Vários presidentes de câmara que se apresentam de novo a eleições têm sido acusados pela Comissão Nacional de Eleições de fazerem propaganda considerada ilegal. Quando isto acontece, esses candidatos são obrigados a retirar os cartazes da via pública ou a apagar os posts nas redes sociais, consoante os casos.
A publicidade institucional é proibida a partir do momento em que a data das eleições é mercada. O que se diz pretender é equilibrar as oportunidades de todos os candidatos passarem as respetivas mensagens, retirando aos presidentes de câmara a capacidade de o fazerem com meios e orçamentos desviados das autarquias que dirigem.
Mas já é possível os líderes nacionais dos partidos políticos, incluindo membros do Governo, aparecerem em campanha eleitoral ao lado dos seus candidatos locais, transformando a campanha autárquica em propaganda de ideias e promessas de âmbito nacional.
Assim, parece-nos que a Lei que proíbe a publicidade institucional feita por autarquias em tempo de pré-campanha e campanha eleitoral deveria ser estendida aos atores políticos nacionais. Tanto influencia a publicidade institucional que mostra serviço feito pela autarquia como uma promessa, muitas vezes logo esquecida, sobre emprego ou reforço de subsídios ou de construção de hospitais e estradas ou outra empreitada qualquer da responsabilidade do Governo.
Aliás, António Costa não tem feito outra coisa, lambuzando-se com os doces da bazuca. Mas, apesar disso, há promessas de candidatos locais que dificilmente serão igualadas por qualquer primeiro-ministro.
O surto de covid-19 associado à participação em festas de diversão noturna na praia de Santa Cruz, no concelho de Torres Vedras, subiu para 33 infetados e não está circunscrito.
Segundo informação proveniente do município, “o surto não está circunscrito a um local específico e pode evoluir”. Os casos ativos associados têm idades entre os 15 e os 25 anos e há 58 contactos diretos em vigilância pelas autoridades de saúde.
Segundo a mesma fonte, o contágio aconteceu durante uma sucessão de festas e concentrações em pelo menos três bares de diversão noturna, que se mantém abertos, uma vez que não afeta funcionários.
As autoridades de saúde aconselham “quem esteve nos bares da localidade ou participou em festividades com aglomeração de pessoas no fim de semana de 28 e 29 de agosto a realizar de imediato autoteste e a ligar para o SNS 24 em caso de resultado positivo”.
Os números de hoje
Portugal registou 1.190 novas infeções com o vírus da covid-19 e 13 mortes atribuídas à doença, nas últimas 24 horas.
Estão internadas nos hospitais 665 pessoas (mais uma do que no sábado), 138 delas em unidades de cuidados intensivos (menos uma), de acordo com o boletim da Direção-geral da Saúde (DGS) que faz o ponto da situação diário da evolução da pandemia da covid-19 em Portugal.
As 1.190 novas infeções foram, na sua maioria, diagnosticadas na região Norte (460) e na região de Lisboa e vale do Tejo (367). Os 13 óbitos atribuídos à doença ocorreram no Algarve (seis), Norte (duas), Centro (duas), Lisboa e Vale do Tejo (duas) e Alentejo (uma).
Uma destas vítimas mortais era uma mulher que tinha entre 40 e 49 anos de idade. As outras onze tinham todas mais de 60 anos: uma tinha entre 60 e 69, uma tinha entre 70 e 79 e as restantes dez estavam na faixa etária acima dos 80 anos de idade.
A EDP vai mesmo ter de pagar uma multa de 900 mil €, em Espanha. A decisão, no entanto, levou anos a ser decidida.
O caso foi despoletado em 2014, quando um cliente da EDP reagiu à pretensão da EDP que lhe queria cobrar uma penalização de 2400 € porque ele mudou de fornecedor de energia. O cliente em questão notificou, na altura, com 15 dias de antecedência, de que iria mudar de fornecedor. A reação da EDP acabou por se voltar contra a própria EDP.
De recurso em recurso, até à derrota final, a EDP viu agora o Tribunal Supremo espanhol confirmar a multa decidida em 2017 pela Comissão Nacional de Mercado e Concorrência (CNMC), justificada por a EDP não cumprir medidas de proteção ao consumidor.
E em Portugal…
Se o caso se passasse em Portugal, qual seria a história? Também por cá a EDP tem atuações que ofendem o interesse dos consumidores. Por exemplo, a empresa tem um serviço a que chama “Funciona”, normalmente contratado pelo cliente quando celebra um novo contrato com a EDP. O pagamento desse serviço vem englobado na fatura da EDP.
Quando o cliente morre, no caso de uma empresa quando esta se extingue, quando muda de fornecedor, termina a relação contratual com o fornecedor de energia. Acontece que há casos em que a EDP insiste em continuar a cobrar o serviço “Funciona”, alegando que a rescisão desse serviço é independente da rescisão do fornecimento de energia. Um absurdo que cresce exponencialmente quando a EDP cerca os alegados devedores com bullying destinado a levá-los a pagar o que estes consideram que não têm de pagar. São mensagens constantes de escritórios de advogados, emails, telefonemas previamente gravados, comunicação sem hipótese de diálogo porque feita por sistemas automáticas que impedem a réplica.
Devia ser proibido.
Se algum leitor tiver casos factuais que queira relatar, com o devido suporte documental, aceitamos “encomendas” através de email para jornalduaslinhas@gmail.com
O caso Anabela Caratão é uma clamorosa injustiça dos tribunais portugueses e agora do Tribunal Europeu. O tribunal internacional deu-lhe razão, mas na prática ficou tudo na mesma.
Aquele Tribunal quer a entrega dos meninos à verdadeira mãe. E obrigou o Estado português a uma indemnização de 15 mil euros. Mas a retirada injusta e dolorosa dos gémeos, com quatro meses , não pode ser compensada por tão miserável importância. Fica “a rir” o autor de facto da retirada ilegal e os que prolongaram por 10 anos uma decisão anacrónica. E paga o Zé-Povinho.
Talvez seja necessário restringir o “direito de irresponsabilidade” dos juízes. Ou pelo menos mostrar a sua cara, como se mostram todos os dias as caras dos políticos que erram. Como, quando e em que circunstâncias poderá alguma vez Anabela Caratão reaver os seus filhos? Nunca! Pelo que se percebe. Que raio de Justiça.
Oito pessoas foram detidas em Lisboa, no Bairro Alto e no Cais do Sodré, na noite passada, no âmbito do reforço de policiamento em áreas de bares para o “controlo de circulação de pessoas”, anunciou hoje a PSP.
A polícia deteve duas pessoas por posse de drogas, duas por “ofensas à integridade física dos agentes”, duas por “furto de residência”, uma por posse de uma arma branca e outra “por mandado de detenção”, segundo um comunicado do Comando Metropolitano da PSP.
Além das detenções, revelou a PSP, foram levantados oito autos de contraordenação, por consumo de óxido nitroso, barulho na rua, violação das regras para entrar nos bares e outros estabelecimentos, consumo de álcool na via pública e não utilização de máscara, no âmbito das regras em vigor de combate à covid-19.
A PSP lembra que o país está em situação de contingência por causa da pandemia da covid-19 e as “normas em vigor” nesse contexto, como a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na rua ou a obrigatoriedade de usar máscara no exterior sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado, além de que é aconselhada a não concentração de pessoas na via pública e que as forças de segurança têm “legitimidade” para “dispersar concentrações superiores a 15 pessoas”.
Foi noticiado agora que a família da vítima vai exigir em tribunal uma indemnização de 1 milhão de euros ao ministro.
Resumindo os factos: Nuno Santos, no dia 18 de junho, foi mortalmente atropelado na A6, pelo carro ao serviço do Ministério da Administração Interna (MAI), onde seguia Eduardo Cabrita.
O ministro nunca assumiu qualquer responsabilidade pelo ocorrido, moral ou material, e manteve sempre uma atitude de frieza, quiçá desinteresse, pela sorte do trabalhador e da sua família mais direta, mulher e filhos.
O advogado da família considera que, embora Eduardo Cabrita não estivesse a conduzir o carro, era ele quem tinha a direção do carro, que é como quem diz, era ele quem mandava.
Se o motorista ia a 200 km/h a responsabilidade será do ministro, é a tese do advogado.
Há uma investigação ao acidente a ser feita pela GNR, mas ao fim de quase 3 meses, não há notícias dessa investigação. Para o cidadão comum, a lentidão cheira a conivência da GNR com o “patrão”, o ministro da Administração Interna.
Mas foi só este ministro? E os outros?
Digamos que é norma, os ministros terem ao serviço carros de alta cilindrada que, frequentemente, são vistos a voar nas estradas portuguesas. Dias depois deste caso fatídico, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, foi filmado pela CMTV em excesso de velocidade e sem luzes de emergência ligadas. O carro ia a quase 160 km/h numa estrada nacional e a 200 km/h na autoestrada. O ministro começou por negar, mas confrontado com as imagens assumiu e garantiu que “não voltaria a acontecer”.
Por esses dias, também o Primeiro-ministro foi filmado em excesso de velocidade numa viagem entre Vila Nova de Gaia e Lisboa. Fez 3oo kms em menos de 2 horas.
Mas os exemplos são inúmeros: em setembro de 2006, o ministro da Economia, Manuel Pinho, foi controlado a 212 km/h na A1. Em 2004 a TVI apresentou uma reportagem no Jornal Nacional sobre os ministros pouco cumpridores do Código de Estrada. Os repórteres recolheram imagens do então ministro da Economia, Carlos Tavares, que de regresso a Lisboa, em viagem de serviço, circulou a 180km/h, sempre na faixa da esquerda. Também o então ministro da Educação, David Justino, e a ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, violaram os limites de velocidade. A TVI denunciou, ainda, que o carro do então ministro da Cultura, Pedro Roseta, fizera uma ultrapassagem pela direita na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, além de circular com velocidade excessiva.
Outros casos mediáticos foram os da então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, apanhada em claro excesso de velocidade na ponte Vasco da Gama, e do antigo ministro das Cidades e do Ordenamento do Território, Amílcar Theias, que passou um sinal vermelho no Marquês de Pombal.
São todos uns aceleras. Abusadores impunes. Mas, desta vez, morreu uma pessoa.
A razão dos políticos gostarem muito de aparecer na televisão é a popularidade que isso lhes dá. Eles sabem que as pessoas votam em quem conhecem, em quem julgam conhecer. Através da televisão eles entram em casa das pessoas e isso cria uma sensação de proximidade.
As “Conversas em Família” de Marcelo Caetano não tinham outra finalidade. Depois da revolução de abril de 1974, a simbiose entre políticos e canais de televisão passou a ter maior expressão. Com eleições frequentes e variadíssimos partidos políticos concorrentes, passou a ser evidente que quem aparecia mais na pantalha tinha mais votos.
Os políticos passaram a viver nos estúdios de televisão. Um deles chegou à Presidência da República. E depois tivemos o caso de José Sócrates, que não passava de um tipo atrevido até se ter tornado popular nos debates com Pedro Santana Lopes, primeiro na RTP e depois na SIC. O caso mais recente é o de André Ventura, que antes da televisão era um obscuro militante do PSD. E é assim que Marques Mendes, Paulo Portas, Ana Catarina Mendes, Lobo Xavier, João Galamba, Augusto Santos Silva e dezenas de outros já passaram pelas televisões, ou ainda por lá permanecem, na tentativa de virem a ser mais do que são.
Para além da projeção pessoal que o pequeno ecrã lhes dá, a atividade é lucrativa. Marcelo Rebelo de Sousa, antes de ser Presidente era líder nas audiências e confirmou a um jornal receber dez mil euros por mês pelo seu comentário semanal na TVI. Há dois anos, Marques Mendes recebia na SIC cerca de 7.500 euros brutos por mês. Paulo Portas ganhava 7.200 € na TVI. Em 2017, Fernando Medina declarou 40.680 euros só de rendimentos nos comentários que fazia na TVI e numa coluna que tinha no Correio da Manhã. Uma escadinha para o poder e dinheiro no bolso.
O problema disto é que a tal proximidade com o público da pantalha faz com que as pessoas sintam simpatia pelo que dizem, mesmo quando dizem coisas sem sentido, como é o caso nestas autárquicas com as candidaturas de Nuno Graciano e Suzana Garcia, que decidiram fazer uma incursão na política a partir da atividade que têm ou tiveram como apresentadores ou participantes em programas de televisão.
A notícia vem na capa do Correio da Manhã, beneficiário sistemático da fuga de segredo de Justiça. E faz muito bem. Quem lê percebe o que é preciso… perceber.
Somos agora alertados para um eventual sumiço definitivo do mais famoso processo judicial português de sempre. O juiz Carlos Alexandre tem-se esgatanhado contra os poderosos políticos e económicos. Mas poderá ser em vão.
Há dois anos já deixava uma janela aberta para uma possível derrota. Quando não esteve presente no sorteio do processo de parte do Processo de José Sócrates, atribuído a Ivo Rosa. Um juiz que tinha estado pouco tempo naquele Tribunal e que regressara, por coincidência absoluta, quase no início do Processo Marquês.
Carlos Alexandre disse à RTP 1, na reportagem “O Juiz” o seguinte:
Estaremos perante a estratégia dos dois passos em frente um passo atrás? Ou o Processo Marquês levará mesmo sumiço quando o Caso BES ficar em águas de bacalhau?
A poucos dias do recomeço dos trabalhos parlamentares, muitos aguardam com expetativa para ver o que vão os partidos políticos fazer em relação ao RSI – Rendimento Social de Inserção.
A maioria dos partidos concorda com a necessidade de rever esse abono que abrange hoje cerca de 217 mil pessoas de 102 mil agregados familiares.
Ao contrário do que se lê em fakenews e propaganda de grupos da extrema-direita, o RSI não tira ninguém da miséria, pouco ultrapassa os 100 € por mês por adulto. As crianças recebem alguns euros mais. É uma esmola.
Diz a experiência e a história política de Portugal que o Estado é pouco generoso com os que mais precisam de apoio. Cem euros por mês dificilmente servirão de incentivo seja para o que for.
Até ver, o PAN é o único partido que define um montante, algo equivalente ao salário mínimo. O Bloco fala criar uma nova prestação, “sem o estigma associado ao RSI, e que pudesse ser muito mais robusta”. O PS quer ponderar e fazer contas. A direita diz que sim, mas… o CDS fala em “maior rigor na atribuição do subsídio”, “maior fiscalização”, a extrema-direita quer mesmo é que os pobres morram de fome, principalmente se forem ciganos. Ou de origem africana.
O RSI existe há 25 anos e é uma prestação social para as pessoas que estão numa situação de pobreza extrema. É constituída por uma prestação em dinheiro e por um programa de inserção, ao qual está associado um contrato que estabelece as condições e os objetivos para uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros. O dinheiro é pouco, ridiculamente pouco, mas vai chegando às pessoas. O resto falha tudo. Não há emprego para os que vivem do RSI.
Durante muito tempo se falou, por exemplo, de «romanização», para explicar o facto de os indígenas peninsulares pouco a pouco se haverem deixado influenciar pelos novos hábitos trazidos pelos Romanos; e a ideia foi sempre, até não há muito, que desse contacto o Romano saíra vencedor. Até que se começou a ver que também os romanos veneravam as divindades indígenas e não se escusavam a dar aos filhos nomes de sabor local… Uma «coexistência pacífica», dir-se-ia, para usar duma expressão dos nossos tempos.
Contudo, foi bem outro o vocábulo ora escolhido para título desta crónica: contaminação! Não, não é por influência da situação pandémica que se vive! É porque esse relacionamento entre os poderes político e religioso assumiu, em todos os tempos, um carácter menos sadio, equilíbrio instável, manobras de bastidores…
Quando assumiu o poder, o imperador Augusto, esse não esteve com meias medidas e explicou tudo muito claro, ao adoptar como nome Imperador César Augusto: sou «imperador», porque o exército me escolheu; sou «César», porque legítimo herdeiro de meu pai; sou «Augusto», porque os deuses me abençoaram para aumentar o bem-estar do meu povo. Será também pontífice máximo, intermediário preferencial entre os deuses e os homens; e quando alguns se propuseram a criar mesmo um culto à sua pessoa, como se de uma divindade se tratasse, não se opôs – e lá estavam, nas províncias, nos municípios e nas colónias, os flâmines e as flamínias a organizarem esse culto e a manterem-no bem vivo em todas as instâncias. No século III, nas moedas o imperador surge de coroa radiada na cabeça, qual deus Sol, e, nas inscrições, amiúde é identificado deo et domino, ‘ao deus e ao senhor’. No célebre mosaico de Ravena, Teodósio está com uma auréola, como se fora um santo!…
Foi teocrático o regime político do Egipto Antigo, que o faraó como divindade se assumia de facto; teocráticos são, hoje, alguns regimes, ainda que não o ousem proclamar às claras; os nossos reis não hesitavam a escrever nos documentos oficiais «Dom F., pela graça de Deus, rei de Portugal e dos Algarves…»?
Tive ocasião de assistir no Brasil, em 1989, a uma das mais concorridas campanhas eleitorais para a Presidência da República. E não havia qualquer pejo por parte dos responsáveis máximos das seitas religiosas em virem à televisão manifestar o seu apoio a esta ou àquela candidatura, a mais adequada para levar o Povo ao verdadeiro reino de Deus!…
De contaminação se falou – para acentuar o lado negativo dessa… coexistência.
Um caso paradigmático em Cascais
Ocorreu em Cascais, no ano de 1970, um episódio que bem alvoroçou a serena pacatez da vila de nobres e pescadores…
Houve ocasião de dar uma ideia, a traços largos, do que foi essa questão («A discutida actividade religiosa») no suplemento ao livro Cascais Vila da Corte (páginas 113-116); mas como o assunto era tabu e ainda não acontecera Abril, o livro ficou na gaveta até Abril acontecer!…
Ao Pe. António Pereira de Almeida, prior durante 17 anos, sucedera, em 1969, o Pe. Dr. José Maria Henriques, que teve como coadjutor o Pe. Dr. António Henrique Tomás de Oliveira.
Não hesitaram ambos em pôr em prática uma série de inovações que de imediato soaram mal, no seio de uma comunidade conservadora. Acabar com a tradicional Procissão do Senhor dos Passos? Nem pensar – clamava o Povo! O objectivo é «a purificação duma comunidade em risco de se instalar em práticas de religiosidade convencional, em «gestos piedosos» vácuos e passíveis de distrair do essencial – retorquiria o prior – encetando «uma difícil pedagogia do encontro, do diálogo e da aceitação mútua de ideias e opções diferentes».
Igreja Matriz de Cascais
As reacções não se fizeram esperar. Assim, na quaresma de 1970, o panfleto «Um ‘melro’ de bico encarnado no poleiro de Cascais» foi depositado nas caixas do correio. Melro era o apelido de um dos intervenientes nas conferências a que o jornal «Novidades» se referirá, dizendo que haviam levantado «justo reparo e discussão».
Começa assim o panfleto, em jeito de quadra obrigada a mote (que o não é): «MELRO de bico encarnado / (Foi padre, de mais a mais…) / Tem o poleiro montado / Na PARÓQUIA DE CASCAIS». E prossegue:
Viu-se, pois, o Cardeal-patriarca obrigado a vir a Cascais, onde, a 25 de Março de 1970 (Quarta-feira Santa), proferiu longo discurso que o jornal «Novidades», de certo modo o órgão oficial da Igreja, transcreveria na íntegra (duas páginas inteirinhas), a 1 de Abril. A sua intenção: tentar reunir sob o manto maternal de Nossa Senhora «todos os paroquianos desta paróquia, e particularmente o pároco que vos enviei por muito o estimar (…), em paz, concórdia e alegria, na comunhão da fé, na comunhão dos sacramentos e em comunhão comigo, pastor e vigário de Cristo».
E logo na imprensa conservadora de Lisboa – designadamente o jornal «A Voz» – os ataques não tardaram. Proclamou Carlos Seabra, na edição de 28 de Março:
«Os padres lá colocados pertencem aos coveiros do Seminário dos Olivais, a maior esperança do Patriarcado e uma doas mais expressivas do catolicismo português das últimas décadas».
Em artigo do mesmo jornal, a 13 de Abril, o Dr. Francisco Veloso perguntava se tais sacerdotes não estariam «a soldo dos comandos da subversão». «Donde lhes vem o dinheiro que recebem?». E a terminar: «Não há possibilidades de contemporizar com personagens deste jaez; se não estão a gosto, mudem-se!».
E o prior mudou-se. Pediu a exoneração e despediu-se, a 25 de Abril (curiosa coincidência!…) de 1970, com uma carta assinada também pelos padres Tomás de Oliveira e Tavares Cardoso, não sem assinalar que, em sua opinião, tudo fora obra de «uma escassa minoria que, desenvolvendo as suas poderosas influências, conseguiu inculcar uma opinião e determinar o juízo da autoridade eclesiástica, ela própria prisioneira dum estado de coisas a reclamar uma corajosa reforma». Recusaram-se a pugnar por uma «Igreja-museu»; propuseram-se «inventar, na humildade e no risco, (…) um Cristianismo jovem, atraente e libertador».
Conclusão
O que temos aqui?
Uma ideologia política conservadora, profundamente enraizada na religião oficial, vê-se ameaçada, numa vila de grande relevo socioeconómico e cultural, por ideias potencialmente subversivas, veiculadas no ambiente religioso. Importava cortar o mal pela raiz com uma estratégia bem estruturada: o panfleto, por exemplo, revela a sub-reptícia disseminação ideológica em forma (os versos) e numa linguagem acessível e certeira (traidor, “complots” infernais, ateus, torpe progressismo…), de efeito seguro; depois, o recurso à hierarquia – e o Cardeal vem, apresenta-se «humildemente, numa visita pobrezinha, sem as manifestações festivas com que os filhos costumam receber o Pai».
Estamos longe dos tempos romanos ou da força política das seitas religiosas brasileiras? Quiçá não. A contaminação assumiu novos moldes, mas obedeceu, de parte a parte (assinale-se!), ao mesmo requintado esquema de actuação!
