A manifestação poderia ter terminado ali. Algumas horas de palavras de ordem, uma noite mal dormida, tendas que seriam desmontadas e cada um regressaria à sua vida. Mesmo que tivesse havido alguma infração às disposições legais que regulam o exercício do direito de manifestação, não estava em causa uma ameaça à ordem pública. As tendas eram, acima de tudo, um artefacto simbólico, a representação da casa que tantos portugueses procuram e não conseguem ter.
Mas o Governo escolheu outro caminho. A PSP interveio, dispersou os manifestantes pela força e recorreu à bastonada. A justificação foi o alegado incumprimento de disposições de um decreto-lei de 1974, relativo aos horários das manifestações. Foi o pecado original. Uma questão que poderia ter sido resolvida sem consequências de maior transformou-se num episódio de repressão que deixou marcas muito para além da praça onde aconteceu.
Ao agir assim, o Governo revelou uma insensibilidade política que não passou despercebida. Em vez de reconhecer a legitimidade de uma reivindicação social e procurar compreender as razões de quem protestava, preferiu tratar os manifestantes como um problema de ordem pública. A mensagem que transmitiu foi simples: o que incomoda não é a falta de habitação, são as pessoas que se atrevem a protestar contra ela.
A resposta popular foi a que seria de esperar. A indignação cresceu. Os protestos ganharam dimensão, multiplicaram-se e chegaram a Lisboa, Faro, Coimbra e a outras localidades. Há cada vez mais gente nas ruas. O Governo conseguiu precisamente o contrário daquilo que uma intervenção policial desta natureza poderia pretender: em vez de conter o protesto, ajudou a alargá-lo.
Entretanto, começaram também a circular denúncias particularmente graves sobre a atuação policial nas manifestações. Participantes dizem ter identificado e filmado agentes à paisana infiltrados entre os manifestantes. Num dos episódios relatados, um desses indivíduos sacou de uma pistola quando percebeu que tinha sido reconhecido e confrontado por quem participava no protesto.
As suspeitas não se ficam pela recolha de informação ou pela identificação de eventuais comportamentos violentos. Há manifestantes que denunciam a existência de agentes provocadores, alegadamente envolvidos em ações destinadas a desencadear confrontos, incluindo situações em que polícias à paisana terão simulado agressões aos próprios colegas fardados. A finalidade seria criar pretextos para a intervenção policial e, sobretudo, desviar a atenção daquilo que verdadeiramente está em causa: o direito à habitação.
São acusações graves que não podem ser descartadas com uma explicação administrativa ou uma qualquer justificação produzida pela própria estrutura policial. Quando a atuação de agentes policiais é colocada sob suspeita, a investigação não pode ficar exclusivamente nas mãos da instituição a que pertencem. A fiscalização da atividade policial exige independência, transparência e credibilidade. É necessário que os cidadãos possam confiar em quem investiga.
Não é tolerável estarmos perante a utilização deliberada da autoridade do Estado para fabricar situações que permitam justificar a repressão de cidadãos no exercício de um direito constitucional. A ser assim, é uma afronta à democracia. Um Governo que olha para a contestação social como uma ameaça a neutralizar, em vez de a reconhecer como uma expressão legítima de descontentamento, está a confundir autoridade com intimidação. Um Estado que procura desacreditar os protestos, associando-os de má-fé à desordem e à violência, arrisca-se a perder a confiança da população.
O problema da habitação não nasceu na Praça D. João I, nem desaparecerá quando os manifestantes regressarem a casa. Aliás, para muitos, regressar a casa é precisamente o problema. Há quem não consiga comprar, quem não consiga arrendar e quem viva permanentemente ameaçado pela subida das rendas. Há jovens que adiam a autonomia, famílias que sacrificam uma parte incomportável dos rendimentos e pessoas que trabalham para pagar uma casa onde mal conseguem viver.
Perante tudo isto, o Governo tem uma escolha. Pode continuar a responder com dispositivos policiais, formalismos legais e tentativas de descredibilização dos protestos, ou pode finalmente perceber que a indignação não é um problema de segurança pública. É um problema político e social que exige respostas políticas.
A bastonada não constrói casas, as infiltrações policiais não baixam rendas e a repressão não resolve a falta de habitação. Apenas acrescenta indignação à indignação.
O pecado original foi cometido no Porto. As suas consequências, porém, já não cabem na Praça D. João I.
