TAP voa

A Palestina não pode continuar a ser submetida pelo peso das botas cardadas da tropa israelita. Um dia as coisas mudam, como sempre mudaram. Nunca houve impérios eternos nem fronteiras definitivas. Mas há maldade absoluta.

Viva a Palestina livre! Cartoon de Hélder Dias.

Oeiras, as questões sociais

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17 de Maio, 2021

A notícia é recorrente, sempre que se fala nas assimetrias da produção de riqueza em Portugal. As estatísticas do INE, com referência ao IRS declarado, dizem que em Oeiras as pessoas ganham 4 mil euros acima da média nacional.

É o quinto concelho mais populoso do país e, de entre todos, é o concelho com maior preponderância das classes média alta e alta e a recolha de impostos deverá refletir estes dados. Mas também aqui se verifica o efeito perverso das médias aritméticas. Enquanto alguns comem 2 frangos, outros não comem nenhum e a média diz que todos comem um frango.

A pandemia veio acentuar as clivagens sociais, a Câmara Municipal tem tido um papel relevante na tentativa de se reverter essa tendência para o empobrecimento que assola o país inteiro.

Duas Linhas agradece a colaboração da Santa casa da Misericórdia de Oeiras nesta reportagem, nomeadamente o provedor Luís Bispo e a psicóloga Teresa Alves, e dos utentes de vários projetos da Santa Casa em parceria com a Câmara Municipal, Lucília Silva, José Carlos Henriques e Abílio Barros.

Cascais, Forte da Bataria na Parede continua abandonado

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16 de Maio, 2021

Em fevereiro de 2014, no site da Câmara Municipal de Cascais escrevia-se que se tratava de “Património edificado e exemplar único no país, o Forte da Bataria de Artilharia de Costa da Parede vai transformar-se em breve no Museu Militar de Artilharia de Costa, rodeado por um jardim e parque temático para usufruto da população.”

A promessa nunca se cumpriu. Passados 7 anos, o que mudou foi o estado de degradação desta estrutura militar de relevante valor patrimonial e histórico.

Na altura, em 2014, a obra estava orçamentada em 1 milhão de euros. Uma bagatela, digamos. Ou seja, não terá sido pelo custo que o projeto não se concretizou. Foi talvez uma mera questão de desinteresse.

A transformação do Forte da Bataria em Museu Militar de Artilharia foi motivo de um protocolo entre a autarquia cascalense e o Exército Português, assinado em janeiro de 2014 e o discurso político então prometia que o “Museu de Artilharia de Costa e Parque Temático comecem a ser visíveis ainda durante o ano 2014.”

Lisboa e a barra do Tejo foram defendidas durante séculos por um conjunto de fortificações armadas com canhões. Desde o século XIV que esse sistema defensivo foi sendo desenvolvido, em ambas as margens do Tejo.

O Forte da Bataria, no alto da Parede, cobre uma extensa frente de mar, desde Cascais até à entrada da barra do Tejo, em Oeiras, armado com 3 peças Vickers 152mm de médio alcance, defendia Lisboa em conjunto com as baterias de Alcabideche, Fonte da Telha, Laje e Trafaria.

Agora que se aproximam eleições autárquicas, estas promessas falhadas são munição para a oposição. Quem promete e não cumpre, arrisca-se a levar um tiro na linha de água e a ir ao fundo. Politicamente, claro.

Romualda sentiu-se agredida

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15 de Maio, 2021

A deputada Romualda Fernandes falou, este sábado, pela primeira vez, em público, sobre o caso do jornalista da Lusa que a identificou como “preta” numa notícia difundida pela agência noticiosa.

Romualda disse “o que me define são os meus valores, as minhas atitudes, as minhas virtudes” e que ficou muito surpreendida ao ler o artigo em questão que, de resto, foi plasmado em vários órgãos de comunicação social sem qualquer modificação.

A deputada considerou que o sucedido não foi fruto de um erro ou lapso, mas que “reflete um pensamento, um modo de agir profundamente preconceituoso e racista” que foi sentido por ela “como uma agressão”.

A Direção de Informação da Lusa divulgou, entretanto, uma nota aos clientes a afirmar que “lamenta profundamente” a difusão da notícia nos moldes em que foi feita, “de modo inaceitável, contra todas as regras éticas e profissionais constantes do Código Deontológico dos Jornalistas e do Livro de Estilo da Lusa”. A Direção de Informação dizia então que iria “proceder a uma investigação sobre o que aconteceu”, “um processo de averiguações” ao jornalista que redigiu a notícia. Mas não disse quanto tempo dava a si mesma para assumir responsabilidades e deliberar em conformidade.

João Rendeiro condenado

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15 de Maio, 2021

A condenação de João Rendeiro e outros no caso BPP foi certamente ovacionada nas cadeias. A alegria não se deve à expectativa de virem a ter novos parceiros de cela, porque o que eles queriam era menos. A sobrelotação dos estabelecimentos prisionais não se vai resolver com a entrada de mais meia dúzia de prisioneiros condenados. A alegria deve-se a um pormenor da notícia.

Em causa estão crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais. Apropriação indevida de mais de 31 milhões de euros dos clientes do BPP. João Rendeiro foi condenado a uma pena de 10 anos, Salvador Fezas Vital e António Guichard a nove anos e seis meses cada, e Fernando Lima a seis anos. O advogado João Magalhães Ramalho (à data sócio da PLMJ) acabou absolvido. Já Mário Sampaio da Silva, foi punido com dois anos de prisão, suspenso mediante o pagamento de 50 mil euros à Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, por ter ajudado a dissimular a origem ilícita dos rendimentos dos ex-administradores do banco, dissolvido em 2010. Uma espécie de doação, decisão inédita porque nunca antes decidida por um tribunal português.

Mas, enfim, a festa terá de ser contida. O condenado tem dois anos para efetuar essa transferência bancária. E em dois anos muita água passa por debaixo das pontes.

Contactada a direção da APAR, confessaram alguma perplexidade mas, igualmente, contentamento. Precisam de mais algum tempo para “digerir” a notícia, mas se o dinheiro lhes chegar às mãos, será bem empregue.

Jornalismo e racismo

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14 de Maio, 2021

Os jornalistas continuam a dar tiros nos próprios pés. Agora foi Hugo Godinho, da Agência Lusa, ao identificar uma deputada como “preta”. A referência à cor da pele da deputada Romualda Fernandes vem na linha das publicações de outros jornalistas sobre os penteados ou a gaguez de Joacine Moreira. São racistas, ponto.

O texto da Lusa foi copiado pelos clientes da agência e publicado nos sites respetivos. Um texto com uma referência inaceitável passou pelos crivos de vários editores, sejam os que estavam de serviço na Lusa ou os que estavam de serviço no Expresso ou no Observador, por exemplo. Multiplicou-se, assim, a ofensa.

O texto original começava assim:

“Ferro Rodrigues empossa comissão de revisão constitucional por três meses

Lisboa, 13 mai 2021 (Lusa) – O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, deu hoje posse à comissão de revisão constitucional (…)

Suplentes pelo PS são: Joana Sá Pereira, José Luís Carneiro, Isabel Rodrigues, Carlos Pereira, Elza Pais, Francisco Oliveira, Jamila Madeira, Rita Madeira, Romualda Fernandes (Preta) e Nuno Sá. Pelo PSD contam-se: Artur Andrade, Emília Cerqueira (…)”

A palavra preta entre parêntesis foi apagada, depois de dado o alarme. Já foi tarde para evitar o escândalo. A Lusa diz que vai averiguar o que se passou, instaurar um inquérito e o editor de Política demitiu-se. Todos os outros que andam a fingir que trabalham (ou que concordam com o parêntesis) também se deveriam demitir. Ou ser demitidos. Porque desculpas não chegam. O racismo não é uma cena fortuita. É crime.

PAN não quer saber de pessoas aprisionadas

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14 de Maio, 2021

A APAR realiza semanalmente debates online sobre a temática do apoio aos reclusos e o universo do sistema prisional: a sobrelotação das cadeias, o covid-19 nas cadeias, o trabalho nas cadeias, só para mencionar os mais recentes. E convida para os debates quem considera estar mais preparado para prestar esclarecimentos e promover o debate. É assim que, só para continuar a mencionar os mais recentes, estiveram nos debates da APAR pessoas como o juiz Fernando Andrade (do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra), ou Vítor Torres (coordenador das operações da Delta Cafés), ou Francisco Moita Flores (antigo inspetor da PJ, escritor) ou, ainda, noutra ocasião, o advogado Garcia Pereira.

O convite ao PAN insere-se nesta dinâmica. Segundo a APAR, a 8 do corrente mês de Maio, foi enviado um convite para esse partido político participar no debate semanal. No mesmo dia, minutos depois, uma “resposta automática” dava conta da recepção do email.

“Muito obrigad@ pelo seu contacto. Em breve daremos retorno à sua solicitação.

Cordiais cumprimentos,

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza”

Dois dias depois, uma segunda reação não automática dizia que o PAN iria considerar o convite.

“Boa tarde Exmos.(as) Senhores(as),

Acusamos a receção da comunicação enviada, que desde já agradecemos, e informamos que iremos proceder à verificação da disponibilidade de agenda.

Cordiais cumprimentos, Gabinete do PAN”

E depois o silêncio. O PAN não voltou a dar conta do recado. Infelizmente, diz a APAR, é a segunda vez que o PAN destrata esta associação. A APAR recorda que, há dois anos, o PAN agendou uma audiência com a Direcção da APAR, no Parlamento, tendo uma delegação de quatro dirigentes (presidente, secretário-geral e dois vogais), idos de Coimbra, Caldas da Rainha, Alenquer e Lisboa, comparecido à hora marcada pelo PAN para serem informados, na portaria da Assembleia, depois de uma hora de espera, pelo chefe de gabinete (a partir de uma chamada telefónica do seu carro) que se encontrava em viagem e que não havia ninguém do partido na Assembleia, desconhecendo os motivos da falha.

O convite foi endereçado ao deputado André Silva. Apesar de sabermos que está de saída do partido, continua em funções até à realização do próximo congresso do partido, marcado para 5 e 6 de junho próximo. Se a ausência de resposta não fica bem ao partido, fica ainda pior à pessoa que recebe um convite a que não responde. Um “não, obrigado” não custa dizer.

É neste enquadramento que a APAR diz saber que “o Sistema Prisional (e os reclusos), estão longe de serem prioridade” do PAN, em novo email endereçado ao deputado. “Fosse a APAR uma associação de defesa de animais irracionais e, temos a certeza, nada disto teria acontecido”, lê-se no documento que a APAR divulgou.

Turismo: falências em massa se nada for feito

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13 de Maio, 2021

Três associações de profissionais de atividades turísticas alertam para a eminência de uma catástrofe económica, financeira e social do setor, que acarretará um custo demasiado elevado para o estado português.

Em comunicado, as associações dizem que “os apoios até agora concedidos não refletem os 15 meses de estagnação, cujos prejuízos ultrapassaram os 15 mil milhões de euros no setor, colocando em extrema dificuldade trabalhadores e empresas”, acrescentando que os milhões anunciados pelo governo para o Turismo além de manifestamente insuficientes, “revelaram-se de difícil acesso e na maioria dos casos não podem ser considerados como apoios, mas sim contração de dívida.”

No comunicado, AGIC (Associação Portuguesa dos Guias-Intérpretes e Correios de Turismo), ANCAT (Associação Nacional de Condutores de Animação Turística e Animadores Turísticos) e ASGAVT (Associação de Sócios-Gerentes das Agências de Viagens e Turismo), reclamam que os apoios a fundo perdido sejam reforçados para os trabalhadores independentes, empresários em nome individual e sócios-gerentes com e sem trabalhadores a cargo, assim como para as micro-empresas e PME’s, até à efetiva retoma da atividade, isto é, até se alcançarem os níveis pré-pandemia.

Além disso, genericamente, estas associações pretendem que o Governo continue a isentar empresas e trabalhadores independentes do pagamento da segurança social, a continuação dos apoios extraordinários à redução económica do trabalhador independente, prolongamento da situação de moratórias aos créditos e de acesso dos apoios até à retoma da atividade e redução de IVA em 50%, entre outras medidas propostas no comunicado.

As últimas linhas do comunicado traçam um cenário devastador, especificando que “os apoios anunciados com pompa e circunstância pelo governo, na sua grande maioria, não são mais do que linhas de crédito às empresas, asfixiando-as financeiramente. As moratórias, são autênticas bombas-relógio, terminam em pleno início de época baixa, sendo que o verão não será um verão normal. Antevêem-se falências em massa se nada for feito. As linhas de crédito para liquidação de vouchers, foram elaboradas para os grandes grupos. As pequenas agências têm tido imensa dificuldade no acesso à linha.”

“Guardião do Tejo” vence Fabrióleos

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12 de Maio, 2021