De Marcello (com dois LL) Caetano, a maioria de nós já nada sabe. Sim, foi o sucessor de Salazar, depois da bendita cadeira ter levado o ditador ao tapete. Nunca um carpinteiro teria sido tão valioso para o velho regime, mas não era assim que se olhavam as profissões populares. Não era então, continua a não ser hoje.
Ora, depois de assoprar a poeira da capa de “Ensaios Pouco Políticos”, a curiosidade levou a ler primeiro o último capítulo dedicado às “Regiões e Municípios”, tema que sempre dividiu as opiniões dos políticos após a revolução de abril de 1974.
Entre muitas outras coisas, eis o que Marcello escreveu sobre isto:
“(…)O único modo de combater o êxodo rural e o urbanismo conducente ao empolamento de gigantescas metrópoles de milhões habitantes será mediante a ordenada distribuição de cidades mais pequenas por todo o território do país.”
Adivinhamos uma intenção, secreta talvez, de Marcello pretender promover algum projeto de regionalização. Não sabemos, mas em 1967 era assim que pensava o dirigente português. Os que vieram depois poderiam ter percebido a validade destas ideias. Se perceberam, nada fizeram. A desertificação do interior acelerou-se nas últimas décadas, é uma espécie de faroeste de celuloses ou de agricultura intensiva. Nada que ocupe mão-de-obra e retenha populações nas aldeias. As necessidades sazonais são colmatadas com imigrantes laborais pagos à malga de sopa. Desde Marcello, muita coisa pouco mudou.
O testemunho de um mercenário que combateu pela Ucrânia comprova suspeitas e indícios de crimes de guerra que por lá ocorrem diariamente.
vídeo – com legendas em português
Jonas Kratzenberg escreveu um livro sobre esta experiência na linha da frente da guerra na Ucrânia. Já aqui tínhamos falado antes desse livro.
Auxílio à Ucrânia – um relato de um soldado alemão
Esta entrevista está disponível na íntegra no YouTube, em inglês. Jamais passará num canal de televisão.
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As palavras do soldado alemão confirmam uma série de acusações feitas por outras fontes, indiciando que os ucranianos executam sumariamente prisioneiros. Em março, observadores das Nações Unidas já tinham afirmado ter provas de que as tropas ucranianas, assim como as russas, estavam a cometer execuções extrajudiciais e tortura. Mas nada disso teve muito eco na imprensa internacional.
Notícias sobre crimes de guerra cometidos por tropas da Ucrânia são sistematicamente silenciadas nos media ocidentais. É como se não existissem. Mesmo a Amnistia Internacional (AI) cala essa realidade. Por exemplo, no site em português da AI, a mais recente denúncia sobre crimes de guerra praticados por ucranianos no Donbass data de 2014.
Alguns estabelecimentos prisionais vão ficar um pouco menos sobrelotados, quando forem obrigados a libertar reclusos inimputáveis que já cumpriram há muito a pena decretada pelo tribunal. São centenas de pessoas que, apesar de terem sido consideradas inimputáveis (doentes psiquiátricos) foram condenadas e continuaram detidos porque a sua libertação pode causar alarme social, uma vez que a doença de que padecem não é suscetível de ser curada em ambiente prisional.
Acontece que há uma nova lei de Saúde Mental que entrou agora em vigor e que estipula a impossibilidade de prolongar a detenção de reclusos inimputáveis que já cumpriram a pena. O que vai acontecer a estas pessoas? Vãos ser internadas em hospitais psiquiátricos? Vão ficar em liberdade plena? Têm apoios suficientes que lhes garantam o sustento, que lhes garantam tratamento? Perguntas retóricas, sabemos bem que a grande maioria não tem nada nem ninguém. Com a entrada em vigor desta nova lei, dezenas de reclusos serão postos do lado de fora das prisões.
O presidente da OVAR – Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos afirmou publicamente que “finalmente acaba a prisão perpétua para dezenas de reclusos”. Mas acrescentou que se as pessoas vão ser libertadas e reintegradas na sociedade, “o Estado tem de lhes dar apoio.”
A APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, em comunicado, diz que “tem lutado contra a prisão de inimputáveis”, diz que o problema é criado nos próprios tribunais que não deviam julgar qualquer cidadão inimputável, mas “entregá-lo, de imediato, aos cuidados médicos de modo a ser internado num Hospital apropriado à sua doença.”
Prender alguém pelo “crime” de ser doente é “contra tudo o que um Estado Democrático deve defender intransigentemente”, termina assim o comunicado da APAR.
Com a nova lei, cerca de 50 reclusos considerados inimputáveis, na sua maioria condenados por crimes graves, vão sair em liberdade no próximo dia 20 de agosto. Segundo foi já divulgado, serão 14 reclusos no Hospital Magalhães Lemos, 12 no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, 10 no Hospital Júlio de Matos e perto de 15 no Sobral Cid, em Coimbra. Ou seja, mesmo aqueles que estão em instalações prisionais hospitalares vão ser libertados.
Em Sintra, o direito de manifestação não pode ser exercido por toda a gente. Há casos em que a Polícia Municipal de Sintra tenta afastar os manifestantes, impedir que exerçam um direito constitucional.
É o que se passa com Manuel Ildefonso.
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Este tipo de atuação, além de ilegal, acaba por ter um efeito contrário. Manuel Ildefonso não irá desistir dos seus direitos e a sua luta tem cada vez mais projeção mediática, devido à repercussão do caso nas redes sociais.
Morreu o repórter Rostislav Zhuravlev, que trabalhava para a agência de notícias RIA Novosti. O repórter estava na zona de Zaporozhya quando o local foi alvo de um ataque de artilharia do exército ucraniano.
Rostislav Zhuravlev morreu no local, outros quatro jornalistas ficaram feridos. Nenhum corre perigo de vida, embora tenham ficado feridos com gravidade.
Rostislav Zhuravlev, morto em 22 de julho, em serviço de reportagem
Testemunhos dizem que neste bombardeamento foram utilizadas munições de fragmentação, as famosas cluster bombs. Quando deflagram, espalham um grande número de explosivos mais pequenos capazes de provocar danos consideráveis numa área mais alargada.
Trata-se de uma arma proibida por uma convenção internacional, mas os EUA, a Ucrânia e a Rússia não aderiram a essa proibição.
Este novo selo é o que permite que o veículo fique estacionado em zonas públicas de carregamentos de baterias ou que possa circular em áreas restritas de zero emissões de CO2.
Os selos e as multas inerentes quando não afixados no vidro, sempre foram dos expedientes autoritários mais inaceitáveis. As autoridades fiscalizadoras sabem se o veículo tem ou não seguro e imposto pagos e inspeção efetuada, sem necessidade de visualizar os tais selos. Mas até aqui, o cidadão era obrigado a provar que cumpria as regras, numa espécie de inversão do ónus da prova. Cabe a quem fiscaliza determinar se o proprietário do veículo está a infringir alguma lei, caso contrário somos todos suspeitos à partida.
Mas, agora que tinha acabado a obrigatoriedade de exibição de todos esses selos, o último foi o do seguro automóvel, agora que íamos todos ter o vidro limpo e livre de obstáculos a atrapalhar alguns ângulos de visão, eis que aparece o selo dos elétricos…
ELÉTRICOS, HÍBRIDOS, DUAS RODAS, TRÊS RODAS
Se há selo para afixar no vidro, há multa para quem não o faça. Portanto, se tem um carro elétrico ou híbrido plug-in, seja a título particular ou de empresa, é obrigatório afixar o selo no canto inferior direito do para-brisas, se não o fizer está sujeito ao pagamento de uma coima no caso de estacionar a viatura ou circular com a mesma em zonas destinadas exclusivamente para este tipo de veículos. Tal está previsto desde 2014, pelo decreto-lei n.º 90/2014, de 11 de junho.
A obrigatoriedade do selo vale também para veículos de duas rodas ou triciclos. Se não tiver para-brisas, o condutor tem de andar com o papel na carteira.
Na verdade, tanto tempo passou, mas a figura do jovem espanhol Nagy, discípulo do grande Emilio Pujol, quase que escondido atrás da guitarra, no aconchego do Museu dos Condes de Castro Guimarães, em Cascais, pelos anos 60, não se esqueceu. E foi ele quem, integrando-se por completo no ambiente musical português e no da Costa do Sol, em particular, pegou no Festival de Música da Costa do Sol, patrocinado, de modo especial, pela Junta de Turismo. Joaquim Miguel Serra e Moura, o presidente, sabia bem quanto a música poderia ser – e era! – imprescindível veículo promocional da zona.
Era o tempo em que tínhamos, do outro lado da serra, o já consagrado Festival de Sintra, de enorme tradição e, deste lado, nasceu o Festival Internacional de Música da Costa do Sol, a par dos Cursos Internacionais de Música, que traziam a Cascais, no Verão, dezenas de estudantes estrangeiros para cursaram junto de mestres de renome internacional: o violoncelista Maurice Eisenberg, o violinista húngaro Sándor Végh, a pianista Helena Moreira de Sá e Costa…
Chegaram depois os tempos da miopia e Piñeiro Nagy teve de fazer das tripas coração para manter a chama. Foi mesmo difícil. Daí que, neste ano da graça de 2023, tenhamos o 49º Festival Estoril Lisboa, em que, felizmente, há um vasto naipe de entidades apoiantes e o nome teve, por isso, de mudar.
Começou este 49º Festival a 23 de Junho e está previsto que o concerto de encerramento seja na igreja da Madre de Deus, na próxima sexta-feira, 28. Passou pelos mais diversificados ambientes: a Academia das Ciências de Lisboa, o Palácio Marquês do Alegrete, o Palácio da Ega (Arquivo Histórico Ultramarino), o Largo de S. Carlos, o Palácio da Mitra, o Centro Cultural de Cascais, a Biblioteca de Alcântara, a Sé Patriarcal. Lugares diversos, programas distintos, intérpretes sempre diferentes – sempre, todavia, o mesmo nível elevado.
E completa-se também, este ano, o 59º aniversário dos Cursos Internacionais de Música: clarinete, na Escola Superior de Música de Lisboa (Prof. António Saiote); órgão, em Novembro (Prof. Xavier Artigas) e em Dezembro (Prof. Luc Ponet), na igreja de S. Vicente de Fora.
O espectáculo na Academia das Artes do Estoril
Tive ocasião de assistir ao singular espectáculo levado à cena, no sábado, 22, no auditório da Academia das Artes do Estoril (no edifício Cruzeiro).
Começou «coxo», porque o som saiu com interferências, baixo, e a voz pouco perceptível. Pena que não se tenha parado, a fim de se proceder ao necessário ajuste, até porque com essa introdução melhor se entenderia a mensagem que o espectáculo iria veicular: «Amores, desamores e dissabores… em cena!», «uma viagem ao universo coral operático em torno do amor», «um turbilhão amoroso que ressoa na voz e no corpo destes jovens cantores» (lê-se no programa).
Os textos projectados e lidos (carecia-se de melhor dicção) mostravam a progressão da história, magnificamente apresentada por um brilhante naipe de jovens, bem maquilhados e extravagantemente trajados. Eles e elas cantaram, representaram, bailaram. Com à-vontade e gosto, servidos por uma coreografia deveras original («destemida», diz o catálogo, e é verdade!), da autoria de Joana Bergano. Que quadros bem agradáveis nos apresentaram!
Um espectáculo diferente, dirigido por Rute Prates e Teresa Lancastre, em que o bel canto (a cargo do barítono Simão Nobre e da soprano Mariana Rodrigues) andou de braço dado com o movimento, acompanhado ao piano por Eurico Rosado e, num dos trechos, por um pequeno conjunto de cordas.
Ouviram-se e viram-se «Forêts paisibles», da ópera «Les Indes Galantes» de Jean-Philippe Rameau; «Servant’s Chorus», da ópera-bufa Don Pasquale, escrita por Gaetano Donizetti; o célebre «Cigarette Chorus», da ópera Carmen, de Bizet; a seguidilla «La verbena de la Paloma», de Tomas Breton; o coro de boca fechada (“The Humming Chorus»), da óperaMadame Butterfly, de Puccini; «It ain’t necessarily so», a conhecida canção que integra Porgy and Bess, ópera do compositor americano George Gershwin; e, por fim, a sempre divertida canção «knee play 1» (brincadeira com números e notas de solfejo) que faz parte da ópera «Einstein on the beach», de Philip Glass.
Esta simples enumeração dá conta da excelência do repertório que foi executado quase sem interrupção, de tal modo que os espectadores nem sempre se aperceberam que terminava um trecho e começava outro e só perto do final é que vieram os aplausos.
Um espectáculo ligado à Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa, que muito desejaríamos ver reposto.
Ficaram felizes os jovens intervenientes (estamos no 10º Festival Jovem). Ficaram felizes os familiares. Agradados ficámos todos os que tivemos a dita de, no final, calorosamente os aplaudir. Queríamos mais do que estes jovens – que por completo encheram o palco – nos haviam proporcionado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai obrigar a Universidade Nova de Lisboa a mudar o nome da sua Faculdade de Direito, designada como Nova School of Law. A informação vem noticiada na revista online sobre direito Advocatus.
Diz a notícia que o Ministério considera ilegal a designação “School of Law” (em português, Escola de Leis) por ser em língua inglesa. A regra está definida no artigo 10, nº1, do RJIER (Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior), segundo o qual as instituições de ensino superior devem ter denominação própria e característica, em língua portuguesa, que as identifique, de forma inequívoca, sem prejuízo da utilização conjunta de versões de denominação em línguas estrangeiras.
Na verdade, trata-se de uma prática comum nos vários estabelecimentos de ensino superior portugueses. Por exemplo, na Universidade Católica, a Faculdade de Economia chama-se Católica School of Business and Economics. Outro exemplo, a Universidade da Beira Interior tem várias designações em inglês, nomeadamente em departamentos da Faculdade de Engenharia, tais como o CISE – Electromechatronic Systems Research Centre ou o FibEnTech – Fiber Materials and Environmental Technologies, entre outros.
Mas talvez a Universidade Nova abuse um bocadito. Quem der uma volta pelo site desta escola portuguesa vai encontrar muito palavreado em língua inglesa. Não só na designação da maioria das faculdades, mas também em textos informativos.
Seja como for, parece que há mais casos deste tipo, o que nos leva a dizer que se a lei aproveita a todos, não pode haver exceções. Se a Nova tem de mudar o nome da Faculdade de Direito, as outras também.
O novo Cartão do Cidadão terá mais funções do que apenas a simples identificação do portador. Uma das mais inesperadas, certamente, é poder servir como título de transporte. Sim, os novos cartões que vão entrar em vigor até ao final deste ano, irão substituir os tradicionais “passes sociais”.
Outra novidade é passarem a ser “contactless”, como já são os cartões bancários e algumas chaves de automóvel. Isto é, bastará aproximar o Cartão de Cidadão de um leitor de cartões para o cidadão ser identificado. Certamente que será assim nas esquadras de polícia, nos hospitais e, no caso de servir de título de transporte, nos transportes públicos. No projeto deste novo Cartão de Cidadão está, ainda, a possibilidade de poder servir para abertura de contas bancárias em canais digitais.
O problema disto pode ser a má utilização do nosso Cartão de Cidadão, em caso de extravio ou roubo, por exemplo. E ainda a proteção de dados. Que informações passarão a constar no Cartão de Cidadão para que o documento seja utilizado nas esquadras de polícia ou nos hospitais, por exemplo? Um cartão que serve para efetuar pagamentos online dá acesso à conta bancária. Que medidas de segurança estão preparadas para o novo cartão?
O Governo apresentou agora estas novidades, mas não deu explicações sobre isto. Ou está tudo pensado e as medidas preventivas serão aplicadas ou podemos vir a ter problemas.
A tecnologia “contactless”
Na apresentação do novo Cartão de Cidadão, o Governo garantiu “segurança contínua, a atualização tecnológica”, mas não explicou como.
Com os cartões bancárias há problemas. São frequentes os casos relatados na imprensa sobre roubo de dados dos cartões “contactless”, com dinheiro a desaparecer das contas bancárias dos incautos utilizadores dos cartões.
A tecnologia “contactless” recorre a um sistema de comunicação chamado NFC (Near Field Communication). É usada principalmente em cartões de pagamento, mas há cada vez mais dispositivos que têm esta tecnologia, como smartphones ou smartwatches. A troca de informação é feita através de radiofrequência, sem a necessidade de fios.
Como em qualquer comunicação rádio, a possibilidade de interceção não é de desprezar. Como medida de segurança, os bancos impedem que o cartão possa ser utilizado mais do que cinco vezes por dia e num montante global superior a 150 euros. Não são conhecidas as medidas que o Governo vai implementar para garantir a segurança do Cartão de Cidadão “contacless”.
Os tripulantes de cabine da Easyjet estão de novo em greve. É a terceira paralização em três meses, o que revela bem a insatisfação dos trabalhadores. A empresa foi obrigada já a cancelar centenas de voos, nas três bases operativas em Portugal: Porto, Lisboa e Faro.
Basicamente, os tripulantes portugueses ganham muito abaixo dos tripulantes de outras nacionalidades, imperam as relações de trabalho precárias, a empresa podia pagar com maior justiça uma vez que tem tido lucros impressionantes, a expectativa para 2023 é de 294 milhões de euros em caixa.
Estamos a falar de um setor completamente desregulado. As empresas de aviação lowcost são especialistas em salários lowcost também, mas a mesma empresa pratica salários díspares para as mesmas funções, dependendo da nacionalidade do funcionário.
Um francês, por exemplo, ganha mais do dobro que um português. Podem trabalhar no mesmo avião, executar as mesmas funções, podem ter competências equivalentes, mas o salário do português é sempre muito mais baixo.
Posto isto, os trabalhadores portugueses pouco têm a perder. O salário mínimo não deixa saudades a ninguém. Este periodo de greve na Easyjet terminará na próxima terça-feira e, até lá, muitos turistas vão ter maiores dificuldades nas suas viagens de férias.
