O contraste é tremendo. Ao lado de Ricardo Salgado escolhemos o caso de Evaristo Martinho. Comparar estes dois é perceber como funciona a justiça portuguesa quando a velhice entra num tribunal. Um banqueiro octogenário condenado por crimes financeiros relacionados com o desvio de milhões é considerado incapaz de cumprir pena devido a uma doença degenerativa. Um reformado de 76 anos, condenado pelo homicídio racista de Bruno Candé, não deverá ter tempo de vida para sair pelo seu pé da prisão.
É evidente que os crimes não são comparáveis. Um matou um homem. O outro participou no colapso financeiro de um banco que arrasou com milhares de vidas. Mas o debate não está nos tipos de crime que foram cometidos. O debate está na forma como o sistema escolhe reconhecer, ou ignorar, a degradação mental dos arguidos idosos.
No caso de Evaristo Martinho, quem avaliou verdadeiramente a condição neuropsiquiátrica dele? Quem procurou sinais de demência, deterioração cognitiva ou incapacidade de discernimento? Aos 76 anos, essas hipóteses não são extravagantes. São banais. O tribunal concluiu que o homicídio foi premeditado, maturado, executado com consciência. E talvez tenha sido. Mas também ninguém quis descobrir mais.
Já no caso de Ricardo Salgado, o país assistiu a uma sucessão de perícias, relatórios médicos, pareceres especializados e avaliações clínicas minuciosas. O sistema judicial mobilizou toda a sua sofisticação para determinar se o antigo banqueiro compreendia o alcance da pena que lhe era aplicada.
O que se passa com o caso de Ricardo Salgado raia a obscenidade. Afinal, sempre existe uma justiça para ricos e outra para pobres. O pobre é julgado pelo que fez. O rico também é julgado pelo que sente, pelo que recorda, pelo que consegue compreender, pelas limitações da sua mente envelhecida. Um banqueiro doente é vulnerável. Um homem pobre entra num tribunal como criminoso. Um homem rico entra como paciente.
É verdade que a pena pressupõe consciência, compreensão do castigo. Se alguém perdeu essa capacidade, a prisão transforma-se em mera gestão biológica de corpos envelhecidos.
Mas também há qualquer coisa de profundamente ofensivo na ideia de um homem condenado por crimes financeiros milionários terminar os seus dias numa mansão confortável, rodeado de cuidados privados, enquanto centenas de idosos anónimos envelhecem e morrem nas cadeias portuguesas.
Os números mostram que Portugal tem uma das populações prisionais mais envelhecidas da Europa. Existem mais de 2.500 reclusos entre os 50 e os 64 anos e mais de 500 acima dos 65. Muitos terão patologias neurológicas. Muitos estarão doentes. Muitos serão pobres. Quase nenhum terá equipas de advogados capazes de transformar fragilidade clínica em estratégia jurídica eficaz.
No fundo, o sistema penal português criou duas velhices diferentes. Há a velhice dos que apodrecem discretamente na prisão. E há a velhice dos que juridicamente adoecem a tempo de evitar a cela. A lei continua a afirmar que todos são iguais perante a justiça, mas não é verdade.
