A morte de João Rendeiro numa cadeia da África do Sul (detido à ordem do Estado português) tem provocado reações um pouco por todo o lado, não sendo o Presidente da República o único a lamentar e a expressar desgosto pelo sucedido.

Para outros, a morte de João Rendeiro serve para comparar sistemas prisionais. Foi o que faz a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).

Num comunicado, a APAR cita o Judicial Inspectorate for Correctional Services, organismo sul-africano congénere da portuguesa Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, afirmando que “na África do Sul morrem anualmente 32,2 reclusos por 10 mil detidos”, enquanto que, “em Portugal, a cifra é de 65,7 mortes por 10 mil reclusos”, acrescenta a APAR.

“Portugal teve, nos últimos cinco anos, mais de 300 mortos dentro das nossas prisões (a taxa de mortes nas cadeias portuguesas é o dobro da média europeia). Em 2019, registaram-se 64 mortes nas nossas prisões, 11 das quais por suicídio. Já no ano passado, 21 reclusos decidiram pôr termo às suas vidas, num período em que se contabilizaram 75 mortes nas cadeias portuguesas. O número de suicídios nas nossas cadeias subiu para 21 no ano de 2020”. São os números da desgraça que ocorre nas cadeias portuguesas e que constam no comunicado da APAR.

Números que fazem do sistema prisional português um dos piores entre membros da União Europeia, com as estatísticas mais elevadas de mortes nas cadeias.

“Nos últimos cinco anos já registámos mais de 300 mortes sem que um único processo de averiguação tenha dado quaisquer resultados no sentido de se poder responsabilizar o Estado e/ou os seus funcionários,” diz a APAR, lamentando que a PJ só tenha investigado 6” das 303 mortes que ocorreram nas prisões nestes cinco anos.”

A situação das cadeias portuguesas é, assim, preocupante e até justificativa da fuga de João Rendeiro.