Polícias condenados em tribunal continuam a vestir a farda da PSP

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18 de Dezembro, 2021

Agentes da PSP condenados em tribunal por agressão e sequestro, podem continuar na polícia? Podem. Acaba de se confirmar que a PSP valoriza mais os inquéritos internos do que as decisões do tribunal.

Trata-se do caso dos polícias que foram condenados por terem agredidos jovens da Cova da Moura em Fevereiro de 2015. Quatro anos depois (em 2019), um desses agentes foi condenado a 18 meses de prisão, os outros foram condenados com penas suspensas. No total, oito dos 17 agentes envolvidos foram condenados pelo tribunal.

^{recorte de notícia de maio de 2019, Jornal Público}

Na sequência da decisão do tribunal, a PSP instaurou os processos disciplinares. Agora decidiu arquivar três desses processos, embora digam respeito a agentes condenados pelo tribunal. Passaram mais de 6 anos desde o dia em que esses polícias cometeram os atos pelos quais foram censurados pela Justiça e a PSP nunca teve remorso pelo sucedido nem hesitou em proteger os autores dos crimes. Provavelmente, foi a PSP quem patrocinou a defesa destes agentes, que incluiu um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou a condenação em 1ª instância.

Para evitar esta “ultrapassagem” que a PSP faz às decisões dos tribunais que não lhe agradam, o tribunal pode decidir pela expulsão dos condenados dos quadros da polícia, partindo do princípio que agente da polícia condenado deixa de ter condições para continuar a ser polícia. Mas muitas vezes o tribunal deixa a decisão de expulsar aos organismos inspetivos do Ministério da Administração Interna e aos inquéritos disciplinares da própria PSP. É possível imaginar as pressões (ameaças?) que existem sobre as pessoas que investigam internamente estas situações.

O resultado é que nenhum dos 9 polícias condenados no caso da Cova da Moura foi afastado da PSP. Só o que ainda neste momento cumpre pena de prisão no Estabelecimento Prisional de Évora ainda não regressou à PSP.

O que se passou na Cova da Moura

Segundo os testemunhos dados em tribunal, tudo começou quando uma patrulha da PSP abordou um cidadão e o agrediu. A sangrar dos ferimentos, Bruno Lopes foi levado para a esquadra. Algum tempo depois, seis amigos de Bruno foram à esquadra saber dele e ficaram igualmente detidos.

Em tribunal, o Ministério Público provou que todos os detidos foram agredidos no interior da esquadra e fora dela. Violência física acompanhada por insultos racistas.

Os detidos passaram a noite sob custódia policial, mas tiveram de ser libertados no dia seguinte. Não havia modo legal de os manter encarcerados. De seguida, todos eles apresentaram queixa pelas agressões sofridas.

Os polícias negaram os excessos cometidos, alegaram legítima defesa, tentaram convencer o tribunal de que os jovens queriam invadir a esquadra e tinham arremessado pedras e outros objetos com o intuito de os ferir. Mas ninguém acreditou neles.

Ir ao dentista e ser assaltado

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Carlos Narciso

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18 de Dezembro, 2021

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Os portugueses não vão ao dentista. Já iam pouco, cada vez vão menos. No último ano, segundo o Barómetro da Saúde Oral, subiu a percentagem de pessoas que deixaram de ir ao dentista. Hoje, apenas 61% dos portugueses vai uma vez por ano a um dentista.

O Barómetro, que tem validade estatística, é realizado por uma consultora a pedido da ordem dos Médicos Dentistas, revela que a principal razão por este absentismo é a falta de dinheiro.

Se isto significa que os dentistas vão baixar a tabela dos serviços que prestam para atrair mais clientes, não se sabe. Mas desconfiamos que não.

Ir ao dentista está cada vez mais caro, tornou-se uma cena exclusiva de gente que tem bons salários ou que consegue pagar um seguro de saúde que inclua tratamentos odontológicos.

Vejamos um exemplo de alguém que precisa de substituir um dente artificial. A opção apresentada pelo médico dentista é a do implante. Por ser mais fiável, mais duradouro. Um dente implantado é quase como um dente natural. Pode-se morder sem recear que fique cravado na sandwich de frango. Mas o preço…

Depois de extrair o dente velho e rachado, depois de regenerar o osso do maxilar na zona onde se vai implantar o novo dente, depois de tudo o que vem discriminado no orçamento que aqui se mostra, a coisa fica mais cara que comprar um automóvel em 5ª mão. Acontece que o dentista não aceita permutas por carros velhos. O que ele quer, mesmo, são os 2 mil euros.

Sendo assim, está explicada a razão dos portugueses não irem ao dentista. Não é pelo medo da broca. Hoje já não se arrancam dentes a sangue frio. Mas a coisa assemelha-se a um assalto à mão armada.

A única maneira de contornar este problema e possibilitar à generalidade dos cidadãos o acesso aos dentistas, era o Governo cumprir com a promessa de instalar um gabinete de medicina dentária em todos os centros de saúde do país. Ora, por vezes, nem médico de família há…

Ainda assim, o Governo deu início ao cumprimento dessa promessa, com 13 experiências piloto, em 2016. Passaram cinco anos, e a experiência continua. Segundo o site do SNS, há agora dentistas em 50 centros de saúde, mas o país tem 308 municípios e em alguns deles há mais do que um centro de saúde.

Portugal, hospital psiquiátrico

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Carlos Narciso

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17 de Dezembro, 2021

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O que sabemos sobre os imigrantes asiáticos, que chegam para trabalhar nas empresas de agricultura intensiva instaladas na região de Odemira, é aquilo que temos visto na imprensa e nas televisões.

Foram um dos maiores focos de covid-19 durante a primavera de 2021, vivem amontoados em habitações precárias disponibilizadas pelos patrões, recebem salários de miséria, são abusados pela GNR.

No pico da pandemia, o presidente da Câmara de Odemira estimava que, “no mínimo, seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, não tinham “condições de habitabilidade”.

Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, alertou para as “situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações” no território, que considerou tratar-se de “uma violação gritante dos direitos humanos”.

Os trabalhadores temporários, a maioria de países como o Nepal, Índia e Paquistão, procuram naquele local, “onde abundam as estufas de pequenos frutos”, o seu meio de subsistência, sendo esta a atividade “que mais imigrantes emprega”, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Já nessa altura, a autarquia informava que tinha apresentado uma queixa na Polícia Judiciária sobre situações que considerou suspeitas e que estariam na base da existência “de muitos trabalhadores migrantes” no concelho: tráfico de seres humanos e situações de escravatura.

Por esses dias, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) elaborou 1.220 autos de notícia, em resultado de inspeções realizadas a mais de 200 empresas, entre agricultores, prestadores de serviços e outras de trabalho temporário.

Este rol de abusos e violência sobre imigrantes culmina, agora, com as denúncias e os processos que envolvem o quartel da GNR de Odemira onde a prática de sevícias e de tortura perduram há anos de modo impune, até hoje.

É tudo isto que faz de Portugal um país racista. Não estamos a falar de um caso pontual. Estamos perante uma diversidade de práticas que consubstanciam racismo estrutural, sistémico. Portugal podia ser um paraíso para psiquiatras.

Quem nos protege dos maus polícias e maus GNR’s ?

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Carlos Narciso

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17 de Dezembro, 2021

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As corporações tendem a proteger os seus, mesmo que esses elementos revelam ser canalhas da pior espécie. Escudam-se no inquérito em curso, na presunção de inocência e noutros mal-entendidos processuais e deixam que esses elementos se mantenham em funções e que, em muitos casos, continuem a prevaricar.

É o que se passa na GNR, neste caso dos atos de tortura e abuso de poder que vitimou vários imigrantes asiáticos. São sete os militares envolvidos, filmaram-se uns aos outros a infligir maus-tratos aos desgraçados que sequestraram, três desses militares são reincidentes no mesmo tipo de crime, nada lhes aconteceu até agora. Continuam a vestir a farda.

RACISMO, XENOFOBIA, CRIMES DE ÓDIO

Felizmente que algumas das vítimas fizeram queixa ao Ministério Público e, devagarinho e com todas as cautelas, os processos lá vão andando… e, agora, no despacho de acusação, está dito que os militares da GNR “faziam-no em manifesto uso excessivo de poder de autoridade que o cargo de militar lhes confere”. “Ódio claramente dirigido às nacionalidades que (das vítimas) tinham e apenas por tal facto e por saberem que, por tal circunstância, eram alvos fáceis”.

A instituição GNR tenta defender-se, dizendo que há “um processo inicial que data de 2018 e que é denunciado pela própria Guarda”, no qual “os factos dizem respeito a cinco militares do Destacamento Territorial de Odemira, envolvidos em agressões a indivíduos indostânicos”. A GNR acrescenta que reportou os factos ao Ministério Público e que foi instaurado um processo interno da responsabilidade da Inspeção Geral da Administração Interna.

Mas não aconteceu nada, por enquanto. Tanto que alguns desses cinco elementos da GNR fazem, agora, parte deste grupo de sete que foi indiciado em novos atos de tortura e abuso de poder.

A REGRA É O ENCOBRIMENTO

Quando se fala em casos deste tipo, que são frequentes tanto na GNR como na PSP, há sempre quem diga que são situações pontuais, localizadas, que não se deve generalizar porque a maioria dos elementos das forças de segurança é gente boa e devota. Mas talvez se possa dizer que as instituições tendem sistematicamente a esconder a ocorrência deste tipo de casos e que, sistematicamente, procuram encontrar atenuantes a estes comportamentos criminosos que levem à aplicação de penas suaves.

E também é raro ouvirmos falar de censura interna a quem pratica crimes. Onde está a maioria de homens bons e devotos das forças de segurança que não denunciam as maças podres, que não lhes dão uma carga de porrada no recato das esquadras e das casernas? Ao contrário, os raros homens de coragem que denunciam internamente essas situações acabam, invariavelmente, penalizados pela instituição.

Seria interessante que o IGAI ao investigar atos criminosos dos elementos das forças de segurança também investigassem a ligação dessas pessoas a movimentos internos de índole fascista e racista e quais as ramificações desses movimentos com partidos políticos. E que esses dados fossem tornados públicos.

Para quê greves, se temos a caridadezinha?

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Carlos Narciso

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17 de Dezembro, 2021

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Dizem as más línguas que quando Saraiva fala se ouvem as vozes de quem manda nele. Mesmo que isso tenha sido verdade alguma vez, depois de tanto falar em nome da CIP e na defesa dos interesses do patronato, agora já é ele a falar. Saraiva, o patrão.

Aqui há dias falou para o Jornal i. Já demos conta disso aqui neste site. Mas foi uma entrevista tão longa que dá pano para mangas em termos de comentário. E hoje vamos comentar como um tipo que nasceu numa família pobre, que abandonou a miséria salazarenta da aldeia onde morria de fome para vir para Lisboa, que começou a trabalhar aos 17 anos, consegue hoje negar um pequeno aumento ao Salário Mínimo Nacional.

recorte da entrevista de António Saraiva ao Jornal i

Esquece-se Saraiva de dizer que as decisões do Governo derivam de um caderno de promessas eleitorais. Ou seja, as promessas são para serem cumpridas e a mentira política não deixa de ser mentira. Mas o “patrão dos patrões” acha que as questões salariais são um exagero sindical.

Sim, para que raio há de um trabalhador por conta de outrem querer um salário para viver com dignidade? Para António Saraiva trata-se de uma falsa questão, até porque as empresas preocupam-se com o bem-estar dos “colaboradores” como eles gostam de dizer… Deixá-los morrer de fome parece estar absolutamente fora de questão.

Aqui está um retrato do que é a relação laboral ideal para António Saraiva e o patronato português: o operário de boina na mão e pedir uma esmola ao patrão, porque o salário não lhe chega para pôr pão na mesa. Para quê chatices, conflitos laborais, greves, se a caridadezinha podia ser a solução…?

Alô! Daqui fala João Rendeiro

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J B

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16 de Dezembro, 2021

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Foi o telefone que tramou João Rendeiro. Tem-se dito muito sobre a detenção do ex banqueiro, mas ele foi tramado pelos telefonemas e, eventualmente, pela entrega de todo o material vídeo na posse da TVI.

Foi depois da entrevista à CNN Portugal que rapidamente ocorreu a detenção de João Rendeiro. A reboque vieram alegadas declarações da sua mulher, conversas com amigos e eventuais investigações anteriores.

Mas como tem acontecido nos últimos anos, é a deteção da origem da chamada telefónica que permite localizar com precisão o alvo. Foi assim há 10 anos com um cidadão americano localizado na zona de Sintra, pelo FBI. Ao fim de décadas em fuga pelo mundo, foi apanhado ao telefone.

^{recorte de notícia de setembro de 2011}

BASTA LER OS JORNAIS E ESCUTAR TELEFONES

Recordemos, por exemplo, a assassinato de Anssumane Mané, líder da revolta que depôs Nino Vieira em 1998/99 na Guiné-Bissau, depois de lhe ter sido oferecido (pelo Governo português) um telefone satélite. Foi localizado de imediato nas matas e pumba! Ou então de Afonso Dhlakama, triangulado na Gorongosa. Morreu de imediato de diabetes. O telefone tornou-se o instrumento principal de todas as investigações. Já o primeiro diretor do SIS, Ladeiro Monteiro, dizia ‘basta ler os jornais e escutar os telefones’.

O director da PJ, Luís Neves, é um homem astuto, com muita experiência nos casos da ETA. O mais complexo enredo que se pode imaginar.
Em oposição João Rendeiro revelou-se afinal um tonto: ‘Alô daqui fala João Rendeiro!’ Ah, sim? Pumba já estás!
O resto foi canja.

Caso Rendeiro, CNNpt não colaborou com polícia

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Carlos Narciso

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16 de Dezembro, 2021

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A propósito deste artigo, onde citamos o jornalista João Garcia do semanário Expresso, no que diz respeito à disponibilização à Polícia Judiciária da entrevista integral que a CNN Portugal gravou com João Rendeiro, o diretor de Informação do canal, Nuno Santos, contactou-nos via WhatsApp para pedir uma rectificação. A CNN Portugal terá entregue apenas o que exibiu e nada mais.

mensagem enviada por Nuno Santos através do WhatsApp

A PJ só estaria interessada, portanto, numa única frase de toda a entrevista, que nem era novidade porque já tinha sido teclada pelo próprio no blog Arma Crítica.

O nosso artigo completo e original é o seguinte:

Caso Rendeiro, CNNpt colaborou com a polícia

João Garcia é jornalista, escreve no Expresso, creio que já só escreve crónicas. A mais recente dessas crónicas chama a atenção para algo que só os telespetadores da CNN Portugal podiam saber: a Polícia Judiciária foi à TVI e levou uma cópia integral da entrevista de João Rendeiro.

_{recorte da crónica “CNN e Rendeiro: o que não se deve fazer” de João Garcia}

João Garcia diz que “se há contrato sagrado dos jornalistas com a sociedade é o de salvaguardarem o sigilo de tudo quanto não revelam nas suas peças.” E tem razão. O que aconteceu com a gravação desta entrevista, não devia ter acontecido.

_{promoção da entrevista a João Rendeiro no site da CNN Portugal}

Antes e depois de uma entrevista, muita coisa pode ser dita e ficar gravada num off the record implícito. O entrevistado pode ser um canalha, mas um jornalista não deve ser um polícia. No dia em que isso deixar de ser regra, não haverá mais nenhuma entrevista a canalhas, por maior que seja o interesse público do assunto. O público também não pode ter dúvidas quanto ao distanciamento necessário entre o jornalista e o polícia. Não se trata de um estar contra o outro, mas são funções incompatíveis. No caso da entrevista a João Rendeiro, não sabemos o que poderá ter sido dito antes ou depois da gravação que o canal de televisão exibe.

Na sua crónica, João Garcia lembra a entrevista publicada pelo Expresso ao agente da PIDE Rosa Casaco, co-autor do homicídio de Humberto Delgado e que, nessa época, andava fugido à Justiça: “foram várias as pressões, formais e informais, para que José Pedro Castanheira desse outras informações para lá do que escreveu. Recusou, obviamente.”

E eu lembro que, na TVI, não é a primeira vez que se alude a esta traficância com a polícia. Terá sido uma das razões para o conflito com Ana Leal e que levou à saída dessa jornalista da empresa.

Nesse mesmo artigo que publicámos em outubro, lembrávamos ainda que Nuno Santos já esteve envolvido noutro caso de cedência de imagens recolhidas em reportagem e que foram fornecidas “em bruto” à polícia. Foi em 2012, eram imagens de uma manifestação em frente ao Parlamento e a PSP pediu as imagens para proceder à identificação de manifestantes, presume-se. Quando isto foi denunciado publicamente, estalou o verniz entre diretores e administradores da RTP. Nuno Santos acabou por sair da RTP.

Ou seja, não é a primeira vez que nos “consulados” como diretor de Informação, em diferentes canais de televisão, Nuno Santos aparece envolvido em cedências de imagens à polícia, eventualmente comprometendo a ética jornalística que é suposto ser respeitada. E se antes duvidámos, agora assalta-nos a suspeita de que talvez sejam demasiadas coincidências…

Quatro da manhã

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Sónia Andrade

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16 de Dezembro, 2021

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Entre lençóis zapei. Fiquei presa nele. O bailarino russo que fugiu da União Soviética e veio para o Ocidente pisar todos os palcos do mundo. Um filme que copia a realidade. Baryshnikov encantou-me logo na primeira cena, dança na perfeição, arranca-nos o coração. Nunca o vi ao vivo. Logo eu que me chamo Sónia, nome inspirado numa bailarina russa que nunca soube quem foi.

O sol da meia-noite” foi um filme que vi em VHS, numa altura em que via tudo em VHS e não havia um filme do clube de vídeo que não conhecesse. Aquela música do Phil Collins andou pregada a mim. Devo ter chorado por alguém ao som dela, não me recordo por quem.

A remar contra o sono que não vinha, percebi que o sapateado e o bailado já não me impressionavam tanto. Ela, pelo contrário, sim. Já não me lembrava que entrava neste filme, ou na altura não sabia quem era. Disseram-me mais do que uma vez que tinha semelhanças com ela e foi a vê-la ali, tão jovem, que percebi a comparação, obviamente exagerada. Muito. Ela, tão bonita, é tão bonita a Isabella Rosselini, naquela altura e agora.

Fiz um chocolate quente e fui até ao escritório para te dizer que me fez falta o teu tronco para abraçar enquanto revia o filme. Ainda me apetece chorar com a música. Não de tristeza, mas de amor. Aquele que sinto por ti, que tenho guardado para te dar. Tenho medo que o vento e a vulgaridade o levem. Que se perca na nulidade do quotidiano.

Sabes, apesar dos percalços, continuo a acreditar no amor. Acredito no amor que tens para me dar. Lembro as noites em que fizeste amor comigo selvaticamente e dos jantares que preparaste naqueles finais de dia em que cheguei a casa extenuada do mundo.

Quero ir contigo a Moscovo, no Solstício de Verão, onde já não se perseguem bailarinos, e passear pelas ruas às quatro da manhã, com a claridade das quatro da tarde. Quero sentir o sol da meia-noite contigo.

Anda, vem deitar-te, já sabes que não consigo adormecer sem estar abraçada a ti, sem ouvir a tua respiração. Preciso do teu corpo quente para aquecer as malditas pernas que gelam nestas noites.

E de dia, preciso que me grites para ir atrás dos meus sonhos. É que já não sei quais são. Isto de ter jeito para fazer qualquer coisa é uma bela duma rasteira. Anda, são quatro da manhã.

Não te preocupes, apaixonando-me por ti, apaixono-me por mim, não viverei na tua dependência. Não. Ficarei cheia de força para enfrentar o que for preciso e mais alguma coisa. Quero ver nos teus olhos o amor que tens pelo que sou capaz de fazer e pelo que não fui mas tentei. Estou sem forças para tentar sozinha. Vá, anda para aqui.

Quero acordar com o cheiro a café e ver a caneca que pões sempre no balcão da cozinha. “Come and get it”, dizes com um sorriso que me tira automaticamente da cama. Vá, anda, quero fazer amor contigo. Anda, está quase a amanhecer.

Sem ti não há sol da meia-noite, só noites em claro.

Lisboa, suspensas novas licenças de alojamento local

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Redação

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15 de Dezembro, 2021

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Carlos Moedas descobriu que, afinal, há uma maioria de esquerda na vereação da autarquia lisboeta. Foi essa maioria que votou e fez aprovar a suspensão imediata de novos registos de alojamento local, medida que Moedas criticou.

Segundo o Presidente da Câmara, “a suspensão imediata de novos registos de alojamento local que hoje os partidos de esquerda e a vereadora independente aprovaram revela um sinal muito negativo para o turismo, para a economia local e, acima de tudo, para milhares de famílias que veem aqui um entrave aos seus rendimentos”, afirmou o social-democrata, numa reação escrita divulgada pela agência noticiosa Lusa.

A proposta contou com votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção de BE, e os votos a favor de PS, Livre, vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) e PCP.

A proliferação de alojamentos locais na cidade, durante o consulado de Fernando Medina, foi fortemente criticada, quer pela população quer pelos partidos que se opunham à governação de Medina. A adaptação de apartamentos e até de prédios inteiros à atividade turística, principalmente no centro da cidade e em bairros históricos, levou ao desalojamento forçado de muitos residentes e à desertificação da cidade.

Curioso é que os partidos que dantes não se opunham ao alojamento local são os que, agora, já não o querem e os que criticavam agora querem desenvolve-lo. A política tem destas coisas.

O atual presidente da Câmara aceita que o alojamento local deve merecer “uma fiscalização mais eficaz”, mas manifestou-se “contra propostas radicais”.

Mas o que o PS quer é apenas suspender durante seis meses a concessão de novas licenças nas freguesias onde o número de casas afetas a esse tipo de atividade turística exceda 2,5% do parque habitacional. Ao todo serão sete bairros históricos da cidade alvo dessa restrição. Ao fim dos seis meses, é suposto que haja novo regulamento municipal do alojamento local e as novas concessões serão processadas nesse novo contexto.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) contestou a proposta de suspensão e considerou que se trata de “uma manobra de disputa política sem suporte na realidade”.

Também a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) discordou da proposta, considerando que a medida de suspender novos registos vem de forma “’cega’, arbitrária e sem critérios, prejudicar o desenvolvimento de uma atividade”.

Rogério Samora

Por

Carlos Narciso

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15 de Dezembro, 2021

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Morreu um grande ator, o que é uma contradição nos termos. Os grandes atores não morrem. Rogério Samora era um grande ator, viverá para sempre nos palcos de teatro, nos estúdios de televisão, nos plateaux de cinema.

É natural que hoje e nos próximos dias, todos queiram falar dele e contar histórias vividas com ele. A internet, as redes sociais, já estão inundadas com biografias e referências de Rogério Samora. São todas justas e merecidas. Mas nada substitui um homem que morre.

O Rogério era um tipo que não aturava merdas. Alguns dirão que tinha mau feitio ou que não era um doce de pessoa. Talvez fosse assim, em determinadas circunstâncias. Mas quando não havia merdas, era um tipo interessante e interessado. Ajudava quem precisava de ser ajudado. Nunca fui ator, mas contracenei com ele no filme “Inferno” do realizador Joaquim Leitão. E o Rogério ajudou-me a safar as cenas em que participámos, sem o que o filme teria sido um fiasco ainda maior.