Anabela Caratão recupera filhos, 10 anos depois

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loures retirou dois gémeos de 4 meses a uma mãe, Anabela Caratão. Agora, 10 anos depois, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português. Condenou! E a culpa tem nomes?

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Em 28 de Novembro de 2011, aos 42 anos, Anabela teve dois gémeos. Anabela e o pai dos gémeos desentenderam-se. A 23 de Fevereiro de 2012 uma chamada anónima para a SOS-Criança originou um calvário de quase 10 anos. Os dois gémeos foram-lhe retirados temporariamente. Mas a medida foi sempre renovada… temporariamente durante uma década! 

O pai dos gémeos colocou a companheira desempregada na rua. Nos 2 meses seguintes a situação alterou-se. Anabela arranjou emprego e casa. Mas os filhos nunca mais voltaram. 

Ao longo dos anos, Anabela foi considerada competente em sucessivos testes forenses para cuidar dos filhos. 

PAIS PERDEM FILHOS POR DENÚNCIA ANONIMA 

Já nos relatório sociais perdeu sempre. Por exemplo no relatório do Movimento da Defesa da Vida (MDV), uma instituição alegadamente ligada à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Dificultaram-lhe a vida. Na Santa Casa trabalhava (com cargo de chefia a assistente social) a tia dos gémeos que acabou por ficar com um dos gémeos! Pediu-se esclarecimentos ao gabinete de Imprensa da Santa Casa há 3 anos. E ainda hoje esperamos sentados pela resposta. 

Atualmente basta uma denúncia anónima para retirar de imediato um criança aos pais. Veja-se a declaração do advogado Gameiro Fernandes na reportagem Quanto Custa Criar, da RTP 1, ao minuto 11’40”.

TÉCNICAS VÃO SER JULGADAS EM CASCAIS

Em Portugal, em vez de se ajudar económica e psicologicamente as famílias, retiram-se as crianças. Partem-se as familias. No caso Caratão os gémeos foram separados. Um ficou com o casal de tios e o outro com uma filha mais velha de Anabela.

O caso de Caratão foi um dos vários casos contados em “Quanto Custa Criar”, no Linha da Frente, na RTP 1. Quem assinou a reportagem foi logo condenado por disparatada decisão da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), como base no relatório de Miguel Alexandre Ganhão, subdirector da CMTV. Por não ter ouvido a opinião de técnicas envolvidas nas retiradas. Essas técnicas vão agora ser julgadas, em outubro, no Tribunal de Cascais por terem alegadamente mentido no relatório sobre as filhas de Ana Maximiano.

TIC DUAS VEZES CONTRA TRIBUNAL DA RELAÇÃO

Quem assinou a reportagem será também julgado por ordem da magistrada Maria José da Costa Machado do Tribunal da Relação de Lisboa.

A queixa é do juiz Armando Leandro que durante 12 anos (até aos 82 anos de idade) exerceu a função pública de presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), acumulando com as funções privadas de presidente de 8 lares CrescerSer. 

O Tribunal de Instrução Criminal já por duas vezes se declarou pela não pronúncia, por não existirem factos que sustentem as acusações de Armando Leandro.

POIARES MADURO APONTA 80 MILHÕES DE CUSTOS

Os filhos de Anabela Caratão fazem parte dos escassos 3 por cento em acolhimento familiar, mas nem por isso o caso deixa de ser escandaloso. Uma situação provisória prolongada por 10 anos!

Em Portugal os tribunais preferem o acolhimento em instituição, em 97 por cento dos casos.  Um lar recebe mais de 1000 euros por mês por uma criança.

Miguel Poiares Maduro num texto no Expresso, de há duas semanas, revela que o Estado português gasta até 80 milhões de euros por ano com o acolhimento em lares de mais de 7300 mil crianças.

Os gémeos de Anabela Caratão não foram parar a um lar. Mas nem por isso a situação é menos grave. Perguntamos: como é que se vai conseguir reunir os dois meninos com a mãe?  

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