CRIMINOSOS DE GUERRA

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Fotomontagem. Imagem ilustrativa.

O primeiro-ministro de Israel, Netanyahu e o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, estão acusados de crimes contra a Humanidade. A acusação foi feita pelo procurador Karim Khan do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Ainda não há mandados de captura emitidos, mas o processo está em marcha. O pedido de mandados contra Netanyahu e Gallant ainda vai ser apreciado por um coletivo de três juizes do TPI..

O mesmo tribunal já emitiu mandados contra outros chefes de Estado, o último dos quais foi contra Putin, por suspeitas de crimes de guerra na Ucrânia. Ninguém vai prender Putin, até porque o líder da Rússia não arrisca viajar para países que não lhe garantam liberdade de movimentos. Vai acontecer o mesmo com os dirigentes israelitas.

O principal problema são os contactos internacionais. Se Putin consegue atrair uma centena de representantes de países para conferências em solo russo, como a SPIEF2024 que se realiza anualmente em São Petersburgo, já Israel vai ter mais dificuldades caso os principais líderes mundiais não se queiram sentar à mesa com alguém acusado de crimes contra a Humanidade.

Sob anonimato, um diplomata europeu disse à agència Reuters que, se os mandados forem emitidos, “continuaríamos a manter laços regulares com Israel em muitos níveis, mas não haveria reuniões pessoais com alguém com tal mandado contra eles”.

Estas palavras evidenciam que importa menos a carnificina que está a ser executada na Faixa de Gaza contra os palestinianos, mas que é preciso manter as aparências. Nos corredores da política internacional, Israel pressiona os EUA para obrigar o procurador Khan a recuar nas acusações. Israel pediu aos EUA para decretarem sanções contra o procurador e o próprio TPI. Khan, no entanto, anunciou que a pressão externa não influenciará a forma como trabalha.

O TPI é um organismo criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, mas independente da ONU. Funciona em Haia, na Holanda. A maioria dos membros da ONU (123 em 193) aceitam a jurisdição do TPI (incluindo todos os Estados da União Europeia). Entre os Estados que não reconhecem a jurisdição do TPI, estão os EUA, a China, a Rússia e a Índia, por exemplo.

Edifício do TPI em Haia, Holanda

Quanto ao procurador Karim Khan, apesar do nome com que foi registado é um cidadão britânico, advogado especialista em direito internacional penal. Entrou para a ONU pela mão de António Guterres, que o nomeou Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas. Está no TPI desde 2021, por voto expresso pelos representantes dos Estados membros da ONU que reconheceram a jurisdição do TPI.

Karim Khan, procurador chefe do TPI

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