A poucos dias do recomeço dos trabalhos parlamentares, muitos aguardam com expetativa para ver o que vão os partidos políticos fazer em relação ao RSI – Rendimento Social de Inserção.
A maioria dos partidos concorda com a necessidade de rever esse abono que abrange hoje cerca de 217 mil pessoas de 102 mil agregados familiares.
Ao contrário do que se lê em fakenews e propaganda de grupos da extrema-direita, o RSI não tira ninguém da miséria, pouco ultrapassa os 100 € por mês por adulto. As crianças recebem alguns euros mais. É uma esmola.
Diz a experiência e a história política de Portugal que o Estado é pouco generoso com os que mais precisam de apoio. Cem euros por mês dificilmente servirão de incentivo seja para o que for.
Até ver, o PAN é o único partido que define um montante, algo equivalente ao salário mínimo. O Bloco fala criar uma nova prestação, “sem o estigma associado ao RSI, e que pudesse ser muito mais robusta”. O PS quer ponderar e fazer contas. A direita diz que sim, mas… o CDS fala em “maior rigor na atribuição do subsídio”, “maior fiscalização”, a extrema-direita quer mesmo é que os pobres morram de fome, principalmente se forem ciganos. Ou de origem africana.
O RSI existe há 25 anos e é uma prestação social para as pessoas que estão numa situação de pobreza extrema. É constituída por uma prestação em dinheiro e por um programa de inserção, ao qual está associado um contrato que estabelece as condições e os objetivos para uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros. O dinheiro é pouco, ridiculamente pouco, mas vai chegando às pessoas. O resto falha tudo. Não há emprego para os que vivem do RSI.