Os trabalhadores do Serviço Nacionald e Saúde, médicos e enfermeiros, auxiliares e técnicos hospitalares, terão um prémio pecuniário equivalente a 50% da remuneração-base mensal do trabalhador ao qual seja atribuído.
É uma decisão da Assembleia da República que resulta da aprovação por unanimidade uma proposta do PSD nesse sentido.
De acordo com o texto da proposta, os profissionais de saúde em funções que, durante o estado de emergência, tenham praticado “de forma continuada e relevante actos directamente relacionados com pessoa suspeita e doentes infectados com covid-19, têm ainda uma majoração de dias de férias em função do trabalho prestado.
Portanto, além do prémio pecuniário, estes trabalhadores terão “um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efectivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”.
A medida contempla ainda “um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar efectivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”.
Tanto as férias como o prémio de desempenho aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à doença covid-19 serão regulamentados por diploma próprio do Governo no prazo de 30 dias após a aprovação do Orçamento Suplementar.
Foram discutidas diferentes propostas que visavam premiar os trabalhadores do SNS, nomeadamente uma do Bloco de Esquerda que pretendia criar um subsídio de risco, mas foram chumbadas.
“peladinha” em frente ao Ministério da Saúde
Enquanto os deputados decidiam premiá-los, os enfermeiros protestavam em frente ao Ministério da Saúde, com um jogo de futebol.
Tratou-se de uma paródia relativa ao que foi dito por António Costa quando anunciou que a realização da final da Champions em Lisboa era “prémio merecido aos profissionais de saúde”.
Os enfermeiros dizem que “rejeitam o prémio” e que o trocam por melhores condições de trabalho.
A classe profissional reclama a “justa contagem de pontos para todos os enfermeiros, uma carreira única para todos e a aposentação mais cedo como compensação do risco”.
Quando anunciou o evento futebolístico, o primeiro-ministro revelou que a escolha de Portugal para acolher o evento é um “prémio” porque os profissionais de saúde demonstraram que Portugal tem um Serviço Nacional de Saúde “robusto” para responder a qualquer eventualidade.
