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Abandonado na Avenida da Liberdade

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Está abandonado o belo edifício da antiga Fosforeira Portuguesa – Sociedade Comercial do Tejo, na Avenida da Liberdade, em Lisboa.

Foi trancado há muito tempo, em modo “poisio” que é uma situação muito adequada para certas pessoas.

Em Lisboa alguns dos melhores edifícios são transformados em ativos, como se fossem depósitos bancários … sem banco. Não é esbanjamento, é matéria financeira sensível.

Se fosse um automóvel mal estacionado, já a antiga sede da Fosforeira tinha sido rebocada. Mas como é um prédio pode ficar, até que a cidade seja dos cidadãos.

Os bodes expiatórios

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Pandemia. SARS-CoV-2. Novo coronavírus. Covid-19. Quarentena. Confinamento. Desconfinamento.  

Todos os dias somos bombardeados  com alusões a estas definições através de conferências, “conclusões”, “doutas reflexões” quiçá de virologistas do tipo Paulo Portas e como já seria de esperar, estavam reunidas todas as condições para a “coisa” descambar, como aconteceu na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Depois da situação ficar fora de controlo,  numa tentativa de confundir os mais desatentos, tentam branquear a situação culpabilizando as camadas mais jovens, por não respeitarem o distanciamento social e dessa forma promoverem o contágio. Afirmações feitas pelos mais altos responsáveis da Saúde Pública, dos políticos da Nação, nomeadamente os nossos governantes e pelo PR.

Isto tem apenas um objetivo: desresponsabilizar quem de facto tem grandes e graves responsabilidades pela situação que se vive presentemente na região da grande Lisboa.

Esta responsabilidade tem rostos. O primeiro grande responsável pelo alastrar da pandemia na região de Lisboa é o Governo da República. Um Governo que não tem o mínimo respeito pelo seu povo, não merece o apoio desse povo.

Mas vamos por partes.

1º  Durante o período de confinamento o Governo não conseguiu resistir  às fortes pressões exercidas pelos grandes grupos empresariais e pelas confederações patronais, como foi o caso da chantagem diária exercida nos órgãos de comunicação social pelo Presidente da CIP. Por onde anda esse senhor agora, ao que parece eclipsou-se… hibernou…foi de férias?

2º Com o apressado e pouco ponderado processo de desconfinamneto, o governo não acautelou a segurança e higiene no trabalho das dezenas de milhares de trabalhadores desta região que diariamente tinham de se deslocar em transportes públicos, para os seus empregos. De salientar que a higiene e segurança do trabalho compreende também os percursos de ida e regresso do local de trabalho para a residência.

3º Como foi possível entrar num processo de desconfinamneto da região mais populosa do País, permitindo que os transportes públicos privados, que são quem maioritariamente nesta região presta esse tipo de serviço, tivessem mantido cerca de 50% dos seus trabalhadores em lay-off? O que se deveria exigir a essas empresas é que aumentassem a sua oferta em mais de 120%, uma vez que os 100% já antes da pandemia era em muitos casos insuficiente, como é o caso dos barcos da  Soflusa, das linhas da CP de Sintra e Cascais bem como das diversas empresas de camionagem que servem os concelhos de Loures, Sintra, Oeiras ou de Vila Franca. Só por mera irresponsabilidade e para não afrontar as entidades patronais, o governo colocou-se do lado dos mais fortes, desprotegendo os mais vulneráveis , aqueles que menos têm.

4º  Como se isso por si só não bastasse, aqueles trabalhadores que tendo oportunidade de fazer uso da sua viatura particular, viram-se impedidos de o fazer porque o governo permitiu, em simultâneo e de imediato ao desconfinamento, que os combustíveis tivessem um aumento em cerca de 20% assim como o estacionamento na região de Lisboa passou a ser pago. Decisão contrária ao que se pretendia, por forma a aliviar a carga nos transportes públicos já por si sobrelotados.

5º Não adianta, em atitude de autênticos “chicos espertos”, virem dizer que não é nos transportes públicos urbanos que está a principal fonte de contaminação, porque factos são factos. Senão vejamos: qual a fonte de contaminação? Arranjam mil e uma desculpas esfarrapadas, mas expliquem como alguém chega a casa contaminado, depois de passar 2 ou 3 horas por dia nos transportes públicos de casa para o trabalho e regresso a casa.

Dizem agora que são os mais jovens que estão a descontrolar a pandemia, quando se juntam para festejar a vida. Qual o número de contaminados nos eventos desses grupos, desde o inicio do desconfinamento? Seguramente não deve ultrapassar as quatro ou cinco centenas. O numero de contaminados na região de Lisboa e Vale do Tejo, só no mês de Junho, foi superior a 12 mil.

O que devemos exigir a este governo é que deixe de tratar como “carne para canhão” os utilitários dos transportes públicos, na sua grande maioria trabalhadores com vínculos precários ou contratados à peça por empresas de outsourcing.

Só assim se conseguirá controlar a contaminação do coronavírus.

Impala morta em Ranholas

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Ranholas, Sintra, vai ter menos uma empresa e aquele edifício icónico que se avista no final da IC-19 à esquerda de quem vai para São Pedro de Sintra vai ficar devoluto, certamente.

O edifício é o orgulho do patrão Jacques Rodrigues que o mandou construir quando a vida lhe corria bem. Talvez agora possa ser adaptado para outra função, mas vai ser difícil. Também o antigo armazém de bananas de Carnaxide continua com letreiros de “vende-se” desde que a SIC se mudou.

Aquilo que já se chamou Impala, faliu. O funeral tem sido adiado sucessivamente, mas já não há alma nem ânimo nem esperança. Depois de ter pedido a aprovação de um Processo Especial de Revitalização em 2017 (apesar dos 7 milhões de euros de lucro em 2016), os problemas financeiros não pararam de se agravar. Agora, a pretexto da pandemia covid-19, a Impala tentou o “esquema” de solicitar o lay-off simplificado, pretensão recusada porque a empresa tem dívidas à Segurança Social.

Segundo publicou agora o jornal Expresso, a Impala voltou a pedir um novo Processo Especial de Revitalização (PER) para evitar a insolvência. O edital do novo PER deu entrada este domingo no portal Citius, deixando nas mãos do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste a decisão sobre a sua aprovação.

As dívidas da Impala (a empresa mudou de nome, entretanto, agora designa-se DescobrirPress) ascendem a mais de 50 milhões de euros. Boa parte da dívida é a empresas gráficas, mas a lista de credores tem 351 nomes. Mais de dois quintos dos credores (81,4%) são funcionários ou antigos trabalhadores, adiantou o Diário Económico em fevereiro, que têm a receber 6,5 milhões.

Da lista de credores também constam personalidades como o antigo futebolista Luís Figo, a jornalista e apresentadora Manuela Moura Guedes e a também apresentadora Sílvia Alberto, resultantes de decisões judiciais. A dívida relativa a estes casos, julgados devido a processos contra notícias publicadas nas revistas do grupo, aproxima-se dos 27 milhões de euros, ou seja, mais de metade da dívida total da DescobrirPress, segundo a documentação oficial. A Segurança Social reclama 7,3 milhões de euros. A empresa também foi forçada a solicitar o PER devido à condenação de um pagamento de mais de sete milhões de euros à Lisgráfica. Uma situação que terá o aumentado as dificuldades de acesso ao crédito bancário para reestruturar o passivo.

No final sabemos bem que boa parte dos credores não vão conseguir reaver os seus créditos e só é pena que não seja possível penhorar os bens pessoais do senhor Jacques Rodrigues.

O patrão da Impala nunca respeitou quem contratava para trabalhar. Despedir para ele é como beber copos de água. Abria e fechava títulos sem se preocupar com o destino dos que lá trabalhavam. A minha experiência pessoal é reveladora desse comportamento e pode ser lida numa entrevista recente ao site “Casa das Aranhas”: “… uma experiência surreal na Impala. Fui convidado pelo diretor-geral de Conteúdos, Carlos Ventura Martins, para um novo projeto. Assinei contrato, formei equipa redatorial, fizemos dois ou três números zero e, depois, fomos todos despedidos na véspera de Natal, antes de fazermos três meses de trabalho, sem nenhuma justificação. Apenas porque sim.”

As notícias mais recentes dizem que hoje ou amanhã muitos trabalhadores da Impala vão receber cartas idênticas.  “O grupo Impala, dono das revistas Nova Gente, VIP e TV7 Dias, avançou com um despedimento coletivo”, noticia a TVI24.

O Sindicato dos Jornalistas diz já ter conhecimento do despedimento de 54 pessoas na DescobrirPress, “muitos deles jornalistas”.

Mas sempre foi assim, como já escrevi umas linhas acima. Por exemplo, em 2008 recebi uma mensagem via sms que dava conta do fecho de três revistas e o despedimento de 200 pessoas.

O universo do grupo Impala obteve receitas de 140 milhões de euros em 2016 que permitiram fechar o ano com um lucro de sete milhões de euros, uma subida face aos ganhos de seis milhões no ano anterior. Mesmo que tenham sido os últimos milhões que Jacques Rodrigues ganhou com a revista “Maria”, não tenham pena dele.

Covid-19: Costa mantem calamidade nas 19 freguesias

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Depois de ter reunido com o autarca de Sintra, concelho onde a pandemia tem estado mais descontrolada, a par do que acontece também em Lisboa, o primeiro-ministro diz que não há condições para aliviar as medidas de confinamento nas 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa que se mantém em estado de calamidade.

António Costa não acredita que haja condições para retirar o estado de calamidade imposto nas 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa mais afetadas pelo covid-19.

O primeiro-ministro esteve reunido com o autarca de Sintra, um dos concelhos (a par de Lisboa) onde a pandemia se tem propagado descontroladamente.

Basílio Horta não assumiu qualquer ónus pelo evoluir da pandemia em Sintra, preferiu lamentar dados económicos como a subida do desemprego, em vez de lamentar as mortes e os doentes que têm sido vitimados pelo surto pandémico no seu concelho.

Olhando para as imagens da emissão da RTP/3, vemos o primeiro-ministro e o autarca de Sintra a falar sem máscaras, bem juntos um do outro, enquanto a ministra da Saúde se mantem mais distante e sempre com a máscara colocada. Ela, melhor que eles, saberá porquê.

(imagens da emissão da RTP/3)

Covid-19 “condena” Tribunal de Sintra

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Tribunal de Sintra de portas fechadas, depois de um funcionário ter testado positivo ao covid-19. Todos os funcionários da secção criminal vão agora ser testados.

Com a reabertura dos tribunais depois da quarentena, as diligências processuais acabaram por ser repostas  e foram adotadas medidas de segurança de forma a conter a propagação do vírus. Fornecimento de equipamentos de proteção, o uso de máscara, desinfeção de mãos e manutenção da distância de segurança entre as pessoas, foram algum dos pontos instituídos, mas vários advogados já tinham alertado para a falta de condições de segurança sanitária deste tribunal.

Na página Advocatus, no Facebook, o bastonário da Ordem dos Advogados diz que nos tribunais não se cumprem as mesmas regras de distanciamento que noutros lugares e escreveu que “basta lembrar que, apesar da proibição de ajuntamentos com mais de dez pessoas, anunciada pelo primeiro-ministro António Costa para a área metropolitana de Lisboa, os processos com grande audiência, quer na equipa de advogados, jornalistas e número de arguidos mantiveram-se”.

No Tribunal de Sintra a situação resolveu-se fechando as portas outra vez.

Lisboa, Airbnb e Medina (a coisa deu para o torto)

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Fernando Medina afinal não é contra o Airbnb que transformou a velha Lisboa numa Disneylândia de turistas com mochila.

A confusão foi do editor do jornal britânico The Independent, que titulou mal o texto de opinião do Presidente da Câmara de Lisboa.

Os habitantes dos bairros históricos, velhos e novos, foram postos no olho da rua.

Medina diz agora “querer trazer vida para o centro de Lisboa”.

Deixou expulsar os lisboetas e agora que a coisa deu para o torto, quer convida-los a regressar… para as casas registadas como alojamento local!

Juízes terão de tratar todos com respeito

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Um novo código de conduta da magistratura está agora em discussão pública e, caso venha a ser aplicado, vai revolucionar a relação da Justiça com a sociedade civil.

Há muitas novidades, entre as quais, por exemplo, a obrigatoriedade dos juízes terem de tratar todos com respeito e aceitar críticas às suas decisões judiciais.

Os juízes vão ser obrigados a declarar os seus rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos no prazo de dois meses a partir da tomada de posse como magistrados judiciais. As regras serão semelhantes às aplicadas a titulares de cargos políticos e públicos.

Este código contempla ainda a existência de um conselho de ética autónomo, com duas personalidades da sociedade civil escolhidas por cinco anos e três magistrados com mandato de três anos. Faz “uma separação clara” entre assuntos disciplinares e éticos. Ou seja, o Conselho Superior da Magistratura continuará com o pelouro das questões disciplinares e este novo Conselho apenas com as questões de ética.

Os magistrados judiciais devem ainda evitar participar em atividades extrajudiciais suscetíveis de colocar em causa a sua imparcialidade e que contendam ou possam vir a contender com o exercício da sua função ou com a confiança do cidadão na independência e imparcialidade da sua decisão como, por exemplo, integrarem corpos sociais de clubes desportivos ou partidos políticos.

Entre o conjunto de regras orientadoras, está que “os magistrados judiciais empenham-se ativamente em respeitar e fazer respeitar a dignidade de todos os cidadãos, sem qualquer discriminação, nomeadamente em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual” e que devem exercer “com prudência e moderação o direito à sua liberdade de expressão, por forma a preservar a confiança dos cidadãos na independência e imparcialidade do poder judicial”.

A adoção de um novo código de conduta é uma imposição da União Europeia.

Museu do Aljube, nova diretora

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Rita Rato Fonseca foi escolhida para dirigir o Museu do Aljube Resistência e Liberdade, em Lisboa.

Em comunicado, a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural recorda que, na sequência da reforma do anterior diretor do Museu do Aljube, foi aberto em abril um processo de recrutamento para selecionar nova direção.

Este processo contou com diversas candidaturas e resultou na seleção de Rita Rato Fonseca, “que se destacou pelo projeto apresentado e pelo desempenho nas entrevistas realizadas com o júri”, indica a EGEAC.

Rita Rato iniciará funções como diretora do Museu do Aljube Resistência e Liberdade no próximo dia 1 de agosto.

Rita Rato Fonseca

Nascida em Estremoz, em 1983, Rita Rato Fonseca é licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa. Foi deputada pelo PCP à Assembleia da República, entre 2009 e 2019.

O Museu do Aljube, inaugurado em abril de 2015, na antiga prisão da PIDE, é um dos equipamentos culturais do município de Lisboa, sob a alçada da EGEAC, e é dedicado à “memória do combate à ditadura e à resistência em prol da liberdade e da democracia”.

Desde a instalação, o museu tem vindo a desenvolver projetos como a recolha de testemunhos de combatentes pela liberdade e de histórias de vida de muitos resistentes, para consulta pública e para memória futura dos crimes cometidos pela ditadura e os agentes que a sustentaram.

Mexia, a luz que se apaga

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Quando aqui há dias escrevíamos aqui no Duas Linhas que a luz tremelicava para António Mexia e outros administradores do grupo EDP, já pressentíamos que o juíz Carlos Alexandre iria decretar medidas muito gravosas para os arguidos, enquanto esperam que o processo chegue a julgamento.

Não me vou por a discutir questões técnicas do direito, não tenho competência para tal, mas acredito que este juíz do tribuinal de instrução criminal seja muito sensível ao peso da opinião pública, e todos sabemos que Mexia e compagnons de route são dos mais detestados pela generalidade dos portugueses.

Não é só pela imoralidade dos salários que auferem, mas pelos indícios de corrupção que existem na EDP, não só durante a fase de privatização, como depois na política de contratação de gestores, muitos deles lobistas assumidos, comissionistas assumidos, praticantes do mais descarado lambeculismo que existe à face da terra.

Quem não se lembra da triste cena de Eduardo Catroga a assediar o primeiro-ministro, mesmo sabendo que havia por ali câmaras de televisão que além de objetivas ópticas têm microfones… enfim, a urgência da coisa perturbou o raciocinio do lambeculista e deu nisto… Uma vergonha.

E sempre que se falou em acabar com as garantias do Estado para que o negócio da EDP não corra riscos, os lobistas e comissionistas, lambeculistas e outros que tais, apareceram por todo o lado a defender as rendas excessivas que o Estado se comprometeu a pagar por um negócio que é um quase-monopólio…

E é por cenas destas que se têm multiplicado ao longo dos anos que a EDP e o Mexia não têm a simpatia da opinião pública, embora sempre tenham tido boa imprensa e bons apoios na opinião publicada… mas os lobistas servem para isso mesmo, para exercer pressão sobre os políticos que continuam a ter medo do que surge publicado nos jornais ou nas televisões, mesmo se já não é ali que está a maioria do povo que vota.

Dito isto, repito que não sei discutir as questões do direito que levaram a esta decisão do juíz de instrução criminal – impedir que Mexia e outros continuem a gerir a EDP, impedir que Mexia e outros continuem a ter acesso às instalações da EDP, impor cauções de 1 milhão de euros aos arguidos – enfim, uma violência nunca vista por parte da justiça sobre cidadãos suspeitos de corrupção… normalmente ninguém se mete com eles, a sério… mas o juíz Carlos Alexandre não é igual a outros, ou não fosse ele quem enviou preventivamente para a cadeia um primeiro-ministro…

A luz tremelica, dizia o título da prosa que publicamos neste site há um mês… eu agora digo que a luz se apagou, duvido que Mexia e os outros tenham futuro como gestores…

Il Maestro

Ennio Morricone morreu ontem, tinha 91 anos. Para os que gostam de cinema, é um nome incontornável. Fez centenas de bandas sonoras, algumas imortalizaram-se juntamente com a película como é o caso, por exemplo, de “Aconteceu no Oeste”, talvez o melhor western de sempre. Só venceu um Óscar, em 2016, mas ficaram-lhe a dever uma mão cheia deles. A homenagem no Duas Linhas, pelo traço de Hélder Dias.

(O som que acompanha o cartoon é do filme ”O Bom, O Mau e o Vilão”)