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A NORMALIZAÇÃO DO INACEITÁVEL

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O recente debate entre Pacheco Pereira e André Ventura não foi apenas um confronto de ideias. Foi, acima de tudo, um espelho perturbador de um fenómeno que cresce silenciosamente, e perigosamente, no espaço público: a reabilitação do discurso colonial e a banalização do racismo sob a capa de “patriotismo” ou “revisão histórica”.

O que está em causa não é uma simples divergência académica sobre terminologias, “guerra colonial” ou “guerra do ultramar”, é algo muito mais grave: a tentativa deliberada de reescrever a história para relativizar crimes, diluir responsabilidades e, no limite, legitimar um sistema baseado na opressão, na violência e na desumanização de povos inteiros.

A estratégia da falsificação

Ao tentar colocar no mesmo plano a violência estrutural da ditadura antes do Revolução dos Cravos com episódios isolados do período pós-revolucionário, constrói-se uma narrativa perversa: a de que “todos foram igualmente culpados”. Esta lógica é intelectualmente desonesta e politicamente tóxica.

Não se trata de negar que houve excessos após o 25 de Abril. Trata-se de recusar a manipulação grosseira que tenta equiparar décadas de repressão sistemática, com milhares de presos políticos, tortura institucionalizada e execuções, a casos pontuais num contexto de transição.

Essa falsa simetria não é inocente. Ela serve um propósito: limpar a memória da ditadura e tornar aceitável, ou até desejável, o seu legado.

Neste contexto, a intervenção de Pacheco Pereira assume particular relevância. Não por representar uma posição política específica, mas por traduzir uma exigência elementar de rigor histórico. Ao recusar a equivalência entre a violência estrutural da ditadura e episódios isolados do período pós-Revolução dos Cravos, Pacheco Pereira não está a “defender um lado”, está a defender a integridade da memória colectiva. A sua insistência na desproporção dos factos, entre milhares de vítimas de um regime e casos pontuais numa transição, expõe precisamente o núcleo da manipulação: transformar a exceção em regra para absolver um sistema inteiro. É esse rigor, hoje tão raro no espaço público, que impede que a história seja capturada pela demagogia.

O racismo implícito: negar a legitimidade da luta dos povos africanos

Talvez o momento mais revelador, e mais inquietante, do debate tenha sido a recusa em reconhecer a legitimidade das lutas de libertação africanas.

Quando se afirma que atacar o exército colonial português não pode ser considerado um acto político, está-se, na prática, a negar aos povos de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau o direito fundamental à autodeterminação. Isso é racismo. Porque pressupõe que os africanos não tinham legitimidade para lutar pela sua liberdade. Que deveriam aceitar a dominação como destino. Que a sua resistência não era política, era criminal.

Esta visão é herdeira directa da ideologia colonial: aquela que considerava os povos colonizados como sujeitos inferiores, incapazes de decidir o seu próprio futuro. Aceitar esse discurso, ou pior, normalizá-lo, é abrir a porta ao regresso de uma mentalidade que nunca foi verdadeiramente erradicada.

A nostalgia colonial

A ideia de que a descolonização foi uma “traição” não é apenas historicamente absurda. É moralmente obscena. Significa, em termos simples, que milhões de africanos deveriam ter permanecido sob domínio estrangeiro contra a sua vontade. Significa que a liberdade desses povos é vista como um erro histórico.

Esta nostalgia colonial não é uma opinião legítima no quadro democrático. É uma forma de extremismo ideológico que tenta reabilitar um sistema baseado na exploração, na segregação e na violência.

E aqui reside o verdadeiro perigo: quando este tipo de discurso entra no espaço público e é tratado como “mais uma opinião”, ele deixa de ser marginal e passa a ser normalizado.

Quando o inaceitável se torna tolerável

Conviver com racistas e nostálgicos do colonialismo não é um exercício de pluralismo. É uma forma de cumplicidade passiva. Porque estas ideias não são neutras. Elas têm consequências concretas: alimentam a discriminação; distorcem a memória colectiva; enfraquecem os valores democráticos; criam as condições para o regresso de práticas autoritárias.

A história já demonstrou, de forma trágica, que o extremismo não começa com violência explícita. Começa com palavras. Com “debates”. Com a banalização do inaceitável.

Uma responsabilidade histórica inadiável

Para países como a Guiné-Bissau, este debate não é teórico. É existencial. A nossa independência não foi um acidente. Foi conquistada com sacrifício, com luta e com uma consciência política clara: a de que nenhum povo deve viver sob dominação.

Aceitar discursos que relativizam essa luta é trair essa memória. Mais do que isso: é permitir que se reabra uma ferida histórica que ainda não cicatrizou completamente. Não há neutralidade possível.

O debate entre Pacheco Pereira e André Ventura deixou uma coisa clara: a batalha pela memória não terminou. E perder essa batalha não é uma questão académica. Porque quando o racismo e o colonialismo deixam de ser combatidos, começam, inevitavelmente, a regressar.

ARROGANTE E ORDINÁRIO

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Ao acusar o Papa de alinhamento ideológico, de fraqueza e até de conivência com agendas políticas, Trump não se limita a discordar com Leão XIV. Ele está a dizer que o líder da Igreja Católica deixou de ser uma figura espiritual e passou a ser tratado como mais um adversário da política americana.

Não contente, Trump insinuou que a eleição papal não passou de conveniência geopolítica. Pouca importa se o que Trump diz é mentira ou não, porque a ideia é maldizer tudo e todos os que o contrariem, neste caso, corroer a legitimidade do Papa.

cartoon de Hélder Dias

Este tipo de discurso assenta numa lógica simples: toda a autoridade que o critique deve ser imediatamente desqualificada. Já vimos a mesma técnica discursiva ser aplicada por outros políticos, um pouco por todo o mundo. Ventura aplica-a com grande sucesso, embora talvez não seja capaz de ir tão longe como o seu mestre.

O resultado é um espaço público muito ruidoso, de grande pobreza argumentativa, de disputa permanente por tudo e por nada. O pior é que as palavras do Presidente dos EUA são disseminadas globalmente e, mesmo que algum membro do Governo americano não concorde com o que foi dito, como os maluquinhos não se contrariam, essas palavras acabam por definir a agenda política dos EUA, condicionam os movimentos diplomáticos e influenciam o comportamento de outros dirigentes, principalmente dos aliados dos EUA.

ANTÓNIA RODRIGUES: ENTRE O SEGREDO E A ESPADA

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imagem descritiva construída com recursos IA

Oriunda de uma família numerosa e pobre de pescadores, mandaram-na ainda criança para casa da irmã mais velha, em Lisboa, onde enfrentou maus-tratos. Com apenas 12 anos, tomou uma decisão ousada: cortou o cabelo, vestiu-se de rapaz e partiu em busca de um destino diferente. No movimentado cais da Ribeira lisboeta, conseguiu convencer o mestre da caravela Nossa Senhora do Socorro a levá-la como grumete, embarcando numa viagem que transportava trigo até Mazagão, atual El-Jadida, na costa de Marrocos.

Mal chegou, Antónia (usando o nome de António Rodrigues)  denunciou irregularidades no carregamento dos cereais na caravela, chamando a atenção das autoridades. Impressionado com a sua inteligência, o governador Diogo Lopes de Carvalho decidiu mantê-la na praça e alistá-la como soldado.

Mazagão era uma praça-forte estratégica do império português: uma cidade totalmente fortificada, com muralhas renascentistas preparadas para resistir a ataques constantes. Funcionava como um ponto de apoio às rotas marítimas e como bastião da presença portuguesa em África. No seu interior, vivia uma pequena comunidade de militares, famílias e comerciantes, organizada segundo modelos europeus.  

Foi nesse cenário que o cavaleiro António construiu a sua reputação. Durante vários anos, participou na defesa da cidade contra os ataques dos mouros, distinguindo-se pela coragem. Tornou-se conhecido como um dos mais destemidos combatentes de Mazagão, ganhando o apelido de “jovem fronteiro de África”, sem que ninguém suspeitasse da sua verdadeira identidade feminina.

Vivendo entre soldados, António partilhava a rotina militar, mantendo sempre o cuidado de preservar o seu segredo. No entanto, a sua crescente reputação levou-a a frequentar os círculos sociais mais nobres da praça, onde despertou a atenção de várias jovens mulheres. Entre elas, Beatriz, a filha de um cavaleiro local, apaixonou-se perdidamente por António Rodrigues, ao ponto de cair de cama doente.

A insistência num possível casamento colocou Antónia numa situação insustentável. Temendo ser descoberta, decidiu confessar a verdade ao padre de Mazagão. A revelação espalhou-se rapidamente, obrigando-a a assumir-se finalmente como mulher…

Apesar do choque inicial, a sua coragem e os feitos militares foram reconhecidos e o governador perdoou-lhe a “mentira”. O facto de ser mulher redobrou-lhe a fama; todos queriam conhecer “a Cavaleira”. Acabou por casar-se com um dos seus antigos companheiros de armas e mudou-se para Lisboa.

A sua história tornou-se lendária. Em 1619, o rei Filipe II de Portugal quis conhecê-la pessoalmente, aumentando a sua pensão anual em reconhecimento pelos serviços prestados ao reino e distinguindo também o seu único filho com o cargo de moço da Real Câmara.

mapa de Mazagão, século XVI

A MAGIA DO ESPELHO

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Há um casal que o faz de forma natural em DOIS POETAS SOBRE O ESPELHO,  caminhando lado-a-lado com essa cumplicidade poética, conjugando a diversidade das suas aptidões numa harmoniosa e empenhada colaboração capaz de mitigar vendavais.

Isso pressupõe que, de forma natural, cumpriram um treinamento no íntimo aconchego do lirismo polissémico (ela) ou na disciplina literária da Poesia mais realista (ele) em ambos os casos manifestações da mesma forma de mitigar longos e vazios discursos, na retórica falácia dos subterfúgios sociais e políticos.

A Poesia é, toda ela, um tratado de bem viver em sociedade, qualquer que seja o preço para atravessar os desertos que a vida fabricou.

Pilar Sastre Tarduchy, responsável máxima pelas Edições El Búho Búcaro “Poesia e Dança Espanhola”, é Professora, Editora, Poeta premiada e Gestora Cutural com um doutorameno Honoris Causa pela Universidade de Westerbrook USA. Conhece bem alguns desses desertos, mas soprada a poeira dos momentos duros, recolhe e afaga os grãos de luz que povoam a sua Poesia amadurecida, exemplarmente burilada até à perfeição estilística.

São composições livres de amarras discursivas, textualmente estruturadas com elegância. Reflectem instantâneos da sua alma que vão fluindo como um rio semântico no caudal das emoções. Escolho o poema paradigmático de Pilar, Márgenes de Algodón e fixo-me na densidade dramática da sua organização, percebendo, até nessa complexidade, que a beleza natural do seu talento se afirma. O mesmo poderia dizer de Miedo Azul: “Estoy en un cuerpo/que no me corresponde/atrapada en sus limites./Solo guardo piel amarga/de llanto invisible y miedo azul./No sé si el tiempo/pertenece o sólo es una ilusión/siento el asombro de las manos”.

As estrofes nunca perdem sonoridade musical, têm a graciosiade de uma escultura de  palavras ondulando ao ritmo envolvente da leitura. Nem a plurissignificação dos versos, servida por belas metáforas, deixa de congregar leitores de diferentes sensibilidades presos à beleza descritiva dos estados de alma de Pilar S. Tarduchy.

Só lendo as suas composições e trabalhos premiados, se poderão avaliar melhor esses raios de luz, lenitivo para a obscuridade (palavra recorrente na sua obra) tão injustamente presente na existência deste ser humano de eleição.

Óscar Ródrigañez Flores, médico osteopata, licenciado em Estudos de Comércio Internacional e Aduaneiro pela Universidade Autónoma de  Madrid, director técnico, poeta e também editor de El Búho Búcaro Poesia, partilha com Pilar Tarduchy cumplicidades condensadas nesta linguagem em que poucas palavras codificadas bastam para o entendimento e para a superação dos problemas.

Em DOIS POETAS SOBRE O ESPELHO, que já vai na terceira edição, temos 14 composições de cada um, como se ambos se desdobrassem em sonetos reflexivos e dialogantes que nos levam até onde, dos escombros da existência, se levantam sobreviventes em reconstrução de moradas semânticas, camada por camada, verso a verso. Dele escolho o poema Tacto de Algodón, para justificar a sintonia entre ambos e reproduzo Única igualdad: “Nunca hay dos besos iguales/ni dos caricias amargas/veo igual a las mujeres/veo igual a los hombres/y nadie es igual// Sabrifico mi percepción/y disimulo cuando te veo/intento ser igual a otros/esos que nunca lo son// Muero en vida/y entre medias de ti/reconozco que hay algo igual/tú, muerte/dulce compañera de la igualdad/y de la liberación.

Como vemos, a Poesia de Óscar Flores é, também ela, erguida sobre fundações linguísticas sólidas, num discurso sem vacilações, habituado à disciplina formal desta linguagem purificadora, livre de asperezas, mas capaz de as enunciar sem receio. E ambos se completam, se amparam, nessa aventura poética de se mirarem a um espelho que ora conta a verdade, ora a consegue alterar em signos que estabelecem a dulcificação do menos bom, numa experiência de vida de grande riqueza exploratória.

Em DOIS POETAS SOBRE O ESPELHO, Pilar Sastre Traduchy e Óscar Rodrigáñez Flores passam a ser um só corpo com que partilham estratégias de vida e ideias redendoras e por elas sobrevivem aos rios caudalosos que todos somos obrigados a atravessar na vida. É o milagre da metamorfose.

A rotina diária é pesada. A conjuntura mundial assustadora, mas encontrada a equação que alimenta a epifania de um poema alta madrugada, vale a pena abrir a janela, deixar entrar a pureza do amanhecer e soltar as emoções como pássaros migratórios. É uma forma de viver num retiro conceptual feito de versos,  estrofes, composições livres.

Como não saudar a Poesia, ponto de encontro, permanência e relicário de afectos?

Pilar S. Tarduchy e Óscar Ródrigáñez Flores são essenciais a essa linguagem de entendimento na sua persistente sementeira de beleza que dará frutos saborosos. Um poema, vários poemas, sempre rendem bem-estar sem obrigação do pagamento de impostos, nem perda de identidade.

Pilar
Óscar

UM AMERICANO “FORA DA CAIXA”

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Jeffrey Sachs é um economista norte-americano de projeção internacional e professor na Columbia University, uma das mais prestigiadas universidades dos Estados Unidos. Ao longo da sua carreira, passou por diferentes fases ideológicas: nos anos 80 e 90 foi um dos rostos das políticas de liberalização económica aplicadas em países da América Latina e da Europa de Leste; mais tarde, reposicionou-se como defensor do desenvolvimento sustentável e crítico das instituições financeiras internacionais.

Mais do que um simples professor universitário, Sachs tornou-se um ator no espaço mediático e geopolítico, alguém que já não se limita a interpretar o mundo, mas que procura, sem inibições, influenciar a forma como ele é entendido. Neste excerto de uma entrevista recente, Sachs sugere que a Índia, atualmente na Presidência dos BRICS, ponha os EUA na ordem.

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O logótipo “New Order” que aparece neste vídeo não corresponde a uma organização, mas sim a um programa televisivo do canal internacional Rússia Today. A presença de Jeffrey Sachs nesse espaço deve ser lida como participação mediática, o homem é livre de dar entrevistas a quem quiser, ainda que revele o tipo de plataformas onde o seu discurso encontra maior ressonância.

Seja como for, Sachs é uma presença frequente no debate público global, onde combina o estatuto académico com uma intervenção política cada vez mais direta. Tem-se destacado pelas críticas à política externa norte-americana, ao papel das sanções económicas e à arquitetura do sistema internacional dominado pelo ocidente. Essa evolução transformou-o numa figura simultaneamente influente e controversa: para uns, um académico que denuncia os excessos de uma ordem internacional desigual; para outros, uma voz que, embora de reconhecido valor técnico, ecoa narrativas alinhadas com o chamado “Sul Global”. É bem possível que Donald Trump não goste dele.

A PONTE DE VOUGA

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Academia Portuguesa da História, conferência intitulada A Ponte de Vouga, símbolo da região de Aveiro, por Luís Seabra Lopes. Foi um grito de alerta que importa ouvir. Com urgência.

Escrevia-me ele:

«A petição (que assinou há 2-3 anos, como se deve lembrar) já permitiu convencer o Património Cultural, I. P., a abrir procedimento de classificação. No entanto, a Câmara nada faz e a burocracia de Lisboa é muito lenta… Qualquer dia, cai mais um bocado da ponte».

O que se passa, afinal?

A história

A ponre de Vouga na «Illustração Portuguesa», nº 150, 1909.

A Ponte de Vouga, também conhecida como Ponte Velha de Vouga, Ponte do Vouga, Ponte Velha do Vouga e Ponte de D. João V, construída no século XIII, localiza-se sobre o rio Vouga, entre as freguesias de Lamas do Vouga e Macinhata do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, a cerca de 200 m para montante da nova ponte da EN1/IC2.

Junto a esta ponte monumental se formou e desenvolveu o histórico burgo e vila de Vouga, que foi sede de concelho até meados do século XIX, sede do mais extenso e antigo município do Baixo Vouga, conhecido como terra de Vouga. A importância da ponte para esta região levou a que a figura central do seu brasão fosse precisamente a representação de uma ponte.

Selo de Vouga, com a ponte (1317)

As mais antigas referências actualmente conhecidas são dois legados testamentários a favor da ponte, um não posterior a 1239 e outro datado de 1245. Tinha já nessa altura, pelo menos, 10 arcos, dos quais ainda existem e estão visíveis os pilares e as abóbodas até 2 m acima do plano da imposta. Pensa-se que teria, no total, 12 arcos, com um comprimento a aproximar-se dos 160 m.

Fazia parte da chamada estrada coimbrã, que ligava Coimbra ao Porto e ao Noroeste, seguindo de perto, pensa-se, a velha estrada romana. Aliás, importa citar a informação dada por Gaspar Barreiros, na sua Chorographia, datada de1561, segundo a qual ao rio Vouga se chamou primeiramente Vacca «não por causa do rio senão por causa do nome do lugar». Trata-se, por outro lado, de um dado deveras importante também para a história antiga da região, por nas proximidades se terem descoberto altares da época romana dedicados a uma divindade pré-romana designada Vacus.

Árula a Vaco

A deterioração

As cheias e o progressivo assoreamento do rio foram obrigando a sucessivas reconstruções da ponte, por vezes com alteamento e/ou alongamento do tabuleiro, mas  foi sempre deveras famosa. Sabe-se, por exemplo, que, em 1594, o italiano Giovanni Battista Confalonieri, secretário do patriarca de Jerusalém, passando por ali em peregrinação a Santiago, relatou que a ponte de Vouga era tão longa como a ponte de Sant’Angelo, em Roma!

Em 1708, já estava, porém, tão assoreada que, em tempo de cheias, se passava o rio em barca e, por volta de 1713, a mando de D. João V, foi construída uma nova ponte em cima dos pilares e arranques de arcos da ponte medieval. A nova ponte ficou com 15 arcos.

Contudo, o tempo não perdoou e, devido ao seu mau estado de conservação, acabou por ser encerrada, a 2 de Maio de  2011, ao trânsito automóvel, continuando a ter trânsito de peões, bicicletas e motociclos. De resto, na fotografia de David Machado (vista de jusante e margem sul – Fig. 4), tirada apenas algumas semanas antes da queda do 7º pilar, já se notava a deterioração do contraforte e ligeiro abatimento no tabuleiro.

Ponte velha de Vouga, vista de jusante e margem sul, apenas algumas semanas antes da queda do 7º pilar (fotografia de David Machado)

Por isso, foi criada, a 25 de Maio de 2023, a Petição em defesa da reabilitação, valorização e salvaguarda da ponte de Vouga, no concelho de Águeda, de que o instituto público Património Cultural já tem conhecimento desde 21 de Agosto de 2024; aí jaz, desde Fevereiro de 2025, o processo de classificação. 

Mui provavelmente, essa classificação pouco adiantará, no entanto, em prol da conservação do que do monumento hoje resta, porque ainda sobrecarregará com novos e constantes pareceres qualquer intervenção urgente que aí deva ser feita. E há em Lisboa centenas de processos para apreciação!…

A ponte de Vouga, lado de jusante, em 2021 (fotografia aérea de Skyview – Manuel Ferreira)

O nosso apelo vai, pois, para a população e, de modo especial, para a Câmara Municipal: que se unam esforços, se movam vontades e se ponham mãos à obra!

Enfim, uma longa história que pode ler-se com proveito em https://pt.wikipedia.org/wiki/Ponte_Velha_do_Vouga, donde, com a devida vénia, tomei a liberdade de retirar elementos, com um agradecimento muito especial a Luís Seabra Lopes, estrénuo defensor do património local.

O IRÃO É O “PAPÃO” NAS POLÍTICAS DO OCIDENTE

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O modo como o Irão é retratado nos média ocidentais é uma “encomenda” dos seus inimigos, EUA, Israel e as democracias europeias. A caracterização do regime teocrático, arcaico, medieval, é uma mentira seletiva para diabolizar o regime, esquecendo outros em tudo semelhantes e que fazem igualmente parte do problema que se vive no Médio Oriente.

É rizível a forma como o Irão é apresentado no discurso dominante, como se fosse ali a incubadora de todos os ovos de serpente do mundo. Como se a sua ação no Médio Oriente surgisse por capricho ideológico ou fanatismo religioso. Talvez esse discurso seja mais aplicável a Israel, mas isso nunca é dito.

O Irão não age no vazio. Age num tabuleiro onde a presença militar dos Estados Unidos se estende por todo o lado, onde alianças estratégicas com Israel e com as monarquias árabes moldam regimes sustentados por petrodólares e jogos bolsistas. O Irão não está “cercado” no sentido literal, mas está suficientemente pressionado para que qualquer leitura ingénua da sua política externa se torne inútil.

É neste contexto que Teerão investe numa estratégia que o Ocidente prefere reduzir a um rótulo: apoio a grupos armados terroristas. O Hezbollah no Líbano, o Hamas em Gaza. Grupos que servem para o Irão projetar poder sem entrar em confronto direto com adversários militarmente superiores.

Chamar-lhe “terrorismo” não resolve o problema. Chamar-lhe “resistência” romantiza o que é, na prática, uma guerra assimétrica onde civis pagam sempre a fatura. Nenhuma das categorias, por si só, chega.

Mas há um facto de que ninguém fala: no vazio deixado pelas democracias europeias e pelos Estados Unidos, na defesa da Palestina, o Irão ocupou o espaço da ação. Talvez não por altruísmo, mas por oportunidade.

Enquanto Israel prossegue operações militares recorrentes em Gaza e expande colonatos na Cisjordânia, enquanto os Acordos de Oslo se tornaram um artefacto diplomático inconsequente, e enquanto a retórica humanitária substitui qualquer forma de pressão eficaz, o Irão faz o que os outros não fazem: interfere. O Irão percebeu que a causa palestiniana é uma oportunidade estratégica.

A narrativa de que Teerão “desestabiliza” a região é apenas meia-verdade. Como se a região fosse estável antes. Como se décadas de ocupação, bloqueio e ciclos de violência fossem um detalhe. Como se o problema começasse sempre no momento em que o Irão reage, e nunca no contexto que provoca essa reação.

O resultado é um discurso falacioso: de um lado, Estados que “se defendem”; do outro, atores que “provocam”. O resto é apagado: o duplo critério, a incapacidade, ou falta de vontade, do ocidente em enfrentar as causas estruturais do conflito israelo-palestiniano.

E é nesse vazio que o Irão cresce.

“A DEMOCRACIA MATA” DIZ IBRAHIM TRAORÉ, PRESIDENTE DO BURKINA FASO

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As declarações foram proferidas em 2 de abril, numa entrevista transmitida pela televisão estatal do Burkina Faso, a Radiodiffusion Télévision du Burkina (RTB)

Ibrahim Traoré falava na televisão do seu país, um Estado em guerra, onde a democracia levada pelos franceses não trouxe paz, nem controlo, nem desenvolvimento, nem futuro.

vídeo – extracto de uma longa entrevista coletiva

É por isso que a frase é incómoda. Porque, vista por Traoré, a democracia tem um historial estranho. Na antiga Jugoslávia ou Líbia, veio com bombardeamentos da NATO e deixou Estados desfeitos. Na Síria, foi palavra de ordem antes de se tornar sinónimo de guerra por procuração. Em Gaza, convive com bombardeamentos e o genocídio de um povo.  No Líbano, não resiste às políticas expansionistas do sionismo israelita.

E se viajarmos para outras geografias, para a América Latina, as democracias foram frequentemente interrompidas quando incomodavam os EUA. É deste enquadramento geopolítico que fala Traoré.

O problema não será a democracia em si, mas o seu uso seletivo. Promove-se quando convém. Suspende-se quando atrapalha. Atraiçoa-se com facilidade. Ignora-se nos territórios ocupados. E, quando necessário, impõe-se. Com sanções. Ou com mísseis.

Por tudo isto, o Presidente do Burkina Faso diz que não quer democracia. Mas Traoré não está a vender filosofia política. Num país onde o Estado perdeu território para grupos armados, onde aldeias desaparecem do mapa e onde o quotidiano é insegurança crónica, eleições parecem um luxo exótico. E por isso, Traoré aproveitou a ocasião para adiar para data incerta a realização de novas eleições. Porque não há democracia sem Estado,
Enquanto denuncia a democracia, Traoré dissolve partidos, adia eleições e prolonga o seu poder. A crítica ao modelo serve para legitimar a sua suspensão. Por quanto tempo, não se sabe. Talvez para sempre.

A reação europeia será previsível: condenação, preocupação, retórica sobre valores. Mas há um problema. É difícil dar lições sobre democracia quando se aceita, ou apoia, a sua violação noutros contextos estratégicos. Esse duplo padrão já não passa despercebido. É ainda muito fresca a memória que temos sobre o que se passa em Gaza, no Irão, na Venezuela.

O mais relevante não é se Traoré tem razão. É se outros começam a falar como ele. Porque, no Sahel, e noutros lugares, a equação está a mudar: a legitimidade deixa de vir das urnas, passa a vir do controlo do território e da capacidade de impor ordem. Se isso se consolidar, adeus democracia.

A CRISE DA SOCIEDADE OU A CRISE DA JUSTIÇA

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O aumento exponencial da litigância, a crise económica e social, o aumento das pequenas dívidas, o crime de menores dimensões, mas com maior impacto social e, mais recentemente, o aumento de violações e de assassinatos em contexto de violência doméstica,  bem como inúmeras denúncias de crimes de corrupção, que, na sua grande maioria, não chegam a ser julgados, dão-nos a ideia de uma ruptura total do sistema judicial e da incapacidade de resposta por parte dos magistrados judiciais, dos agentes do ministério público e dos órgãos de polícia criminal.

Por outro lado, nunca a Justiça foi tão escrutinada como agora, neste novo tempo mediático, em que um dos primeiros a ter a perfeita consciência das consequências deste fenómeno foi o ex-Procurador-Geral da República, Cunha Rodrigues.

A realidade é que estamos perante um momento crítico que pode condicionar a estrutura da sociedade e a viabilidade da democracia, ainda para mais quando temos no Parlamento um partido que faz da mentira a sua estratégia e que inventa e distorce a realidade, empolando os números da criminalidade, esquecendo que, nas suas fileiras, estão alguns ex-elementos dos grupos terroristas do ELP e do MDLP, responsáveis por graves crimes entre os anos 76 a 78.

A tradicional concepção da separação de poderes, que tem sido uma das pedras de toque da democracia, está em perigo, quer por força das opções securitárias, quer por interferência, em sistema de vasos comunicantes, do poder político no poder judicial e do poder judicial no poder político.

A judicialização do poder político, uma tentação perversa que se iniciou em Itália, na fase mais aguda do combate à corrupção e ao crime organizado, e se alastrou, subtilmente, a Espanha – em que o caso mais mediático é o de Baltazar Garzon – tem pairado entre nós, por muito que os interessados a neguem à exaustão.
Do desempenho, por magistrados judiciais e agentes do ministério público, de funções eminentemente políticas, à passagem de alguns para a política activa e para a militância partidária, ainda que em situação de licença por tempo indeterminado, temos assistido à sedução que a política representa para esses magistrados, o que é legítimo.

Mas a questão principal não passa por aqui, porque quem faz uma opção expõe-se publicamente.

O mais complicado tem a ver com a forma perspicaz como o poder judicial, diante da fraqueza e da incompetência do poder político, se afirma como o único poder imune a escândalos e que se constitui como o garante do Estado e da democracia.
O poder político português tem demonstrado, ao longo de cinco décadas, que vive obcecado e atemorizado pelo poder judicial e pelo poder do Ministério Público

Isto quer dizer alguma coisa, ainda para mais quando a Constituição da República Portuguesa é clara ao definir os Tribunais como órgão do soberania e a magistratura do MP como uma estrutura hierarquizada, dirigida pelo Procurador-Geral, nomeado pelo Presidente da República mediante proposta do Governo, e a quem compete ‘representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar, bem como (…) participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exercer a acção penal orientada pelo princípio da legalidade e defender a legalidade democrática.’

As regras estão lá: o poder judicial tem uma legitimidade indirecta, uma vez que não está sujeito a sufrágio universal, e directa, e o Ministério Público deve reger-se por regras próprias.
Tudo simples e claro, seria suficiente que o poder político fosse competente se não sofresse de um medo atávico.

CRISTO EM CASA DE MARTA

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Escrevemos, num dos últimos dias, a propósito da materialidade de uma tábua pintada, cerca de 1535, por Gaspar Vaz, colaborador que foi de Vasco Fernandes, o Grão Vasco, documento que, no solene espaço do Museu Nacional Grão Vasco, se afirma como repositório de múltiplas lições que nela se cumprem. Hoje completamos a tarefa de interpretar o quadro.

Nessa imaginal Sala Grande de uma residência da Renascença, que habitualmente se situava no 1.º piso dos palácios, o piano nobile onde se recebiam os convidados, à volta dessa mesa montada sobre cavaletes recobertos pela preciosa tapeçaria dos mercados do Oriente e a toalha de linho adquirida na Flandres sentaram-se para tranquila refeição, quem sabe, o senhor dos nobres aposentos, Lázaro, figura interpretada como sendo a do encomendante, o Bispo D. Miguel da Silva, sentado à mão direita do Mestre. À mão esquerda de Cristo, o convidado principal, ao qual se destinou o lugar de honra, sentam-se os amigos que trouxera consigo: Pedro, a quem haveria de prometer as chaves da sua igreja, e João, que conhecemos como o “discípulo amado”.

A refeição estaria pronta a servir, que tal afirma a presença de uma serviçal que se suspendeu a caminho da mesa, nas mãos a iguaria, bem como o mordomo ou serviçal que sobe do jardim, com um cestinho das deliciosas peras, que colheu, ao tempo em que Marta parece ter entrado de rompante, ao ver que a irmã, Maria, que até a teria ajudado a preparar a refeição, a tinha deixado agora, ao chegar dos convidados e ali estava, sentada sobre uma esteira, deduzo, escutando, simplesmente escutando, atenta, a conversação do irmão e dos convidados, deles colhendo, certamente, informação acerca da nova doutrina que o Mestre trouxera. Apoia o rosto sobre o braço, que não lhe importam os ruídos exteriores, abandona a outra mão sobre o colo, onde tem pousado um livro, talvez da antiga Lei e escuta. Simplesmente escuta. Não era ainda o tempo em que uma mulher tivesse voz.

Marta surge da cozinha, não diz nada à irmã, mas estende, numa rispidez mal contida, estende o braço na direcção de Maria e é ao amigo da casa, Cristo, que ela havia decerto acompanhado tantas vezes, que parece censurar:

– Senhor, não se te dá que minha irmã me deixe só a servir? Diz-lhe, pois, que me venha ajudar”.

Lázaro, ao lado, suspende-se, estranhando, decerto, a atitude da irmã que compreende, mas não diz nada. Cristo, o amigo, não se perturba. Estende mansamente a mão direita para Marta e com a outra mão faz um manso sinal para que Pedro e João suspendam a conversa que entre os dois acontece.

E tranquiliza Marta, advertindo-a com bonomia:

Marta, Marta, andas inquieta e perturbada com muitas coisas; mas uma só é necessária. Maria escolheu a melhor parte que lhe não será tirada.

Cristo põe, deste modo, em correlação, duas atitudes na prática religiosa discutidas ao tempo, a prática da vida contemplativa a que Maria parece aspirar versus a vida activa que Marta escolheu, as duas, de qualquer modo, vias salvíficas.

Para terminar uma gostosa visita ao quadro, vale um atento olhar sobre a paisagem do janelão iluminado por um cenário urbano, que interpreta o desenho de uma gravura de Albrecht Dürer de título o Regresso do Filho Pródigo. E ainda, sobre a direita alta do quadro, nesse quadro dentro do quadro, vale a pena ler um episódio da vida de Santa Marta que, desembarcando em Marselha com Maria e Lázaro, intenta a pregação de uma doutrina nova. Confrontada com a terrível história da Tarrasca, que afligia as gentes de Tarrascon, conduz o dragão, aspergindo-o com água-benta, até Arles onde é morto. Facilitada ficava a sua missão apostólica na região. Imagem que interpreta uma outra gravura de Albrecht Dürer, Melancolia I.                          

Um quadro para ver num Museu que, como este, integra diversos “Tesouros Nacionais”.