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Berardo ainda não entregou os 5 milhões da caução

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A maior caução jamais exigida a um arguido, para que possa esperar o dia do julgamento em liberdade, é a de Joe Berardo. O juiz Carlos Alexandre quer ver 5 milhões de euros no cofre, sob pena de poder decretar a prisão preventiva ao colecionador de arte.

Ora, a medida cautelar foi decretada a 2 de julho. Passaram 18 dias, dos 20 que a justiça permite para que os arguidos encontrem maneira de satisfazer os requisitos das medidas cautelares decretadas pelos juízes de instrução.

No dia 2, depois de se saber da decisão do juiz, os jornais da praça e outros media titulavam em uníssono que “Berardo paga 5 milhões”.

Mas não pagou, que se saiba. Aliás, na altura, sobre as medidas cautelares decretadas, o advogado do empresário disse que iriam ser feitas “todas as diligências no sentido de as cumprir”. Mas a notícia de que Berardo já depositou os 5 milhões ainda ninguém deu.

“Pode ser qualquer pessoa. Temos 20 dias, vai ser feito um esforço para cumprir”, prometeu então o advogado Saragoça da Matta, ressalvando que tal só não aconteceria se houvesse alguma “impossibilidade”, facto que teria de ser comunicado “junto das fontes competentes”.

Na altura, o advogado admitiu que a caução de cinco milhões de euros pode ser cumprida, por exemplo, através de entrega de um bem ou de um imóvel como garantia desse valor.

Joe Berardo é suspeito dos crimes de falsidade informática, falsificação, abuso de confiança qualificada, fraude, burla e branqueamento de capitais, tudo crimes alegadamente praticados em diferentes processos de financiamento num total superior a mil milhões de euros que nunca foram pagos aos bancos que tão generosamente lhe passaram a massa para as mãos: Caixa Geral de Depósitos, Banco Espírito Santo e Millenium BCP.

O “Frasco de Veneno” de Vítor Ilharco

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Vítor Ilharco foi jornalista durante anos (iniciou a sua atividade, na década de 70, no “Jornal do Fundão”). Hoje, é secretário-geral da “APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso”, de que é fundador e sócio número um.

Cândido Ferreira, Garcia Pereira, Isaltino Morais, António Campos, Marinho e Pinto, Francisco Rocha Gonçalves, José Ramalho, Rogério Bueno de Matos, são alguns dos amigos de Vítor Ilharco que marcaram presença no lançamento dos dois últimos volumes da série “Frasco de Veneno”, uma extensa compilação de crónicas de costumes e dos atos da política que marcaram a atualidade dos anos mais recentes.

Anabela Caratão recupera filhos, 10 anos depois

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Em 28 de Novembro de 2011, aos 42 anos, Anabela teve dois gémeos. Anabela e o pai dos gémeos desentenderam-se. A 23 de Fevereiro de 2012 uma chamada anónima para a SOS-Criança originou um calvário de quase 10 anos. Os dois gémeos foram-lhe retirados temporariamente. Mas a medida foi sempre renovada… temporariamente durante uma década! 

O pai dos gémeos colocou a companheira desempregada na rua. Nos 2 meses seguintes a situação alterou-se. Anabela arranjou emprego e casa. Mas os filhos nunca mais voltaram. 

Ao longo dos anos, Anabela foi considerada competente em sucessivos testes forenses para cuidar dos filhos. 

PAIS PERDEM FILHOS POR DENÚNCIA ANONIMA 

Já nos relatório sociais perdeu sempre. Por exemplo no relatório do Movimento da Defesa da Vida (MDV), uma instituição alegadamente ligada à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Dificultaram-lhe a vida. Na Santa Casa trabalhava (com cargo de chefia a assistente social) a tia dos gémeos que acabou por ficar com um dos gémeos! Pediu-se esclarecimentos ao gabinete de Imprensa da Santa Casa há 3 anos. E ainda hoje esperamos sentados pela resposta. 

Atualmente basta uma denúncia anónima para retirar de imediato um criança aos pais. Veja-se a declaração do advogado Gameiro Fernandes na reportagem Quanto Custa Criar, da RTP 1, ao minuto 11’40”.

TÉCNICAS VÃO SER JULGADAS EM CASCAIS

Em Portugal, em vez de se ajudar económica e psicologicamente as famílias, retiram-se as crianças. Partem-se as familias. No caso Caratão os gémeos foram separados. Um ficou com o casal de tios e o outro com uma filha mais velha de Anabela.

O caso de Caratão foi um dos vários casos contados em “Quanto Custa Criar”, no Linha da Frente, na RTP 1. Quem assinou a reportagem foi logo condenado por disparatada decisão da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), como base no relatório de Miguel Alexandre Ganhão, subdirector da CMTV. Por não ter ouvido a opinião de técnicas envolvidas nas retiradas. Essas técnicas vão agora ser julgadas, em outubro, no Tribunal de Cascais por terem alegadamente mentido no relatório sobre as filhas de Ana Maximiano.

TIC DUAS VEZES CONTRA TRIBUNAL DA RELAÇÃO

Quem assinou a reportagem será também julgado por ordem da magistrada Maria José da Costa Machado do Tribunal da Relação de Lisboa.

A queixa é do juiz Armando Leandro que durante 12 anos (até aos 82 anos de idade) exerceu a função pública de presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), acumulando com as funções privadas de presidente de 8 lares CrescerSer. 

O Tribunal de Instrução Criminal já por duas vezes se declarou pela não pronúncia, por não existirem factos que sustentem as acusações de Armando Leandro.

POIARES MADURO APONTA 80 MILHÕES DE CUSTOS

Os filhos de Anabela Caratão fazem parte dos escassos 3 por cento em acolhimento familiar, mas nem por isso o caso deixa de ser escandaloso. Uma situação provisória prolongada por 10 anos!

Em Portugal os tribunais preferem o acolhimento em instituição, em 97 por cento dos casos.  Um lar recebe mais de 1000 euros por mês por uma criança.

Miguel Poiares Maduro num texto no Expresso, de há duas semanas, revela que o Estado português gasta até 80 milhões de euros por ano com o acolhimento em lares de mais de 7300 mil crianças.

Os gémeos de Anabela Caratão não foram parar a um lar. Mas nem por isso a situação é menos grave. Perguntamos: como é que se vai conseguir reunir os dois meninos com a mãe?  

A Casa

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Uma antiga unidade hoteleira alberga verdadeiramente hoje clientes especiais. É o Centro Nuno Belmar da Costa, um dos equipamentos sociais da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa.

A razão do centro ter o nome de Nuno Belmar da Costa é uma obvia homenagem a alguém que foi importante para tornar tudo isto possível. Nuno Belmar da Costa teve 10 filhos, uma das filhas com paralisia cerebral.

Numa época em que não havia nada para apoiar estes doentes e as suas famílias, os esforços dele foram fundamentais para o surgimento da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa, de que este centro em Oeiras é uma das componentes mais interessantes.

Nuno Belmar da Costa quis uma casa para a sua filha Rita e para todos os outros que vivem com paralisia cerebral.

Portugal tem 735 mil casas vazias!

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Um amigo meu britânico disse-me que morreria de vergonha se fosse eleito num condado com os problemas de Lisboa: milhares de casas fechadas, prédios em ruína e multidões de portugueses à procura de um teto.

Sobre Lisboa, frisou ser inadmissível que a Câmara não siga as práticas, por exemplo, de Barcelona. Onde as casas não habitadas são tomadas pela Câmara e colocadas no mercado de arrendamento por 10 anos, e os proprietários são multados.

E também não percebe porque razão uma casa está vazia, quando tem um fim declarado numa Conservatória do Registo Predial.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) afirma que Portugal têm 551 casas por cada mil habitantes. Enquanto, os  Estados Unidos ou o Reino Unido, por exemplo, têm apenas 421 e 433 fogos por mil habitantes. 

Este relatório tem 2 anos, não está escondido em nenhuma gaveta. Será que o juiz Carlos Alexandre também pode desvendar este mistério?

Agora dizem que o Benfica era de Ricardo Salgado

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Para uns trata-se de uma teoria delirante, para outros será uma tese interessante para debater. Não sabemos em qual destes planos o juiz Carlos Alexandre coloca as investigações do Ministério Público.

Mas, segundo o despacho assinado pelo próprio Carlos Alexandre, quem decidiu pôr Luís Filipe Vieira como presidente do Benfica foi Ricardo Salgado, o “dono disto tudo”. Não foram os sócios que votaram no homem.

Nos canais de televisão e nos jornais dizem que Vieira obedecia a Salgado. Dizem que Vieira recebia dinheiro do BES para investir no Brasil em projetos do próprio BES. Não faz sentido, ao que parece. Ou têm de explicar melhor a lógica do negócio. Mas, pelos vistos, isso agora não importa nada.

Vacina portuguesa contra a covid-19 está a caminho

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A Immunethep é uma empresa portuguesa de biotecnologia que está a desenvolver uma vacina contra a covid 19. Esta empresa acaba de anunciar que os ensaios não clínicos da sua vacina contra o coronavírus já terminaram e demonstraram “uma elevada segurança e eficácia” numa infeção letal por SARS-CoV-2.

Nestes ensaios foram utilizados ratinhos que, depois de infetados com o coronavírus, desenvolveram uma doença semelhante à dos humanos. Todos os ratinhos vacinados sobreviveram e todos os não vacinados morreram.

A empresa diz que, após esta fase, é fundamental que o Estado passe a apoiar a investigação, de modo a que a vacina portuguesa possa contribuir para a resolução da pandemia da covid-19.

A biotecnológica portuguesa está sediada em Cantanhede, no parque tecnológico BIOCANT.

Justiça, teatro de sombras

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Os juízes presidentes Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento vão apanhar com todas as culpas. Embora um texto da Ordem dos Advogados já anteveja uma situação tipo “português suave”.

Diz: “Ao seu sucessor,  Orlando Nascimento, que até agora não foi constituído arguido em nenhum processo-crime, mas cuja actuação em matéria de distribuição de processos está também a ser investigada pelo Ministério Público — chegou a ser vice-presidente de Vaz das Neves — foi igualmente aplicada uma suspensão de funções, mas de duração menor: quatro meses”. E acrescenta: “Não é fácil perceber se, do ponto de vista salarial, uma aposentação compulsiva seria mais ou menos prejudicial a Vaz das Neves do que a suspensão por 210 dias”.

Estive, há 4 meses, com um alto dirigente da Ordem dos Advogados, no seu escritório, e foi-me garantido: “ainda bem que o Caso Rangel ficou por ali, porque a estrutura da Justiça iria ruir por completo”.

No Tribunal da Relação ocorrem situações impensáveis. Por exemplo, um caso de não pronúncia emitido por um Tribunal Instrução Criminal, por exemplo, pode ter direito a julgamento porque a juíza do Tribunal da Relação assim decidiu. Neste caso, o acusado é um jornalista e o autor da ação um juiz icónico, representado por um advogado que edita livros sobre espionagem. Bonito!

Em Lisboa, sem-abrigo vão sair do pavilhão do Casal Vistoso

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O pavilhão do Casal Vistoso deixará de ter a função de centro de acolhimento de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo e regressa à prática desportiva, anunciou hoje a autarquia de Lisboa.

O anúncio foi feito por Manuel Grilo, vereador com o pelouro dos Direitos Sociais, quando falava na reunião plenária da Assembleia Municipal de Lisboa, no período de perguntas ao executivo da Câmara.

Manuel Grilo referiu que, neste momento, há “menos de 40” utentes do pavilhão e garantiu que será encontrada uma solução para essas pessoas até ao final do mês, mas não a revelou hoje.

A CML instituiu vários centros de emergência para sem-abrigo, no âmbito da pandemia de covid-19, mas já só quatro estão em funcionamento: Pavilhão do Casal Vistoso, na Casa do Lago (exclusivo para mulheres), na Pousada da Juventude do Parque das Nações e na Casa dos Direitos Sociais da autarquia (para onde foram transferidas no início de outubro as pessoas que estavam no centro instalado no Clube Nacional de Natação).

A criação destes centros de emergência foi alvo de muitas críticas, não só da parte da oposição política mas, também, da população. Muitas pessoas sentiram-se incomodadas com a concentração de sem-abrigo nas zonas dos centros.

O Alfarrabista

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Quando alguém aos 72 anos não sabe estar reformado, merece a nossa atenção. Para os que têm memória, vão reconhecer nesta vídeo reportagem um dos fundadores da UDP e antigo deputado por esse partido na Assembleia da República, em 1979. Manuel Monteiro acaba de abrir uma livraria na Amadora.