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Rui já não é juiz

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O juiz já não é juiz, provavelmente já não se sente acima de oficial de polícia da PSP, voltará a ser advogado se for esse o seu desejo e se puder.

Rui Fonseca e Castro foi expulso da magistratura, por decisão unânime dos membros do Conselho Superior de Magistratura.

A partir de hoje, o cidadão Rui Fonseca e Castro não goza mais da proteção que lhe dava o estatuto de juiz e pode até acontecer que algum agente policial decida tratá-lo como é costume acontecer com outros cidadãos mais desprotegidos. Ainda assim, o senhor Rui terá sempre a vantagem de conhecer a Lei.

Entre as justificações para a decisão do Conselho Superior de Magistratura, está o facto de Rui Fonseca e Castro, “não deixando de invocar a sua qualidade de juiz”, publicar nas redes sociais vídeos em que “incentivava à violação da lei e das regras sanitárias” relativas à pandemia de covid-19. E houve os insultos aos membros do Conselho Superior de Magistratura. E os insultos ao Presidente da Assembleia da República. E os apelos à desobediência à Lei. Tudo cenas que um juiz não deve fazer.

A sanção de demissão é de aplicação imediata, embora o ex-juiz possa ainda recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça durante os próximos 30 dias. De qualquer forma, o eventual recurso não suspende a decisão agora tomada.

Ficou célebre a discussão que Rui Fonseca e Castro teve com um oficial de polícia, no dia em que foi ouvido no Conselho Superior de Magistratura, no âmbito deste processo que culminou agora com a sua expulsão. “Não me toque e ponha-se no seu lugar. Eu sou uma autoridade judiciária e o senhor está abaixo de mim”, gritou o então juiz a um dos agentes da PSP à porta do Conselho Superior de Magistratura.

“Não me toque e ponha-se no seu lugar. Eu sou uma autoridade judiciária e o senhor está abaixo de mim”, diz o juiz para o oficial de polícia na imagem

Sagres ou Super Bock?

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A guerra entre marcas concorrenciais pelo domínio do mercado é uma prática antiga e reveladora do espírito predador do capitalismo.

No mercado das bebidas essa guerra atinge, por vezes, práticas bastante agressivas, que podem chegar ao  pagamento de somas elevadas para que um cliente assine contrato de exclusividade com essa marca. Por exemplo, entre a Super Bock e a Sagres, é assim que funciona. As marcas não oferecem apenas dinheiro mas, também, fornecem gratuitamente mobiliário (para esplanadas, por exemplo), maquinaria e um naipe diversificado de artigos de consumo. Ou seja, um bar que seja um bom ponto de venda, além da receita normal pode contar com vários abonos dos seus próprios fornecedores, sejam eles de bebidas com ou sem álcool ou café.

Em contrapartida, as marcas podem impor determinadas regras que vão dos preços de revenda aos consumos mínimos garantidos e à duração do contrato de exclusividade.

Por vezes, esses esforços pelo domínio do mercado vão um pouco para além da legalidade. A Super Bock acaba de ser multada em 24 milhões de euros, numa decisão do Tribunal da Concorrência. A empresa SBB (Super Bock Bebidas) anunciou que vai imediatamente recorrer para o Tribunal da Relação.

24 milhões é uma pipa de massa, realmente. A decisão do tribunal da Concorrência deve-se a ter sido dado como provado que a Super Bock impunha aos seus revendedores preços mínimos, “deturpando o livre funcionamento do mercado, em prejuízo dos consumidores, o que constitui uma restrição grave da concorrência “

O mercado das bebidas está, na prática, dominado pela Super Bock e Sagres que não se limitam a vender cerveja, vendem também águas minerais, refrigerantes e outras bebidas alcoólicas.

Quando Nuno Santos foi crucificado na RTP

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Eu era, nessa altura, membro do Conselho de Redação (CR). E, assim, faço já a minha declaração de interesses e, ao mesmo tempo, atesto a autenticidade do que escrevo.

Não foi Luís de Castro quem facilitou o visionamento das cassetes. Foi uma jornalista. 
E Nuno Santos não esteve implicado nesse visionamento. Temos assim duas pessoas fora deste grave acontecimento. E uma terceira escondida até hoje, apesar de referida num relatório e de ela própria confirmar a sua culpa.

Armadilha montada contra Nuno Santos

Escrevo estas linhas ao abrigo do artigo 12 do Estatuto de Jornalista, que me permite expressar ou não a minha opinião, na qualidade de jornalista.

Li com toda atenção os relatórios produzidos contra Nuno dos Santos. Era textos contraditórios. Gatos com rabo de fora.

O caso das cassetes visionadas pela PSP foi uma torpe armadilha contra Luís Castro e contra Nuno Santos. 
Luís nunca escondeu as suas legítimas ambições em ser diretor de Informação da RTP. E tinha currículo para o ser. 

E Nuno Santos nunca se deu bem com o presidente Alberto da Ponte, que já faleceu. Alguém aproveitou o caldo para armar a zaragata.

O jogador que sabia de mais

O alerta sobre o visionamento surgiu quando Nuno Santos se encontrava fora do país. Eu fui abordado por um jornalista que chefiava o Telejornal. Tratava-se de uma pessoa com fragilidades várias, uma delas ser jogador compulsivo.

Estava na Redação com outro elemento do CR e  ele confidenciou-nos: “Vocês sabem o que eu ouvi? Nuno Santos falou com a PSP para permitir o visionamento de umas cassetes da manifestação”.

Que estranho, só agora ele dizia! Pior, como sabia o que falara Nuno Santos pelo telefone, dias antes?

Incriminação metida na casa de banho

Nuno Santos foi posto de imediato ao corrente dos murmúrios contra ele. Duas horas depois foi deixado na casa de banho um papel incriminador.

Uma produtora pedia, sem autorização da sua chefia,  por requisição, as cassetes em causa aos arquivos. E lá estava a requisição, no lavatório. Depois deste caso, ela subiu a subdiretora, claro!
Quem trabalhou durante largos anos na RTP, sabe que este procedimento não é habitual! 
A RTP é um bastião da liberdade de Imprensa. E nele trabalham valentes jornalistas, desde sempre entalados entre administrações, espectadores influentes, Conselhos de Opinião, Governos e políticos.

Reportagens editadas com o TJ ainda no ar

A regra na RTP foi sempre a confiança pessoal. Telefona-se, vai-se lá, fala-se com o companheiro: Olha! Tens aí as cassetes disto ou daquilo. Tens o clipe no AGS?  

A confiança é tal que o Telejornal está no ar e as histórias estão ainda a ser editadas, sob pressão do telefone: Oi! Essa gaita está pronta daqui a quantos segundos? Daqui a quantos segundos? Foi e será sempre assim. A RTP tem excelentes profissionais.

Todas as imagens tinham passado em directo

Todas as imagens das cassetes foram exibidas durante a manifestação. Era tudo metido no ar pelo carro de exteriores. A multidão deu a cara. E foi também filmada pelas autoridades, como infelizmente se tornou hábito. Curioso foi o realizador da RTP nunca ter sido ouvido no processo.
O caso do visionamento das cassetes foi um golpe montado para afastar Nuno Santos e implicar Luís Castro. Luís sentiu-se acusado e disparou em todos os sentidos, sem necessidade. Estava tão inocente como Nuno Santos.

O presidente RTP queria mandar na Redação

Em rigor, há muito que admistração de Alberto da Ponte queria interferir na Redação e mandar em Nuno Santos. Por via de uma pequena artimanha cervejeira: seria obrigatório justificar a mais pequena despesa, tipo ‘bilhete de eléctrico’.

A administração de Alberto da Ponte e da senhora que o assessorava e que tinha vindo de um banco queria, que fossem previamente comunicadas despesas de deslocação fora de Lisboa.

Esta medida estúpida dava à administração de Alberto da Ponte a possibilidade de controlar todos os movimentos dos jornalistas, incluindo as reportagens. Mais! permitia antecipar todos os movimentos dos jornalistas.

Chegou até a substituir-se jornalistas de Lisboa em investigação de casos por jornalistas de delegações por imposição da administração. A interferência de Alberto da Ponte tornou-se insuportável.

Nuno Santos queixou-se várias vezes ao Conselho de Redação desta e doutras interferências inaceitáveis.

A guerra de Alberto da Ponte tinha uma mão escondida. Nuno Santos respondeu com bravura e levou com as ‘cassetes’.

A Administração roeu a corda

O problema da RTP foi ter um presidente das Cervejas, que ia muitas vezes pedir ajuda aos Serviços Clínicos. E ter uma senhora bancária a picá-lo.

Numa reunião com o Conselho de Redação, durante um intervalo. Sugeri à Alberto da Ponte, na presença de outro membro do CR, um encontro com Nuno Santos para sanar a confusão. Da Ponte anuiu, mas a senhora bancária meteu-se na conversa e repreendeu o presidente: ‘isso seria inaceitável’. E Alberto da Ponte? ‘É melhor não’. Era um homem fraco, que sonhava com apenas com palcos

Três falsas testemunhas

Depois pensou-se num comunicado conjunto do Conselho de Redação,  da Direcção de Informação e da Administração, esclarecendo estarmos perante um caso da responsabilidade de uma jornalista, que admitiu a culpa.

A Administração roeu a corda das conversações, do bom senso e da verdade e acusou Nuno Santos numa nota pública, facto único na história da RTP. Com base em depoimentos erróneos de três pessoas.

Os declarantes nem sequer conseguiram afirmar com rigor onde estavam quando também ouviram o tal suposto telefonema de Nuno Santos. Uma vergonha!

Quem foi o mandante do Caso das Cassetes?

O que aconteceu no caso das cassetes visionadas pelos agentes da PSP foi um “Crime do Expresso do Oriente” apoiado pela Administração de Alberto da Ponte, ajudada por três outras pessoas com interesses muito específicos.

Mas a RTP prosseguiu o seu rumo. Luís Castro encontrou local para os seus méritos de jornalista brilharem. E Nuno Santos fez um extraordinário percurso que o tornou um “Ronaldo das televisões”.

O caso das cassetes foi um pretexto ignóbil para afastar Nuno Santos da RTP, felizmente para ele. E infelizmente para a RTP. Ficou por revelar o nome do mandante do Caso das Cassetes. Mas não será difícil saber quem foi.

Confuso, baralhada, sem saber o que pensar ou o que fazer?

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“Claro que todos os cientistas concordam, quando se censura os que não concordam” diz Justin Vanparys. É isso mesmo! Mas quantas vezes, procurando melhor no Google, encontro cientistas que afinal não concordam, que questionam e até avisam, mas que são ignorados. Cientistas de renome, médicos investigadores e professores universitários, que publicam os seus trabalhos em revistas reconhecidas pela classe médica e científica.

Até a OMS tem lançado avisos e recomendações que são ignorados! Pergunto-me: foi para isto que há quase cinquenta anos arriscámos tanto e quisemos construir um país mais humano, em que a pobreza, as oportunidades e a justiça não fossem tão desiguais?

Sei que quando se atingem momentos de histeria… é difícil compreendermos e permanecermos lógicos e racionais. Os medos surgem e o desespero instala-se. Sentimo-nos confusos, incapazes de resolver os problemas e impotentes para o fazer.

Mas já aprendi que se não compreendo, é porque o texto, ou aquilo que foi dito, talvez não seja claro, seja de facto confuso, ou apresente contradições, ou esteja em oposição ao que foi dito anteriormente. Também pode ser que contenha palavras que eu não compreendo ou que seja demasiado teórico. Bem, mas para isso há os dicionários, o procurar uma fotografia ou fazer esquemas que nos ajudem a compreender melhor. Às vezes apercebo-me de que me faltam dados, e então há que perguntar ou procurá-los.

Mas sentir-me confusa, ou que não compreendi e ficar por aí, isso não! Não abdico do meu direito e dever, como cidadã deste planeta, de compreender para poder ajudar a construir uma sociedade mais humana, mais inclusiva, mais justa, mais sustentável e onde as mulheres e os homens honestos também tenham direitos!

Retratos de Ventura e Bolsonaro

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Muitas vezes, as pessoas votam em figuras controversas e com um discurso radicalizado não porque subescrevam tudo o que elas afirmam ou defendam mas porque ou “dizem umas verdades” ou parecem significar uma rutura com o passado recente que não convém. A ideia presente em muitos votantes no Ventura ou no Bolsonaro é certamente disso exemplo. No entanto, ambos são uma completa fraude.

O primeiro, não sendo propriamente estúpido, mostra cada vez mais que não é confiável, que flutua ao sabor dos interesses do momento, que sacrifica ideias em prol de resultados imediatos, que faz teatro para conseguir objetivos – pessoais, sobretudo. Se estivesse atento e preocupado com a massa do partido não permitiria, por exemplo, o desfile de idiotas perfeitamente acéfalos que vimos a concorrer por certas câmaras.

O segundo é um político completamente ignorante e imbecil, com a agravante de ter sido eleito para comandar os destinos de um país. Se alguém pensava que a ordem ia ser restituída, condenando a corrupção anterior, o que se vê no Brasil é o caos em várias áreas, com milhares de mortes fruto da pandemia mas também decorrentes da impreparação, da burrice, da inaptidão de alguém que trata os outros com visível desprezo e que os discrimina ou não consoante o grupo a que pertencem.

Uma fraude, um desastre, uma ideia antissistema ou anti status quo que não vingará a longo prazo porque só os que querem ser enganados se deixarão seduzir. Pode isto soar a otimismo exagerado mas é pouco provável que estas lideranças venham a ter credibilidade suficiente para se aguentarem como salvadores das pátrias.

Parlamento Europeu aprova velocidade máxima de 30 kms/hora

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Começa a tomar forma a ideia de baixar o limite de velocidade para os 30 quilómetros por hora, nas zonas urbanas. Hoje, o Parlamento Europeu aprovou um relatório onde se recomenda a adoção dessa medida, com vista a reforçar a segurança rodoviária.

Em concreto, pede-se a adoção de medidas como uma velocidade máxima de 30 km/h em zonas residenciais e com um elevado número de ciclistas e peões, argumentando que o excesso de velocidade é um fator determinante em cerca de 30% dos acidentes rodoviários mortais.

O limite de velocidade nos 30 quilómetros por hora é apenas uma das medidas propostas. O mesmo documento contém também recomendações quanto à tolerância zero para a condução sob efeito do álcool.

Em Portugal morre-se muito na estrada

A verdade é que, todos os anos, morrem em média 22.700 pessoas nas estradas e ruas europeias. Lamentando que o objetivo de reduzir para metade o número de mortes na estrada entre 2010 e 2020 não tenha sido cumprido, os eurodeputados defendem agora ações concretas para inverter esta situação que, além do número de mortes referido, provoca ainda 120.000 ferimentos graves, muitos deles incapacitantes para o resto da vida dos sobreviventes desses acidentes.

Em 2020, a média de mortes nas estradas e ruas europeias foi de 42 por milhão de habitantes. A Suécia é o país com a média mais baixa, apenas 18 vítimas mortais por um milhão de habitantes, enquanto Portugal continua bem acima da média europeia, com 52 mortes por um milhão de habitantes.

Criança ‘presa’ aos 7 anos por não querer ver o pai

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Antónia Correia queixou-se, na altura, ao tribunal da violência doméstica do seu marido. Saiu de casa com a filha, para ir morar com os avós de Maria.

A mãe de Maria foi sempre professora do primeiro ciclo em Fronteira e o pai gerente bancário em Castelo de Vide.

A menina terá presenciado os maus tratos à mãe. E quando mudaram de casa, Maria deixou de querer ver o pai.
O tribunal de Fronteira ordenou que a GNR obrigasse as visitas ao pai. Tal facto piorou a aversão da menina em relação ao progenitor. A GNR acabou por fazer vários relatórios para tentar evitar tamanha violência. Foi há 10 anos, mas o caso está de novo a ser investigado.

Foi então que o juiz-estagiário Nuno Bravo Negrão se apoiou num parecer polémico do psicólogo Eduardo Sá para fazer o pior: “prender Maria” como disse Marinho e Pinto na reportagem da RTP “Filha Roubada”

Psicólogo Eduardo Sá deu parecer encomendado

O primeiro alerta deste caso vergonhoso veio no Expresso, num texto violento de Inês Pedrosa, na revista Única. Depois passou para o Diário de Notícias. E a seguir entrei eu, pela RTP1, no programa “Em Reportagem”, que mais tarde se tornou “Linha da Frente”.

O psicólogo Eduardo Sá tinha escrito parecer encomendado pelo pai da criança de que tenho cópia e aqui voltaremos para falar desta prática absurda. Diz mesmo no preâmbulo que emite parecer baseado apenas na documentação enviada pelo progenitor.

Deu o parece com documentos fornecidos unicamente pelo progenitor, concluindo pela existência da famosa “alienação parental”. Que a Organização Mundial de Saúde não reconhece.

Criticam os pais para punir as crianças

Em boa verdade este síndrome inventado apenas serve para alimentar os conflitos dos pais e punir estupidamente as crianças que são o elo sem voz e zás! ficam presas!

Acompanhei durante meses e meses Antónia Correia, chorosa, desfeita com o coração nas mãos, justificadamente. A pedir-me auxílio insistente.

Na reportagem foram utilizados meios excecionais. Câmaras ocultas. Carros especiais. Vigilâncias constantes. Captação de sons à distância. Esperas em tribunais.

Perseguição a criança em estilo nazi

Tudo o que se podia utilizar para socorrer uma mãe injustiçada, a quem tinha sido retirado uma criança de sete anos para ser enfiada num lar evangélico para “reestruturação mental”.

Autor? O juiz estagiário Nuno Bravo Negrão. Ao pior estilo do nazismo contra as crianças judias de que à memória.

Vale a pena rever a reportagem para perceber até onde vai a maldade humana.

Enfermeiro-bispo dirige organização

A criança de nome Maria nem sequer recebeu visitas, durante os 3 primeiros meses nesse maldito lar, dirigido por uma organização, cujo bispo-supremo era, nem mais nem menos, que um enfermeiro!

Empenhei-me dia e noite neste caso, ajudado por uma advogada amável e de um casal rico de Leiria.

Montou-se até um gigantesco concerto em Fronteira onde Vitorino, Wanda Stuart, João de Portugal, entre outros, atuaram de graça na praça principal da vila, num palco que custou ao casal de Leiria mais de 3500 euros.

O largo de Fronteira estava de vazio às 21 horas. E eu percebi então o mal que Salazar e a GNR tinham feito ao Povo de Fronteira. Estavam acagaçados!

Só às 22 horas a coisa se compôs. Mas numa povoação de mais de 2 mil pessoas, nem sequer 50 estavam na praça. Uma vergonha!
Voltarei a falar deste assunto, que me deixou agora um nó terrível na garganta e uma pressão insuportável no meu peito.

Autoridades judiciais fazem ameaças

A meia hora do programa ser emitido, a RTP recebeu cinco faxes de autoridades judiciais, ameaçando a empresa e o jornalista com processos. 

Houve nessa altura, de imediato, uma reunião com o diretor de informação José Alberto Carvalho e uma vasta equipa de advogados da RTP e escritórios externos para avaliar a situação.

E nunca esquecerei, quando João Adelino Faria estava prestes a terminar o telejornal. E o impasse permanecia: uma criança presa aos 7 anos num lar evangélico, apenas porque se recusar a ver o pai?

Perante a inexistência de razões plausíveis para a não emissão da reportagem, José Alberto Carvalho (diretor de Informação, na altura) pega no telefone e dá ordem à régie: arranquem!

Ainda hoje estou emocionado.

Há momentos em que questionamos sobre o sagrado objetivo do jornalismo. Mas depois, o desânimo passa e percebemos. E há pessoas e pessoas.

Um final feliz para Maria de Fronteira

A história de Maria teve um fim diferente do esperado. De início, após um ano no Lar Evangélico de Vendas Novas, foi entregue ao pai. Mas, pouco tempo depois, outro juiz reverteu a sentença.

Maria voltou a viver com a mãe. Aparenta não ter sequelas de tamanha violência imposta pelo juiz-estagiário Nuno Bravo Negrão.
Atualmente, frequenta o segundo ano de uma faculdade com excelente aproveitamento. Há milagres!

O lado feio do jornalismo

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Um comentário deixado no Facebook, a propósito do artigo de opinião que publicámos sobre o regresso da jornalista Ana Leal às reportagens de  investigação, depois de ter sido afastada da TVI, suscitou-nos uma reflexão sobre as interferências e as pressões exercidas sobre o trabalho dos jornalistas.

Não sabemos se é como se afirma neste comentário. O que foi público, quando Ana Leal entrou em conflito com a direção de Informação da TVI, foi a interferência e a censura interna que os seus trabalhos sofreram. Reportagens feitas e que não foram exibidas, por decisão do diretor de Informação, são indícios dessa censura.

Na altura, o advogado de Ana Leal disse publicamente que “este litígio tem apenas a ver com uma questão: a liberdade de imprensa e a forma como esta é encarada por uns e por outros”, afirmou Ricardo Sá Fernandes.

Todos sabemos como isto termina, normalmente. Ana Leal acabou a rescindir com a TVI, depois de ter estado suspensa de funções mas a receber salário. A indemnização não deve ter sido pequena.

E como a memória não é curta, este episódio fez lembrar um outro, quando na RTP a polícia foi autorizada a visionar as imagens não editadas de uma reportagem. Tratava-se de imagens de uma manifestação em frente ao Parlamento no dia 14 de novembro de 2012. A PSP pediu para fazer esse visionamento, o jornalista Luís Castro (à época sub-diretor de Informação) cedeu o seu gabinete para que os polícias fizessem o visionamento em recato. Não se sabe se a PSP ficou com cópias dessas imagens. Presume-se que a intensão da polícia seria proceder à identificação dos manifestantes.

Quando isto foi denunciado publicamente, estalou o verniz entre diretores e administradores da RTP. Enervaram-se porque foram obrigados a ir dar explicações à Comissão Parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação  e porque tornou-se evidente que havia jornalistas a prestar serviços à PSP. Ora, ninguém trabalha a troco de nada, certo?

A coisa terminou, se a memória não me falha, com o afastamento de Nuno Santos que ameaçou ir para tribunal demandar justiça.

Outros deram as desculpas mais esfarrapadas e tristonhas. Vitor gonçalves, diretor adjunto, disse que achava que se tratava de uma reportagem sobre um acidente de viação…

O principal visado afirmou que “não dei autorização à polícia para visionar imagens, para entrar nas instalações da RTP. Eu não assisti ao visionamento. A única coisa que fiz foi ceder o meu gabinete para que as imagens fossem lá visionadas”.

Quando tudo isto aconteceu, Nuno Santos estava no estrangeiro. Ainda assim, a administração da RTP preferiu segurar Luís Castro e deixar cair o diretor de Informação.  O presidente do Conselho de Administração na altura, Alberto da Ponte, disse que “o diretor de Informação tinha acesso à informação” e que, apesar de estar ausente do país, “durante todo o tempo seguiu o processo”.

Nuno Santos em declarações na Comissão Parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação

Quem conhece as personagens deste enredo, sabe que Luís Castro sempre teve ligações com organismos militares e policiais, dos quais recebia muitas vezes informação privilegiada. E também sabe que Nuno Santos, apesar do nome, não é nenhum santo. Não importa já quem tinha razão e quem enganou quem. Importa não esquecer que jornalistas permitiram que a PSP tivesse acesso a imagens não editadas de uma reportagem sobre uma manifestação com vista a identificar pessoas. E isto não se faz.

Redes sociais atacadas

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O Facebook esteve em baixo desde as 16:00 desta 2ºfeira. Não foi a única rede inoperacional, também o Instagram e o WhatsApp entraram em colapso. Foi anunciado que o funcionamento normalizou já depois das 23h00 de 2ªfeira, mas na verdade subsistiram alguns problemas, nomeadamente nas partilhas de conteúdos entre diferentes redes sociais. O normal funcionamento só foi restabelecido esta manhã (3ºfeira, 5/10), pelo menos em Portugal.

Pode ter acontecido, mesmo à nossa frente (embora não consigamos ver nada) um grande ataque cibernético a estas redes sociais. Não é normal três aplicações ficarem paralisadas em simultâneo.

O Facebook e o Instagram usaram o Twitter para comunicar com os utentes.

O Facebook garantiu que está a trabalhar para normalizar a situação “o mais depressa possível”. Não refere as causas deste problema. Parece que têm problemas em evidenciar fragilidades no que diz respeito à segurança da rede. Um pouco à semelhança dos bancos que, quando são assaltados, nunca dizem quanto dinheiro desapareceu…

O Instagram também pede desculpas pelos inconvenientes. E pede a solidariedade dos utentes.

Além de Portugal, as anomalias foram registadas nos Estados Unidos, México, França, Roménia, Noruega, Geórgia, Grécia e Espanha.

Advogado não pode encobrir crimes

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Os advogados existem para garantir que o seu cliente tenha todas as garantias que a lei consagra na defesa dos seus direitos. Qualquer pessoa acusada de um crime tem o direito a um julgamento justo. Os advogados existem para assegurar que assim é.

Mas um advogado não pode cometer crimes nem ajudar ao cometimento de um crime ou impedir que a Justiça seja executada. No caso da fuga de João Rendeiro, o advogado a quem o fugitivo passou uma procuração certamente estaria ciente de que havia uma fuga em preparação.

A procuração em nome do advogado Carlos Manuel Correia do Paulo refere especificamente que ele tem poderes de representação de João Rendeiro “em qualquer processo de extradição, ao abrigo da Lei de Cooperação Judiciária em Matéria Penal”. Texto redigido e assinado antes da fuga se ter concretizado, presume-se. Ora, se a procuração foi redigida com esta intenção seria porque, diz a lógica, João Rendeiro ponderava ou já teria mesmo decidido ausentar-se do país.

Procuração de João Rendeiro ao seu advogado

Se fugir à Lei de modo a evitar o cumprimento de um mandato de detenção depois de uma sentença transitada em julgado for crime, quem auxilia à prática desse crime também está a ir contra a Lei, ou não? Não, no entender do advogado Carlos do Paulo, o seu cliente ainda não praticou qualquer crime nem pode ser considerado fugitivo à Justiça, conforme disse na TVI, onde garantiu que não sabe nem quer saber do paradeiro do cliente. Preocupação que revela não ser assim tão inócua a fuga de João Rendeiro.

A verdade é que não há notícia de que o advogado tenha sido incomodado por isso. E ao contrário do seu cliente, nem precisou de se mexer.

Quem parece terem sido apanhados de surpresa com a fuga e a procuração passada a um novo advogado, são os antigos advogados de Rendeiro. Joana Fonseca e José António Barreiros não demoraram a reagir e a renunciar à anterior procuração que lhes dava poderes para defender João Rendeiro nos processos a que esteve sujeito. Por sinal, somaram derrotas em quase toda a linha, uma vez que Rendeiro tem, neste momento, três derrotas judiciais com as respetivas condenações que, todas juntas, somam 18 anos de cadeia.