O que se pode dizer do cabeça-de-lista do PSD nas autárquicas de Oeiras? Que é um político em construção. Começou por dar nas vistas com uns cartazes que foram entendidos como uma irreverência pouco cuidadosa. As poses e a mensagem transmitiam uma ideia jocosa e, ainda que digam mal deles, as pessoas preferem os que parecem sérios e não gostam de políticos que gozem com elas. As pessoas gostam de políticos que saibam usar a ironia ou, talvez, o sarcasmo. Mas não a badalhoquice. E o candidato Poço começou por dar esse ar de badalhoco, politicamente falando, é claro.
Mas, agora, entendemos a estratégia e percebemos que alguns até lhe vão tirar o chapéu. Poço atirou-se de um avião, com paraquedas é evidente, para mostrar que não tem medo da luta, nem mesmo de lutas que estão dadas como perdidas logo à partida.
O que ele diz, antes de se atirar do avião, é que sabe “que a maior parte das pessoas não querem ouvir o que um político tem para dizer” e então, para as obrigar a ouvir o que ele tem para dizer, tomou esta atitude de choque. “Porque eu vou dar tudo por Oeiras” foi o derradeiro grito antes do salto. E saltou.
Atitudes irreverentes, para chamar a atenção, não são raras na política. Assim, de repente, lembramo-nos do salto para as águas poluídas do Tejo do candidato Marcelo Rebelo de Sousa, quando foi pretendente à presidência da Câmara de Lisboa, em 1989. Ou a corrida entre um burro e um Ferrari promovida por António Costa na Calçada de Carriche, igualmente nas autárquicas em Lisboa, em 1993. Pelos vistos, na política autárquica, vale tudo para dar nas vistas.
Voltando ao candidato oeirense, nos próximos dias toda a gente vai falar dele. Num saltinho, consegue eclipsar Carla Castelo, que desafia Isaltino Morais com a sua coligação Evoluir Oeiras. Será que Carla vai agora atirar-se a um poço…?
Não era a primeira vez que D. Maria do Carmo ia ali. Contudo, desta feita, vendo que a cabeleireira era uma senhora africana, teve curiosidade em saber donde viera.
– Da Guiné – respondeu.
– E donde exactamente.
– De uma aldeia chamada Suzana. Fica situada a 5 km da fronteira com o Senegal, no noroeste da Guiné-Bissau.
– Suzana? Mas foi em Suzana que o meu filho esteve e aí comandou a sua Companhia…
– Mas a Senhora é da família do senhor capitão que morreu na guerra, o capitão Luís Filipe Rei Vilar?
D. Maria do Carmo estremeceu ao ouvir soletrar o nome completo do filho.
– Sim, sou a mãe. Ele morreu, sim, em combate na Guiné. A 18 de Fevereiro de 1970… Mas a senhora, que é tão nova, como sabe o nome do meu filho?
– É que, em Suzana, nós veneramos muito a memória dele!
D. Maria do Carmo estremeceu ainda mais.
– Sim? Porquê?
E a cabeleireira começou a desfiar, com entusiasmo, o rosário de benefícios que o capitão conseguira trazer para a aldeia, quando ali estivera em serviço com a sua companhia. Lutara, sim, ele e os seus homens, para defenderem a população, garantiu a cabeleireira; mas o mais importante ainda foi toda a obra social aí levada a cabo, nomeadamente no domínio da instrução, mediante a construção de uma escola, uma escolinha de 25 x 10 metros. «Lutando, construindo e ensinando» era a sua divisa! Em Suzana chamavam-lhe o Capitão dos Pretos! As crianças eram recolhidas num raio de 5 km para irem à escola e, antes de serem levadas para casa, partilhavam o rancho dos soldados, da sopa deles… Por isso, esses meninos eram apelidados de “sopitos”. E ainda hoje o são!
A surpresa da família
A novidade caiu inesperada. Sobre a comissão de Luís Filipe Rei Vilar, nascido em Cascais a 12 de Novembro de 1941, e, sobretudo, acerca das circunstâncias da sua trágica morte chegaram a divulgar-se informações contraditórias e a família, contristada, preferiu continuar a ficar com a recordação do excelente percurso académico e militar que o filho tivera. Fora brilhante aluno na Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António, no Estoril; praticara hóquei em patins no Grupo Dramático de Cascais; notabilizara-se na Academia Militar e, nomeadamente, na equitação, tendo participado em vários concursos no Hipódromo de Cascais, que tem hoje o nome de Manuel Possolo, mestre de equitação do Luís.
Essa informação trouxe, pois, de novo à memória os momentos bons e também os maus.
D. Maria do Carmo viria a falecer em 6 de Janeiro de 2004. Os filhos Duarte, Manuel e Miguel é que não ficaram sossegados enquanto não tiraram a limpo o que acontecera e qual a razão dessa veneração dos Felupes pelo seu irmão mais velho.
Fora-lhe atribuída, a título póstumo, a Medalha de Serviços Distintos Prata com Palma («Diário do Governo» de 11-5-1970), tendo sido destacado, na circunstância, que «no campo da acção psicológica actuou como um verdadeiro apóstolo, conquistando o respeito e admiração das populações, que nele confiavam cegamente; no campo operacional salientou-se pela firme determinação em bater o inimigo nas zonas de refúgio e pelo exemplo da sua presença nos locais de maior risco». Soube-se depois que, também em Suzana, após a sua morte, fora colocada uma placa em sua memória, hoje desaparecida.
O Município de Cascais, por deliberação unânime de 5 de Junho de 1970, dera o nome ‘Capitão Rei Vilar’ a um arruamento do Bairro Navegador, no mesmo dia em que foi decidido homenagear, no mesmo bairro, a memória de outro cascalense, o Furriel João Vieira, que, aos 23 anos, fora morto em combate, em Angola, a 6 de Agosto de 1965. Aluno da Escola Salesiana do Estoril também ele.
A obra em marcha
Em primeiro lugar, a notícia dada pela cabeleireira causou na família muito espanto e alguma dúvida.
Sucedeu, porém, que, em Abril de 2016, o irmão Miguel recebeu a mensagem de um desconhecido, um certo Luís Costa, antropólogo, recém-chegado da Guiné, aonde fora em preparação da sua tese de doutoramento e que vivera quatro meses em Suzana. O teor era o seguinte:
«Quero-lhe dar conta que a Memória do seu irmão, Cap Cav Luís Filipe Rei Vilar, comandante da CCAV 2538 […] continua bem viva e respeitada. Os habitantes de Suzana falam com entusiasmo e saudade do seu irmão e contam o interesse e respeito que ele tinha pelas gentes da Guiné em especial pelos Felupes».
E, assim, em Janeiro de 2017, no seguimento desta mensagem, os três irmãos Manuel, Duarte e Miguel partiram para a Guiné. Escreve o Manuel, a 30 desse mês:
«Quando chegámos a Suzana, a surpresa! À chegada, tínhamos uma recepção de cerca de 200 crianças a cantarem e a bailarem, todas lindamente penteadas, limpas e bem vestidas. Não estava a acreditar! Toda a população nos esperava! Permanecemos em Suzana 4 dias, alojados na missão católica. Foram 4 dias a conviver com a população, com os Felupes, a etnia local. Fomos ao sítio onde tudo se passara. Ainda há alguns guias felupes vivos que incorporaram a Companhia nessa altura e os seus pormenorizados relatos, nomeadamente das circunstâncias da morte do Luís, foram para nós testemunhos muito importantes». Entre outros, o do Padre Zé (José Fumagalli), já com 80 anos, que dirigia a Missão Católica nesse tempo e que conheceu e conviveu com o Capitão, também confirmou essas informações.
As autoridades locais (o Conselho dos Homens Grandes) acolheram-nos, pois, de braços abertos; e a Missão Católica (liderada então pelo Padre Abraão e, posteriormente, pelo Padre Vítor) proporcionou-lhes um básico alojamento, porque, na verdade, Susana é aldeia pobre, minguada de meios.
O resultado dessa primeira viagem a Suzana foi a promessa dos irmãos Rei Vilar de continuarem a obra, no que respeitava à educação das crianças, em tão boa hora iniciada pelo irmão Luís Filipe, em circunstâncias assaz adversas. Foi assim que surgiu, espontaneamente e com esse objectivo, o Projecto Kassumai, que deu origem, em 2020, à constituição da Associação Anghilau («criança», em língua felupe).
Foram assim apadrinhadas 35 crianças: a Adelaide da Silva, o André Djejo, a Bequita Ampabagai, o Davide N’Manga, a Necas Sambu, o Olívio Bussa, por exemplo, que aparecem, felizes e tímidas, no vídeo Kassumai, que Casper Steketee e Manuel Rei Vilar realizaram, não apenas para dar conta da vida do irmão Luís, mas, de modo especial, para fazerem jus ao bom acolhimento havido por parte da população e, sobretudo, para motivarem os amigos e familiares a aderirem a este projecto educacional.
Kassumai, o nome do projecto, é a saudação felupe, que significa simultaneamente «felicidade, paz e liberdade». E quando alguém saúda outrem – «Kassumai»! – o outro deve responder «Kassumai Kep», que quer dizer «para sempre!». Um toque de humanidade a reter dos nossos irmãos africanos!
Daí até à sugestão de reabilitar a escola e de fazer um edifício a condizer com as necessidades foi um passo. O Jardim-escola, que se encontrava decrépito, foi completamente reabilitado: renovação do telhado, pavimentação das salas, pinturas das paredes, aquisição de nova mobília adequada ao ensino pré-escolar, arranjos das portas totalmente danificadas, novas instalações sanitárias com duas fossas sépticas, criação duma pérgula para as crianças tomarem as refeições e brincarem nos dias de chuva e elaboração duma cerca para maior protecção da miudagem.
Em 2017, os irmãos Rei Vilar tinham encontrado em Suzana um homem branco, da ONG VIDA – Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano, organização criada em 1992, com sede em Lisboa, na Rua Nova do Almada (http://vida.org.pt), que focou muito da sua actividade na Guiné, em prol de contribuir para acudir às prementes necessidades de nutrição, mormente das crianças, através duma implementação correcta do Programa Nacional de Nutrição da Guiné-Bissau que contribua para a sua sustentabilidade. Como é lógico, gerou-se, de imediato, uma útil parceria com a futura ‘associação’ das boas vontades que a família conseguira congregar em torno de si.
A partir desse encontro, a figura de um felupe, o Sr. Olálio Neves Trindade, hoje responsável da ONG VIDA na Guiné-Bissau, veio a ser o homem de campo do Projecto, em colaboração com o Prior de Suzana, o Pe. Vítor Pereira. Os media foram indispensáveis para manter uma ligação quase quotidiana com Suzana e para difundir as actividades do Projecto.
E, a 18 de Fevereiro de 2020, 50 anos depois da morte do Capitão, dia após dia, as novas instalações pré-escolares foram solenemente reinauguradas, com o nome Jardim-Escola Capitão Luís Filipe Rei Vilar, nome escolhido pela Direcção do Agrupamento Escolar de Suzana, na presença de doze padrinhos e madrinhas, que se deslocaram a Suzana para esse fim, das autoridades locais (administrativas, religiosas e escolares) e do Comité das Mães.
Actualmente, o Jardim-Escola tem uma capacidade para mais de 70 crianças e o Agrupamento Escolar de Suzana, que resultou da pequena escola criada pelo Capitão Rei Vilar, é frequentado por mais de 700 alunos.
A construção de uma Residência dos Professores de Suzana foi o segundo objectivo do projecto, crucial para fixar os docentes em alojamentos condignos. A nova residência encontra-se terminada e apta a acolher os professores a partir do próximo ano lectivo: foi entregue nas últimas semanas às entidades escolares.
A reabilitação do Jardim-Escola assim como a construção da nova Residência para professores foram totalmente pagas com os donativos do apadrinhamento das crianças.
O que falta?
Compreende-se, porém, que projectos deste teor nunca podem considerar-se terminados e, após uma solução encontrada, outro problema por resolver se depara com premência.
Neste sentido e neste momento, um terceiro projecto tem como objectivo reabilitar os restantes edifícios escolares, incluindo o acabamento do Liceu, que foi inteiramente construído pela comunidade de Suzana.
Em Março de 2020, a Associação Anghilau, recentemente constituída, decidiu dar conhecimento do trabalho realizado em Suzana à Câmara Municipal de Cascais, tendo sido pedida, para esse efeito, uma reunião com a Divisão das Relações Internacionais. Nessa reunião, a Câmara dispôs-se a analisar este terceiro projecto, baptizado de Projecto Cascais-Suzana, que se encontra ainda em apreciação.
A aprovação desse projecto seria, de facto, o reconhecimento de todo o trabalho realizado até aqui e também, de certa forma, uma maneira de o Município poder honrar, tal como os Felupes o fizeram, a memória do Capitão Luís Filipe Rei Vilar, um filho de Cascais, sempre presente nesta vila e no coração dos habitantes de Suzana.
As candidaturas independentes, vulgo movimentos de cidadãos, causam cada vez maiores dores de cabeça aos partidos políticos. Há variadíssimos exemplos disto, desde logo a tentação de criar leis que dificultem essas candidaturas.
Foi o que aconteceu quando na Assembleia da República se aprovou uma lei que praticamente impedia as candidaturas independentes. No entanto, a reação que isso provocou na sociedade e o chumbo dessa lei no Tribunal Constitucional, obrigaram os partidos a voltar atrás e a refazer o enquadramento legal das candidaturas independentes.
O problema dos partidos é que, normalmente, as candidaturas independentes são lideradas por personalidades proeminentes nos respetivos concelhos que, no caso de eleições autárquicas, valem muito mais votos que qualquer partido político. É o que se passa em Oeiras, com Isaltino Morais ou no Porto, com Rui Moreira. E teme-se o efeito que isso possa ter em Matosinhos com Joaquim Jorge, ou em Sintra com Guilherme Leite, embora neste caso a candidatura liderada pelo conhecido apresentador de televisão e ator tenha recorrido a uma barriga de aluguer, o Partido Nós, Cidadãos.
Os problemas da maioria das candidaturas independentes são a logística e o orçamento. Não será o caso de Isaltino nem de Moreira. Segundo os orçamentos disponibilizados hoje na página da Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o movimento “Rui Moreira: Aqui Há Porto” prevê gastar 316.388 euros, enquanto o movimento “Isaltino Inovar Oeiras” prevê despesas de 285.155,78 euros. Mas estes independentes já foram eleitos anteriormente e têm máquina montada e oleada, têm tanto ou mais apoios locais que os partidos políticos. Não será o que se passa nos outros dois casos que escolhemos como exemplo. Em Sintra, a candidatura de Guilherme Leite orçamentou 1.330 €, é a chamada “miséria franciscana” onde não há lugar a despesas com cartazes, brindes, bandeirolas ou pins. Nada de despesismo, está a ser e vai ser até ao final uma campanha feita nas redes sociais, nomeadamente no Facebook da Saloia TV que, na verdade, pode ser uma arma terrível devido aos 160 mil seguidores que por lá andam. Muitos não serão de Sintra, mas muitos serão. Vamos ver quantos votos vale a Saloia TV.
(fonte: Tribunal Constitucional)
Já em Matosinhos, o candidato independente está disposto a abrir um pouco mais os cordões à bolsa: 8.389 € de despesas previstas.
(fonte: Tribunal Constitucional)
Depois de Rui Moreira e Isaltino Morais, os independentes mais endinheirados são o movimento “Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos”, em Vila do Conde (distrito do Porto), com 125 mil euros, seguido de “Batalha é de Todos – Movimento Independente”, com cerca de 91 mil euros, do “SEMPRE – Movimento Independente”, em Castelo Branco, com 81.500 euros, do grupo de cidadãos “Pela Guarda – Autárquicas 2021”, com 80.343 euros, e do movimento cívico “Unidos por Torres Vedras”, com 80 mil euros.
O movimento independente “Figueira a Primeira”, liderado pelo antigo primeiro-ministro e ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes, apresentou um orçamento de 64 mil euros. Pedro Santana Lopes já liderou a Câmara da Figueira da Foz entre 1998 e 2001. Na altura candidatou-se pelo PSD. Agora vai contra o PSD. Outro mau exemplo, tão mau que o PSD tentou impugnar a candidatura de PSL no tribunal, mas o juiz decidiu contra essa pretensão e a candidatura de Pedro Santana Lopes vai à luta.
As candidaturas independentes conquistaram nas últimas eleições autárquicas 17 câmaras municipais, mais quatro do que em 2013, e em 13 destes municípios conseguiram maioria absoluta.
As eleições autárquicas deste ano realizam-se em 26 de setembro.
A pandemia afeta todos os aspetos da vida das pessoas. Agora ficámos a saber que até mesmo as tradições e a cultura estão em risco. É o caso do cante alentejano, segundo reporta a agência noticiosa Lusa ao difundir declarações de Paulo Lima, antropólogo, um dos responsáveis pela classificação do cante como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.
“Muitos grupos corais estão envelhecidos, é provável que o ‘rombo’ seja muito grande”, diz Paulo Lima baseando-se na alta mortalidade do covid-19 nas faixas etárias acima dos 70 anos.
A estimativa não tem base científica, trata-se apenas de uma perceção de quem está a observar os efeitos da pandemia em aldeias alentejanas onde havia dois ou três grupos corais, maioritariamente constituídos pelos mais velhos. E além das possíveis baixas provocadas pelo coronavírus nos grupos corais, há que contar também com outro fator: “as pessoas têm medo” de voltar a juntar-se, diz Paulo Lima.
“O cante é coletivo. Não dá para estar um aqui e o outro a dois metros. Os grupos corais vivem dos convites, dos convívios e o que noto é o medo. As pessoas não se querem juntar”, afirma Lima.
O cante alentejano, um canto coletivo, sem recurso a instrumentos, foi classificado em 2014 como Património Cultural Imaterial da Humanidade.
Este sábado, 13 de agosto, inaugura-se o Museu do Cante, em Serpa.
Ir à praia já não é o que era. É verdade que a água continua fresquinha, às vezes fria, e em agosto o espaço para estender toalha por vezes escasseia, mas hoje as praias começam a ter mais entretenimento do que fritar ao sol.
Para além de bares de apoio onde se consomem sandes e bebidas frescas, as praias de Oeiras têm bibliotecas. Todas as praias de Oeiras têm uma biblioteca. Livros, jornais e internet são aqui consumidos livremente e de modo gratuito.
Praia de Paço d’Arcos, uma praia de família, quase sem rebentação, segura para crianças e com livros e jornais para oferecer a quem gosta de ler. Numa época em que viajar não está fácil, ler é um modo de chegar a destinos exóticos, conhecer outra gente e as suas histórias, o livro leva-nos também ao passado e ao futuro…
Já estamos habituados de eleições anteriores a ter em solo lisboeta outdoors eleitorais de Loures, Odivelas ou outros concelhos limítrofes, mas campanha autárquica de um concelho a quase 300km da capital é uma originalidade que nos faz pensar: afinal, deve ou não a política autárquica da capital ter em conta os milhares de portugueses que passam mais tempo em Lisboa do que nos seus concelhos de residência?
Os Censos de 2011 apontavam que a população lisboeta crescia diariamente cerca de 70%, alcançando cerca de 926 mil indivíduos, face aos 550 mil habitantes registados, aproximadamente. Dados mais recentes, do INE (Inquérito à Mobilidade, 2017), apontam que por cada 100 habitantes, registam-se 110 entradas na capital, diariamente. Por mais que os dados possam ser pré-pandemia, e que a mesma possa alterar com alguma significância a sobrecarga gerada por este fluxo, é de questionar até que ponto os destinos da cidade de Lisboa possam ser apenas ditados com os seus residentes em mente.
Agora que estamos em campanha autárquica, várias ideias e propostas são avaliadas por pessoas que, ‘utilizando’ a cidade, nela não residem, e como tal terão uma opinião que, legítima enquanto habitantes de facto de Lisboa, será provavelmente distinta dos residentes, votantes, da mesma. Quando se fala de transportes públicos gratuitos, fala-se dos que levam ao trabalho ou às compras quem mora na Penha de França à Baixa, ou do 708 que liga o Martim Moniz a Sacavém? Quando se fala de silos de estacionamento, pensamos nos moradores que pagam dístico e não têm lugar ou naqueles que todos os dias buscam espaço perto duma boca de metro para entrar na rede citadina de transportes? Quando se constroem ciclovias procura-se beneficiar os residentes ou prejudicar quem não tem outra alternativa a não ser o carro porque vem de fora?
A nivel de autocarros está a ser concluído o concurso metropolitano de transportes mas, em muitas outras áreas, é imperativo que a organização da vida em sociedade e o planeamento de Lisboa e arredores seja efetuado com visão supramunicipal, no âmbito da AML. Lisboa é demasiado grande para ser gerida apenas a partir da Praça do Munícipio. Poderão alguns dizer que no final do dia são os lisboetas que votam, e que para se preocuparem com os residentes em Loures e de Odivelas existem os respetivos edis. Não sei se isto é um bom argumento. Façamos uma analogia nacional ou mesmo europeia. Isto seria o mesmo que dizer que para preocupar-se com os migrantes do norte de África, ou de quaisquer outras regiões, existem os seus presidentes (ou ditadores..). E neste caso, felizmente, a União Europeia por exemplo não procede assim. Sabemos que uma cidade, país ou continente só se desenvolve e alcança a paz, o equilíbrio e a prosperidade se as regiões limítrofes tiverem um nivel razoável de desenvolvimento e bem estar.
Para o próprio bem de Lisboa, da sua sobrecarga diária que afeta a mobilidade, a capacidade de resposta na saúde e na educação, a limpeza urbana e a habitação, entre outros problemas, é fundamental que haja a preocupação de garantir que os concelhos limítrofes têm a capacidade de cada vez mais fixar população, garantir emprego e bem estar, para que os quase 3 milhões de “lisboetas metropolitanos”, e de outras origens, não se concentrem demasiado no pouco espaço concelhio da capital, esgotando-a, e levando a uma degradação da qualidade de vida de todos os que cá passam a maior parte da sua vida. Todos, residentes ou não.
A história vem contada na edição online da BBC News, mas também noutros media britânicos. Na verdade tudo começou no Facebook, quando Francis Gonçalves contou as circunstâncias em que morreram os pais e um irmão, em Lisboa.
Segundo o relato de Francis, a família tinha recusado a vacina anti-covid “por medo”, assustados pela “desinformação” e mal aconselhados por amigos mais próximos. O pai de Francis, Basílio Gonçalves, tinha 73 anos. A mãe, Charmagne, 65 anos. O irmão mais novo, Saúl, tinha 40 anos. Nenhum deles estava vacinado quando os três ficaram infetados, na sequência de um jantar em que todos estiveram sentados à mesma mesa. A origem da contaminação não foi determinada.
os pais de Francis
No dia 10 de junho surgiram os primeiros sintomas, o pai de Francis foi o primeiro a ser hospitalizado, alguns dias depois, a 14 de julho. Depois foi a mãe e três dias depois foi a vez do irmão ser internado. O primeiro a morrer foi o mais novo, Saul, no dia 18. Esteve apenas 24 horas hospitalizado. Em 20 de julho, Francis foi informado pelo hospital de que o pai morrera e repetiu-se a notícia sobre a mãe, a 24 de julho. Numa semana, a família dele foi eliminada pelo covid-19.
Francis com o irmão Saul
Uma semana depois, em 1 de agosto, os três foram enterrados no cemitério do Alto de São João, em Lisboa.
Francis decidiu contar esta história porque espera que a partilha da dor, embora “extremamente difícil”, contribua para encorajar outros a se vacinarem, principalmente aqueles que, como a sua família, têm medo das vacinas.
O jornal Guardian cita Francis a afirmar que “eles foram apanhados no meio de muita propaganda anti-vacinação”, como quem aponta o dedo aos negacionistas responsabilizando-os pela morte dos familiares.
Francis Gonçalves não perdeu apenas familiares. Diz ele que o pai “era capaz de calçar sapatos rotos para poder oferecer alguma coisa aos filhos”, que a mãe “amava o pai e era amada por ele e que fazia tudo pela família” e que o irmão “era o meu melhor amigo”.
O corpo de Marcelo Santos nunca foi encontrado. Dado como desaparecido desde 13 de dezembro de 2013, só em 2015 Moisés Fonseca confessou a autoria dessa morte, já depois de ter sido julgado e condenado a 20 anos de prisão pela morte de Carla Santos. O homicida confesso nunca foi julgado pelo primeiro crime. Neste enredo cruzam-se delírios persecutórios, ineficácia policial, procedimentos jurídicos dolentes, sentimentos de injustiça.
Fernando Arrobas da Silva é um advogado de barra de tribunal, muito tarimbado em casos de polícia. Procurámos a sua opinião sobre este caso (em abstrato, a entrevista foi feita sem referir em concreto o nome do criminoso) que temos vindo a abordar nas últimas semanas, para tentarmos perceber os mecanismos jurídicos que levam um tribunal a decidir pela imputabilidade ou inimputabilidade de um tipo que cometeu um crime. Saber se essa pessoa consegue reconhecer a sua própria culpa.
Em que circunstâncias os tribunais costumam pedir perícias psiquiátricas a arguidos? – Os Tribunais, por regra, não solicitam perícias psiquiátricas por sua própria iniciativa. Limitam-se a deferir, ou não, requerimentos da defesa ou até do Ministério Público. Na verdade o MP – adstrito que se encontra a critérios de legalidade e objectividade, nem sempre cumpridos, – pode também e deve requerer tais perícias se se lhe afigurar que o arguido denota sinais de uma possível inimputabilidade por alguma anomalia psíquica, e tal perícia se revele importante para a boa decisão da causa.
Se uma dessas perícias indicar que o arguido é psicopata, uma pessoa doente, portanto, o julgamento prossegue ou alguma coisa muda? – Por regra tais perícias são realizadas em período anterior ao julgamento. Casos há em que é requerida no decurso do julgamento e, neste caso, o julgamento suspende-se até que a perícia seja concluída.
Em que circunstâncias pode um arguido ser considerado inimputável pelo tribunal? – Para que se compreenda a inimputabilidade, importa primeiro falar na culpa. Para haver um crime, a ação que lhe corresponde tem de ser, entre outros, culposa, isto é: há um juízo de censura que se dirige ao concreto agente que cometeu o crime. Portanto, atendendo aos seus conhecimentos e às circunstâncias concretas do crime, pode ser censurável ou não.
Ora, o inimputável é aquele que é incapaz de culpa; ele pratica condutas que não são admitidas pelo Direito – são ilícitas -, mas sem culpa. O regime da inimputabilidade está previsto nos artigos 19.º e 20.º do Código Penal.
Imaginemos um relatório psiquiátrico que diga que o arguido apresenta características próprias de psicopatia: impulsivo, sem tolerância à frustração, tem prazer em causar sofrimento aos outros sem arrependimento, personalidade egocêntrica, arrogante e falta de empatia, despreza ou minimiza os outros, considerando-se acima das regras. Quando contrariado surgem conteúdos altamente distorcidos da personalidade, emergem laivos da raiva e de impulsividade, etc. Na tua opinião, uma pessoa com estas características e que comete duplo homicídio, deve ser julgada ou internada num hospital psiquiátrico?
– Na minha opinião esta pessoa devia ser sujeita a uma perícia psiquiátrica, anterior ao julgamento, e se a conclusão for a da inimputabilidade deve ser sujeita a uma medida de segurança, por exemplo, o internamento.
Sendo certo que a pena máxima aplicável em Portugal é de 25 anos, saindo o condenado sempre antes desse termo, pode ele ser condenado a uma pena acessória de internamento compulsivo num hospital psiquiátrico?
– Sim, a pena máxima é de 25 anos e é obrigatório, nestes casos, que seja libertado aos 5/6 da pena. Se foi condenado a uma pena de prisão é porque foi considerado imputável. Neste caso, cumpre a pena não havendo lugar ao internamento. Em Portugal, há muitos anos, existiu um caso paradigmático neste domínio. O caso Vítor Jorge no celebre crime da praia do Osso da Baleia. Neste caso confrontaram-se duas perícias: uma no sentido da inimputabilidade, ou no sentido contrário. O tribunal teve que optar e decidir, sem que para tal estivesse particularmente dotado. Decidiu pela imputabilidade e o arguido foi condenado na pena de 25 anos. Cumpriu os tais 5/6 da pena, saiu em liberdade e faleceu entretanto.
Sobre a inimputabilidade, o artigo 19º do Código Penal diz que os menores de 16 anos são inimputáveis e, por isso, não podem ser julgados. O artigo 20º, considera inimputável quem, por força de uma anomalia psíquica, for incapaz de avaliar a ilicitude do ato criminoso que cometeu.
Um criminoso inteligente tentará sempre evitar ser considerado “maluco”. É a escolha entre passar uns anos na prisão e voltar depois à liberdade ou passar o resto da vida internado compulsivamente num manicómio.
A Associação Nacional de Condutores de Animação Turística e Animadores Turísticos, ANCAT, convidou todos os candidatos às próximas eleições autárquicas na capital para um passeio turístico.
Prometem um passeio bastante animado, recheado de reivindicações. Em comunicado distribuído pelas redações, a ANCAT fala no incumprimento de uma promessa da autarquia, que ficou de devolver 65 lugares de estacionamento aos tuk tuks e similares e não o fez.
No comunicado, a ANCAT afirma, nomeadamente, que a CML “emitiu o Despacho nº123/2015 direcionado à Animação Turística, que vedava o acesso das viaturas turísticas ligeiras às zonas residenciais, mas, em troca, atribuiu 116 lugares para o exercício desta atividade”… mas que, agora, “com os constrangimentos provocados pela Pandemia e ainda a reestruturação rodoviária em Lisboa, restam apenas 51 dos 116 lugares originais. O executivo camarário recusou-se terminantemente em se comprometer repor sequer os lugares extintos com a pandemia, apesar do alívio das restrições.”
Os passeios realizam-se nas datas em que os candidatos estejam disponíveis, durante o mês de agosto.
Confirmado: o deputado Ventura tem mesmo covid-19. Depois de dois testes rápidos positivos, o deputado André Ventura, fez um teste PCR à covid-19 que “voltou a dar positivo. Além disso, apresenta sintomas da doença, tem tosse e dores nas costas.
O confinamento é, assim, inevitável. O deputado nunca quis ser vacinado, chegou mesmo a dizer que seria o “último português” a tomar a vacina. Esqueceu-se de que podia ficar doente.
No partido Chega chora-se a má sorte do querido líder. Há mesmo quem diga que o covid é uma “doença criada na China para destruir o Chega”.
André agora vai ter tempo para rezar, acreditam os acólitos do Chega, que afirmam não duvidar de que “se o André chegasse ao centro de vacinação cheio de funcionários do governo socialista do António Costa lhe iam tentar injectar veneno mal percebessem que era ele.” Alarme dado e reforçado a todo o rebanho: “todo o cuidado é pouco e recomendo aos militantes do Chega que não se identifiquem como tal quando vão tomar a vacina.”
A única dúvida é se a última frase deste texto é mesmo verdadeira…
