Nunca uma amnistia foi tão contestada. Reclusos e familiares, constitucionalistas e juristas, ativistas pelos direitos humanos, gente de bom senso, todos estão contra a ideia de amnistiar crimes e infrações tendo como critério a idade do condenado.
O Governo aprovou uma proposta para amnistiar crimes e infrações cometidas por pessoas com menos de 30 anos de idade. E esse é o pomo da discórdia. Contra esta ideia que pretende honrar a visita do Papa Francisco a Lisboa, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, os que contestam o critério etário dizem que o próprio Papa estaria contra, se lhe fosse perguntado.
Nas cadeias, o ambiente é de profunda indignação. Depois dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Aveiro terem divulgado um abaixo assinado com dezenas de assinaturas onde propõem alterações à proposta (que terá de ser discutida e votada na Assembleia da república), outros grupos de reclusos de outras prisões fizeram o mesmo.
No Estabelecimento Prisional da Carregueira (Ala A), reuniram 207 assinaturas. No Estabelecimento Prisional de Monsanto, 37 assinaturas. No Estabelecimento Prisional de Tires (Feminino), 111 assinaturas. Segundo a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), “há muitos mais Estabelecimentos Prisionais a fazer a recolha de assinaturas”.
Assistimos, portanto, a um movimento concertado, orgânico, que funciona apesar das dificuldades de contacto entre reclusos de diferentes prisões.
