Justiça, teatro de sombras

A montanha vai parir dois juízes apenas, no caso das distribuição fraudulenta de processos no Tribunal da Relação. A pergunta é: mas foram eles que tramitaram tudo?

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Os juízes presidentes Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento vão apanhar com todas as culpas. Embora um texto da Ordem dos Advogados já anteveja uma situação tipo “português suave”.

Diz: “Ao seu sucessor,  Orlando Nascimento, que até agora não foi constituído arguido em nenhum processo-crime, mas cuja actuação em matéria de distribuição de processos está também a ser investigada pelo Ministério Público — chegou a ser vice-presidente de Vaz das Neves — foi igualmente aplicada uma suspensão de funções, mas de duração menor: quatro meses”. E acrescenta: “Não é fácil perceber se, do ponto de vista salarial, uma aposentação compulsiva seria mais ou menos prejudicial a Vaz das Neves do que a suspensão por 210 dias”.

Estive, há 4 meses, com um alto dirigente da Ordem dos Advogados, no seu escritório, e foi-me garantido: “ainda bem que o Caso Rangel ficou por ali, porque a estrutura da Justiça iria ruir por completo”.

No Tribunal da Relação ocorrem situações impensáveis. Por exemplo, um caso de não pronúncia emitido por um Tribunal Instrução Criminal, por exemplo, pode ter direito a julgamento porque a juíza do Tribunal da Relação assim decidiu. Neste caso, o acusado é um jornalista e o autor da ação um juiz icónico, representado por um advogado que edita livros sobre espionagem. Bonito!

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