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Uns e Outros

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Na fila do supermercado uma senhora brasileira conta à menina da caixa: ‘Imagina que trabalhava lá há quatro anos. E despedida assim, sem mais, porque contratou uma rapariga ucraniana. Tenho três filhos e sou sozinha’. ‘Mas porquê?’, perguntou a menina da caixa. ‘Que justificação te deu?’. E a senhora brasileira: ‘Dão 280 euros a quem contratar pessoas da Ucrânia’. A conversa seguiu com várias considerações sobre refugiados e emigrantes. Confesso que só prestei atenção quando a senhora, obviamente empregada doméstica, disse: ‘mas agora quem vai decidir sou eu!’. Já a pagar as minhas compras, perguntei à funcionará da caixa, que conheço há mais de um ano, o que é que a senhora despedida vai decidir. Eis a explicação: ‘a patroa despediu-a, ao fim de quatro anos. Mas a nova empregada (pela qual recebe 280 euros de subsídio) não faz trabalhos pesados, como aspirar e lavar chãos’. Diante do meu ar espantado (eu só preciso de empregada exactamente para fazer os trabalhos pesados), acrescentou: ‘E metade do tempo de trabalho fica sentada à mesa a tomar o pequeno-almoço e o almoço. Por isso, a dona da casa decidiu ligar à senhora brasileira para voltar e ajudar a senhora ucraniana a fazer a limpeza toda da casa’. Vim embora do supermercado.

Incrédula, perguntei a uma amiga que trabalha no SEF se isto era verdade. Confirmou-mo. Com espanto, contei a um amigo que vive no Porto. Ele também me relatou a sua história: homem solidário e de posses, disponibilizou a uma associação de refugiados uma casa que tinha vazia. Foi ocupada por uma senhora e dois filhos pequenos. ‘Tudo muito bem-educado, incluindo as crianças’. Mas, um dia, chegou à casa e estava lá um homem que lhe foi apresentado como sendo o pai das crianças, que já não era seu marido. Então, mas os homens não têm de ficar na Ucrânia? Aparentemente este senhor já cá vivia, mas a ex-mulher e os filhos beneficiam do estatuto de refugiados, que também lhe está a servir a ele, pese embora o facto de não o ser. O meu amigo recorda-se bem dos problemas que no final dos anos 90 e no início deste século aconteceram com as máfias do Leste e, naturalmente, está receoso.

Os portugueses foram imigrantes durante muitos anos. Ainda são. Talvez por isso sejamos tão sensíveis aos que vêm de fora. Ai somos? E como tratamos os nossos emigrantes, por exemplo, das ex-colónias? E aqueles que não morrem antes de chegarem à Europa, de barco, em situação miserável? Esses vão para campos de refugiados… Fico parada a pensar que há uns e os outros.

E mesmo em relação aos refugiados, onde estão os sírios, os do Afeganistão e tantos outros? Parece-me que Portugal, a Europa em geral, se arrisca a tornar-se num imenso campo de refugiados e emigrantes, bem como de oportunistas e criminosos responsáveis por tráfico humano.

É bom que as autoridades nacionais e as europeias abram bem os olhos e comecem a fazer a triagem dos que são efectivamente e dos que aparentam ser. Sendo certo que há sempre uns e os outros…

RECLUSOS MUÇULMANOS COM MAIS PROBLEMAS NO RAMADÃO

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Os vários departamentos dos serviços prisionais estão todos sob a tutela da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais que, por sua vez, responde perante o Ministério da Justiça que reporta ao Conselho de Ministros. Todos juntos respondem perante a Assembleia da República.

Assim, é suposto que todos os estabelecimentos prisionais se orientam por regras comuns dimanadas superiormente. Excetuando algumas minudências administrativas e de disciplina no interior das cadeias, evidentemente.

Ora, como sempre acontece uma vez por ano, os reclusos de confissão muçulmana entraram no período mais sagrado das suas regras religiosas: o ramadão.

Seria de bom tom que os responsáveis pelos diferentes estabelecimentos prisionais respeitassem essas questões. De resto, o jejum que os muçulmanos cumprem durante 30 dias não atrapalha em nada a vida nas cadeias.

Os muçulmanos cumpridores jejuam entre o nascer do dia e o por do sol. Comem somente de noite. A alimentação durante estes dias é à base de frutos secos, iogurtes, arroz.

Acontece que no Estabelecimento prisional da Carregueira, os reclusos muçulmanos se queixam de que a direção dessa cadeia não está a autorizar a entrada dos alimentos que são enviados pela Mesquita de Lisboa.

Atempadamente, a Mesquita negociou com o EP da Carregueira o envio desta alimentação durante o ramadão. Estava tudo acordado, conforme se pode ler no documento informativo que circulou na Carregueira.

No comunicado de imprensa em que dá conta disto, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) avisa o referido Estabelecimento Prisional está a violar a Lei da Liberdade Religiosa e que vai reclamar junto das entidades competentes, nomeadamente na Comissão de Liberdade Religiosa.

BOA HORA, má sorte

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fotografia de João Miguel Barros

Fechado há 13 anos, degrada-se a olhos vistos. Ainda não ardeu, mas o risco de curto-circuito ou de ato criminoso não é de desdenhar.

Agora levantam-se vozes para ali se criar um museu. O Museu do Judiciário. Também já se falou que para ali seria transferido o Centro de Estudos Judiciários, uma espécie de escola para juízes e procuradores. Mas, escola ou museu, vai ser preciso gastar bastante dinheiro para a recuperação do edifício e a adaptação às novas funções. Mas que se faça, porque deixar degradar não é solução e quanto mais tempo passar mais se irá gastar no futuro se quiserem recuperar a infraestrutura. Porque, imaginamos nós, ninguém estará a pensar em demolir um edifício com tanta História.

O TRIBUNAL PLENÁRIO DA DITADURA

Uma História que deveria ser preservada. Foi ali mesmo que funcionou o famigerado Tribunal Plenário, durante a ditadura salazarista. Por ali passaram muitos antifascistas condenados ao degredo e a penas injustas. Entre muitos outros presos políticos ali condenados, contam-se os casos de Álvaro Cunhal ou Mário Soares (para mencionar só os mais famosos).

Depois da revolução de abril de 1974, todos os grandes processos foram ali dirimidos. Exemplos do caso Casa Pia, o caso Capitão Roby ou o caso Dona Branca.

O advogado João Miguel Barros tem um manifesto publicado e disponível para ser subscrito por quem quiser apoiar a ideia de fazer da Boa Hora um centro cultural e de indústrias criativas, que incluiria um museu judiciário. O manifesto já tem um extenso rol de assinaturas. Muitos dos signatários são antigos políticos ou dirigentes de organismos da Justiça que nunca conseguiram, alguns nem tentaram, encontrar uma solução para o aproveitamento do edifício.

Fotógrafo nas horas vagas, Barros publicou agora fotografias do Tribunal da Boa Hora, como forma de denunciar o estado de degradação do edifício. A Zine Photo é uma revista inacessível nas bancas em Portugal, mas que pode “folhear” online.

Algumas das fotografias de João Miguel Barros já andam pela net. Com a devida vénia ao autor, aqui reproduzimos algumas.

A propriedade do edifício está dividida entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Justiça. A autarquia instalou ali a EB1 Jardim de Infância “Maria Barroso”. O site da escola mantém viva a memória histórica do edifício.

fontes Mensagem de Lisboa – O novo jornal digital da cidade (amensagem.pt); ZINE PHOTO #09 BOA HORA – Zine Photo; EB1 / JI Maria Barroso – AE Passos Manuel

LISBOA, NEGACIONISTAS EM MANIFESTAÇÃO

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Rui Fonseca e Castro, que já foi juiz até ser expulso da magistratura, desapareceu das páginas dos jornais, mas não morreu. O caminho deste contestatário faz-se quase exclusivamente nas redes sociais.

As redes sociais são o campo para a doutrinação e captação de novos seguidores. Tem sido frequente as páginas que promovem as ideias de Rui Fonseca e Castro serem encerradas compulsivamente. As razões estão sempre relacionadas com a negação da pandemia, as teorias conspirativas ou os insultos e acusações a representantes do Estado.

Mas à medida que umas páginas são encerradas, outras se abrem. A maior página de apoio a Rui da Fonseca e Castro no Facebook, “Somos todos Rui Castro”, encontra-se atualmente suspensa. Tinha dezenas de milhares de seguidores. Mas o que se lê nas redes sociais, em comentários a publicações de seguidores deste jurista, é que “caso a decisão não venha a ser reversível, prometemos voltar a levantar uma nova página com a mesma identidade, força e propósitos.”

Entretanto, o grupo seguidor das ideias de Rui Fonseca e Castro refugiou-se no “ambiente” mais permissivo que existe na rede social Telegram. É lá que as ideias continuam a ser disseminadas.

No passado sábado, por exemplo, houve uma manifestação em Lisboa que reuniu alguns milhares de fiéis de Rui Fonseca e Castro, que foi convocada no Telegram, nomeadamente através de um vídeo que foi ali publicado.

Os organizadores providenciaram autocarros para reunir em Lisboa os participantes oriundos do Algarve e do Norte, o cartaz exibia o nome do médico Fernando Nobre, figura pública que chegou a ter relevância política. Mas nem assim teve os favores dos media. Nenhuma notícia em nenhum canal de televisão, nem sequer nos sites dos jornais. Um silêncio absoluto sobre a realização deste evento.

O Telegram é uma rede social (semelhante ao Whatsapp) que permite comunicação ponto-a-ponto ou publicação para audiências. Funciona preferencialmente em telemóveis, através de uma aplicação. A rede tem já cerca de 500 milhões de utilizadores, em todo o Mundo.

Esta rede foi criada pelos irmãos Nikolai e Pavel Durov, russos. A companhia está registada nas Ilhas Virgens Britânicas e tem escritórios abertos no Dubai e em São Petersburgo, na Rússia. O financiamento do Telegram, não se sabe bem de onde vem…

O Telegram tem sido considerada uma plataforma alternativa à dark web para a disseminação de vírus e ataques informáticos.  

É por aqui que navegam Rui Fonseca e Castro e seus seguidores.

LUSOFONIA IMPERFEITA

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A Guiné Equatorial entrou para a CPLP mas continua a ser um país ignorado pela comunidade lusófona. Pelo menos em Portugal, a opinião pública desconhece quase em absoluto o que por lá se passa. Os órgãos de comunicação social raramente abordam questões relativas à Guiné Equatorial e, quando abordam, transmitem uma imagem bastante negativa sobre o regime político, os dirigentes, e quase nada mostram sobre a sociedade guinéu-equatoriana.

Vejam, por exemplo, que em Portugal nem os manuais escolares se referem à Guiné Equatorial como Estado membro da CPLP. E não foi por falta de tempo. O alargamento da CPLP à Guiné Equatorial já foi há quase oito anos, em julho de 2014.

manuel escolar de 2022

A entrada da Guiné Equatorial na CPLP foi sempre muito contestada. Os críticos apontam motivações meramente económicas para a adesão. Dizem que no país nem se fala português.

Se foram razões meramente económicas, não são muito percetíveis. Quem ganhou o quê, em termos económicos, com essa adesão? A questão da língua portuguesa é um facto. Mas, na verdade, não se fala português na Guiné Equatorial nem em Timor-Leste. Em Dili, apenas uma pequena elite social fala português. Provavelmente, o mesmo se passa na Guiné Equatorial.

De resto, também na Guiné-Bissau a grande maioria da população não fala português e, mesmo em Moçambique, o português ainda não venceu a predominância das várias línguas maternas. E se não contestamos uns não devemos contestar outros. Talvez devêssemos começar por retificar os nossos manuais escolares.

O esforço da cooperação portuguesa, através do Instituto Camões, também não é visível. Na Guiné Equatorial não existem centros culturais portugueses, não existem centros portugueses de cooperação bilateral, não existem centros de língua portuguesa, nem parece que o país integrou a CPLP.

MUNDO IMPERFEITO

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A Amnistia Internacional publicou agora o seu “Relatório 2021: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” e Portugal, mais uma vez, não escapou a referências negativas.

É verdade que são poucos os casos em que Portugal foi apanhado a violar flagrantemente os direitos e liberdades dos cidadãos. Mas não devia haver nenhum.

O caso mais mediático foi a denúncia de que a autarquia de Lisboa passava informação sobre quem participava em manifestações a funcionários de embaixadas estrangeiras. O caso dos manifestantes anti Putin que eram denunciados à embaixada russa foi o que mais escandalizou a opinião pública portuguesa.

Mas há situações tão graves ou mais que esta. Por exemplo, a persistência de racismo e de violência de género sistémicos e institucionalizados que também constam da apreciação negativa da Amnistia Internacional sobre Portugal.

Basta lembrar as seguintes situações:

  1. Trabalhadores agrícolas migrantes a viver em condições inadequadas e de sobrelotação, deixando-os vulneráveis à pandemia e à mercê da violência policial.
  2. Ocorrência de crimes de ódio com motivação racista e do discurso de ódio, tendo como alvos particulares pessoas de etnia cigana e afrodescendentes. Na sequência de uma denúncia feita em Bruxelas, na Comissão Europeia, o ministro da Administração Interna apresentou um Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança. Mas o problema persiste.
  3. A Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa expressou a sua preocupação perante a persistência dos elevados níveis de violência contra as mulheres, em Portugal.
  4. Continuaram a verificar-se más condições em vários estabelecimentos prisionais, agravadas pela pandemia. Em maio de 2021, a Provedora de Justiça criticou um plano de reintegração social de reclusos libertados durante a pandemia para evitar a sobrelotação, por não impedir que os reclusos sem família ou outra rede de auxílio se vissem numa situação de sem-abrigo.

O que atrás ficou descrito são apenas alguns dos itens que constam no Relatório 2021 da Amnistia Internacional sobre o estado dos direitos humanos em Portugal. Lá vêm também questões relativas ao direito à habitação, de discriminação (destacando a existência de discriminação múltipla, através da combinação de dois ou mais fundamentos para discriminação, como a etnia, idade, orientação sexual, género, religião ou outro).

É um mundo imperfeito, o que estamos a construir. A luta continua.

NOTÍCIAS DA GUERRA

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O presidente ucraniano anunciou na quinta-feira à noite a demissão de dois generais por violação do juramento militar de lealdade, com base no estatuto disciplinar das Forças Armadas da Ucrânia.

Volodymyr Zelensky disse que foram demitidos o chefe do principal departamento de Segurança Interna do Serviço de Segurança da Ucrânia, Naumov Andrii Olehovich, e o chefe do gabinete do Serviço de Segurança da Ucrânia na região de Kherson, Krivoruchko Sergii Oleksandrovich.

“Agora não tenho tempo para lidar com todos os traidores. Mas pouco a pouco serão todos punidos”, garantiu Zelensky, que também agradeceu aos “heróis nacionais” por defenderem o Estado.

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MOSCOVO, 2 de abril. /TASS/. A incapacidade da Shell de comprar gás russo é um efeito colateral das políticas anti-russas de Londres, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, à TASS.

“Londres quer ser o líder de tudo que é anti-russo, quer até estar à frente de Washington [neste assunto]. Bem, aqui estão os efeitos colaterais”, disse Peskov, comentando o fato de que, em contraste com outros países, o Reino Unido impôs sanções ao Gazprombank e agora não pode pagar pelo gás russo, mesmo em rublos.

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Presidente da Comissão Europeia afirma que China não deveria interferir nas sanções da UE à Rússia. Primeiro-ministro chinês diz que seu país faz esforços pela paz “à sua própria maneira”.

A China é crítica às sanções impostas pelo Ocidente à Rússia. Em uma conferência de imprensa em Pequim nesta sexta, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, afirmou que, “para a China, os problemas não se resolvem através de sanções, ainda menos de sanções unilaterais e de longo prazo que não têm base no direito internacional”.

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No leste do país, as unidades das milícias pró-russas de Donetsk controlaram, parcialmente, a cidade de Novobájtumovka e lutaram contra uma brigada do exército ucraniano.

Segundo o Ministério da Defesa, estas milícias provocaram 40 mortes entre as tropas ucranianas e destruíram vários equipamentos.

VEM AÍ A 4ªDOSE DA VACINA ANTI-COVID

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Os médicos e especialistas em saúde pública devem estar prestes a aconselhar o Governo sobre a 4ª dose vacinal contra a covid-19.

Depois de uma fase em que a pandemia esteve com índices reduzidos, agora o número de mortes e de infeções está de novo a aumentar. Praticamente em todos os países da Europa ocidental está a acontecer o mesmo. A evolução da pandemia em Portugal é similar com o que se passa em França, Alemanha, Espanha ou Itália.

Segundo dados da Direção Geral de Saúde, são os mais velhos que estão de novo a ser vítimas. A maioria das mortes são de pessoas acima dos 70 anos de idade.

A DGS voltou a publicitar a evolução diária da pandemia, a par de um relatório semanal. Assim, segundo a DGS, na última semana morreram 148 pessoas com doença atribuída ao covid-19, registaram-se 70.111 novos casos e ficaram internados 1.180 pessoas, 61 das quais em cuidados intensivos.

fonte DGS

Ainda assim, a Organização Mundial de Saúde diz que se não surgir nenhuma nova variante mais virulenta, a tendência natural do coronavírus será de adaptação à convivência com o ser humano.

FÁBIO GUERRA CONDECORADO A TÍTULO PÓSTUMO

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O Governo decidiu condecorar o falecido agente da PSP Fábio Guerra com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro. O despacho foi assinado ainda pela anterior Ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunen.

Entre muitos elogios ao profissionalismo de Fábio Guerra, a ministra diz que a ação do agente da PSP nos acontecimentos que levaram à sua morte, evidenciou “abnegação, altruísmo e um superior sentido de missão” que merecem o “adequado reconhecimento público”.

Com este louvor, o Governo cria as condições para que a morte de Fábio Guerra possa ser considerada no cumprimento do dever e, assim, a família ter direito à indemnização prevista para casos de morte de agentes da PSP. O montante desta indemnização pode ascender a cerca de 160 mil euros.

O agente Fábio Guerra, de 26 anos, morreu no passado dia 21 de março, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às “graves lesões cerebrais” sofridas na sequência das agressões de que foi alvo no exterior da discoteca Mome.

Um dos suspeitos no envolvimento nas agressões, civil, foi libertado após ser interrogado pelo Ministério Público e os restantes dois detidos, fuzileiros da Armada, ficaram na passada quarta-feira em prisão preventiva. Há ainda um outro suspeito que se encontra fugido e é ativamente procurado pelas polícias de Portugal e Espanha.

O QUE PENSAMOS DA GUERRA (14)

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Vox pop sobre o que pensamos da guerra na Ucrânia, que também nos bate à porta com avalanches de refugiados (já são mais de 26 mil pessoas) e carestia de vida.

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