E esta noite há um homem que volta a dormir na pedra fria do canteiro de hortenses na esquina do largo Dr. Virgílio Horta, em frente à Câmara Municipal de Sintra.
Já aqui dissemos isto, antes, num outro artigo sobre esta luta do senhor Ildefonso: “a vila do romantismo é governada por gente que tem pedras dentro do peito. Há anos que este homem pede uma habitação camarária à autarquia de Sintra. E há anos que o autarca lhe nega esse direito. A luta é demasiado desigual. A autarquia, que tem muitos gabinetes cheios de técnicos e de advogados, só precisa de esperar que Ildefonso morra de hipotermia numa noite de frio, ou de pneumonia numa noite de chuva, ou de fome num dia de indiferença.”
Sobre este problema, a advogada Isabel Duarte escreveu que “os cidadãos portugueses, protegidos pela sua constituição, gozam do direito a indignar-se, em privado ou em público, e a eficazmente expressar essa indignação sem serem impedidos por outros de o fazer… (…) … situações existem em que um homem apenas, um único cidadão, sentado num muro ou numa cadeira, na via pública, sem incomodar ninguém, não tendo que se submeter aos burocratas, leva o suserano à loucura, porque, simplesmente, goza do direito de reclamar e pode desencadear mecanismos institucionais contra quem perturba o seu exercício, desde que não perturbe os direitos dos outros. É o caso do Sr. Ildefonso.”
Portanto, o senhor Ildefonso pode estar ali em protesto. Nada na lei o proíbe, apenas a prepotência da edilidade comandada por Basílio Horta não permite que esse direito seja exercido. Nesse abuso, a Polícia Municipal é enviada para uma missão que ofende os direitos de cidadania de Manuel Ildefonso, tira-lhe o pouco conforto que ele tinha quando dormia dentro do seu carro. Ficou apenas com a roupa que tinha no corpo. Foi um assalto, e não foi a primeira vez.
Manuel Ildefonso voltou a sofrer uma investida da Polícia Municipal de Sintra. Veja o vídeo.
Sem razão aparente, a Polícia Municipal rebocou-lhe, pela segunda vez em três anos, a viatura em que este senhor se abrigava da chuva e do frio, onde guarda as suas coisas e que lhe pertencia. Todos os documentos desta viatura estão em dia, o senhor Manuel Ildefonso nunca foi multado e a viatura circulava periodicamente, está em bom estado de manutenção. Trata-se de uma viatura que lhe foi oferecida por um cidadão de Sintra para que Manuel Ildefonso pudesse deixar de dormir no chão da rua.
Este é um caso de prepotência e de arrogância inaceitáveis num Estado democrático e de direito. Infelizmente, Ildefonso não tem quem o defenda e, provavelmente, ignora as vias legais possíveis para demandar Justiça. Neste caso, Justiça seria a devolução da viatura e de tudo o que lá estava dentro, a devolução da bicicleta e do chapéu de sol que foram igualmente levados pelos agentes municipais e, por fim, a atribuição de uma casa de habitação social para que este homem possa deixar de dormir na rua.
Considerado obsoleto, e mesmo uma limitação ao progresso, há décadas que o sistema monetário desprezou os padrões em que sempre assentou a economia, baseado na troca de moedas circulantes garantidas por reservas em minérios nobres.
Cedendo às crescentes exigências de um mercado que até apostava na sua própria autorregulação, a ciência económica entendeu creditar um novo modelo, garantido por entidades oficiais supostamente isentas e dependentes de poderes políticos insuspeitos. Uma opção que valorizava sobretudo a riqueza produzida e que, embora respeitável, acabou por promover um desequilíbrio incontrolável no deve/haver de muitos Estados que, em vez de prevenirem, antes potenciam os “vírus” da desregulação financeira que presentemente fazem temer pelo futuro da Humanidade.
Como uma doença que se instala lentamente, o rigor da ciência económica deixou-se inquinar por artes que admitiam todos os estilos de engenharias, com as cotações e paridades a dependerem não já de matemáticas puras, mas de “gramáticas” impostas pelo crescente braço-de-ferro entre as principais potências. E, de profundas mistificações em grosseiras falsificações, assim se caiu num descontrolo que conduziu a conflitos inúteis, agravou a desconfiança entre Estados e levantou obstáculos à execução de planos consequentes de desenvolvimento económico à escala global, o sonho de alguns “líricos”.
Interiorizada a noção de que os poderosos poderiam emitir moeda sem limites, e perdida a confiança num sistema que também escancarou as portas à corrupção, em 2009 aconteceu o impensável: o aparecimento de moedas virtuais, emitidas e “avalizadas” por entidades sem rosto e sem alma ou, sequer, uma pátria ainda que de “vão-de-escada”.
Este novo esquema de “mineração” assentou em quatro “criptopilares”: o embuste da contabilidade mundial; a ascensão de centrais de interesses que crescentemente controlam as decisões políticas de inúmeros governos; a vertigem da evolução informática; e, finalmente, o recurso a confabulações e algoritmos indecifráveis, adubo fácil para alimentar essa paranoia ancestral que é a obtenção de dinheiro fácil.
Toleradas de início em alguns países, as criptomoedas depressa ganharam fôlego e se internacionalizaram, já hoje circulando livremente em quase todo o mundo, onde, real e virtual tudo à mistura, até gozam de “paridade” com moedas oficiais: uma contaminação que prossegue e que não ocorre somente em “repúblicas de bananas”, como El Salvador. Com os EUA indisfarçavelmente por trás, também as bancas europeias e portuguesas, pretensamente “seguras” por entidades públicas e privadas que, em conluio, nunca reagiram a tão gigantesca fraude e continuam a alimentar este monstro, interessadas que estão em apagar as pegadas dos seus próprios erros e crimes e, futuramente, em retirar colossais dividendos da implosão do periclitante sistema financeiro internacional.
Por insólito e danoso, este esquema “dona-branca” tem merecido forte atenção por parte das agências responsáveis pela coleta de informações e pela aplicação das leis, sendo também alvo de preocupação de movimentos defensores dos direitos dos cidadãos e da transparência das Instituições, à escala global. Um controlo na prática impossível porque, protegidos pelo anonimato e até por escritas encriptadas, esses emissores de moedas fictícias se acobertam em vazios legais e paraísos fiscais, suportados por instituições bancárias com uma gestão tão opaca, como cristalina é a proteção fornecida por fortíssimos poderes político-económicos, à espreita do terramoto.
E não se trata de teoria da conspiração, porque algumas dessas moedas virtuais até já se esfumaram, alegadamente vítimas de pirataria informática e de outros obscuros esquemas. À vista de todos, desenvolve-se hoje claramente um “apagão geral” de todas as contas bancárias à escala planetária, um assalto às voláteis poupanças dos cidadãos: um “balão de ensaio”, excelente para banqueiros, mas de consequências terríveis para o povo em geral, que até já foi lançado com sucesso há poucos anos, no minúsculo Chipre. E a mesma tragédia já ameaça tornar-se inevitável em todo o mundo, sem que os Estados soberanos, salvo a China e poucos mais, promovam medidas eficazes para travar uma disrupção sem precedentes e que até irá comprometer o futuro dos serviços de saúde e de segurança social, públicos e privados.
Ultrapassada a Covid-19, e enquanto se avizinha esta nova catástrofe, como reage o nosso Portugal, eternamente desfasado das realidades e refém duma Europa que, sem atar nem desatar, se encontra dividida e até ameaçada pelo eixo anglo-americano?
A nossa classe política, sempre atrás de prebendas e migalhas, desmultiplica-se numa grotesca discussão orçamental sobre a “massa insolvente”, enquanto a sua Presidência anula a “centésima” visita de Estado, desta vez a Tenerife, a ilha ideal para se observar o vulcão em curso. Razões enternecedoras obrigaram certamente a tão grande “sacrifício”: desde a esperada morte de mais um “amigo”, à inesperada homenagem a um ministro tão desastrado em acelerar nas autoestradas, como a travar os imbróglios com as Polícias e os fartotes em torno dos incêndios florestais.
E enquanto amordaçadas, quiçá temerosas, as nossas elites nem se atrevem a denunciar a ineficácia duma bazuca europeia, notoriamente apontada para alvos errados, a sempre “atenta” comunicação social, indiferente à crise financeira que abala o mundo, entretém o Tuga com a interessante telenovela dos “Pandora Papers”, uma “fofoca” de milhões que, ocorrida há mais de dez anos, jamais merecerá qualquer justa punição neste país que faz de conta que existe justiça.
É a vida, dirão alguns poucos portugueses mais “hábeis” que, em condomínios à prova de terremoto, aguardam placidamente pela sua hora de “reconstruir o mundo”.
João Rendeiro tem cada vez menos amigos com quem falar ao telefone. Depois de Paulo Guichard, o seu braço-direito no BPP ter sido detido na quinta-feira à noite no Aeroporto Sá Carneiro, no Porto e depois de dois dos seus advogados terem renunciado a continuar a defende-lo em tribunal, sobra cada vez menos gente à volta dele.
Deve ser uma situação nova para João Rendeiro, habituado a estar rodeado de gente solicita e obediente. Até o motorista já deve estar arrependido de se ter metido nas compras e vendas fictícias de apartamentos de luxo.
Até aqui, João Rendeiro teve tudo e todos que quis. Advogados, por exemplo, nunca lhe faltaram. José Miguel Júdice, João Medeiros, Joana M. Fonseca, José António Barreiros e, agora, Carlos do Paulo. Paletes de advogados, todos caros. Uma boa parte da fortuna de que está acusado de ter retirado indevidamente do BPP já deve ter sido gasta nestes luxos. De todos estes advogados, o único que resta é Carlos do Paulo que, aliás, foi o último a chegar a este grupo de servidores do antigo banqueiro.
E a acreditar no que se lê por aí, a ordem dos Advogados terá iniciado um inquérito com vista à instauração de um processo disciplinar por eventuais conflitos de interesse na órbitra de Carlos do Paulo que, como advogado, terá representado um grupo de lesados do Banco Privado Português, no passado. É a ele que se atribui a organização de manifestações de lesados em várias ocasiões. Mas se a Ordem dos Advogados investiga, veremos a que conclusões vai chegar e quais as consequências de tal investigação.
Nos estabelecimentos prisionais portugueses o estado de emergência sanitária não foi revisto. Quando em todo o país o desconfinamento é uma realidade absoluta, nas cadeias mantêm-se regras que se justificaram no pico da pandemia, mas já não fazem sentido, agora.
Em comunicado, a APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, denuncia que as visitas de familiares continuam restringidas a meia hora semanal e o contacto físico com os reclusos continua a ser impedido. “Há famílias que viajam centenas de quilómetros para os poderem ver sendo que nem sequer lhes conseguem tocar, ou ouvi-los em condições, porque as barreiras de acrílico tornam as conversas muito difíceis”, descreve assim a APAR as condições em que se processam as visitas aos reclusos.
No comunicado, a APAR realça que a “manutenção de procedimentos ilegais, e até persecutórios, afeta a saúde física e o equilíbrio mental dos reclusos e nada abona em favor da sua reinserção social” e “apela a todas as entidades públicas responsáveis para porem termo às graves violações em curso.”
Dentro de seis dias (até 15 de outubro), se nada for feito, a APAR avisa que irá despoletar todas as ações legais com vista a repor a legalidade no interior das cadeias.
No caso das vacinas anti-covid já foram os países mais ricos, e a União Europeia no seu conjunto, que financiaram a produção das vacinas, com o esquema de pré-compra que foi implementado. Ou seja, meses antes de haver vacinas, os laboratórios farmacêuticos já tinham contratos estabelecidos e dinheiro a entrar na caixa registadora.
Durão Barroso vem agora criticar esses países, dizendo que o esforço de distribuição equitativa de vacinas contra a covid-19 está a ser prejudicado por “governos que podiam e deviam estar a fazer mais”. Durão Barroso apontou disparidades entre os níveis de vacinação das populações de países de rendimentos mais altos e os de rendimentos mais baixos, referindo que apenas “2,4 por cento das pessoas em países de baixos rendimentos receberam pelo menos uma dose de vacina” e que “apenas 4,6% da população africana está vacinada”. O soundbyte final foi: “Há um problema real de desigualdade. Isto é moralmente inaceitável”.
Acontece que a imoralidade da desigualdade é coisa velha, não se resume a vacinas. Começa no local onde cada um de nós nasce, continua no prato de lentilhas, no acesso ao ensino, aos cuidados hospitalares, na segurança, nas oportunidades e, sim, a pandemia não se inibe de afetar os mais pobres.
Assim, ficava-lhe bem pressionar os laboratórios a oferecer aos países pobres uma parte do que produzem. Não imaginamos qual a margem de lucro dos produtores de vacinas, mas certamente que dedicar 10% dessa produção aos mais pobres não lhes iria causar grande dano. Mas, provavelmente, os acionistas desses laboratórios não concordam com isto. Talvez esse seja o verdadeiro problema.
Mas, enfim. Durão Barroso está a cumprir o papel para o qual foi escolhido pelo Conselho de Administração do GAVI. É a agradar aos que o têm escolhido que ele tem feito carreira ao longo da vida, desde que foi convidado para ser presidente da Comissão Europeia, convidado para ser chairman do Banco Goldman Sachs e, agora, convidado para a presidência da GAVI (acumulando com o Goldman Sachs). Dizem que o cargo não é remunerado. Mas as senhas de presença…
Os agentes das forças de segurança vão passar a usar as chamadas bodycams, sempre que estiverem de serviço. A Assembleia da República aprovou uma série de propostas de resolução, apresentadas por diferentes partidos políticos, que definem o âmbito de utilização de câmaras nos uniformes mas, também, de drones e outros gadgets de vídeo vigilância.
Falta, agora, que as câmaras sejam adquiridas. E que sejam fornecidas a todas as esquadras de polícia e postos da GNR em quantidade suficiente para que não existam falhas nos procedimentos.
Já agora, falta ainda regulamentar o destino dos vídeos e o acesso dos órgãos de comunicação social a essas imagens. Sem essa regulamentação, já se sabe que os vídeos acabarão nas mãos do Correio da Manhã e, eventualmente, dependendo das circunstâncias, de um ou outro partido que irão aproveitar essas imagens para as respetivas ações políticas.
Seria interessante se esses vídeos estivessem disponíveis para visualização num site da PSP/ GNR/Ministério da Administração Interna e que pudessem ser reutilizados apenas por órgãos de comunicação social, mediante um pagamento predefinido. A receita reverteria para a manutenção e substituição dos equipamentos das forças de segurança.
O cidadão vai às Finanças para que lhe expliquem a razão de já não estar isento do pagamento de taxas moderadoras. Apesar de não ter marcação, os funcionários esmeram-se e conseguem encontrar um furo entre marcações e atendem-no. O computador confirma que o cidadão, no ano anterior, ultrapassou em 1 € (um euro) o limite definido para a isenção.
O limite em questão é de 658€ de rendimentos mensais, em média, somados os rendimentos do casal, dividindo por 12 e voltando a dividir por 2. Não importa se o casal tem cinco filhos. As crianças comem e vestem-se do orçamento dos pais, mas para efeitos de algumas equações que definem isenções de pagamento ao Estado as crianças não existem.
Ora, 658€ já revelam a pobreza em que esta família vive. Mas como teve rendimentos de 659€, o Estado considera que podem perfeitamente pagar 20 ou 30€ de cada vez que algum dos seus membros vai ao hospital tratar da saúde.
Acontece que atualmente o casal está desempregado. Os dois recebem um magríssimo subsídio de desemprego. Sim, os cinco filhos continuam a comer e a vestir desse rendimento. A simpática funcionária das Finanças percebe o drama de quem, agora, tem ainda menos dinheiro que tinha antes, mas que tem de pagar hoje o que antes estava isento de pagar. “Vai voltar a beneficiar da isenção no próximo ano”, diz a funcionária das Finanças, talvez a ensaiar um discurso irónico…
Esta história que nos chegou suscita dois comentários: primeiro, o limite para a isenção de pagamento de taxas moderados é obsceno. É evidente que sempre haveria uma fronteira, mas acreditar que é socialmente justo impor o pagamento de taxas moderadoras a quem teve um rendimento de 659€ mensais no ano anterior é obsceno. Segundo, as Finanças deveriam ter uma ferramenta que permitisse aos desempregados com subsídios muito baixos não terem de pagar impostos e taxas (independentemente dos rendimentos obtidos no ano anterior). Ou deveria haver escalões para diminuir percentualmente esses pagamentos. Um governo que não trata dos mais pobres não é digno de se intitular socialista.
330 mil crianças abusadas sexualmente em França, pelos padres da ICAR. A conclusão é o resultado da investigação de uma comissão independente e vem num relatório de 2500 páginas, uma autêntica enciclopédia do horror. O presidente desta espécie de task force de investigação aos pecados mortais, Jean-Marc Sauvé, diz que “no total, os abusos de menores por parte de membros da Igreja Católica representam 4% de toda a violência sexual praticada em França, se contarmos apenas com os membros do clero, e 6% se incluirmos os leigos”.
O documento identifica 3000 criminosos, dos quais dois terços são padres. Se uma grande parte dos crimes está prescrita ou diz respeito a pessoas que já morreram, há 22 crimes referidos que podem ainda ser punidos e cujos detalhes foram encaminhados para a Justiça.
cartoon de Hélder Dias
Manchete do jornal francês Express
A comissão foi montada na sequência do escândalo dos abusos sexuais praticados pelo padre Bernard Preynat, na cidade de Lyon.
O que fez o Papa
O Papa Francisco já antes tinha decidido que o crime de abuso sexual de menores passava a integrar o Código de Direito Canónico como “delito contra a vida, a dignidade e a liberdade do homem”. Foram precisos 2021 anos para a Igreja passar a condenar a pedofilia, mas também o abuso de adultos vulneráveis e a posse ou divulgação de pornografia, como crimes à luz da lei fundamental Católica.
Francisco tem sido um Papa de revoluções dentro da Igreja Católica. Muitos dos situacionistas devem odiá-lo. Quando visitou a Irlanda, por exemplo, o Papa reconheceu “o fracasso das autoridades eclesiásticas em lidar adequadamente com estes crimes”, que considerou serem “uma fonte de dor e vergonha para a comunidade católica”.
Na irlanda, desde 2002, vários relatórios e investigações revelaram mais de 15 mil casos de abuso sexual cometidos entre as décadas de 1960 e 90. Os abusos cometidos por membros do clero não são recentes. No entanto, as desculpas do Papa Francisco só chegaram em 2018.
E, ainda assim, foi preciso que em 2008 surgisse um livro acusatório, de autoria de Martin Ridge, “Breaking the Silence” (em português, “quebrando o silêncio”), onde se acusa a igreja católica de ter optado por não fazer nada para impedir décadas de abusos.
Em Portugal, o silêncio
Outras denúncias surgiram, entretanto, na Alemanha e Bélgica, onde há agora várias centenas de queixas sob investigação. Em Portugal, quase nada. Mesmo se levarmos em linha de conta a escala do país, percebe-se bem que ainda existe um véu de silêncio e de encobrimento sobre a atividade de padres pedófilos.
A Igreja Católica em Portugal não tem dados estatísticos sobre os abusos sexuais cometidos pelo clero no país O que existe são notícias publicadas pelos media, casos extremos que não foi possível ocultar e que foram investigados pelo Ministério Público e julgados em Tribunal.
A prática vigente é que quando surgem denúncias são as próprias dioceses a investigar os casos. Em 2019, um porta-voz dos bispos portugueses admitia que, em 20 anos, tinham sido investigadas cerca de dez denúncias de abusos, mas que mais de metade dos casos acabaram por não avançar, uma vez que a investigação prévia feita pelas dioceses não encontrou fundamentos para tal. E sobre os restantes, não foi capaz de explicar que consequências tiveram essas investigações internas da Igreja Católica.
Em Portugal, a capacidade para silenciar as vítimas continua a proteger os criminosos.
Há cada vez mais indícios de que, por exemplo, não foram os navegadores portugueses os primeiros a chegar aos Açores. Um grupo internacional de cientistas e investigadores acaba de publicar um estudo onde se afirma que detetaram presença humana nos Açores 700 anos antes da chegada dos portugueses.
E quem eram esses navegadores que se anteciparam aos portugueses? Muito provavelmente Vikings. Esta hipótese deriva do estudo feito às condições climáticas e aos ventos dominantes na Idade Média nesta região do Atlântico e que, segundo os cientistas, eram favoráveis para quem quisesse navegar do norte da Europa para sul. Os Vikings, como se sabe, dedicaram-se a pilhar a costa marítima da Europa, dos Países baixos a Inglaterra e a França, chegaram a atacar Paris, Espanha e Portugal.
veleiro Viking
O trabalho agora publicado regista a chegada dos primeiros colonos às ilhas açorianas no final da Alta Idade Média. Esta investigação contraria o consenso de que o arquipélago nunca tinha sido habitado até à chegada dos portugueses.
As conclusões científicas são baseadas em estudos químicos de resíduos bem preservados no fundo de lagos e lagoas nas ilhas de São Miguel, Terceira, Flores e Corvo.
A China também teve uma epopeia marítima
Antes da descoberta dos Açores, já existiam mapas cartográficos desenhados no século XIII ou XIV onde estão identificadas ilhas no Atlântico, incluindo as Canárias, a Madeira e algumas ilhas açorianas.
Há uns anos, um capitão reformado da Marinha Mercante inglesa escreveu um livro polémico intitulado “1421, O ano em que a China descobriu o Mundo”, onde se desenvolve a tese de que marinheiros chineses fizeram uma viagem de circum navegação 70 anos antes de Colombo chegar à América, tendo aportado nos Açores 10 anos antes de Gonçalo Velho ter encontrado a ilha de Santa Maria. Na altura, Gavin Menzies foi completamente desconsiderado, mas hoje percebemos que há cada vez mais indícios de que os portugueses seguiram rotas já antes navegadas por outros.
Em 2011 a Associação Portuguesa de Investigação Arqueológica (APIA), revelou existirem fortes indícios de ocupação humana nos Açores anterior à chegada dos portugueses, como são os casos de vestígios de escrita sunita descoberta na Terceira, arte rupestre encontrada na Ilha Terceira e em S. Miguel, moedas cartaginesas e gregas descobertas no Corvo e hipogeus (estruturas escavadas na rocha usadas no Mediterrâneo como sepulturas) existentes no Corvo, na Terceira e em Santa Maria.
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Imagem 1: provável necrópole (cemitério) tipicamente fenícia. Imagem 2: coluna com uma inscrição que Herbert Sauren (Universidade de Lovaina) traduz por “Odroy, o Senhor dos deuses, o deus dos Dácios”, o que a coloca no tempo do Império Romano, Ilha Terceira.
Ilha Terceira, gravura típica da Idade do Bronze, 1000 anos A.C.
Existem dúvidas sobre uma ocupação humana dos Açores anterior aos portugueses? Não é um assunto simples de aceitar. Vai dar um trabalhão reescrever a História.
