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Cartão amarelo para Fernandes, numa “jogada” com Luís Filipe Vieira

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Vítor Fernandes é um administrador de bancos que o Governo indicou para presidir ao novo Banco de Fomento. Trata-se de um banco público criado para gerir o dinheiro da “bazuca” europeia que está a chegar.

Trata-se de um cargo melindroso e que, em princípio, vai ser muito escrutinado pelas instituições europeias e pelos media.

Acontece que Vítor Fernandes é referenciado nas investigações do DCIAP na operação “Cartão Vermelho” que tanto alarido está a provocar na sociedade. Não se trata apenas de mais um caso que indicia algumas das circunstâncias que levou ao descalabro do BES, mas principalmente porque envolve o dirigente máximo do Sport Lisboa e Benfica, o maior clube de Portugal.

Ora, Vítor Fernandes é indicado nessas investigações como sendo o responsável por fornecer informação privilegiada a Luís Filipe Vieira em questões que envolviam o dirigente desportivo e o Novo Banco, sendo o senhor Fernandes, então, administrador desse banco.

“A única coisa que eu fiz foi falar com a pessoa que deve dinheiro ao banco. Não tenho nenhuma relação de amizade nem de ódio, é um devedor do banco”, defende-se Vítor Fernandes, mas o Banco de Portugal pondera reapreciar a questão, depois de ter dado parecer favorável à sua nomeação para o Banco de Fomento. Falta ainda a autorização da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, indispensável para que Fernandes tome posse. O que, bem vistas as coisas, pode nunca vir a acontecer.

É que embora Fernandes diga, e com razão, que não está indiciado de nada, que não é suspeito nem arguido, nada garante que não venha a ser. Talvez, desta vez, Costa e Centeno não queiram arriscar e “selecionem” outro jogador.

Vieira, não voltes

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Luís Filipe Vieira está, agora, a conhecer os seus verdadeiros amigos. Pelo que transparece das crónicas dos especialistas, seja em casos de polícia ou do futebol, os amigos afinal não são tantos assim.

Na RTP ouvimos dizer que a esmagadora maioria da direção do Benfica “não quer o regresso de Luís Filipe Vieira”, ainda que nada o impeça legalmente de o fazer. Durante os três dias em que esteve detido às ordens do juiz Carlos Alexandre, Vieira autossuspendeu-se como presidente do clube e da SAD e, agora, já ninguém o quer. Nos media, colaram-lhe o termo “tóxico” e o ex-patrão do Benfica vai ter grandes dificuldades em se livrar do epiteto. Andou o homem a apaparicá-los anos a fio para isto. Life is a bitch, indeed.

“Caso Vieira queira voltar, a direção deverá cair provocando, assim, eleições antecipadas” diz um dos cronistas da RTP, transmitindo estados de espírito que alguém lhe soprou.

Entretanto, das bandas do departamento onde funciona o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre, veio a informação de que o dirigente do Benfica escapou por um triz à prisão preventiva. Safou-se porque os procuradores precisam de manter o processo em segredo, sem permissão de consulta por parte dos advogados da defesa, o que só é possível se não houver suspeitos em prisão preventiva. Quando há pessoas encarceradas, os prazos legais encurtam.

Na próxima terça-feira haverá um plenário extraordinário dos órgãos sociais para analisar a situação do clube.

Crónica da Primeira Dose da Vacina

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Num domingo de manhã em pleno Julho abafado e ao mesmo tempo nublado, o despertador faz lembrar que é hora de nos pormos ao caminho para ir apanhar a primeira dose da vacina contra o coronavírus. A mesma já estava marcada há várias semanas, depois de meses de espera e algumas dúvidas de saúde (entretanto esclarecidas com o médico de família). Após estudar o horário dos autocarros da Vimeca, quinze minutos de espera na paragem bastaram para (re) confirmar o que já muitos se queixam: que no Oeiras Valley, os carros continuam a ser quem mais ordena (mesmo com o trono a ser disputado pelas ciclovias, nos últimos tempos) e que quem depende de transportes públicos é tratado à parte, quase como uma minoria incómoda; digo isto porque a oferta de autocarros em circulação, Combus incluídos, bem poderia ser melhor. É pouco conveniente, para a vida diária, ser-se forçado (a) a esperar entre quinze a quarenta e cinco minutos entre autocarros, mesmo que o trânsito até esteja fluido. E a solução popular (“vê lá se compras um carro”) é uma armadilha. Várias cidades já experienciam os péssimos efeitos de terem tantos automóveis como população.

Uma vez resignada com a opção do táxi (que é gratuita, isto é, paga pela autarquia, bastando à pessoa apresentar o Cartão de Cidadão), chego antes da hora ao Pavilhão Carlos Queirós, no Bairro da Outorela. À entrada do mesmo, estão a postos cadeiras de rodas para ajudar quem tem mobilidade reduzida; aliás, todo o espaço está preparado para pessoas com essas necessidades, o que é de louvar. O temor das filas de grande dimensão, que chegaram a ser mostradas nos telejornais, desta vez não se cumpriu: bastou encontrar o caminho certo para as pessoas com marcação e em menos de dez minutos, com a ajuda de afáveis voluntários, estava sentada a preencher um questionário detalhado e obrigatório. Sempre que um utente se levantava, um dos membros da equipa, com máscara FFP2, luvas e bata, procedia à desinfecção das cadeiras, dispostas em rigoroso alinhamento e distanciamento social.

Após o questionário ser revisto pela equipa de um balcão onde se recolhem os dados, é a vez de esperar para sermos chamados a uma das 14 salas de vacinação. Tudo está organizado para funcionar como um bem afinado relógio. Fruto da boa vontade dos admiráveis voluntários e enfermeiros, dirão alguns, graças à organização militar que foi dada à campanha nacional de vacinação contra esta doença, dirão outros. Seja como for, de acordo com o Jornal de Negócios, só no passado dia 8 de Julho foram vacinadas 158 mil pessoas contra a COVID-19, e em 4 dias, mais de 600 mil pessoas tinham sido vacinadas. Podemos não ser campeões da Europa em futebol este ano, mas estamos mais perto do que nunca da “taça” no que respeita à campanha de vacinação contra este bicho que nos veio alterar a vida.

Antes da hora prevista no SMS recebido, e após uma breve explicação dada por uma enfermeira, já está: quase sem dor, a primeira dose da vacina, a da Pfizer. Logo a seguir, e enquanto outro funcionário desinfecta a cadeira onde nos sentámos, trinta minutos de espera obrigatórios numa sala de recobro, não vão os efeitos secundários tecê-las; em volta, ventoinhas gigantes fazem circular o ar (num calor como o deste Verão, é sempre simpático) e vários ecrans de plasma espalhados pelo recinto mostram reportagens institucionais acerca da gestão autárquica do concelho oeirense. O wi fi gratuito, diga-se de passagem, também dá jeito, e os utentes agradecem. Se alguém manifestar uma indisposição, por mais leve que seja, é reencaminhado para um discreto gabinete de improviso, onde uma médica faz perguntas e mede a tensão arterial, só para ter a certeza que está tudo bem. Entretanto, já o utente tem um cartão especial com o lote da vacina administrada e a data da segunda dose.

À saída, oferecem um saco de papel com uma embalagem de máscaras, um frasco de álcool-gel, um folheto explicativo, e uma maçã. Afinal, diz-se que este é o fruto que, consumido uma vez por dia, mantém o médico à distância. Com a ajuda da vacina, esperemos que seja o princípio do fim da malfadada pandemia. Desta vez, não se testemunhou qualquer manifestação de chico-espertice para passar à frente, nem se acumularam filas quase quilométricas, como outros relatos que pululam nas redes sociais nos contam. Foi sorte? Também. E organização.

Uma nota final: as equipas nesta frente de batalha (esta e outras) mereciam não só todos os folhetos de elogio (fiz questão de preencher um deles), como a recompensa devida. E não falo apenas de uma condecoração no 10 de Junho.

Onde vão Luís Filipe Vieira e os outros buscar quase 6 milhões €

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Os 3 milhões de euros que Luís Filipe Vieira terá de apresentar como caução para poder sair de casa, não serão negociados pelo Novo Banco, uma vez que o autossuspenso presidente do Benfica está proibido pelo juiz Carlos Alexandre de contactar seja quem for da administração desse banco. Enquanto não apresentar essa caução, permanece em prisão domiciliária.

Os restantes arguidos saem em liberdade mediante o pagamento de uma caução: José António dos Santos (conhecido como “Rei dos Frangos”) — 2 milhões de euros; Tiago Vieira (filho do presidente suspenso do Benfica) — 600 mil euros; Bruno Macedo — 300 mil euros. Todas as cauções têm um prazo de 20 dias para serem apresentadas, caso contrário o juiz pode decidir mantê-los em regime de privação de liberdade.

A soma de todas as cauções é de 5,9 milhões de euros. A de Vieira, de três milhões, é a segunda maior na história da justiça em Portugal. A primeira é a de Joe Berardo, de cinco milhões. Ou seja, o juiz Carlos Alexandre quer ver o cofre cheio.

As cauções exigidas pelo juiz de instrução não precisam de ser depositadas em dinheiro. Podem ser realizadas através de uma hipoteca, ou de uma garantia bancária, ou até mesmo em títulos da bolsa. Imaginemos que Luís Filipe Vieira tem ações suficientes do Benfica para cobrir esse montante. Seria curioso que fossem títulos do Benfica a garantir a liberdade de circulação do homem que está a ser acusado de gestão danosa do clube e da SAD. José António dos Santos é o maior acionista do Benfica (tem 17% da SAD do Benfica), talvez não se importe de emprestar algumas ao amigo Luís Filipe.

Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Vieira e o filho Tiago, em conluio com José António dos Santos e Bruno Macedo, são suspeitos de estarem envolvidos em negócios e financiamentos em montante total superior a 100 milhões de euros, lesivos dos interesses do Estado e do Benfica. A tipologia dos crimes vai do abuso de confiança, à burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Benfica, começou a “guerra civil”

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Pela terceira noite consecutiva, Luís Filipe Vieira dorme numa cama de cela e ainda não teve oportunidade de tentar responder ao juiz Carlos Alexandre. O juiz de instrução deixou para o fim o “peixe graúdo”. Nenhum guionista de Hollywood faria melhor, em termos de suspense.

Depois de três noites na esquadra, pode acontecer que Luís Filipe Vieira consiga voltar para casa. Talvez com pulseira eletrónica ou outra medida cautelar menos gravosa mas, certamente, impedido de voltar a entrar nas instalações do Benfica enquanto decorrer o inquérito judicial.

Sem perda de tempo, deu-se início à luta pelo poder no clube. Os inimigos de Vieira englobam todos os outros que o acompanharam na direção do clube e na administração da SAD como coniventes, cúmplices ou incompetentes. Ainda mal se conhecem as suspeitas e já arde a fogueira da inquisição. Não foi à toa que a Inquisição dominou o país durante 300 anos. Os “Torquemadas” vivem e espreitam todas as oportunidades para acender o isqueiro junto à palha seca da pira.

Mas houve um tempo, recente, em que políticos e jornalistas, juristas e outros artistas, não se cansaram de aplaudir Vieira, um tempo em que queriam estar perto dele ou à conta dele, um tempo em que muitos beneficiaram desse estatuto de proximidade com o patrão do Benfica.

Houve um tempo em que todos queriam ser vistos como amigos de Luís Filipe Vieira.

Os negócios de Luís Filipe Vieira parecem suspeitos, é certo. Não conseguiu dar uma única resposta convincente na sessão da comissão parlamentar de inquérito sobre a sua contribuição para aumentar o buraco do BES. O homem há de ter culpas no cartório, mas convém esperar para se saber ao certo quais. Até pode acontecer ao “Cartão Vermelho” o mesmo que aconteceu ao “Apito Dourado”. Ou seja, nada.

Para já, Rui Costa volta a ser “maestro” do Benfica. Tem de ter cuidado com a fogueira que já arde sob os seus pés.

Polícias condenados por abuso de autoridade

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Há apenas um agente da polícia a cumprir pena de prisão efetiva, mas vários outros foram condenados a penas de prisão suspensas. O condenado a prisão efetiva começou a cumprir a pena no estabelecimento Prisional de Évora, a cadeia especial para polícias e VIP.

Demorou mais de 6 anos para se fazer Justiça aos acontecimentos de 5 de fevereiro de 2015, na Cova da Moura. Nesse dia, agentes da Esquadra de Alfragide detiveram uma pessoa a quem acusaram de ter atirado pedras contra a viatura da polícia. Perante os protestos de algumas pessoas que presenciaram a detenção, os agentes dispararam e feriram duas mulheres.

Na sequência destes acontecimentos, cinco pessoas dirigiram-se à esquadra para pedir esclarecimentos e foram detidas e acusadas de tentativa de invasão.

O Tribunal de Sintra concluiu que a primeira detenção fora ilegal e que a atuação policial foi marcada por “abuso de autoridade”, “crime de sequestro”, “falsificação de relatórios”, entre outros crimes.

Por outro lado, não foi dada como provada as acusações de que os agentes da PSP tenham agido com ódio racial nem que tenham cometido o crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, razão pela qual absolveu todos os arguidos deste crime.

Na sequência desta decisão do Tribunal, a PSP tem de concluir os processos disciplinares contra os agentes condenados que estavam suspensos a aguardar decisão judicial transitada em julgado. Os agentes da polícia foram condenados em 1ª instância, recorreram e voltaram a perder no Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou na íntegra o acórdão do Tribunal de Sintra.

Procurador quer Vieira fora do Benfica

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Luís Filipe Vieira vai passar a segunda noite fora de casa. Nada a que ele não esteja habituado, se não fosse o caso de estar detido e alojado na zona carcerária de uma esquadra de polícia.

O procurador Rosário Teixeira pede que se aplique a medida de prisão preventiva. Perigo de fuga é o argumento. O procurador diz que Vieira tem uma fortuna no estrangeiro e que, assim, terá condições para viver foragido e sem necessidade de voltar a Portugal. O procurador pede ainda que o presidente do Benfica fique inibido de exercer funções no clube enquanto decorrer o processo.

Quem vai decidir é o juiz Carlos Alexandre. Mas, se olharmos para o passado, para as medidas que o mesmo juiz de instrução decretou para suspeitos como, por exemplo, António Mexia ou Manso Neto, da EDP (impedidos de entrar nas instalações da empresa e de exercer os cargos em que estavam investidos), é bem provável que Luís Filipe Vieira fique limitado a ver o Benfica jogar na televisão ou na PlayStation.

Além de Luís Filipe Vieira estão detidos o filho, Tiago Vieira, o advogado Bruno Macedo e o empresário José António dos Santos, aka “rei dos frangos”.

Há muitos atrasos, mas proprietários não baixam valor das rendas

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Em Lisboa, cerca de metade dos proprietários de imóveis têm rendas em atraso e muitos deles têm já vários meses de rendas por cobrar.

A denúncia desta situação foi feita pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que divulgou a terceira edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários”, onde consta que “40,2% dos inquiridos – ou seja, quatro em cada dez – declaram ter rendas em atraso”.

Destes, mais de um terço (36,5%) acumula perdas de três a seis meses de rendas, outro terço (33,9%) entre duas e três rendas em falta e uma parcela de 18,3% dos inquiridos tem mais de meio ano de rendas em atraso.

Segundo a Associação Lisbonense de Proprietários, “apesar destes dados preocupantes, praticamente três quartos da amostra (74,4%) não vai instruir na justiça um processo de despejo”.

Dos que têm rendas em atraso e não pretendem avançar para a justiça, 59,7% disse que o faz “por solidariedade com as dificuldades que a pandemia trouxe aos inquilinos”, enquanto 22% admitiu não recorrer aos tribunais devido à morosidade dos processos.

De acordo com a ALP, os atrasos são “uma situação crónica do estado da justiça em matéria de arrendamento, mas muito agravada pela pandemia e pelas moratórias de suspensão de denúncias e despejos”.

Dada a conjuntura, quase dois terços dos inquiridos (64,4%) demonstraram não ter confiança na evolução do mercado imobiliário no segundo semestre deste ano. Os proprietários querem que o Governo alivie a carga fiscal sobre a propriedade imobiliária, querem uma justiça mais rápida e querem a criação de uma base de dados de inquilinos incumpridores, que funcione como uma garantia adicional de cumprimento contratual no arrendamento urbano.

Quanto a baixar o valor das rendas, como medida para evitar o incumprimento dos inquilinos, nem uma palavra. O Barómetro da ALP é de âmbito nacional, embora a maioria das respostas digam respeito a proprietários da Área Metropolitana de Lisboa.

Acabou-se-lhes o descanso

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A detenção, ontem, de Luís Filipe Vieira (entre outros dirigentes e sócios do Benfica) veio demonstrar a utilidade da comissão de inquérito parlamentar às perdas do Novo Banco, que investiga as circunstancias em que foi criado um buraco financeiro que tem estado a ser pago pelo erário público e que se deve aos calotes que alguns empresários pregaram ao Banco Espírito Santo.

No momento em que o antigo dono do BES está já a ser julgado e que Joe Berardo foi igualmente detido, Luís Filipe Vieira vai ter de explicar ao juiz Carlos Alexandre todas as dúvidas que existem sobre os seus investimentos e sobre os quais existem suspeitas de fraude, branqueamento de capitais, fuga ao fisco, etc.

Quando o presidente do Benfica não foi capaz de responder às várias questões que lhe foram colocadas nessa comissão de inquérito parlamentar, adivinhou-se que tarde ou cedo iria ter de encarar quem o pode pôr mesmo a ver o céu aos quadradinhos.

Recordemos agora o vídeo sobre as respostas de Luís Filipe Vieira na Assembleia da República e que publicamos a 12 de maio.

Foi precisamente no dia em que Luís Filipe Vieira foi inquirido no parlamento que foi anunciado que esta comissão de inquérito estava a enviar para o Ministério Público as declarações dos inquiridos que indiciavam a prática de crimes. Nesse dia havia apenas os casos de António João Barão e Bernardo Moniz da Maia, que os deputados decidiram remeter para a Justiça.

Hoje sabemos que também as declarações de Luís Filipe Vieira seguiram o mesmo caminho. E apostamos que houve outros casos.

Luís Filipe Vieira detido, não lhe fica bem

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Um a um, todos eles acabam por ir parar ao gabinete do juiz Carlos Alexandre. “Eles” são os intocáveis e donos-disto-tudo, os que vivem de engendrar esquemas de apropriação do que não lhes pertence.

O Ministério Público investiga e os super juízes dedicam-se à instrução dos processos, o trabalho mais difícil e essencial para se poder julgar e condenar. Mas é preciso que a prova seja feita. Não basta a convicção do cidadão comum.

Chegou, agora, a vez de Luís Filipe Vieira, há muito envolto na suspeição e indiciado por desonestidades várias. Tudo começou de manhã cedo quando a Polícia Judiciária lhe bateu à porta, numa operação liderada pelo procurador Rosário Teixeira, do DCIAP.

Envolvido na mesma operação um amigo do presidente do Benfica, igualmente empresário e igualmente benfiquista, José António dos Santos. Mas há outros indiciados, as notícias falam ainda do nome de Nuno Gaioso Ribeiro, antigo dirigente da SAD do Benfica.

Para já, parece que Vieira e Santos são os únicos que tiveram de levar pijama para as instalações da Polícia Judiciária. Amanhã, o juiz Carlos Alexandre vai conversar com eles e o futuro próximo dos dois depende muito de como correr essa conversa.