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Vai chover muito

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As condições meteorológicas vão piorar significativamente a partir de sábado (dia 28), na parte da tarde, em todo o país. Amanhã será um dos dias, senão o dia mais chuvoso do mês de novembro. A previsão publicada no site do Instituto Português do Mar e da Atmosfera diz que  vamos ter “períodos de chuva no litoral a sul do Cabo Carvoeiro a partir do início da tarde, podendo ser temporariamente forte, estendendo-se gradualmente às restantes regiões”. Há ainda “possibilidade de queda de neve nos pontos mais altos da Serra da Estrela no final do dia.”

O vento irá aumentando gradualmente durante a tarde, prevendo-se que atinja intensidade forte a muito forte, isto é, poderá atingir os 80km/hora. Advinha-se um final de tarde com muito trabalho para bombeiros e algumas chatices  para quem viva em leitos de cheia. Pequena descida da temperatura mínima.

Domingo será mais ou menos o mesmo, no que respeita a chuva e vento e irá continuar a chover, um pouco menos, durante o dia de segunda-feira. De resto, se abrir a app da meteorologia do seu telemóvel vai ver que o tempo não estará grande coisa para passear (nem para trabalhar) durante quase toda a próxima semana.

Covid-19, a dar trabalho nos hospitais

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mural de autoria de Vhils no Hospital de S.João, Porto

Continua a subir o número de doentes internados em cuidados intensivos nos vários hospitais do país. Segundo o boletim epidemiológico da Direção Geral de Saúde, hoje há 526 doentes com covid-19 internados em unidades de cuidados intensivos, um novo máximo desde o início da pandemia.

O boletim de hoje regista a ocorrência de mais 67 óbitos associados à covid-19 e 5.444 novos casos de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2. Portugal contabiliza pelo menos 4.276 mortos num total de 285.838 casos confirmados de infeção, indica ainda o boletim da Direção-Geral da Saúde.

Relativamente aos internamentos hospitalares, em enfermaria, o boletim epidemiológico da DGS revela que estão internadas 3.208 pessoas, mais 16 do que na quinta-feira.

Confiar na ciência, desafiar Portugal

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Deveriamos estar a celebrar as conquistas que a ciência alcançou, alicerçada na colaboração entre a indústria farmacêutica, universidades, centros de investigação e governos. Uma celebração contida, porque estamos ainda longe de ultrapassar a crise pandémica onde nos encontramos, mas clara, porque as nossas vidas são tocadas de forma indelével pelo desenvolvimento científico.

Em vez disso, parece que nos preocupamos mais com os desafios logísticos das temperaturas de transporte das vacinas ou de estabelecer com rankings de eficácia dos dados preliminares dos programas clínicos de desenvolvimento.

Este é um tempo de ameaças, de populismo, de preconceito nacionalista e de negacionismos vários. A resposta terá de residir no conhecimento, no rigor e na ciência, e não da especulação ou nos tudólogos que pululam o espaço mediático.

Estamos perante um vírus que terá uma letalidade superior à gripe sazonal, que é transmitido com bastante eficiência e que pode ser transmitido por pessoas que estão levemente  doentes ou mesmo pré-sintomáticas.

O surto deste novo coronavírus foi identificado em Dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, na China, foi considerado no final de janeiro de 2020 como uma emergência de saúde pública de interesse internacional, e uma pandemia no ínicio de março, pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Primeira conquista da ciência, em 11 de janeiro de 2020, cientistas chineses publicavam e compartilhavam com o mundo o código genético completo do novo coronavírus.

Em novembro de 2020, Pfizer/ BioNTech, Moderna e Oxford/AstraZeneca apresentavam resultados altamente positivos das suas vacinas, e em tempo recorde! Segunda grande conquista da ciência e da indústria farmacêutica.

Para que tenhamos uma perspectiva do que foi conseguido, até hoje a vacina mais rápida a chegar ao mercado tinha tido um período de desenvolvimento de 4 anos. Estamos a comparar com períodos de 10 meses e sem que a segurança tenha sido sacrificada. Pelo contrário, o esforço científico e financeiro sem paralelo, encontrou uma resposta tremenda de uma multidão de voluntários dispostos a participar nos mega ensaios clínicos realizados.

A pior coisa que podemos fazer é começar a discutir os dados de eficácia, ainda incompletos, no mesmo registo com que abordamos resultados de futebol. Há uma incerteza natural nos dados de efectividade (eficácia no mundo real) e um ainda longo caminho a percorrer até termos informação completa, analisada, revista e publicada. Mas, todos os dados que conhecemos, permitem ter bastante confiança no futuro e considerar como sucessos as abordagens que primeiro chegarão aos mercados altamente regulados, europeu e norte-americano.

Já ouvimos comentários sobre a necessidade de ter aviões e camiões de ultrafrio para transportar centenas de milhões de doses de vacinas. Não são correctos. A vacina da Pfizer/ BioNTech é colocada em contentores de congelamento hermeticamente fechados, que podem ser transportados mesmo em camiões não refrigerados. Não precisam ficar congeladas até o momento da inoculação, podem ser mantidas num frigorífico normal (entre 2 – 8 graus), até cinco dias, para administração.

O processo exige preparação e planeamento, mas não é na logística de transporte que reside o desafio, mas na logística de administração, assegurando inoculações sem doses perdidas. O sistema de saúde terá de estar, e estará seguramente, preparado para o processo de vacinação.

Além disso, os países, incluindo Portugal, não compraram apenas um tipo de vacina. A vacina de Oxford, por exemplo, publicou bons dados de segurança, resultantes da observação de largos milhares de voluntários que participaram nos ensaios clínicos, e apresentou evidências de que pode reduzir a transmissão do vírus a partir de uma redução observada em infecções assintomáticas. Pelas suas características, é fácil de transportar, armazenar e de administrar, com recurso à logística existente nos sistemas de saúde.

O processo é longo, não significa que não poderão aparecer problemas no futuro, mas isso é verdade para todos os medicamentos ou vacinas que já foram desenvolvidos.

A corrida pela descoberta de uma vacina, embora muito importante, não pode constituir-se como o único desafio que temos pela frente, particularmente no caso de Portugal.

A indústria farmacêutica tem potencial para, num contexto de crise sanitária e económica, impulsionar a competitividade e o crescimento da UE. É a indústria com o maior valor adicionado por pessoa empregada, e com a maior proporção de investimentos em investigação e desenvolvimento relativamente às suas vendas líquidas.

No relançamento económico, terão de ser implementadas políticas públicas para estimular o investimento, criar um enquadramento político e económico “amigo” da competitividade, mas fazendo escolhas claras. Este é o tempo para definitivamente conduzir Portugal à primeira liga do desenvolvimento e da produção farmacêutica.  Sem um forte crescimento económico, será impossível responder a todos os desafios colocados ao país. A aposta na indústria farmacêutica permite reduzir a dependência externa, melhora as condições de saúde e o bem-estar dos cidadãos, ao mesmo tempo que permite um forte crescimento da exportação de bens de elevado valor acrescentado.

Sabemos que as exportações de produtos farmacêuticos da UE são influenciadas pelo tamanho do sector de saúde do país de origem e por isso teremos de resolver questões relacionadas com os custos de contexto e a dimensão do mercado nacional. Teremos de dar respostas aos temas relacionados com a ligação entre a indústria e o sistema científico, identificando tendências de inovação relevantes, desenvolvendo consórcios no seio da indústria nacional que possibilitem a aposta no crescimento industrial e no desenvolvimento de projectos inovadores.

Se assim for, no pós-covid, estaremos a celebrar o contributo da ciência em geral, mas também a celebrar a aposta definitiva na economia do conhecimento, na inovação de produto e de processo, orientados para aumentos significativos da produção de bens transaccionáveis, relevantes para o desenvolvimento do país.

Abençoados cobradores de impostos

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Uma senhora portuguesa, provavelmente desconhecedora do imenso profissionalismo e capacidade de resiliência dos cobradores de impostos portugueses, tem andado, ao longo dos últimos cinco anos, a tentar fugir ao pagamento de impostos que aqueles garantem serem devidos ao Estado Português. Nem sequer a ameaça de penhoras tem surtido efeito e a senhora tem feito “ouvidos de mercador” às ameaças da Autoridade Tributária recusando-se, inclusivamente, a responder aos inúmeros ofícios que continuam a chegar à sua caixa de correio.

Segundo o Jornal de Notícias os dedicados trabalhadores das Finanças enviam, pelo menos, uma carta mensal tentando chamar a senhora à razão. Primeiro como aviso, depois em tom mais rude e, finalmente, com ameaças graves. Tudo em vão.

Os funcionários optaram, então, por começar a enviar emails, com as notificações, para o neto da senhora, que seria responsável por lhe preencher e entregar o IRS, tendo os seus dados pessoais associados ao perfil da idosa no portal da Autoridade Tributária. Num desses emails, citado pelo jornal acima mencionado, constará que “da consulta ao sistema informático da AT foi detectada a existência de dívidas ‘relativamente reduzidas’ resultantes do não pagamento dessas importâncias dentro do prazo legal”, justificando assim as ameaças de penhora. Só que o neto optou, também, por não pagar.

Todavia, e ao contrário do que o leitor poderá pensar, ele não quis fugir às suas responsabilidades. Pelo contrário deslocou-se, com alguma frequência, às instalações das Finanças alegando que a senhora não poderia ter contraído as dívidas de que é acusada e dando uma justificação que a maioria de nós consideraria imbatível e determinante. Segundo o jovem a sua avó já terá falecido há quatro anos. E entregou no balcão daqueles Serviços, não por uma, não por duas mas por cinco vezes, a Certidão de Óbito comprovativa do triste desenlace.

Perante a exibição daquele documento, os funcionários da Autoridade Tributária terão garantido, aos familiares da senhora falecida, que se trataria de “um erro informático e que a situação seria corrigida imediatamente”. No entanto, mesmo após aquelas cinco idas às Finanças, os emails com ameaças de penhora continuam a chegar.

Acho bem! Até porque a informação da hipótese de ter havido “um erro informático”, e da necessidade da sua correcção, tanto pode ter a ver com o computador das Finanças como com o da Medicina Legal. A função principal dos cobradores de impostos deve ser duvidar de toda a gente! Ou, pelo menos, daqueles que apresentam valores irrisórios nas suas declarações.

Como acreditar, por exemplo, que na EDP o presidente do Conselho de Administração informe que ganha oito mil e quinhentos euros, por dia, e depois venha um quadro médio da mesma empresa a declarar mil e quinhentos euros por mês? Mas será que os portugueses pensam que os funcionários das Finanças são atrasados mentais e que, de repente, começam a acreditar que vivem num país do terceiro mundo?

Depois, é sabido, os contribuintes (é uma maneira de dizer) nem sequer se preocupam em ser muito cuidadosos. Quem não se lembra daquele senhor que garantia receber o ordenado mínimo e ia, com a sua esposa, de helicóptero para a praia no Algarve? Ou do senhor Salgado a pedir isenção de custas nos processos judiciais por não ter dinheiro para as pagar? (E vão ver que os cobradores de impostos ainda vão querer tirar isso a limpo antes de lhe concederem a tal isenção!)

São exemplos destes que levam a que os funcionários de que venho falando não acreditem em ninguém. Desde quando é que uma simples Certidão de Óbito (ou mesmo cinco!) deverá ser suficiente para levar a que se pense que a pessoa morreu, mesmo, ficando livre de pagar impostos?

Por mim deveriam avançar com uma penhora. Nem que fosse sobre o jazigo da senhora!

(in “Frasco de Veneno – Dose Final) a sair em 10 de Dezembro)

Cristina Ferreira e o almoço com Fátima Lopes

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A imagem da Cristina Ferreira está a ser roída por umas invejosas. É o que pensa a minha amiga rica. “Já o padre António Vieira bem dizia ter a língua do demónio caído em Portugal, quando Deus lhe deu um tiro de bacamarte. A cabeça caiu em Espanha e o resto do corpo espalhou-se pela Europa”.

A imagem alegre da Cristina têm sido um chamariz para as mulheres. Elas gostam de boas mulheres. E também para os homens que gostam de mulheres boas, acha a minha amiga rica. “Aquela intrigalhada entre a querida Cristina e a Fátima Lopes é uma vergonha”, garante a minha amiga rica. “A Cristininha até a meteu na capa da sua revista. Não vende, mas é sublime nos temas abordados e no prestígio”.

Enquanto conversávamos ao telefone, a minha amiga rica folheava revistas sobre vestidos de luxo e… anéis de diamante. E a nossa conversa era interrompida pelos seus comentários aos luxos inalcançáveis. Interessou-se por Michael Greene, que criou um anel de diamantes para a menina Paris Hilton, que é uma rapariga muito fresca, herdeira da cadeia de Hotéis Hilton e que até já fez filmes porno. A minha amiga acha bem que ela tenha diferentes valências profissionais, uma vez que a hotelaria anda pelas ruas da amargura em todo o Mundo…

“A Hilton!” resmungou. “Essa parva! Que se recusou a sair com o nosso Cristiano Ronaldo por ele fazer anúncio a um shampoo para a caspa”. Imperdoável, não acham?

“Olha lá! Aquilo da Fátima Lopes é mesmo verdade?” perguntou-me. “Claro que não! A Tininha não era capaz de rapar 9 mil euros ao ordenado da Fatinha”, respondi-lhe com a voz a tremer pelo riso contido.

“A miúda ri como uma sirene, grita e guincha. Faz o que quer. Tomara eu, que sou rica, mas não tenho quem me queira ouvir guinchar. Sabes? É tudo marketing, embalado em má-língua. A Tininha tem garra”, disse ela. “Pois, mas olha, não há fumo sem fogo…”, respondi-lhe ainda antes dela desligar.

Teletrabalho, uma nova versão

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Se o seu computador avariou, se os filhos precisam dele para as aulas online, se não consegue afastar o gato de cima do teclado, se o barulho do vizinho o incomoda, se está em teletrabalho e não tem boas condições para o realizar, está a ler o artigo certo.

Para quem está em teletrabalho ou não tem escritório para trabalhar, há uma nova iniciativa que pretende ajudar a facilitar as coisas e a quebrar rotinas, dentro do possível. Juntar a necessidade de ter um computador à disposição, internet de banda larga, espaço protegido e com possibilidade de serviços extras (alimentação, por exemplo), aproveitando as salas disponíveis em hóteis vazios de clientes, pode ser uma ideia com pés para andar.

A rede GoodWork | Co-Work-Hotel apresenta-se ao mercado como uma plataforma que integra variados espaços de trabalho dentro das unidades hoteleiras de 4 ou 5 estrelas, onde os profissionais podem desenvolver a sua atividade diariamente.

O utilizador poderá assim escolher a localização e hotel pretendido; o modelo de utilização; trabalhar num espaço comum ou privativo, no Lobby, no Bar, no lounge, assim como a disponibilidade diária de cada local.

Para os hotéis é uma hipótese de faturar alguma coisa neste “deserto económico” da pandemia, com ligeiras adaptações as unidades hoteleiras podem agora criar uma nova unidade de negócio adaptada à sua capacidade instalada, o que até é legal e, portanto, não carece de nenhuma autorização específica.

A coisa funciona à hora ou com pacotes pré-comprados. A reserva faz-se online e no hotel há um check-in normal mas, em vez de lhe darem um quarto, dão uma cadeira e uma mesa com um computador em cima.

“Neste momento estamos a integrar hotéis em todo o país, a negociar com grupos empresariais pacotes para trabalhadores, porque há empresas a pretender apoiar os seus profissionais associando ao vencimento um pacote de serviço GoodWork. Estaremos prontos a lançar o serviço e APP em meados de Dezembro” diz Pedro Tinoco, mentor deste projeto.

O preço a pagar começa em 8,49€ por hora.

YERMA, no TEC

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Yerma, de Garcia Lorca, está em cena no Teatro Experimental de Cascais, uma encenação de Carlos Avilez. Uma história aparentemente simples, mas que mexe com conceitos complicados e antigos. A moral católica, o papel da mulher na sociedade e na família, a culpa.

A embrulhar o enredo, a música flamenca de alma cigana e é aqui que esta encenação de Avilez tem o primeiro momento mágico com uma cena interpretada por João Lara e que nos leva para um tablao sevilhano nas margens do Guadalquivir.

Federico Garcia Lorca morreu em 1936 e, entretanto, muito mudou na sociedade. Na verdade, muita coisa se mantém e é isso que torna este drama de uma mulher que não consegue ter filhos do marido que não ama tão próximo da plateia. Quantos e quantas que se sentam ali não se revêm nas cenas de Yerma?

Vale a pena ver Yerma e, no final, aplaudir um naipe de atores maioritariamente muito jovens. Alguns são ainda estudantes de teatro na EPTC, a escola profissional que o TEC apadrinha. Há uma cena só destes jovens, a cena das lavadeiras, uma fabulosa sátira à coscuvilhice das vizinhas que tudo sabem e tudo espiam da vida dos outros.

Federico Garcia Lorca foi fuzilado em agosto de 1936 durante o golpe militar fascista liderado pelo General Franco.

 

Covid-19: 82 mortos e um ministro infetado

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O covid-19 não desmobiliza, hoje temos mais 82 mortos e 6.383 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde.

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 4.209 mortes e 280.394 casos de infeção pelo novo coronavírus.

Relativamente aos internamentos hospitalares, o boletim epidemiológico revela que estão internadas 3.192 pessoas (menos 59 do que na quarta-feira), das quais 516 em cuidados intensivos (menos uma nas últimas 24 horas).

Covid-19 no Governo

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o secretário de Estado Ricardo Pinheiro estão infetados com covid-19.

Nelson de Souza testou positivo na quarta-feira à noite. O ministro já tinha feito um primeiro teste, que acusou negativo, após a confirmação da infeção do seu secretário de Estado, Ricardo Pinheiro. Apesar do resultado, Nelson de Souza ficou em isolamento profilático, adotando o regime de teletrabalho. No entanto, na quarta-feira, após apresentar sintomas, submeteu-se a um novo teste, que deu resultado positivo. Nelson de Souza vai assim continuar em isolamento.

Ainda o 25 de novembro

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Partilho com todos uma entrevista não exclusiva concedida na manhã de 25 de novembro, por solicitação da revista russa “Solidarismo”, hoje focada em combater todos os extremismos. As perguntas foram-me dirigidas via Internet, por um colaborador português.  

Que memórias retém do Governo, COPCON e 5.ª Divisão, em 1975? Eu tinha 25 anos nessa altura e, desde muito cedo, lutava pela liberdade e pela democracia. Por isso fui detido, antes do 25 de Abril, por diversas vezes. Depois, enquanto dirigente do PS, participei em centenas de ações de esclarecimento e mobilização contra as tentativas golpistas que então se desenharam, à direita e esquerda. Em algumas delas, mais do que coragem, foi-me também exigida sensatez e algum heroísmo.

Qual a sua atividade na oposição ao PREC, no “Verão Quente” de 1975? Em que foi diferente o PS, comparado com outros grupos mais à direita? No PS, víamos com igual preocupação as duas fações radicais interessadas em extremar uma guerra civil que procurávamos evitar. Integrei um grupo a quem foi distribuído armamento militar, mas a ideia era evitar confusões e defender os canais de comunicação. Nos comícios e outras ações de risco em que participei, ou fiz “segurança”, era a extrema-esquerda quem mais nos preocupava. Com raras e rústicas exceções, tenho a sensação de que, em recuo, a extrema-direita mais “erudita e lúcida” nos considerava até como um bom “guarda-chuva”.

Qual foi a sua participação durante o 25 de novembro de 1975? O meu grupo foi chamado, pouco depois da meia-noite, a “controlar” o tráfego de uma estrada estratégica. Desmobilizado só cerca do meio-dia, dirigi-me então à sede do PS em Coimbra onde, perante a postura ambígua do Comando Militar, e a intimidação na rua de grupos civis de esquerda, entendi desencadear um contra-ataque e tomar a Emissora Nacional. Ajudado por centenas de manifestantes, eu próprio saquei o microfone aos militares presentes e, da escadaria exterior, apelei à mobilização popular e proclamei o apoio da cidade ao Grupo dos Nove. Minutos depois, as ruas enchiam-se de apoiantes. Nesse “assalto” participaram membros ilustres do PS, mas também alguns do PSD, como Fernanda Mota Pinto, que, entretanto, haviam procurado refúgio na sede do PS e assim reforçaram as nossas posições.

Qual é a sua avaliação pessoal sobre este período? Venci e estive do lado certo da História, o que é motivo de orgulho. Mas, sem nunca integrar qualquer diretório político, preferi exercer a carreira de médico e defender causas cívicas, desde sempre ligado aos Direitos do Homem. A evolução do meu país nunca foi a que sonhei.

Quais têm sido as suas atividades políticas, desde 1975? Fui dirigente do PS, seu candidato à Câmara de Leiria e Presidente a nível distrital. Recusei ser político profissional e, voz independente e incómoda, fui sendo afastado. Mais tarde, em 2015, fui um obscuro candidato à PR, desapoiado pelo PS e silenciado por quase todos os poderes instalados. Ainda mantenho a filiação e centenas de amigos no PS, mas há muito que entrei em rota de colisão com a “máquina”.

Pensa que foi criada qualquer tradição ideológica de resistência às políticas do PREC, durante o “Verão Quente”? Se sim, continua até ao Portugal moderno? A “normalização” política, a adesão à Europa e os “anticorpos” desenvolvidos durante a ditadura e PREC, mitigaram esse tipo de reação. Tal como acontece em todo o mundo, a A25A foi perdendo importância e também a direita cedo se esfumou, nunca mais tendo ganho peso, como ideologia. O mundo não pára.

O atual período de governação do PS com a esquerda, alterou a memória do PREC? A recente aproximação estratégica do PS aos setores de esquerda, levou a sua Direção a rever a sua própria História e, em nítida traição aos seus fundadores, não comemorar, ou mesmo condenar, o 25 de novembro.

Tem alguma recordação de contatos com outros elementos mais direitistas da oposição ao PREC, como Francisco Van Dunen ou Ramiro Moreira? Nunca tive nada a ver com este género de extremistas que, felizmente, nunca me ameaçaram e que também não tive necessidade de enfrentar. Os mais extremados com quem confraternizei eram os militantes da LUAR, que entendíamos como uma espécie de “braço armado” do PS. Quem vai à guerra dá e leva e, naturalmente, estive envolvido em confrontos violentos de que me resultaram leves ferimentos físicos, que não morais ou psicológicos.

Como vê as continuidades e descontinuidades de 25 de abril, 28 de setembro, 11 de março e 25 de novembro? Hoje, como uma natural libertação de energias, depois de uma longa opressão. Na altura, foi-me muito difícil e até penoso, pois ingenuamente acreditava numa revolução pacífica e racional, sem grandes incidentes. E também numa descolonização condigna.

Como alguém do PS, como entende o fim do PREC pelo “Grupo dos Nove” e a divisão posterior entre os vencedores: Sousa e Castro, Melo Antunes, Pires Veloso e Jaime Neves? Todas as revoluções atingem pontos de equilíbrio. Sou um cidadão do mundo empenhado em causas humanistas e não um comentador. A diversidade faz parte da condição humana e nunca fulanizarei divergências políticas, salvo perante injustiças ou flagrantes erros de interpretação. Parece não haver polémica sobre o patriotismo ou o caráter pessoal dos protagonistas referidos…

Militar armado em polícia, nem é bom militar nem bom polícia

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Em plena pandemia, com a mais que previsível crise humanitária, que alguma vez vivemos,  de consequências imprevisíveis quanto à paz social e politica, temos uma força policial que em vez de exigir melhores condições para o exercício das difíceis funções policiais, vem exigir o aumento para o dobro dos oficiais generais que nela estão destacados.

Não há muitos anos, era António Costa ministro da Administração Interna, o comandante-geral da GNR ao tempo dos factos, aproveitando a restruturação daquela Força e a criação de uma nova Lei Orgânica, tentou transformar a GNR no 4º ramo das Forças Armadas, o que iria atribuir a si a 4ª Estrela do generalato. Intenção que causou grande indignação no seio das FFAA e foi objeto de grandes discussões ao nível dos partidos políticos e no Parlamento, tendo sido questionado qual a necessidade de existir uma força militar a fiscalizar cidadãos civis e os seus bens num país democrático.

Por força dessa indignação, esteve nessa altura um pacote legislativo pronto para desencadear o processo da unificação de todas as forças policiais do país e a criação de uma policia nacional única. Só não foi avante essa reforma, devido à enorme pressão efetuada pelo lóbi militar que não queria, nem quer, abrir mão da sua “quinta” chamada GNR, verdadeiro “criadeiro” de generais das Forças Armadas.   Mas a intenção de reforçar a vertente militar nesta força de segurança não foi abandonada. E, curiosamente, vai buscar argumentos à crescente sensação de insegurança em que a sociedade vive.

A profunda crise sanitária, social e humanitária, com que as sociedades hoje se deparam, arrastou consigo simultaneamente a globalização da pobreza, provocando à escala mundial a exclusão social de centenas de milhões de seres humanos. Este aumento da exclusão social é do interesse do capitalismo mais selvagem, porque os trabalhadores terão tendencialmente cada vez menos capacidade reivindicativa. Mas, ao mesmo tempo, eles sabem que com o aumento da pobreza, da exclusão social, da miséria humana, haverá forçosamente o aumento da criminalidade e de situações marginais e é em nome do combate a esta criminalidade que se restringem direitos, liberdades e garantias às populações e pretendem introduzir no nosso quotidiano um autêntico “big brother”, em nome da suposta “segurança”.

Portugal, ao longo de toda a sua existência, e já lá vão quase nove séculos, nunca teve tradições democráticas. Foram as monarquias absolutistas, as inquisições, a ditadura fascista, longos períodos sem liberdades democráticas. Contudo, essas sonegações e violações tiveram quase sempre uma enorme oposição de movimentos de populares que se organizavam e lutavam contra as tiranias totalitárias. Por sua vez, os regimes ditatoriais na impossibilidade de reprimirem esses movimentos de contestação com as Forças Armadas, se o fizessem dariam a esses combates as características de guerra civil, deram um estatuto militarizado às suas forças policiais. Simplificando, foi assim que nasceu a GNR, uma força policial de cariz militar, onde persiste até hoje a cultura da obediência cega, de repressão, de falta de democracia e de liberdade.

Num País democrático, completamente inserido no espaço comum europeu é profundamente negativo insistir na natureza militar para uma força de segurança e torná-la dependente de um dos ramos das Forças Armadas. A Democracia é por essência um regime civilista. A autonomia de que esta força policial deveria gozar ficará ainda muito mais comprometida se passar a ser comandada por mais de duas dezenas de Generais.

Continuar a sujeitar os profissionais da GNR ao estatuto da condição militar, restringir-lhes direitos, negando-lhes um horário de trabalho, impondo-lhes a justiça militar, não reconhecendo nem aceitando a participação das associações socioprofissionais nos órgãos consultivos, impedir a natural progressão na carreira aos postos superiores da instituição, isso sim, são factores de grande instabilidade institucional e geradores de disfunções, de consequências negativas e imprevisíveis na qualidade do serviço prestado aos cidadãos.

Mais de quatro décadas volvidas, após a democratização do País, certos sectores militares querem ainda continuar com aquilo que era a pratica comum do Estado Novo – a militarização das Forças de Segurança – transformando a GNR numa quinta de interesses castrenses, a única hipótese de muitos dos seus oficiais superiores poderem garantir o generalato.

Quando refiro, o “lóbi militar” estou a referir-me a um dos lóbis mais poderosos em Portugal. No caso concreto da GNR, na década 90 estavam nesta instituição em missão de diligência dois Oficiais Generais (o Comandante Geral com a patente de Tenente-General e o 2º Comandante com a patente de Major-General). Desde 2007 estão na GNR 11 (onze) oficiais Generais provenientes do Exército português, e agora não têm qualquer pudor em virem a exigir o dobro dos generais, quando o que o que se deveria verificar seria o contrário. Em toda a Europa não há caso igual ao português. Somos o único país em que uma força de segurança é enquadrada por militares das Forças Armadas. Não é com uma força militar, por muito qualificada e apetrechada que esteja, que se regulam questões sociais.

O combate à criminalidade organizada, ao terrorismo, à pequena criminalidade, o controlo dos movimentos de massas, a segurança dos cidadãos, passa pela modernização de funcionamento das forças policiais, baseando-se essa modernização na qualificação, na eficiência técnico/táctica, no aperfeiçoamento comunicativo/informativo e na sua rapidez de actuação, em nada compatível com o peso de uma qualquer acção militar.

O poder político democraticamente eleito deve assegurar que cada força tenha a seu cargo a função e missão específicas que a Constituição da Republica lhes atribui. Por razões históricas, deve-se ter sempre presente que “um militar armado em polícia, nem é bom militar nem bom polícia”.