Início Site Página 443

A luta de Diana chega hoje à Assembleia Municipal de Lisboa

0

Diana Santos é uma cidadã que luta pelos seus direitos. Residente em Lisboa, chamou a atenção sobre si mesma no dia em que se deslocou à Cidade Universitária para votar antecipadamente nas eleições presidenciais.

No vídeo que publicou no Facebook, é visível como não foi possível ultrapassar os obstáculos físicos que impediam que avançasse na cadeira de rodas. O relato publicado é extenso e elucidativo.

“Sou uma cidadã com deficiência motora que, após atravessar todo o campus universitário para chegar à antiga cantina, vejo escadaria por todo o lado e percebo que terei de entrar por uma qualquer entrada secundária.”

“Sou uma cidadã com deficiência motora que, ao chegar à sala de voto repara que a mesma tem 4 degraus para descer. Mas sou uma cidadã com deficiência motora até sortuda porque – como quase sempre – há uma porta alternativa que só tem um “degrauzinho”.

“Sou uma cidadã com deficiência motora que 1h15m depois conseguiu votar…na rua, sem qualquer mesa de suporte para colocar o boletim e os 2 envelopes, completamente exposta aos olhares de quem assim o quisesse.”

Hoje, três semanas depois, a Assembleia Municipal de Lisboa vai votar uma Recomendação pela garantia do direito ao voto para pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada já nas próximas eleições autárquicas. A iniciativa é do PAN que considera não haver “qualquer justificação válida para que tal continue a acontecer”, até porque a lei existe, mas não é cumprida. Segundo o PAN é o próprio Estado que não cumpre “legislação que está em vigor há praticamente 15 anos. Tempo mais do que suficiente para que sejam eliminados estes obstáculos que colocam em causa o direito ao voto de muitas pessoas”.

SOS Racismo exige que nenhum antirracista seja perseguido na PSP

0

Desde que foi noticiado a punição que a PSP decidiu aplicar ao agente Manuel Morais que não param de surgir protestos contra a decisão. Nas redes sociais são inúmeras as declarações de apoio, de solidariedade e de estima por Manuel Morais.

Nas instituições, os protestos pela sanção disciplinar decretada também estão a ser tornados públicos. Como seria de esperar, o SOS Racismo divulgou um comunicado em que lembra o enquadramento das declarações proferidas por Manuel Morais e que levaram, agora, à aplicação de sanção disciplinar por ter denunciado o racismo que existia nas Polícias, numa altura em que estava a começar o julgamento de 17 agentes da esquadra de Alfragide, acusados de tortura, sequestro, agressões, com motivação racial, contra seis jovens da Cova da Moura,” lê-se no comunicado da organização antirracista.

Para o SOS Racismo, o fato da PSP entender proceder contra o agente em causa, suspendendo-o de funções, sem mesmo que tivesse havido qualquer queixa só pode ser entendido como uma perseguição política pelo compromisso de Manuel Morais com o combate contra o racismo dentro das forças de segurança.

Lamentando a falta de empenho da direção nacional da PSP no combate contra o racismo, SOS Racismo exige a revogação imediata da punição aplicada, que considera “injusta e legitimadora da captura institucional da polícia em curso pela extrema-direita” e exige, ainda, uma tomada de posição inequívoca da tutela que garanta que nenhum agente policial vai ser perseguido por combater o racismo.

Ciganos querem UNIR

9

O crescente clima de tensão racial na sociedade portuguesa, levou ao surgimento de um novo movimento na comunidade portuguesa de etnia cigana que pretende contribuir para criar condições de integração de todas as minorias existentes em Portugal.

Covid-19: 275 mortes, Áustria vai ajudar Portugal

0
Sebastian Kurz, chanceler da Áustria

Hoje há registo de 275 óbitos e 5.805 infetados no que diz respeito à evolução da pandemia. Ora, ninguém consegue acreditar neste número de infetados, não é possível que em 48 horas a pandemia tenha diminuído 75% de intensidade. Mais uma vez, o fim-de-semana a provocar falsas sensações de abrandamento da pandemia. Não se percebe porque razão muitos laboratórios continuam calmamente a encerrar aos fins-de-semana. Já o número de mortos não pode oferecer contestação, como é evidente.

A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 3.370 novos infetados, é a área do país com mais novas notificações, com 58% do total de diagnósticos nas últimas 24 horas.

Áustria vai ajudar Portugal

O embaixador da Áustria em Lisboa informou, através da agência Lusa, que o Governo do seu país a fazer um levantamento junto das várias províncias para saber quantas camas de cuidados intensivos têm disponíveis para receber doentes covid-19 de Portugal.

“O Ministério da Saúde austríaco está a falar com as várias províncias para saber quantas camas e em quais hospitais essas camas estão disponíveis. Um levantamento que será feito muito rapidamente, entre hoje e amanhã [terça-feira]”, afirmou o embaixador Robert Zischg, um dia depois do chanceler austríaco, Sebastian Kurz, ter anunciado, através da rede social Twitter, que a Áustria tinha oferecido este apoio a Portugal, num sinal de “solidariedade europeia”.

O representante diplomático austríaco em Lisboa disse que Viena ainda não sabe, neste momento, quantos pacientes covid-19 poderão vir a ser transferidos de Portugal para a Áustria e quando o procedimento poderá ser levado a cabo, um levantamento que, segundo frisou, estará a ser feito pelas autoridades portuguesas competentes.

A terceira vaga da pandemia colocou Portugal no limite das suas capacidades hospitalares. Desde o início da pandemia, mais de 12.000 mortes foram contabilizadas em Portugal, 5.000 delas em janeiro.

A eutanásia, aqui e agora?

0

Chumbada a eutanásia em 2019, após transviada polémica, defendi então que era “deprimente a realidade portuguesa ao enfrentar questões ditas fraturantes”. E, recordando o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmei até que “o obscurantismo sempre recorria a falácias para chumbar as posições mais desenvoltas, que só eram aprovadas em segunda chamada”.

“Livre de espartilhos de natureza religiosa ou política”, soltei então o debate com uma “evidência”: “se é certo que ninguém nos ouve no ato em que nascemos, também o integral reconhecimento do direito à vida pressupõe que qualquer ser humano possa presidir à sua própria morte. Se o próprio, em plena consciência dos seus atos, deseja morrer, com que base racional ou moral a sociedade o pode impedir”?

E era somente quando um ser humano queria “desaparecer e já não podia”, que eu aceitava a eutanásia. E até acrescentei que “os demais casos não fazem parte do lote e cada um tenha a coragem de assistir à sua própria morte, pois não compete à Medicina suicidar gente cobarde”.

Fora de teatros de guerra, eu nunca seria capaz de “executar” ninguém. No entanto, embora recusando praticar a eutanásia, não nego esse direito a quem, porventura mais corajoso do que eu, aceite exercer esse ancestral ato de misericórdia.

E como podia sair deste registo se, no cristão Portugal em que nasci em meados do século passado, e depois de ministrada a extrema-unção, ainda se apelava ao “abafador”, uma figura hoje sinistra, mas, que perante a bênção divina, era chamada a sufocar a agonia dos moribundos?

E apenas manifestei uma limitação de ordem ética: que tais atos não fossem remunerados. Rejeitava então, como ainda rejeito, a exploração de “clínicas da morte”.

A lei entretanto aprovada é muito mais “generalista”, mas ainda assim convida a repetir uma história verdadeira:

Um dia, o P, um dos amigos mais lúcidos e corajosos que tive a felicidade de conhecer, pediu-me que intercedesse junto do seu cirurgião para, em tudo ou nada, lhe extirparem as metástases de um tumor maligno. Operação que foi recusada, sob o argumento de que as boas práticas da especialidade já nada aconselhavam.

Sem esconder a revolta por não morrer em combate, o P faleceu três meses depois. Nos últimos dias, retido no leito em que o recolheram, já não vivia e apenas assistia, impotente, aos cuidados com que iam protelando um beijo da morte inglório, miserável e cruel. Evitei visitá-lo então, por bem saber o doloroso pedido que me faria:

– Amigo! Dá-me qualquer coisa e acaba com este sofrimento.

Ainda discuti essa inquietação com um colega de juventude que, comigo e com o P, integrava uma “tertúlia de intelectuais” no nosso velho bairro. Igualmente médico, mas mais conservador, dúvidas não lhe restavam de que todos os procedimentos haviam sido cumpridos e que qualquer cirurgia iria contra as regras. 

Contudo, nem sempre um médico tem de fazer tudo certinho, como vem nos livros. Sinceramente, ainda hoje não sei se não teria sido mais “humano” arriscar uma intervenção talvez inútil, mas que a determinação do P exigia. E quem pode assegurar que não teria sobrevivido mais tempo e de pé, naquele derradeiro combate da sua vida?

Também na diálise, ao cuidar de centenas de doentes em vida vegetativa, muitas famílias me solicitaram a suspensão de tratamentos que só estavam a protelar mortes inevitáveis. Posso afirmar que nunca tais pedidos, se passados a escrito, esbarraram com a mínima objeção ou mesmo comentários negativos por parte das centenas de excelentes profissionais que comigo colaboraram.

A aprovação da eutanásia ficou em suspenso, desde 2019, devido ao estridor de “petardos” cruzados: numa trincheira, as autoapregoadas “forças do progresso”, peritas em radicalizar discursos e assim ocupar espaço; na outra, o embuste conservador, igualmente interessado em arrastar polémicas que possam concitar atenções e votos.

E desta “querela” entre gente extremada, e que nunca olhará a meios para atingir fins, o que ainda transparece numa opinião pública desinformada? Que, com o beneplácito dos políticos e até para reduzir despesas, a missão dos médicos balança entre salvar vidas ou andar pelos lares a pôr fim aos mais trôpegos. 

Não vamos perder mais tempo com questões quase pacíficas dentro da comunidade médica e que nem merecem discussão. Mas não deixa de ser macabro que o agendamento e a aprovação da eutanásia tenham ocorrido diante de uma catástrofe.   

E depois, com mensagens destas, ainda há quem se queixe das sondagens…

Os fantasmas do chalet Biester em Sintra

0

Quem vai ao Castelo dos Mouros consegue ver, de cima, o palacete dos Biester rodeado de densa vegetação na Quinta Velha. Foi encomendado ao mestre arquitecto José Luís Monteiro em 1886, por Frederico Biester Júnior. Nasceu em 1833. Era um dos sete filhos de Frederico Biester e Maria de Luz de Ataíde, que faleceram os dois em 1865, sob suspeita de tuberculose. Dos seis irmãos de Frederico, apenas se sabe o ano da morte de dois e suspeita-se também de morte por tuberculose.

Frederico Biester Júnior casou com Amélia Freitas Guimarães Chamiço. Amélia era filha de Fortunato Chamiço que comprou o Palácio Ratton, hoje Tribunal Constitucional, e fundou o Banco Totta. A única filha do casal morreu muito nova vítima da pandemia de tuberculose, que assolou Portugal há 150 anos. Frederico mal teve tempo para brincar com a sua filha nas belas salas do palacete. O casal morreu um par de anos mais tarde, quase em simultâneo, em 1898. Ao que tudo indica, a causa foi a tuberculose.
A fortuna dos Biester transitou para a sogra Claudina Ermelinda de Freitas Guimarães Chamiço, casada com Francisco de Oliveira Chamiço nascido em 1819, falecido em 1888. A tuberculose dizimou os Chamiços.
Claudina era mãe de Amélia, mulher de Frederico Biester. Ela e o marido tinham fundado o Banco Totta e comprado o Palácio Ratton, na Rua Formosa, hoje Rua de O Século.
Claudina Ermelinda de Freitas Guimarães Chamiço faleceu com 91 anos, a 18 de Julho de 1913. Deixou construído o Sanatório de Santa Ana, na Parede e uma elevada fortuna em legados. Uma das suas principais cautelas foi conservar o belo chalet dos Biester em Sintra. Recordava-se com lamentos dos poucos anos que a sua neta brincara naqueles salões e quartos de sonho.

A pandemia matou muitas alegrias. A tuberculose não escolheu condições sociais ou idades. Mas o mal passou. O mesmo irá acontecer com o Covid. O País não ficará com as janelas e portas trancadas, a moer-se com o passado. 

PSP, os bons e os maus polícias

1

A penalização sofrida por Manuel Morais revela, entre outras coisas, a dualidade de critérios que existe na PSP quando se trata de analisar a atuação dos agentes da polícia. Por um lado, a instituição reage sempre corporativamente quando algum agente prevarica, principalmente se se tratar de maus tratos ou violência sobre mulheres ou cidadãos de minorias étnicas. Por outro lado, o caso de Manuel Morais revela intransigência absoluta contra quem critica a corporação e preza comportamentos éticos.

Há muito que Manuel Morais é perseguido no interior da corporação. As críticas que fez quando o deputado Ventura tomou conta da manifestação de polícias na escadaria da Assembleia da República valeram-lhe um processo disciplinar. Agora, porque Manuel Morais considerou, num texto no Facebook, que o deputado Ventura era uma “aberração” e defendeu a “decapitação” das ideias fascistas na PSP, foi castigado com 10 dias de suspensão.

A dualidade de critérios nota-se, ainda, quando sabemos que processos disciplinares contra agentes policiais condenados em tribunal foram arquivados pela PSP e que, declarações igualmente publicadas nas redes sociais de agentes da policias  que consideram “madeira podre nojenta” o sistema judicial português que os condenou por violência injustificada sobre cidadãos, não são alvo da curiosidade da PSP.

A dualidade de critérios também se nota quando a PSP mantém ao serviço e não aplica sanções disciplinares contra agentes condenados no conhecido “processo da Cova da Moura” cuja sentença já transitou em julgado e foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Na PSP parece haver uma grande confusão sobre o que é ser bom polícia e mau polícia. parece haver uma grande confusão sobre o que são direitos e deveres dos cidadãos (incluindo o cidadão que é polícia), parece haver uma grande confusão sobre o que é uma polícia civil num regime democrático e uma polícia numa autocracia.

Este tipo de confusões deviam merecer especial atenção do Governo. Nenhum corpo policial pode entrar em roda livre, sem controlo, sem submissão à hierarquia e sem submissão ao poderes executivo, legislativo e judicial. Queremos policias, não queremos cow-boys.

Covid-19: 303 mortes enquanto prossegue vacinação

0

Nos hospitais portugueses nunca estiveram tantos doentes internados nos cuidados intensivos, como hoje, dia em que se atingiu o número de 858 pessoas internadas. Em enfermaria estão internadas 6.694 doentes, mais 150 que ontem. Quando se julgava que já tinham atingido o limite, os trabalhadores hospitalares reinventam o hospital e esticam a manta e cada um deles desdobra-se em dois.

Morreram 303 pessoas, igualando o máximo de mortes diárias atingido no passado dia 28 de janeiro. Mais de metade destas mortes (153) verificaram-se na região de Lisboa.

O boletim epidemiológico da Direção Geral de Saúde regista ainda 9.498 novos casos de infeção por SARS-CoV-2.

Vacinação indevida é inaceitável

No âmbito da vacinação em curso contra o covid-19, o Ministério da Saúde anunciou que, neste momento, 249.337 pessoas já tomaram a primeira dose e 53.652 já têm a vacinação completa.

Num comunicado, o Ministério da Saúde considerou “inaceitável” qualquer utilização indevida de vacinas contra a covid-19, alertando que este ato pode ser “criminalmente punível”.

“A utilização indevida das vacinas contra a covid-19 pode constituir conduta disciplinar e criminalmente punível, em face da factualidade concreta que venha a apurar-se em sede de inquérito”, afirma o Ministério da Saúde no comunicado.

O comunicado do Ministério da Saúde surge depois de terem sido conhecidas situações de pessoas que foram vacinadas e que não estariam entre os grupos prioritários da primeira fase de vacinação.

Uma carta ao “Senhor Presidente”

1

Insignes advogados, integrantes de alguns dos mais caros escritórios de advocacia do país, gente habituada aos melífluos ambientes dos corredores do poder, hábeis mãos na mistura dos negócios com a política, subscreveram coletivamente uma carta ao “Senhor Presidente” para verem um desejo satisfeito.

Invocam o artigo 32.º da Constituição Portuguesa que no nº 8 dispõe que «são nulas todas as provas obtidas mediante… (…) … abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações». Com isto, querem que o whistleblower (denunciante) Rui Pinto não seja ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito às perdas no Novo Banco. Reforçam argumentos ao escrever que “se assim é na investigação criminal, por maioria de razão deve ser, tem de ser também nas investigações de cariz político, nomeadamente nos Inquéritos Parlamentares.”

Acontece que as comissões parlamentares são livres de ouvir quem muito bem entendem, uma vez que a apreciação política não tem valor jurídico. Mas os deputados não são imunes às pressões, nem estão livres de conflitos de interesse. Sendo muitos deles e em simultâneo advogados e deputados, esta pressão vinda dos seus pares, quiçá patrões, é uma bota difícil de ser descalçada.

A carta seguiu caminho e já chegou aos destinatários. Vamos ver que resposta merece.

Ana Catarina, a melhor guarda-redes do Mundo

0

A equipa de futsal feminino do Benfica deve ser extraordinária. Ao mesmo tempo que Janice Silva era considerada a 6ª melhor jogadora de futsal do Mundo, a guarda-redes Ana Catarina Pereira foi eleita a melhor de todas.

No caso de Ana Catarina é o segundo ano em que isto acontece, como ela própria fez questão de lembrar no Twitter. O primeiro foi em 2018. Mas o palmarés desta atleta é impressionante porque já foi considerada a segunda melhor mundial em 2015, 2016, 2017.

Ana Catarina, 28 anos, recebeu mais votos (450) do que as brasileiras Ana Carolina Caliari Sestari, do Montesilvano C5 (Itália) e Patricia Moraes Faria ‘Giga’, da AFF Chapecó (Brasil), que ocuparam as segunda e terceira posições, com 433 e 352 votos, respetivamente.

fonte FIFA