Uma senhora portuguesa, provavelmente desconhecedora do imenso profissionalismo e capacidade de resiliência dos cobradores de impostos portugueses, tem andado, ao longo dos últimos cinco anos, a tentar fugir ao pagamento de impostos que aqueles garantem serem devidos ao Estado Português. Nem sequer a ameaça de penhoras tem surtido efeito e a senhora tem feito “ouvidos de mercador” às ameaças da Autoridade Tributária recusando-se, inclusivamente, a responder aos inúmeros ofícios que continuam a chegar à sua caixa de correio.
Segundo o Jornal de Notícias os dedicados trabalhadores das Finanças enviam, pelo menos, uma carta mensal tentando chamar a senhora à razão. Primeiro como aviso, depois em tom mais rude e, finalmente, com ameaças graves. Tudo em vão.
Os funcionários optaram, então, por começar a enviar emails, com as notificações, para o neto da senhora, que seria responsável por lhe preencher e entregar o IRS, tendo os seus dados pessoais associados ao perfil da idosa no portal da Autoridade Tributária. Num desses emails, citado pelo jornal acima mencionado, constará que “da consulta ao sistema informático da AT foi detectada a existência de dívidas ‘relativamente reduzidas’ resultantes do não pagamento dessas importâncias dentro do prazo legal”, justificando assim as ameaças de penhora. Só que o neto optou, também, por não pagar.
Todavia, e ao contrário do que o leitor poderá pensar, ele não quis fugir às suas responsabilidades. Pelo contrário deslocou-se, com alguma frequência, às instalações das Finanças alegando que a senhora não poderia ter contraído as dívidas de que é acusada e dando uma justificação que a maioria de nós consideraria imbatível e determinante. Segundo o jovem a sua avó já terá falecido há quatro anos. E entregou no balcão daqueles Serviços, não por uma, não por duas mas por cinco vezes, a Certidão de Óbito comprovativa do triste desenlace.
Perante a exibição daquele documento, os funcionários da Autoridade Tributária terão garantido, aos familiares da senhora falecida, que se trataria de “um erro informático e que a situação seria corrigida imediatamente”. No entanto, mesmo após aquelas cinco idas às Finanças, os emails com ameaças de penhora continuam a chegar.
Acho bem! Até porque a informação da hipótese de ter havido “um erro informático”, e da necessidade da sua correcção, tanto pode ter a ver com o computador das Finanças como com o da Medicina Legal. A função principal dos cobradores de impostos deve ser duvidar de toda a gente! Ou, pelo menos, daqueles que apresentam valores irrisórios nas suas declarações.
Como acreditar, por exemplo, que na EDP o presidente do Conselho de Administração informe que ganha oito mil e quinhentos euros, por dia, e depois venha um quadro médio da mesma empresa a declarar mil e quinhentos euros por mês? Mas será que os portugueses pensam que os funcionários das Finanças são atrasados mentais e que, de repente, começam a acreditar que vivem num país do terceiro mundo?
Depois, é sabido, os contribuintes (é uma maneira de dizer) nem sequer se preocupam em ser muito cuidadosos. Quem não se lembra daquele senhor que garantia receber o ordenado mínimo e ia, com a sua esposa, de helicóptero para a praia no Algarve? Ou do senhor Salgado a pedir isenção de custas nos processos judiciais por não ter dinheiro para as pagar? (E vão ver que os cobradores de impostos ainda vão querer tirar isso a limpo antes de lhe concederem a tal isenção!)
São exemplos destes que levam a que os funcionários de que venho falando não acreditem em ninguém. Desde quando é que uma simples Certidão de Óbito (ou mesmo cinco!) deverá ser suficiente para levar a que se pense que a pessoa morreu, mesmo, ficando livre de pagar impostos?
Por mim deveriam avançar com uma penhora. Nem que fosse sobre o jazigo da senhora!
(in “Frasco de Veneno – Dose Final) a sair em 10 de Dezembro)
