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Escândalo! Adoptar uma criança leva 7 anos

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O processo de adopção de uma criança em Portugal pode levar 7 anos, ou mais. Uma criança entra num lar com 3 anos e só consegue que o Estado português a deixe sair ao fim de 7 anos. Já com 10 anos, ou mais.

Foi esse o tempo de espera para Joana Amaral Dias, uma conhecida psicóloga. Filha de um famoso psiquiatra Carlos Amaral Dias. Ex-deputada, pessoa de sucesso e méritos reconhecidos. Joana tem mais outros dois filhos. Mas teve de esperar sete anos até poder adoptar uma das 7032 crianças que estão metidas em orfanatos por ordem dos Tribunais portugueses, tal como contou no programa de Tânia Ribas de Oliveira, na RTP.

Se uma família quiser adoptar uma dessas crianças tem de se submeter a anos de espera. E a intervalados questionários. Os candidatos demonstram as qualidades humanas, a situação profissional e até provam, muitas vezes, riqueza suficiente para adoptar 2 ou 3 crianças.

Foi o caso de um casal de Leiria, já com duas filhas, que decidiu adotar dois irmãos. Esperou mais de dois anos. Com interrogatórios e provas muito espaçadas. O casal em causa possui uma grande empresa de exportação e é muito considerado naquela cidade.

A dificuldade na adopção de crianças em Portugal poderá resultar dos 351 lares existentes receberem mais de 1100 euros mês, pelo internamento de cada criança. Curiosamente uma família adoptante recebe 365 euros mês de ajuda social. Nos lares as crianças partilham quartos e almoçam de tabuleiro na mão.

Portugal mantém mais de 90 por cento das crianças em lares por ordem de tribunal. As restantes 10 estão em famílias de acolhimento. A Irlanda tinha uma situação idêntica, mas inverteu nos 3 últimos anos.

Covid-19: nenhumas melhoras, ainda

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Oitenta e um mortos e 4.452 novos casos de infeção por covid-19. Em todo o território nacional, há 3.028 doentes internados, menos 12 que ontem, e 431 em unidades de cuidados intensivos (UCI), mais 5 do que na segunda-feira, um novo recorde.

Normalmente, os doentes que morrem são os que estão internados em unidades de cuidados intensivos. Com o número sempre a aumentar, é de esperar que as agências funerárias tenham muito trabalho nas próximas semanas.

Das pessoas que morreram nas últimas 24 horas, 55 tinham mais de 80 anos de idade, 21 tinham entre 70 e 79 anos, 3 tinham entre 60 e 69 anos e 2 tinham entre 50 e 59 anos.

Há um problema no nosso país

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Ontem, dia 16 de Novembro de 2020, o povo português assistiu ao pior que pode acontecer, um canal de televisão dar espaço para o maior aldrabão político dos últimos tempos, além de ser aldrabão é também racista, xenófobo, homofóbico…

A entrevista com o Miguel Sousa Tavares só teve um sentido, propaganda do fascista e racista, porque numa entrevista que era para falar de eleições presidenciais, falou-se de propostas para as legislativas e dos “namoros” políticos com Rui Rio.

Um candidato a Presidente da República que tem como alvo a promoção do ódio a uma comunidade viola os valores do Estado democrático, incita ao ódio, é demoníaco. Como pode um candidato a Presidente da República ter como estratégia o ódio?!

As mentiras, a diabolização, as generalizações às comunidades ciganas foram patentes, as “trivelas de Quaresma” devem-no ter deixado atordoado mas também ressabiado. Não pode ter perdão a falta de respeito por um povo que, apesar de não ser perfeito, está em território português há cerca de 6 séculos, onde tem sido um dos povos mais discriminados e perseguidos pelo aparelho de Estado português. A história de Portugal omite, mas basta fazer uma pesquisa rápida para perceber as tentativas de aniquilação dos ciganos desde a Monarquia até à República. Os ciganos foram sentenciados ao nomadismo forçado. Mesmo depois do 25 de abril, convém não esquecer que  a GNR continuou numa severa vigilância aos ciganos, muitas vezes injusta e sempre preconceituosa.

O comportamento de alguns ciganos não representa a comunidade cigana nem a cultura cigana. Quando o” filho da pide” diz que o sentimento dele é o de milhões de portugueses, percebe-se a manipulação e o falhanço do ensino da matemática nas escolas portuguesas. Fazer contas também é um problema do “filho da pide”, quando questionado sobre as taxas de IRS não conseguiu enumerar nada, limitou-se a fugir das questões sem dar respostas.

Rui Rio, com a aliança parlamentar nos Açores, acabou por aumentar o palco ao dito cujo, onde agora o espetáculo é o discurso bipolar, um dia acorda a criticar o Salazar, é a favor dos casamentos gays, depois volta a colocar na estante os livros do Salazar e diz que não disse o que disse. Igualzinho ao Trump, salvaguardando todas as distâncias.

A pergunta que eu deixo é se os apoiantes e simpatizantes do Chega querem mesmo algum dia um homem destes a governar o país?! Um bipolar que inevitavelmente se transforma num mentiroso compulsivo. O nosso país apesar de muitos defeitos não pode jamais adormecer com a cantilena fascista e racista.

Há responsáveis pelo surgimento deste artista? Há! O Tribunal Constitucional deixou passar um processo com milhares de assinaturas falsas. Os juizes aceitaram as justificações mais esfarrapadas e fecharam os olhos. Agora temos um problema no nosso país, não podemos negar: são os fascistas e os racistas!

Cascais, hortas comunitárias destruídas

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Cascais, Vale da Amoreira, Rua Dom Bosco, num terreno que tinha um portão a dizer “Horta Comunitária Desassociada”, a Polícia Municipal entrou para destruir.

Destruiu os abrigos de madeira onde se guardavam alfaias agrícolas, destruiu as estruturas de apoio ao trabalho da horta como, por exemplo, os reservatórios de água, destruiu canteiros, pisou plantas, destruiu a horta.

Dizem que não foi a única horta a ser desmantelada pela Polícia Municipal de Cascais. Mas esta ficou como as imagens documentam. O que sobrou não passa de lixo que a Polícia Municipal ou outro serviço qualquer camarário deveria ter levado e não levou. Por enquanto.

Para quem gostaria de saber mais sobre o projeto, um retrato feito por um dos seus ativistas: “Este projeto contava com cerca de 30 árvores de fruto maioritariamente da flora mediterrânica, bem como aromáticas e pequenos arbustos. O objetivo seria fazer um pomar e estimular a biodiversidade do vale. Sazonalmente fazíamos camas onde plantávamos hortícolas recorrendo a técnicas de compostagem, vermicompostagem entre outras técnicas biológicas. As hortas circundantes investiam mais nas hortícolas quase sempre em regime biológico também. Devemos salientar que o espaço da horta estava cheio de entulho e de resíduos que ao longo do tempo fomos retirando do terreno. Neste tempo criámos, a nosso ver, uma relação muito positiva com os outros horticultores do Vale da Amoreira onde houve verdadeiras partilhas de conhecimento intergeracionais. Para além disso, usávamos o espaço da horta para fazer eventos gratuitos nos quais os artistas locais puderam partilhar com a população um pouco da sua arte.”

Era, assim, um espaço lúdico, de aprendizagem e de partilha. Nas tardes de sábado, música ao vivo, a onda suave do jazz…

Foi um dia triste para quem aqui investiu o seu tempo e carinho pela Natureza. Sem qualquer tipo de aviso prévio, a Câmara Municipal de Cascais deixou a Horta Comunitária Desassociada no estado que aqui podem ver. Os protestos encontram eco nas redes sociais. Destacamos um, mas o tom de censura é geral.

Razões para este procedimento? Bom, talvez o proprietário tenha alguma intenção de fazer obras numa propriedade há décadas sem préstimo, mas podia ter avisado e as pessoas teriam tido tempo de salvaguardar as suas coisas. Não havia necessidade de fazer as coisas desta maneira. À bruta. Nem mesmo a ausência de licenciamento o justifica.

O Síndroma de Estocolmo

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Temos de ser prudentes com o covid? Temos.  Devemos aceitar medidas objectivas por parte do governo para a prevenção? Claro que sim.

Mas nós, que arriscamos as nossas vidas na estrada, onde morrem centenas de pessoas por ano, além dos incapacitados para a vida, não deixamos de andar de carro, a pé, ou de bicicleta, porque é uma actividade negra para quem se desloca. Cumprimos as regras de trânsito, somos penalizados quando somos apanhados em falta, mesmo em acções baixas por parte da polícia na caça à multa.

Se as mortes, os incapacitados, abrissem os telejornais e fossem o único tema durante hora e meia, o Senhor Costa tomaria logo medidas “dolorosas”: ficam proibidos de transportar a família em períodos de datas com pontes, fins de semana. Iriam passar a reduzir a potência dos carritos, incluir travões automáticos de velocidade, usarem máscaras que ficariam vermelhas com a ingestão de tintol e outras substâncias de felicidade. Passariam a ser obrigados a usarem os excelentes transportes públicos ao dispor, não poderiam mudar de concelho ao volante, e só podiam usar o chaço, ou o carro a pilhas, de quinze em quinze dias, nos meses de 28 dias!

Já nem falaremos de noticiários diários, com especialistas em política, a mostrarem grandes powerpoint com os mortos por cancro ( vítimas do malfadado tabaco anti-verde), por ataques cardíacos e até por velhice natural. Seria bem mais assustador do que naqueles tempos em que a palavra “crise” era citada até à tortura nos inúmeros noticiários, em looping diário. E como a palavra “crise” deixou de ser pronunciada, já não existe.

Agora a covid é o que está a dar, para as audiências mínimas num país micro. A missão dos nossos governantes, eleitos todos por uma baixa votação (os energúmenos que preferem o futebol, novela, à palavra dos partidos, não votam) é serem os nossos pais. Por isso adoramos ditadores.

Protegem-nos, arranjam-nos empregos para a vida no Estado e fundações, em câmaras…tratam de nós, e se estivermos à rasca mandam-nos para o dolce Lay-off. Entre o medo e a esmola, o cidadão prefere mais a esmola, o paternalismo e as medidas absurdas que nos confinam.

O Zé acha que o Costa e o Tio Marcelo os salvam da calamidade dos arautos da desgraça, os inimigos da democracia, assim os protagonistas do Poder dormem descansados. Lixaram a Liberdade, rasgaram a Constituição, congelaram a economia, destruíram negócios de anos, mas nunca ninguém lhes poderá atirar à cara que não foi por não terem tomado medidas duras. O síndroma de Estocolmo existe. E é disso que a sociedade está a padecer.

Covid-19: 91 mortos

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Noventa e um mortos por covid-19 é o número de hoje, um novo máximo em Portugal desde o início da pandemia. Quanto a infetados, registou-se uma progressão de 3.996 novos casos, segundo o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O número de internamentos hospitalares por covid-19 ultrapassou, pela primeira vez, os três mil casos. Há hoje 3.040 pessoas internadas em enfermaria e 426 (mais 11 que ontem) estão em Unidades de Cuidados Intensivos. Os hospitais mais saturados com doentes internados começaram a transferir doentes para unidades mais folgadas. Um exemplo deste funcionamento em rede é o Hospital São José, em Lisboa, que anunciou ter recebido quatro doentes com a covid-19 da região Norte do país que necessitavam de ECMO, um dispositivo de circulação extracorporal essencial ao tratamento de doentes críticos, devido ao facto de o Hospital São João ter na altura apenas um equipamento disponível.

A região Norte continua a ser a mais afetada tanto em número de mortes (44) como em novos casos (2.063).

Dois por cento dos doentes internados nos hospitais portugueses com covid-19 tem menos de 30 anos, 8% tem menos de 50 anos, 19% tem menos de 60 anos. Ou seja, um em cada três doentes têm menos de 60 anos, o que desmente que o covid-19 seja uma doença de velhos.

Os dados dizem, no entanto, que a taxa de letalidade global é de 1,6% e acima dos 70 anos situa-se nos 9,7%. Isto é, morrem mais idosos do que pessoas menos velhas.

Tortura e morte em Portugal, Ihor e os outros

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Nove meses depois, o SEF reconhece que torturou e matou um cidadão estrangeiro que desembarcou no Aeroporto de Lisboa.

A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) admitiu numa entrevista à RTP que se tratou de um crime perpretado por agentes do corpo policial que dirige.

“As investigações e tudo o que foi apurado até ao momento indicam que um cidadão ucraniano sofreu aqui tratamentos que conduziram à sua morte. O que se passou aqui não tenho grande dúvidas sobre uma situação de tortura evidente”, afirmou Cristina Gatões.

A morte ocorreu em março e em 30 de setembro, o Ministério Público acusou três inspetores do SEF do homicídio qualificado de Ihor Homenyuk.

Após a morte de Ihor Homenyuk, o ministro da Administração Interna determinou a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, entretanto acusados pelo Ministério Público, bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Na sequência deste inquérito, a IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores deste serviço de segurança na morte do ucraniano.

Os três inspetores do SEF – Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva – acusados de matar Ihor Homenyuk estão em prisão domiciliária desde a sua detenção, em 30 de março. Estão em casa com a família e a sua consciência. A família de Ihor ficou sozinha…

Ihor com a família

Concelho da Europa reconhece tortura nas esquadras portuguesas

Este é um dos casos que justifica a conclusão do relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, que considerou que há violência policial em Portugal e apelou à tomada de medidas imediatas pelas autoridades.

“Os maus-tratos, sobretudo sobre cidadãos descendentes de africanos e estrangeiros, são frequentes. As autoridades portuguesas têm de reconhecer que os maus-tratos infligidos por polícias são um facto e não são resultado de haver apenas alguns agentes desonestos”, refere um relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura ou Tratamentos Desumanos e Degradantes.

Uma comitiva deste organismo esteve em Portugal, visitou esquadras da polícia e postos da GNR, recolheram dados e denúncias, informações que terão reforçado as preocupações de relatórios anteriores do comité, nomeadamente que a violência policial “é um problema real e persistente”.

De acordo com o Comité, “os maus-tratos foram alegadamente infligidos como meio de forçar os suspeitos a assinar determinados documentos, confessar determinados crimes ou puni-los pelo alegado crime cometido. Consistiram principalmente em chapadas, socos e pontapés no corpo e/ou cabeça, bem como, ocasionalmente, no uso de bastões ou paus”. O Comité reporta ainda que muitas vítimas se tratam de “pessoas de ascendência africana, tanto portugueses como estrangeiros”, que além de agredidas, terão sido insultadas por elementos das autoridades que se “referiram em termos depreciativos à cor da sua pele”.

Prémio Camões 2020 – uma reflexão oportuna

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Conheci Aguiar e Silva entre 1969 e 1971, quando cursava Medicina em Coimbra. À época, a minha geração batia-se contra um poder totalitário e ilegítimo, que cerceava os direitos humanos mais elementares: uma “guerra civil não declarada” que a História nunca apagará e que abriu feridas ainda por sarar.    

Nessa luta pela liberdade e pela democracia, e no cumprimento de “decretos” da academia, não raro integrei piquetes de greve que, alegadamente, intentavam transformar as aulas tradicionais em debates sobre a Reforma da Universidade. Nas Letras, onde a predominância de saias nem sempre conseguia “impor respeito”, Aguiar e Silva era então o delfim de um tal Prof. Álvaro Pimpão, o “papão lá do sítio”.    

As confrontações sucederam-se naquela Escola e de Aguiar e Silva ficou-me a imagem de um assistente talentoso, que nem precisaria da política para subir na vida. No entanto, em sintonia com as “autoridades”, sempre se destacou por recusar o “diálogo”, não hesitando em intimidar quem se lhe opunha. Certamente ao serviço de um Portugal uno e indivisível, meses depois correu que teria até denunciado alunos em processo oficial. E foi sem surpresa que, anos depois, o partido único o escolheu como “jotinha” para a Assembleia Nacional.   

A Universidade Nova reconciliada, aberta a todos, tal como a concebíamos em 1969, nunca passou de uma doce quimera da juventude. Quem semeia ventos colhe tempestades e, entre os mais expostos, Aguiar e Silva não escaparia ao “linchamento popular” que se seguiu ao 25 de Abril. Não há revoluções perfeitas, mas, ainda que lamentável, ainda hoje os preconceitos ideológicos e o “canibalismo” são pecados originais que a Universidade de Coimbra sempre recusou admitir. Talvez por agora os praticar de forma bem mais subtil…

Foi, isso sim, com natural surpresa, quiçá indignação, que, cinquenta anos depois, li que Aguiar e Silva se distinguira por marcar positivamente muitas gerações de alunos. Como assim, se a imagem que dele retinha era tão diversa? Poderia alguém, com tal passado, ser merecedor de um prémio tão prestigiado? No entanto, a perfeição é rara entre os homens e os exemplos abundam: quantos não se revelaram superiores, depois de exagerarem na defesa de causas erradas em que acreditaram. Seria o caso?

Obrigado a rever os meus “apontamentos” com alguns amigos, três certezas pude, entretanto, comprovar: para o “Prémio Camões – 2020” sempre o trabalho foi trabalho, não havendo registo de usar o “púlpito” para pregações doutrinárias; ao contrário de muito medíocre, que ainda hoje pontifica, também nunca terá usado a sua “autoridade” para beneficiar aliados ou prejudicar adversários, em provas públicas; e a certa altura do seu percurso de cidadão, certamente privilegiando valores maiores que a ideologia, atreveu-se a, sem contrapartidas conhecidas ou ressabiamentos, travar a voracidade da sua “família de origem” e apoiar Manuel Alegre, um “aristocrata” da honra e da cultura.

Composto um leque de condições essenciais para definir um homem de caráter, que em certo momento se situou no lado errado da História, restou comprovar que, depois de alguns reveses, Aguiar e Silva conseguiu desenvolver uma obra ensaística, a todos os títulos notável, e uma carreira brilhante, reconhecida por milhares de alunos e centenas de colegas, entre eles alguns que admiro. E assim sendo… assunto encerrado.

E assunto encerrado até por que, em coerência com um mundo em que Bob Dylan foi laureado com o Prémio Nobel da Literatura, a “lusofonia” atribuiu o “Prémio Camões – 2019” a Francisco Buarque de Holanda. Um galardão justíssimo e abrangente e a que somente não se associaram Bolsonaros e quejandos.

Nunca imaginei a “vítima Aguiar e Silva”, quando repetidamente proclamei que, à semelhança da Igreja Católica, é mais que tempo da Universidade de Coimbra admitir erros passados e se reconciliar com os seus “mártires”.

Num momento muito difícil em que, mais do que preconceitos ideológicos, prevalecem desvios de caráter na sociedade atual, a atribuição do Prémio Camões a Vítor Aguiar e Silva, longe de controversa, só poderá constituir ensejo para uma boa reflexão em torno de valores que, sendo bem nossos e de toda a Humanidade, poderão ajudar na projeção da lusofonia.

(O autor desta crónica, Cândido Ferreira, ex-aluno e assistente da Faculdade de Medicina; enquanto escritor, e ao contrário de Aguiar e Silva, defende que Portugal lidere, como lhe compete, o novo acordo ortográfico).       

Jornais regionais? A Brasileira do Chiado vende

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Há cada vez menos jornais impressos, é verdade. Infelizmente, parece que as pessoas perderam interesse em comprar o jornal em papel. A maioria dos leitores usa a Internet para ter acesso às notícias. Também é verdade que todos os órgãos de comunicação social têm versões digitais, seja em sites ou nas redes sociais. O papel está a desaparecer, uma pena.

Por isso ou por alguma excentricidade comercial, o quiosque de jornais do café A Brasileira do Chiado vai deixar de vender jornais nacionais para se “especializar” na imprensa regional. O argumento não é mau: “do Minho a Trás-os-Montes, das Beiras ao Alentejo, da Estremadura ao Ribatejo e do Douro ao Algarve, aqui regressamos às origens de muitos dos que nos visitam para um café, e que agora se sentirão ainda mais próximos de casa”, lê-se na página de A Brasileira no Facebook.

O café A Brasileira do Chiado é um dos ex-librys de Lisboa. Uma casa antiga quase a fazer 115 anos, o salão é lindíssimo e muito bem preservado, nas mesas da Brasileira já foram pensadas muitas obras de arte e discutidas muitas ideias, porque o local tornou-se base de tertúlias intelectuais desde há muito tempo. No tempo em que havia turistas, ninguém dispensava a selfie ao lado da estátua de Fernando Pessoa sentado na esplanada.

Classificada, desde 1997, como imóvel de interesse público, A Brasileira é hoje um dos mais antigos e um dos três únicos cafés de Lisboa que atravessaram todo o século XX e se mantêm abertos. Por isso é uma das “Lojas com História” da cidade, classificação com que a autarquia distingue lojas antigas de comércio e serviços. Mas há cada vez menos locais como este. Bom, se quiser comprar o jornal da terra, A Brasileira do Chiado vende.

Covid-19: 76 mortes e prisões cheias de coronavírus

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Nas últimas 24 horas morreram mais 76 pessoas e há mais 6.035 novos casos de covid-19. Este é o terceiro dia consecutivo em que a progressão da pandemia se situa acima dos seis mil casos diários.

Segundo o boletim da DGS, Portugal já registou 3.381 mortes desde o início da pandemia. Ainda assim, os números de novos infetados baixaram um pouco. Na passada sexta-feira foram registados 6.653 casos.

Dois terços dos novos casos foram contabilizados na região Norte (4.022), onde também se registou mais de metade das vítimas mortais (44) das últimas 24 horas. Em Lisboa e Vale do Tejo, verificaram-se 1.137 novos casos e 19 mortos. Os restantes 13 óbitos aconteceram na região Centro (11), com mais 713 casos, e no Algarve (2), com mais 58 casos. O Alentejo, Açores e Madeira não registaram mortes associadas à covid-19.

Coronavírus na cadeia

O novo coronavírus entrou nas cadeias, infelizmente não ficou lá preso. Anda à solta por todo o lado, ajudado por todos aqueles que menosprezam o perigo e desrespeitam o direito à Saúde dos demais, ao não acatarem as recomendações de uso de máscara facial, de manterem distanciamento físico.

No Estabelecimento Prisional de Lisboa há, agora, 81 reclusos e oito trabalhadores infetados com a doença covid-19. O surto foi detetado na enfermaria do EPL e, inicialmente, eram apenas seis casos.

Na cadeia de Guimarães há 23 reclusos e três funcionários infetados, informou hoje a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Na prisão feminina de Tires há, pelo menos, 150 reclusas infetadas com Covid-19, mas a Associação de Apoio ao Recluso garante que os números oficiais pecam por defeito e que a situação é mais complicada do que a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais deixa transparecer.