Assim se faz Justiça em Portugal

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De derrota em derrota, até à vitória final. Ou o exemplo de que “a Justiça tarda, mas não falha” como o povo gosta de acreditar.

Sara Furtado, aquela mãe que pôs o filho recém-nascido num contentor de papelão e que foi condenada na praça pública, redes sociais, órgãos de comunicação social e nos tribunais a uma pena de prisão de 12 anos, foi agora libertada por ordem do Supremo Tribunal de Justiça.

O abandono da criança aconteceu em 2019, no meio do “apedrejamento” um grupo de advogados e magistrados interpôs uma providência cautelar de habeas corpus para a libertação de Sara. Um deles é o advogado Varela de Matos que, hoje, celebra na sua página do Facebook a decisão do Supremo e explica o fundamento da questão: “a jovem que praticou aquele ato, naquelas circunstâncias, sofria de perturbação pós parto, e não tinha capacidade de querer e entender o seu ato.”

O advogado recorda que a Ordem dos Advogados instaurou um processo disciplinar, alegando que “o habeas corpus não tinha fundamento e prejudicava a defesa da Arguida”. Mas, depois de duas derrotas na 1ª e 2ª instâncias, “o Supremo Tribunal de Justiça, pela pena dos Senhores Conselheiros, Teresa Féria e Paulo Ferreira da Cunha, proferiu Acórdão. Diz o que nós dissemos há 2 anos, e que era o fundamento do Habeas Corpus: Uma jovem de 20 anos, naquelas circunstâncias de tempo, lugar e modo, tinha a consciência perturbada e diminuída no ato que praticou.”

“Ordenou a libertação da Sara!”, exclama o advogado como quem grita vitória. Celebração que não termina sem antes proferir um desejo: “fiquem com a consciência pesada, todos aqueles que apedrejaram a Sara e os requerentes da providência… E também os que promoveram a condenação a 12 anos de prisão e os que a condenaram…”.

O que se espera, agora, é que as condições de vida de Sara lhe proporcionem oportunidade de refazer a vida.

E assim se faz Justiça em Portugal.

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