Ontem à noite aterrou um voo vindo de Luanda. Não se tratou de um voo regular, o espaço aéreo angolano continua fechado mas tem havido autorizações pontuais para ligações com Lisboa a título de “voos humanitários”, embora os passageiros tenham de pagar bom preço por um lugar num desses voos.
Segundo as regras em vigor, todos os passageiros que não tenham comprovativo de um teste covid-19 recente têm de fazer teste à chegada. Foi isso que aconteceu ontem, com centenas de pessoas em fila muito lenta para os testes. Só que a meio “acabaram-se as cotonetes”, segundo relato que uma passageira fez ao Duas Linhas.
Protestos, indignação, tudo serviu para adensar teorias da conspiração quanto às regras de combate ao covid-19 em Portugal, ninguém percebeu como deixam esgotar material de recolha de análise num posto fronteiriço como é um aeroporto internacional.
O teste obrigatório “acabou por não ser preciso”, como referiu a passageira que pediu para manter o anonimato. Centenas de pessoas entraram no país sem qualquer filtro sanitário nem recolha de dados sobre onde residem, por exemplo, de modo a puderem ser, eventualmente, seguidos pelas estruturas de saúde dos locais de residência.
De notar, ainda, que segundo o relato que nos foi feito, o “avião veio cheio, sem lugares vagos, todos os passageiros usaram máscaras que tiravam quando precisavam de beber água ou de comer alguma coisa e não havia nenhuma possibilidade de manter distanciamento social” entre os passageiros.
Quem quiser organizar touradas terá de o fazer sem contar com apoios públicos, é a “farpa” espetada pelo Bloco de Esquerda ao apresentar uma moção na Câmara Municipal de Lisboa “pelo fim de espetáculos com sofrimento animal”.
A moção foi apresentada pelo vereador do BE (partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), Manuel Grilo, e a sua aprovação implica mais pressão sobre o Governo e a Assembleia da República para “adotar legislação que não permita o financiamento público de eventos que causem sofrimento animal”.
Com a pandemia covid-19, todos os eventos tauromáquicos foram suspensos, tendo o setor reivindicado o retorno urgente deste tipo de eventos para garantir a sua subsistência.
No dia de de junho, quatro toureiros acorrentaram-se ao portão do Campo Pequeno, em protesto contra a falta de apoio do governo à atividade tauromáquica e, mais tarde, cerca de 1.800 membros do setor tauromáquico escreveram uma carta aberta à ministra da Cultura a solicitar a descida do IVA de 23% para 6%, alegando que esta atividade “faz parte do ADN Português”.
Vários partidos pretendem mesmo ilegalizar as touradas, nomeadamente o PAN e o Bloco de Esquerda, e o primeiro passo é acabar com o financiamento público à realização de touradas, canalizado não só diretamente por subvenção estatal como, também, indiretamente, através de apoios de diversa ordem de algumas autarquias.
Nas últimas 24 horas, morreram oito pessoas infetadas pela covid-19 e foram detetados mais 328 casos de infetados, cerca de 83% dos quais na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Só em Alcabideche, no lar de São Vicente, do Centro Social e Paroquial, há quarenta e cinco utentes infetados. Segundo a autarquia de Cascais, estão agora a ser feitos testes aos colaboradores. O lar em questão alberga 71 pessoas.
Este é o segundo caso em poucos dias de doentes covid-19 em lares do concelho de Cascais, depois de, na segunda-feira, a Direção-Geral da Saúde ter dado conta de um surto num lar em São Domingos de Rana.
Neste lar, 41 dos 46 utentes estão infetados com o novo coronavírus, assim como seis profissionais daquela estrutura residencial, tendo-se registado um óbito.
Cascais torna-se, assim, repentinamente, alvo das atenções das autoridades sanitárias, um município onde, até agora, não havia grande alarme social por causa da pandemia.
Ontem, o presidente da Câmara Municipal deu o primeiro sinal de que alguma coisa não estava bem, quando veio a público afirmar que iria fechar as fronteiras do concelho aos transportes públicos intermunicipais.
No mapa dos municípios com maior incidência da doença covid-19, Cascais está em 11º lugar com 997 casos acumulados.
O top-5 está assim definido:
1- Lisboa com 3573 (+29)
2- Sintra 2753 (+49)
3- Loures 1872 (+16)
4- Amadora 1739 (+21)
5- V. N. De Gaia 1668 (+7)
Uma nota algo insólita é o facto do concelho do Porto não ter uma única nova infeção há quase um mês. Parece estranho que, havendo casos reportados em Gaia, por exemplo, assim como noutros concelhos limítrofes, o Porto se tenha tornado imune ao covid-19. Ou há alguma coisa que está a falhar na recolha de dados ou o caso do Porto merece ser estudado pelos investigadores que tratam destas matérias epidemiológicas.
A mobilidade da população no concelho do Porto não é muito diferente de outros centros urbanos, onde as pessoas se deslocam, igualmente, de transportes públicos de casa para o trabalho, frequentam centros comerciais, vão a restaurantes e deslocam-se com facilidade entre municipios.
As explicações genéricas da Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, não respondem a este mistério. A responsável pela DGS diz que a maioria dos novos contágios da COVID-19 ocorrem em contexto habitacional, laboral e, em terceiro lugar, em contexto social.
Adicionalmente, as pessoas podem infetar-se em ambiente social e depois transportam o vírus para casa. “Já pedimos várias vezes às pessoas que, se houver um doente dentro de casa, os elementos da família ou coabitantes se tentem isolar” diz Graça Freitas, não desconhecendo que muitas pessoas vivem em condições habitacionais que não permitem esse distanciamento dentro de casa, tal como acontece em muitos bairros das cidades portuguesas.
Mais de cem casos de covid-19 foram identificados no Instituto Português de Oncologia, em Lisboa, e há quase 80 profissionais de saúde doentes ou em quarentena, afirmou a diretora-geral da Saúde.
Graça Freitas, que falava numa conferência de imprensa no Ministério da Saúde, referiu que, no acumulado, se registaram 110 casos de infeção e que no surto atual se incluem “pelo menos 33 profissionais” doentes e 43 que estão de quarentena porque estiveram em contacto com pessoas infetadas.
Neste surto foram contagiados 21 doentes, muitos dos quais tiveram alta e foram recuperar da covid-19 em casa.
O IPO reorganizou os serviços e os doentes continuam a ser atendidos, mas por causa do mais recente foco de contágio o hospital está a testar ainda cerca de 160 pessoas por dia, entre funcionários e doentes.
Quanto ao hospital Egas Moniz, também em Lisboa, detetaram-se 20 casos positivos entre doentes e 13 entre trabalhadores: quatro médicos, sete enfermeiros, um assistente operacional e uma pessoa de uma empresa externa de limpeza.
Ir ao hospital e apanhar uma doença sempre foi uma possibilidade. Em alguns hospitais o risco é evidente.
Os trabalhadores do Serviço Nacionald e Saúde, médicos e enfermeiros, auxiliares e técnicos hospitalares, terão um prémio pecuniário equivalente a 50% da remuneração-base mensal do trabalhador ao qual seja atribuído.
É uma decisão da Assembleia da República que resulta da aprovação por unanimidade uma proposta do PSD nesse sentido.
De acordo com o texto da proposta, os profissionais de saúde em funções que, durante o estado de emergência, tenham praticado “de forma continuada e relevante actos directamente relacionados com pessoa suspeita e doentes infectados com covid-19, têm ainda uma majoração de dias de férias em função do trabalho prestado.
Portanto, além do prémio pecuniário, estes trabalhadores terão “um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efectivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”.
A medida contempla ainda “um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar efectivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”.
Tanto as férias como o prémio de desempenho aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à doença covid-19 serão regulamentados por diploma próprio do Governo no prazo de 30 dias após a aprovação do Orçamento Suplementar.
Foram discutidas diferentes propostas que visavam premiar os trabalhadores do SNS, nomeadamente uma do Bloco de Esquerda que pretendia criar um subsídio de risco, mas foram chumbadas.
“peladinha” em frente ao Ministério da Saúde
Enquanto os deputados decidiam premiá-los, os enfermeiros protestavam em frente ao Ministério da Saúde, com um jogo de futebol.
Tratou-se de uma paródia relativa ao que foi dito por António Costa quando anunciou que a realização da final da Champions em Lisboa era “prémio merecido aos profissionais de saúde”.
Os enfermeiros dizem que “rejeitam o prémio” e que o trocam por melhores condições de trabalho.
A classe profissional reclama a “justa contagem de pontos para todos os enfermeiros, uma carreira única para todos e a aposentação mais cedo como compensação do risco”.
Quando anunciou o evento futebolístico, o primeiro-ministro revelou que a escolha de Portugal para acolher o evento é um “prémio” porque os profissionais de saúde demonstraram que Portugal tem um Serviço Nacional de Saúde “robusto” para responder a qualquer eventualidade.
A ministra da Saúde afirma que os transportes públicos não estão associados a nenhum dos novos casos de infeção na região de Lisboa e Vale do Tejo, embora seja contraditada por alguns autarcas, nomeadamente o presidente da Câmara Municipal de Cascais e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Na Assembleia da República, perante os deputados da Comissão de Saúde, a ministra garantiu que “os transportes públicos não estão associados a nenhum dos novos casos de infeção”, uma afirmação politicamente perigosa, uma vez que é do senso comum que as condições em que os utentes são transportados são más, principalmente nas horas de maior procura.
A ministra argumentou, ainda, que “todos os países mostram dificuldade em controlar a epidemia em zonas de alta densidade populacional e alto nível de contactos”, mas acaba por reconhecer alguma dúvida íntima ao dizer que, no entanto, “não há uma resposta definitiva”.
Controlo na “fronteira” de Cascais
Para Carlos Carreiras não há grandes dúvidas, o autarca de Cascais afirma mesmo que admite criar medidas mais severas, como um sistema que implica o transbordo de passageiros nas horas de ponta, na “fronteira” de Cascais, dos transportes provenientes de Lisboa ou Sintra para autocarros da empresa municipal devidamente desinfetados. No transbordo, todos os passageiros serão submetidos a controlo de temperatura.
Há grandes dúvidas sobre a viabilidade de aplicar tal medida, não só legais como de ordem prática.
As declarações de Carreiras vêm no Jornal I e na rádio Observador.
Fernando Medina criticou as autoridades sanitárias, disse que com “maus chefes” e “pouco exército”, a luta contra o covid-19 dificilmente será ganha. Foi assim que Fernando Medina criticou a Direção-Geral da Saúde e pediu responsabilidades pelo aumento de casos de Covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo, naquela que afirmou ser uma “nota direta a todos os responsáveis”. O presidente da Câmara de Lisboa exige mudanças rápidas para resolver os erros que foram cometidos nas zonas vizinhas da capital do país.
90% não é suficiente
Face às críticas, em comunicado hoje divulgado, a Área Metropolitana de Lisboa, que tem funções como autoridade de transporte, avança que a partir de hoje a “oferta de transporte público rodoviário de passageiros na região metropolitana de Lisboa foi reforçada para mais de 90%, relativamente à existente no período pré-pandémico, o que se traduz, em termos concretos, num crescimento de cerca de 4.000 circulações por dia, face à oferta registada em junho”.
A questão é que 90% do que era normal pode não ser suficiente nas horas de ponta. Já antes da pandemia, não era suficiente para proporcionar o minimo de conforto aos passageiros e, agora, com o distanciamento social exigível para evitar contágios, parece evidente que a resposta dos transportes públicos ainda é mais mediocre.
Nos momentos de solidão começamos a recordar episódios vividos há anos, não muitos mas que parecem séculos, e não raras vezes somos obrigados a duvidar da veracidade de casos que tínhamos como garantidos.
Relembramos textos escritos com uma certeza inabalável, e que se vieram a provar completamente errados, conversas terminadas com poderosos adjectivos, em frases grandiloquentes que, mais tarde, tivemos de engolir, sorrisos de superioridade que, depois, se transformaram em esgares envergonhados.
Com a idade percebemos que a única certeza absoluta que podemos ter é que não há certezas absolutas.
A opinião sobre aqueles que nos rodeiam muda, também, com frequência e espanto, com os anos.
São inúmeras as vezes em que ficamos surpreendidos com atitudes estúpidas de quem pensávamos superiormente inteligentes?
O contrário também acontece, embora com menos frequência.
E o assombroso que é podermos, ao longo dos anos, testemunhar uma decisão corajosa por parte de quem todos julgavam cobarde?
Algo só comparável ao desalento que nos invade quando presenciamos situações opostas: um “valentão” a fugir “heroicamente”!
Saber, ao fim de anos, que as nossas mais profundas convicções acabam por se provarem disparatadas, permite-nos, finalmente, perceber o quão ignorantes fomos ao longo da vida.
Um dos erros mais frequentes, e que mais nos custa a admitir, é o que resulta do nosso julgamento em relação à capacidade dos nossos dirigentes.
E, em especial, dos políticos.
Há um consenso generalizado em considerar todos como impreparados, pouco inteligentes e nada sérios.
Por muitos Cursos Superiores, Mestrados, Doutoramentos que tenham, há sempre quem consiga descobrir falhanços que os deveriam ter levado a reprovar no exame do quinto ano de escolaridade.
Ainda que tenham escrito teses, estudos, ensaios sobre a matéria que os levou ao Poder há sempre críticos de decisões complexas unicamente com base “no senso comum”.
Tenho pensado nisso com vergonha de alguns textos que escrevi, ao longo da vida, em diversos jornais e revistas.
A seguir ao 25 de Abril as exigências não tinham limites.
Lembro, com um sorriso, a frase dos “anarquistas”:
– “Sejamos razoáveis. Limitemo-nos a exigir o impossível!”
Os jornalistas, os comentadores e os analistas eram, com raras excepções (onde eu não me incluiria), inflexíveis nas críticas.
Nenhum político merecia, por uma ou outra razão, o lugar que ocupava.
Os discursos eram fracos, as decisões erradas ou insuficientes, as prioridades equivocadas e incorrectas.
Eram fracos os líderes, tínhamos a certeza.
E escrevíamos isso à saciedade na esperança de que fossem substituídos por génios que sabíamos existir mas sem saber onde.
Quase meio século depois deu-me para, comparando, tentar perceber a evolução que, obrigatoriamente, teria acontecido.
Analisei, Partido a Partido.
O resultado foi… preocupante.
Analisemos, sem sermos exaustivos, os políticos de então:
No Partido Socialista havia, entre outros, Mário Soares, Salgado Zenha, António Arnaud, Miller Guerra, Almeida Santos e Jorge Sampaio.
No Partido Popular Democrático destacavam-se Francisco Sá Carneiro, Magalhães Mota e Francisco Pinto Balsemão.
O Centro Democrático Social contava com Freitas do Amaral, Amaro da Costa, Nuno Abecassis, Vítor Sá Machado e João Morais Leitão.
No Partido Comunista sobressaíam Álvaro Cunhal, Dias Lourenço e Carlos Brito.
No Partido Popular Monárquico aparecia Gonçalo Ribeiro Teles.
Não têm conto as críticas negativas, arrasadoras, que punham em causa as capacidades de todos e cada um deles.
Hoje temos:
No Partido Socialista, António Costa, José Luís Carneiro, Ana Catarina Mendes, Fernando Medina e Pedro Nuno Santos.
No Partido Social Democrata, Rui Rio, José Silvano, José Manuel Bolieiro e Carlos Peixoto.
No Centro Democrático Social, Francisco Rodrigues dos Santos (Chicão), Telmo Correia, João Pinho de Almeida e Cecília Meireles.
O Partido Popular Monárquico mudou de Gonçalo. Tem agora o fadista (que Deus me perdoe e os amantes do fado, também) Gonçalo da Câmara Pereira.
E eu sem poder penitenciar-me junto daqueles que tão veementemente critiquei nos anos 70 e 80 do século passado.
Ser velho, repito, é uma chatice.
Mas dá-nos, também, a hipótese de aconselhar os mais novos.
Por isso, é com bonomia que digo aos meus filhos, quando eles se exasperam ao ouvir os actuais políticos, ao tomarem conhecimento de algumas medidas, ao lerem textos por eles escritos ou ao tentarem entender leis que promulgam:
– “Não critiquem. Verão que, com estas fornadas de jotinhas dos partidos, quando chegarem perto da minha idade terão de concluir que os actuais políticos não são tão maus como parecem neste momento.”
Como dizia a minha Avó (e os velhos sabem do que falam):
A Assembleia da República votou favoravelmenteuma proposta de lei que suspende a devolução dos manuais escolares, mas o Ministério da Educação parece ter feito tábua raza da decisão e não deu nenhuma indicação às escolas para suspenderem a recepção dos manuais que as famílias estão a devolver.
Aliás, as famílias receberam indicações com o calendário de devoluções, desfazado de modo a evitar aglomerações de pais e encarregados de educação e alunos nas escolas.
E assim as devoluções continuam a processar-se até hoje.
A decisão dos deputados visa garantir “a recuperação das aprendizagens” que ficaram em atraso este ano. A decisão do Parlamento foi aprovada no âmbito da votação as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar para 2020. A proposta de suspensão da devolução dos manuais foi apresentada pelo CDS e aprovada por todos os partidos à excepção do PS, que votou contra.
Este argumento em prol da suspensão da devolução dos manuais foi inicialmente avançado pela Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e secundado pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).
Ministério sempre quis manter a devolução
Num parecer solicitado pelo Ministério da Educação a propósito deste processo e que foi entregue há mais de duas semanas, a ANDE frisava “que o período de pandemia e a consequente ausência de aulas presenciais provocou, em muitos casos, atrasos no cumprimento das aprendizagens”. E que, por isso, os alunos vão “necessitar de recorrer aos manuais no arranque do próximo ano lectivo para poderem recuperar adequadamente as aprendizagens que não se concretizaram neste ano”.
Apesar deste alerta, o ME formalizou a aprovação do despacho sobre a reutilização dos manuais, que acabou por ser publicado em Diário da República a 16 de Junho, estipulando que os manuais terão de ser devolvidos às escolas até 14 de Julho, iniciando-se este processo a partir do final do ano lectivo, que ocorreu a 26 de Junho.
Nas escolas a confusão é total. Na falta de orientações do Ministério prevalece o que estava antes estipulado e, mesmo sabendo que provavelmente irão ter de devolver os manuais às famílias, mais tarde, as devoluções continuam a ser aceites.
Numa escola EB2 da Área Metropolitana de Lisboa recolhemos o seguinte depoimento de uma professora diretora de turma: “… falei com a Diretora mesmo. O que me transmitiu foi que a escola não recebeu ordens superiores para cancelar a devolução dos manuais. Portanto, a devolução dos manuais amanhã mantém-se como previsto. Na minha opinião, apenas uma opinião, acho que devem fazer a devolução para os miúdos dps terem direito a manuais novos no próximo ano letivo. Quando vierem ordens superiores, a escola há de resolver como fazer para recuperar aprendizagens e usarem os manuais de 5º ano novamente.”
Como já aqui dissemos, a RTP possui uma rede de correspondentes que pode fazer a diferença, se bem aproveitada. Não é o caso.
Nos Açores e na Madeira, por exemplo, a TV pública possui centros de produção próprios onde trabalham muitas dezenas ou mesmo centenas de profissionais. Por cá, no Continente, desconhecemos em absoluto o que se passa em ambos os arquipélagos. São semanas a fio em que não surge, nos principais noticiários da RTP, uma única notícia sobre aquelas regiões autónomas. Aparecem quando há tragédias ou campanhas eleitorais. Pouco mais.
Não tenho memória das últimas notícias relativas a Cabo Verde, São Tomé, Guiné-Bissau e Timor-Leste. Será que ainda por lá existem correspondentes? Temos, de vez em quando, notícias de Angola e de Moçambique. Mas são poucas e não são as notícias que interessam. Matéria é coisa que não falta. Falta é iniciativa aos próprios correspondentes e a quem, em Lisboa, deve “puxar” por eles. São delegações que, em vencimentos, instalações e transportes, ficam bem caras à empresa pública.
O contributo dos correspondentes é essencial para os telespectadores perceberem os acontecimentos e o respectivo contexto. Há dias, Luís Costa Ribas, correspondente da SIC nos EUA, foi entrevistado por Júlio Magalhães no Porto Canal. Ao longo de uma hora, Costa Ribas explicou muito dos meandros da política americana, da sua complexidade e da realidade social naquele País. Um bom diálogo em televisão, o que vai sendo raro.
Só me ocorre, em contraponto, a entrevista a Bruno de Carvalho na TVI. Um desastre de meia hora, finda a qual ficámos sem perceber o que foi o homem fazer a Queluz de Baixo. Era de prever. E o entrevistador escusava de se ter exposto daquela forma.
Os bons momentos em TV fazem-me recordar, por vezes, Emídeo Rangel. Ao qual associo Eduardo Oliveira e Silva, que há anos manifesta a sua perplexidade pelo facto de o homem que construiu a SIC e a TSF não ser condecorado. Nem em vida nem a título póstumo. Estamos próximos das datas de nascimento e da morte de Emídeo Rangel. Seria uma boa altura, em qualquer das datas, para Marcelo Rebelo de Sousa exorcizar os seus fantasmas e corrigir um erro que tarda em ser corrigido.
Excelente, o trabalho da jornalista Lígia Marta (TVI), a propósito do Hospital São João, no Porto. Uma reportagem capaz de surpreender, em vários momentos. Uma pérola, nos tempos que correm.
Convém não esquecer que é já a partir de amanhã, 1 de julho, que entram em vigor as novas regras definidas pelo governo no combate à pandemia.
Dezanove freguesias dos concelhos de Lisboa, Sintra, Amadora, Odivelas e Loures entram na quarta-feira numa situação de calamidade, com regras mais restritivas, ao contrário do que acontece no resto do país.
Portugal Continental entra em julho com três diferentes velocidades de restrições devido à pandemia da covid-19: a generalidade do continente passa de uma situação de calamidade para uma situação de alerta, o nível mais baixo previsto, e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) passa de calamidade para uma situação de contingência, à qual se impõe mais limites do que à situação de alerta.
No entanto, 19 freguesias dos concelhos de Lisboa, Sintra, Amadora, Odivelas e Loures, onde se registam atualmente maior número de casos, permanecem numa situação de calamidade, mas com medidas ainda mais restritivas do que as que se verificaram no resto do país nas últimas semanas.
Essa situação vai manter-se, pelo menos, até 14 de julho, altura em que as medidas serão revistas.
Nestas 19 freguesias estão impostas medidas especiais de confinamento, como o dever cívico de recolhimento domiciliário, o que significa que os habitantes destas freguesias só devem sair de casa para ir trabalhar, ir às compras, praticar desporto ou prestar auxílio a familiares.
Os ajuntamentos nestas localidades ficam limitados a cinco pessoas e estão proibidas as feiras e os mercados.
Tal como no resto do país, os doentes infetados com covid-19 ou as pessoas sujeitas a vigilância ativa estão em confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar, mas nestas freguesias será reforçada a vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.
Na Área Metropolitana de Lisboa, incluindo as freguesias com medidas especiais, a generalidade dos estabelecimentos comerciais tem de encerrar às 20:00, mas os restaurantes, hipermercados e supermercados podem permanecer abertos até 22:00, embora não possam vender bebidas alcoólicas depois das 20:00.
As áreas de serviço e postos de combustível podem abrir 24 horas, mas só para abastecimento de combustível, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Não é imposto um horário de encerramento a farmácias, funerárias, equipamentos desportivos, clínicas, consultórios e veterinários.
Em todo o país é proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública e continuam a vigorar regras de distanciamento físico, o uso de máscara, a lotação de transportes públicos e estabelecimentos comerciais e regras de higienização.
Para quem não respeite estas regras, as coimas podem ir dos 100 aos 500 euros para pessoas singulares e de 1.000 a 5.000 euros para entidades coletivas.
