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Televisões não querem debater política autárquica

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As eleições autárquicas são sempre um engulho para as direções de Informação dos órgãos de comunicação social, especialmente televisões. Os canais privados regem-se pela medição de audiências e receitas de publicidade e há a convicção de que este tipo de debates não atraem público a nível nacional, por mais interesse que tenham em determinada região. A RTP não é uma empresa privada, mas também não descura por completo estas questões, embora tenha obrigações a cumprir por ser a concessionária do serviço público de televisão.

Nestas eleições, TVI e SIC já anunciaram a realização de apenas dois ou três debates, somente relativos às câmaras de Lisboa e Porto e exclusivamente com os candidatos dos dois principais partidos, enquanto a RTP apresentou uma grelha de 24 debates: todas as capitais de distrito, mais Almada, Amadora, Figueira da Foz e Odemira. Destes debates, apenas dois serão na RTP-1 (Lisboa e Porto), os restantes serão no cabo através da RTP-3.

Nenhum dos canais se deu ao trabalho de explicar publicamente os critérios, embora no caso dos canais privados eles sejam evidentes. Já a RTP deveria justificar-se, por dever do serviço público.

Os protestos já surgiram, principalmente das candidaturas que ficam sem voz neste debate político. Por exemplo, em Lisboa, o Bloco apresentou queixa na Comissão Nacional de Eleições contra a TVI por considerar que é ilegal dar apenas voz às candidaturas do PS e PSD.  

Outro exemplo, a candidatura do Nós Cidadãos em Sintra vai realizar um protesto na via pública, à porta da RTP, por não haver debate com as candidaturas à câmara do segundo mais populoso concelho do país. Um protesto em forma de “debate televisivo”, transmitido nas redes sociais, aprazado para o próximo dia 1 de setembro.

Em Democracia nem tudo pode ser deixado ao livre arbítrio de decisões empresariais. No caso dos canais de televisão, por exemplo, mesmo os privados beneficiam de uma concessão pública para utilização do espetro eletromagnético, por onde se propagam as emissões dos canais generalistas. Se essa concessão obrigasse ao cumprimento de regras específicas sobre igualdade de tratamento e pluralismo na cobertura de atos eleitorais, por exemplo, estes problemas já não se colocavam.

Máscaras e a 3ª dose da vacina

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É estranho que a comunicação do Governo sobre questões da pandemia continue a ser confusa e a propiciar mal-entendidos. Por exemplo, hoje, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que o fim do uso obrigatório de máscara nos espaços públicos será decidido na Assembleia da República, face à lei em vigor até 12 de setembro. Na mesma altura, sobre a eventual necessidade de se inocular uma terceira dose de vacina contra a covid-19, a mesma ministra disse que é necessário esperar pela posição da autoridade europeia. Ou seja, o uso de máscaras é da responsabilidade dos políticos e a terceira dose é uma questão técnica. Pelo senso comum, tratam-se de duas questões técnicas que necessitarão de respaldo político. Mas a ministra tratou-as de modo diferenciado.

Sobre as máscaras, “essa é uma decisão que foi tomada na Assembleia da República e que deve ser tomada na Assembleia da República, é esse o espaço em que se deve decidir sobre uma medida com tão forte impacto nos direitos, liberdades e garantias. Por isso, sendo uma medida que foi apresentada pelos peritos na última reunião do Infarmed, a expectativa é que a Assembleia possa tomar a decisão no momento em que considere adequado”, afirmou a ministra.

Sobre a terceira dose de vacina, “é uma decisão que cabe à Direção-Geral da Saúde”, disse Mariana Vieira da Silva. A ministra acrescentou que será necessário esperar pela “posição da entidade europeia e depois da Direção-Geral da Saúde para sabermos também em que termos é que ela se pode realizar”.

Mariana Vieira da Silva falou assim na qualidade de primeira-ministra em exercício, em substituição de António Costa que está de férias.

Marcelo condecora Gouveia e Melo

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Numa nota de duas linhas e meia, publicada ao final da tarde no site da Presidência da República, dá-se conta de que “o Presidente da República condecorou, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo e o Tenente-General Eurico Justino Craveiro, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, pelas suas carreiras militares.”

O Tenente-General Craveiro é um homem da Força Aérea e tem feito carreira nos gabinetes do Quartel General desse ramo militar. Em termos públicos, é um desconhecido. Já o Vice-Almirante Gouveia e Melo tornou-se famoso quando assumiu a coordenação do grupo de trabalho que executa o plano de vacinação contra a covid-19. Digamos que, mesmo se a guerra ainda não está ganha, o homem da Marinha já tem algumas batalhas ganhas e tem, acima de tudo, o reconhecimento da população pelo desempenho que tem evidenciado no cumprimento dessa tarefa.

De acordo com o portal das ordens honoríficas portuguesas, a “Ordem Militar de Avis destina-se a premiar altos serviços militares, sendo exclusivamente reservada a oficiais das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, bem como a unidades, órgãos, estabelecimentos e corpos militares”.

O lenço ranhoso

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O lenço tipo kleenex que Lionel Messi usou na conferência de imprensa de despedida do FC Barcelona, está a ser vendido na net por 1 milhão de dólares, cerca de 850 mil euros. O preço justifica-se se o lenço não tiver sido lavado. Sem ranho e o sal das lágrimas de Messi, não passará de um lenço banal. Mas para valer 1 milhão de dólares, só com ranho.

A idolatria e a parvoíce têm destas coisas. Um chico-esperto qualquer lembrou-se de tentar ganhar uma pipa de massa. Mesmo que o lenço seja realmente o utilizado pelo futebolista, mesmo que o ranho e a baba sejam do próprio, já secaram e duvidamos que o pedaço de papel sujo valha o dinheiro que o anónimo vendedor pede por ele.

Segundo o relato do jornal espanhol ABC, o vendedor será alguém que esteve na conferência de imprensa (um jornalista?) e que se terá apercebido que Messi deitou fora o kleenex que tinha utilizado. O lenço ranhoso terá sido resgatado do caixote do lixo e estão agora a tentar transformá-lo num objeto de culto.

Uma versão mais soft deste tipo de negócio está já em marcha na terra natal de Lionel Messi. Na Argentina, há lencinhos (por usar) à venda em caixas com a imagem de Messi a limpar o ranho. E tem sido um sucesso, vendem-se como pãezinhos quentes.

Assim se faz Justiça em Portugal

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De derrota em derrota, até à vitória final. Ou o exemplo de que “a Justiça tarda, mas não falha” como o povo gosta de acreditar.

Sara Furtado, aquela mãe que pôs o filho recém-nascido num contentor de papelão e que foi condenada na praça pública, redes sociais, órgãos de comunicação social e nos tribunais a uma pena de prisão de 12 anos, foi agora libertada por ordem do Supremo Tribunal de Justiça.

O abandono da criança aconteceu em 2019, no meio do “apedrejamento” um grupo de advogados e magistrados interpôs uma providência cautelar de habeas corpus para a libertação de Sara. Um deles é o advogado Varela de Matos que, hoje, celebra na sua página do Facebook a decisão do Supremo e explica o fundamento da questão: “a jovem que praticou aquele ato, naquelas circunstâncias, sofria de perturbação pós parto, e não tinha capacidade de querer e entender o seu ato.”

O advogado recorda que a Ordem dos Advogados instaurou um processo disciplinar, alegando que “o habeas corpus não tinha fundamento e prejudicava a defesa da Arguida”. Mas, depois de duas derrotas na 1ª e 2ª instâncias, “o Supremo Tribunal de Justiça, pela pena dos Senhores Conselheiros, Teresa Féria e Paulo Ferreira da Cunha, proferiu Acórdão. Diz o que nós dissemos há 2 anos, e que era o fundamento do Habeas Corpus: Uma jovem de 20 anos, naquelas circunstâncias de tempo, lugar e modo, tinha a consciência perturbada e diminuída no ato que praticou.”

“Ordenou a libertação da Sara!”, exclama o advogado como quem grita vitória. Celebração que não termina sem antes proferir um desejo: “fiquem com a consciência pesada, todos aqueles que apedrejaram a Sara e os requerentes da providência… E também os que promoveram a condenação a 12 anos de prisão e os que a condenaram…”.

O que se espera, agora, é que as condições de vida de Sara lhe proporcionem oportunidade de refazer a vida.

E assim se faz Justiça em Portugal.

Juiz Castro acusa órgãos de soberania de crimes contra a Humanidade

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Desde março que o juiz Rui Fonseca e Castro está suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura. A primeira razão da suspensão foram os apelos à desobediência em relação às regras definidas pelo Governo no combate à pandemia. O juiz Castro é contra o uso de máscaras.

O Conselho Superior da Magistratura diz que este juiz tem a mania das “teorias da conspiração”, o que é um modo de dizer que é maluco. Ficou suspenso. Mas isso não intimidou o juiz Castro que veio, logo a seguir, dizer que Ferro Rodrigues é pedófilo e maçon, dois estigmas muito ao gosto dos que gostam de atiçar fogueiras inquisitórias. Com isto, o Conselho Superior da Magistratura admite ampliar a suspensão decretada contra o juiz Castro que, contudo, não foi ainda expulso da magistratura, apenas suspenso.

O mais recente mimo do juiz Castro está na sua página do Facebook, denominada “Rui da Fonseca e Castro – advocacia criminal” (assumiu, pelos vistos, a sua antiga profissão de advogado), onde ele diz num vídeo (e que transcreveu para texto) “congratular as Polícias, que parecem finalmente a não querer compactuar com políticos que eu considero criminosos, que têm as mãos manchadas de sangue, e que acredito que um dia responderão pelos crimes que estão a cometer. Estou a fazer tudo o que está ao meu alcance para que um dia isso possa tornar-se realidade.” O diretor nacional da PSP não deve estar incluído no rol de polícias parabenizados pelo juiz Castro…

O que isto quer dizer está bem explicado na outra página que o juiz Castro controla no Facebook, a “Habeas Corpus”, onde se anuncia o evento marcado para 25 de agosto, dia em que vai apresentar queixa na Procuradoria Geral da República por crimes contra a Humanidade alegadamente perpetrados pelo Presidente da República, primeiro-ministro e outros membros do Governo.

Rui Fonseca e Castro é um militante de uma causa a que ele chama “a luta pela refundação da Nação” e que ultrapassa em muito aquilo que se espera de um militante da extrema-direita. O que ele diz, na mesma publicação, é que a sua luta “não cessará apenas porque alguns partidos sairão e outros se achegarão.”

“Quem está no sistema, é parte do problema”, é a última frase desta publicação do juiz Castro, o que pode ser entendido como um recado (aviso?) ao deputado Ventura. O juiz quer uma revolução.

Negacionistas passam ao ataque violento

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Foi vandalizado, o centro de vacinação para o covid-19 na Azambuja. Toldos rasgados, chão manchado com tinta vermelha, o ato de vandalismo tem uma mensagem evidente de negação da pandemia e da necessidade de vacinar a população.

Depois das manifestações mais ou menos ordeiras na via pública, os negacionistas passaram ao ataque: foram as agressões verbais contra o coordenador do grupo de trabalho do plano de vacinação, o vice-almirante Gouveia e Melo, em Odivelas e, agora, a destruição de equipamentos no centro de vacinação na Azambuja.

Pé ante pé, os negacionistas aproximam-se da violência. A Câmara Municipal apresentou queixa na GNR.

Cai a noite no Afeganistão

O passado dos taliban não abona a favor deles. O que se passou no Afeganistão nas últimas décadas, não abona a favor de ninguém. Todos os políticos são cínicos, mas alguns abusam. Fizeram uma guerra para experimentar drones e aperfeiçoar bombas com GPS. Os acionistas do complexo industrial militar dos Estados Unidos enriqueceram até à 5ª geração, inimputáveis assassinos dos que enchem valas comuns.

Cai a noite no Afeganistão. Não há nenhuma razão válida para duvidarmos que vai ser uma noite longa povoada de terror.

O cartoon é de Hélder Dias.

cartoon de Hélder Dias

No reino da burka e da papoula

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O assunto não é de hoje mas vai-se agravar nos tempos que se aproximam agora depois do regresso ao poder dos chamados “insurgentes”.  Grande percentagem da população afegã vive da plantação da papoula e todas as medidas ingenuamente tomadas para travar esse negócio esbarraram nas reações das populações que receavam perder o sustento da família.

O Afeganistão representa 84 por cento da produção de ópio a nível global. Segundo um relatório do UNODC (o departamento de estudo de drogas e crime da ONU) divulgado em Maio passado, o cultivo de papoula aumentou 37 por cento em plena pandemia da COVID-19. Em 1979, quando os russos entraram no Afeganistão, a produção de ópio não ultrapassava as 200 toneladas. Em 1988, pouco antes da retirada russa, atingia as 1.000 toneladas. Durante a guerra civil entre 1990 e 1994, a produção foi de 3.426 toneladas. Em 1999 chegava às 4.565 toneladas. Depois caiu devido às medidas tomadas pelo poder talibã em 2001. Mas retomou ainda com mais vigor nos anos seguintes. É duvidoso que os novos senhores de Cabul cedam às pressões internacionais e ilegalizem a produção da planta.

Mas nem só de droga vive o país. No ambiente de guerra e miséria, sob o solo do país residem tesouros de riquezas minerais como cobre, lítio, ouro, cobalto, ferro,  num potencial incalculável. Há uma certa forma de “ingenuidade” do dito Ocidente em relação aos talibãs/mujahidin depois dos 10 anos de ocupação russa e dos sempre presentes Estados Unidos da América que para lá foram em 2001, depois do 11 de Setembro. Os americanos valorizam a ocupação com o facto de terem apanhado o Bin Laden no Paquistão, como uma grande vitória sobre os mujahedins e a Al-Qaeda como justificação suficiente da sua presença no território.

Os talibãs nunca saíram de cena desde o tempo dos russos entre 1979 e 1989 e os americanos andaram a municiar os talibãs a partir do Paquistão contra os russos, dando-lhes misseis entre armamento diverso, Agora, retiram-se com piedosos apelos de “respeito pelos direitos humanos” e esperança de que os novos senhores do Afeganistão sejam mais tolerantes e aceitem negociar direitos humanos.

Pergunto-me em que mundo a chamada civilização ocidental pensa que está a viver em relação a fanáticos religiosos. Os russos saíram de lá de cabeça baixa depois de perderem 15.400 soldados mortos e 50.000 feridos, 800 aviões e helicópteros, 1.500 tanques e 30 mil milhões de dólares gastos. Do lado afegão, os números são dramáticos: 90.000 mujahidin mortos, 75.000 feridos e entre 562.000 a dois milhões de mortos civis durante a guerra. O Afeganistão não sabe o que é viver em paz há mais de 40 anos. Nos últimos dez morreram mais de 100.000 civis em conflitos no país, segundo a missão da ONU.

Após 20 anos de ocupação, os americanos retiram-se sem honra nem glória perante cenas dramáticas retratadas pelas televisões em Cabul. Receia-se uma nova vaga de refugiados. À Turquia chegam em média 2.000 refugiados/dia. Fala-se de catástrofe humanitária. Mais uma a adicionar às anteriores.  

Homenagem a João Moura, torturador de animais

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Os aficionados chamam-lhe “homenagem mundial a João Moura”, é assim que vem descrita a corrida de touros que está programada para o Campo Pequeno, em Lisboa, no próximo dia 26. No cartaz da corrida vem “homenagem internacional”, o que não é bem a mesma coisa. Para os ativistas anti tourada trata-se de mais uma sessão de tortura a animais e lembram que se pretende homenagear alguém que é arguido num caso de maus tratos a animais, precisamente.

Na altura, fevereiro de 2020, 18 galgos de corrida foram resgatados pela GNR da herdade de João Moura, em Portalegre. João Moura foi detido e depois de ouvido em tribunal ficou em liberdade com termo de identidade e residência, enquanto espera pelo desenrolar do inquérito e julgamento.

João Moura é igualmente acusado de maltratar até os seus cavalos e, juntamente com um dos seus filhos, de promover combates entre touros e cães, espetáculos ilegais reservados para convívios com amigos mais chegados.

De modo que a homenagem que lhe vão prestar está a motivar inúmeras críticas. Por exemplo, Inês Sousa Real, líder do PAN, diz que “Lisboa não pode continuar a ter touradas em pleno coração da cidade” e “homenagens indignas como esta”, recordando que o terreno pertence à Câmara Municipal e a Praça é propriedade da Casa Pia, que se encontra sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Está nas mãos do Estado e do poder local acabar com esta anacrónica atividade em Lisboa, não permitindo a quem explora o espaço que ali realize touradas ou, menos ainda, que homenageie alguém que tem contra si a correrem processos-crime por maus-tratos a animais”, diz a deputada como quem espeta uma farpa no lombo do toureiro.

Um dia as touradas vão acabar no Campo Pequeno. A homenagem a um suspeito de cometer crimes contra animais não foi uma boa ideia, acaba por dar argumentos a quem quer acabar com esse costume bárbaro.

A RTP costumava emitir uma dúzia de touradas por ano. Esse palco já foi retirado aos toureiros. Em 2021, o canal público de televisão não emitirá nenhuma tourada, segundo já foi assegurado pela direção de programas da RTP.