Candidaturas independentes desafiam o sistema

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As candidaturas independentes, vulgo movimentos de cidadãos, causam cada vez maiores dores de cabeça aos partidos políticos. Há variadíssimos exemplos disto, desde logo a tentação de criar leis que dificultem essas candidaturas.

Foi o que aconteceu quando na Assembleia da República se aprovou uma lei que praticamente impedia as candidaturas independentes. No entanto, a reação que isso provocou na sociedade e o chumbo dessa lei no Tribunal Constitucional, obrigaram os partidos a voltar atrás e a refazer o enquadramento legal das candidaturas independentes.

O problema dos partidos é que, normalmente, as candidaturas independentes são lideradas por personalidades proeminentes nos respetivos concelhos que, no caso de eleições autárquicas, valem muito mais votos que qualquer partido político. É o que se passa em Oeiras, com Isaltino Morais ou no Porto, com Rui Moreira. E teme-se o efeito que isso possa ter em Matosinhos com Joaquim Jorge, ou em Sintra com Guilherme Leite, embora neste caso a candidatura liderada pelo conhecido apresentador de televisão e ator tenha recorrido a uma barriga de aluguer, o Partido Nós, Cidadãos.

Os problemas da maioria das candidaturas independentes são a logística e o orçamento. Não será o caso de Isaltino nem de Moreira. Segundo os orçamentos disponibilizados hoje na página da Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o movimento “Rui Moreira: Aqui Há Porto” prevê gastar 316.388 euros, enquanto o movimento “Isaltino Inovar Oeiras” prevê despesas de 285.155,78 euros. Mas estes independentes já foram eleitos anteriormente e têm máquina montada e oleada, têm tanto ou mais apoios locais que os partidos políticos. Não será o que se passa nos outros dois casos que escolhemos como exemplo. Em Sintra, a candidatura de Guilherme Leite orçamentou 1.330 €, é a chamada “miséria franciscana” onde não há lugar a despesas com cartazes, brindes, bandeirolas ou pins. Nada de despesismo, está a ser e vai ser até ao final uma campanha feita nas redes sociais, nomeadamente no Facebook da Saloia TV que, na verdade, pode ser uma arma terrível devido aos 160 mil seguidores que por lá andam. Muitos não serão de Sintra, mas muitos serão. Vamos ver quantos votos vale a Saloia TV.

(fonte: Tribunal Constitucional)

Já em Matosinhos, o candidato independente está disposto a abrir um pouco mais os cordões à bolsa: 8.389 € de despesas previstas.

(fonte: Tribunal Constitucional)

Depois de Rui Moreira e Isaltino Morais, os independentes mais endinheirados são o movimento “Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos”, em Vila do Conde (distrito do Porto), com 125 mil euros, seguido de “Batalha é de Todos – Movimento Independente”, com cerca de 91 mil euros, do “SEMPRE – Movimento Independente”, em Castelo Branco, com 81.500 euros, do grupo de cidadãos “Pela Guarda – Autárquicas 2021”, com 80.343 euros, e do movimento cívico “Unidos por Torres Vedras”, com 80 mil euros.

O movimento independente “Figueira a Primeira”, liderado pelo antigo primeiro-ministro e ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes, apresentou um orçamento de 64 mil euros. Pedro Santana Lopes já liderou a Câmara da Figueira da Foz entre 1998 e 2001. Na altura candidatou-se pelo PSD. Agora vai contra o PSD. Outro mau exemplo, tão mau que o PSD tentou impugnar a candidatura de PSL no tribunal, mas o juiz decidiu contra essa pretensão e a candidatura de Pedro Santana Lopes vai à luta.

As candidaturas independentes conquistaram nas últimas eleições autárquicas 17 câmaras municipais, mais quatro do que em 2013, e em 13 destes municípios conseguiram maioria absoluta.

As eleições autárquicas deste ano realizam-se em 26 de setembro.

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