Lisboa, suspensas novas licenças de alojamento local

0
330

Carlos Moedas descobriu que, afinal, há uma maioria de esquerda na vereação da autarquia lisboeta. Foi essa maioria que votou e fez aprovar a suspensão imediata de novos registos de alojamento local, medida que Moedas criticou.

Segundo o Presidente da Câmara, “a suspensão imediata de novos registos de alojamento local que hoje os partidos de esquerda e a vereadora independente aprovaram revela um sinal muito negativo para o turismo, para a economia local e, acima de tudo, para milhares de famílias que veem aqui um entrave aos seus rendimentos”, afirmou o social-democrata, numa reação escrita divulgada pela agência noticiosa Lusa.

A proposta contou com votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção de BE, e os votos a favor de PS, Livre, vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) e PCP.

A proliferação de alojamentos locais na cidade, durante o consulado de Fernando Medina, foi fortemente criticada, quer pela população quer pelos partidos que se opunham à governação de Medina. A adaptação de apartamentos e até de prédios inteiros à atividade turística, principalmente no centro da cidade e em bairros históricos, levou ao desalojamento forçado de muitos residentes e à desertificação da cidade.

Curioso é que os partidos que dantes não se opunham ao alojamento local são os que, agora, já não o querem e os que criticavam agora querem desenvolve-lo. A política tem destas coisas.

O atual presidente da Câmara aceita que o alojamento local deve merecer “uma fiscalização mais eficaz”, mas manifestou-se “contra propostas radicais”.

Mas o que o PS quer é apenas suspender durante seis meses a concessão de novas licenças nas freguesias onde o número de casas afetas a esse tipo de atividade turística exceda 2,5% do parque habitacional. Ao todo serão sete bairros históricos da cidade alvo dessa restrição. Ao fim dos seis meses, é suposto que haja novo regulamento municipal do alojamento local e as novas concessões serão processadas nesse novo contexto.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) contestou a proposta de suspensão e considerou que se trata de “uma manobra de disputa política sem suporte na realidade”.

Também a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) discordou da proposta, considerando que a medida de suspender novos registos vem de forma “’cega’, arbitrária e sem critérios, prejudicar o desenvolvimento de uma atividade”.

Leave a reply

Please enter your comment!
Please enter your name here