O que sabemos sobre os imigrantes asiáticos, que chegam para trabalhar nas empresas de agricultura intensiva instaladas na região de Odemira, é aquilo que temos visto na imprensa e nas televisões.
Foram um dos maiores focos de covid-19 durante a primavera de 2021, vivem amontoados em habitações precárias disponibilizadas pelos patrões, recebem salários de miséria, são abusados pela GNR.
No pico da pandemia, o presidente da Câmara de Odemira estimava que, “no mínimo, seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, não tinham “condições de habitabilidade”.
Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, alertou para as “situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações” no território, que considerou tratar-se de “uma violação gritante dos direitos humanos”.
Os trabalhadores temporários, a maioria de países como o Nepal, Índia e Paquistão, procuram naquele local, “onde abundam as estufas de pequenos frutos”, o seu meio de subsistência, sendo esta a atividade “que mais imigrantes emprega”, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Já nessa altura, a autarquia informava que tinha apresentado uma queixa na Polícia Judiciária sobre situações que considerou suspeitas e que estariam na base da existência “de muitos trabalhadores migrantes” no concelho: tráfico de seres humanos e situações de escravatura.
Por esses dias, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) elaborou 1.220 autos de notícia, em resultado de inspeções realizadas a mais de 200 empresas, entre agricultores, prestadores de serviços e outras de trabalho temporário.
Este rol de abusos e violência sobre imigrantes culmina, agora, com as denúncias e os processos que envolvem o quartel da GNR de Odemira onde a prática de sevícias e de tortura perduram há anos de modo impune, até hoje.
É tudo isto que faz de Portugal um país racista. Não estamos a falar de um caso pontual. Estamos perante uma diversidade de práticas que consubstanciam racismo estrutural, sistémico. Portugal podia ser um paraíso para psiquiatras.
