 de maio de 2025, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde realizada em Genebra, na Suíça.
OS NEGÓCIOS DO COSTUME
O texto político está aprovado, mas a parte técnico-científica ainda não. Falta conciliar interesses muito divergentes dos diferentes blocos geopolíticos, organizações de saúde e setores industriais, cada um motivado por interesses estratégicos distintos.
Por exemplo, Estados Unidos e Reino Unidorecusam assinar cláusulas que obriguem à quebra de patentes ou à partilha forçada de tecnologia. O interesse deste bloco é puramente focado na vigilância epidemiológica global, salvaguardando a propriedade intelectual das suas farmacêuticas.
Gigantes farmacêuticas (como a Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Roche) e as suas associações setoriais são os atores privados mais influentes no processo. Eles querem produzir medicamentos para os vender, ponto. Para isso, não prescindem dos seus direitos de propriedade intelectual (patentes). A indústria argumenta que a quebra de patentes destrói o incentivo financeiro para investir milhares de milhões em investigação e desenvolvimento de novos fármacos. Dito de outra forma, estraga-lhes o negócio.
Lembremo-nos ainda como foi que as vacinas anti-covid produzidas por laboratórios residentes em outros blocos geopolíticos foram menosprezadas pelos governos ocidentais. Afinal, essas vacinas produzidas na China, na Rússia ou na Índia funcionaram tão bem ou tão mal como as dos laboratórios ocidentais.
Chegados a este ponto, falta dizer que a eclosão de uma nova crise pandémica funcionaria como um potenciador imediato para a ratificação célere do tratado. O medo de um novo colapso económico e hospitalar destruiria a inércia burocrática atual. Os Estados seriam pressionados a assinar qualquer mecanismo global de proteção imediata.
Nos últimos 20 anos, a Repúblic Democrática do Congo já teve 17 surtos de ébola
Um surto do vírus nipah aconteceu em janeiro de 2026, no Estado de Bengala Ocidental, na Índia.
Hoje, mais de cinquenta anos depois, com a promulgação pelo Presidente da República Portuguesa de um regime especial de acesso à nacionalidade para antigos combatentes africanos , assistimos não apenas a uma decisão jurídica, mas sobretudo um acto histórico de reconhecimento moral, político e humano.
Trata-se de uma medida tardia, mas profundamente simbólica. Portugal demorou meio século para admitir, de forma clara, que aqueles homens africanos não eram simples auxiliares descartáveis da máquina colonial. Foram soldados ao serviço do Estado português. Vestiram a farda portuguesa. Defenderam posições militares portuguesas. Muitos derramaram sangue por uma pátria que, após as independências, rapidamente os esqueceu.
A nova lei vem, finalmente, reparar, ainda que parcialmente, uma injustiça histórica. Não estamos perante um favor político nem perante um gesto de caridade administrativa. Estamos perante o reconhecimento de uma dívida histórica acumulada ao longo de décadas. O serviço militar prestado por estes africanos não pode ser apagado da memória colectiva nem reduzido a uma nota de rodapé da história colonial portuguesa.
A decisão possui igualmente uma forte dimensão ética. Pela primeira vez, o Estado português aceita que o vínculo criado pelo serviço militar pode fundamentar um direito especial à nacionalidade, dispensando exigências normalmente impostas a estrangeiros comuns, como longos anos de residência ou provas complexas de integração. O princípio é simples, justo e civilizacional: quem serviu o Estado português em armas merece reconhecimento do próprio Estado português.
Mas esta medida levanta também uma reflexão mais profunda sobre memória histórica e reconciliação. Durante muito tempo, os antigos combatentes africanos viveram numa espécie de limbo político. Em muitos países africanos independentes, eram vistos com desconfiança por terem combatido ao lado da administração colonial. Em Portugal, foram praticamente esquecidos pelas instituições que serviram. Ficaram entre dois mundos. Sem reconhecimento pleno de um lado nem do outro.
Por isso, esta lei ultrapassa a simples dimensão burocrática da nacionalidade. Ela toca directamente na dignidade humana de milhares de famílias africanas que viveram décadas de silêncio e invisibilidade.
Na Guiné-Bissau, esta questão possui uma carga emocional e histórica particularmente sensível. A guerra de libertação foi uma das mais intensas do antigo império português. Muitos guineenses combateram pela independência no PAIGC, enquanto outros integraram as forças portuguesas, por múltiplas razões: sobrevivência, circunstâncias locais, alianças tradicionais, convicções pessoais ou simples imposição histórica.
A reconciliação nacional exige maturidade suficiente para compreender que a História raramente é linear ou absoluta. Reconhecer direitos a antigos combatentes africanos não diminui a legitimidade das lutas de libertação nacional. Pelo contrário. Demonstra maturidade democrática e capacidade de enfrentar a História com serenidade e verdade.
Importa agora garantir que esta lei não fique apenas no plano simbólico. O verdadeiro desafio começa na sua aplicação prática. Muitos antigos combatentes enfrentam enormes dificuldades documentais: arquivos militares incompletos; cadernetas desaparecidas; diferenças de nomes; registos destruídos pelo tempo e pela guerra.
Sem mecanismos flexíveis de prova, muitos dos verdadeiros beneficiários poderão continuar excluídos. Portugal deve, por isso, assegurar acesso facilitado aos arquivos militares, cooperação consular eficaz, assistência administrativa simplificada e reconhecimento de testemunhos complementares quando os documentos oficiais forem insuficientes.
Seria igualmente desejável que as autoridades portuguesas trabalhassem em articulação com associações de antigos combatentes africanos, que conhecem profundamente a realidade social destas famílias e podem ajudar a identificar beneficiários legítimos. Neste contexto, merece referência o trabalho desenvolvido pela ANACHEP – Associação Nacional de Apoios aos Combatentes Heróis da Pátria, que poderá desempenhar um importante papel de orientação, apoio documental e acompanhamento dos processos junto dos interessados.
No fundo, esta nova lei portuguesa lança uma mensagem importante ao mundo lusófono: os laços da História não desaparecem apenas porque o tempo passou. Há feridas históricas que exigem reconhecimento. Há homens que envelheceram esperando apenas uma palavra de dignidade institucional.
Demorou cinquenta anos. Mas chegou finalmente o momento de Portugal dizer, oficialmente, a milhares de africanos: “Nós lembramo-nos do vosso serviço.”
