A Fundação D.Pedro IV volta a estar envolvida em polémica. Desta vez a referida fundação ameaça despedir 79 funcionários se o Instituto de Segurança Social não saldar uma alegada dívida de 2 milhões de euros.
Ou seja, os 79 trabalhadores estão a ser utilizados como arma de arremesso numa disputa que deveria ser resolvida pela via negocial ou nos tribunais.
Em causa está um protocolo de gestão assinado em 2004 entre a fundação proprietária do lar Mansão de Santa Maria de Marvila e o Instituto de Segurança Social. O referido protocolo identificava um conjunto de obras necessárias à conservação do edifício e previa o seu financiamento com verbas do Estado. Segundo diz a fundação, as obras terão sido feitas e o Estado nunca pagou aquilo a que se tinha comprometido.
Os responsáveis da fundação dizem que o investimento de mais de dois milhões de euros feito em obras nunca foi ressarcido pelo Estado, pelo que a instituição considera não ter condições financeiras para se manter em funcionamento, tendo comunicado a intenção de avançar para o despedimento coletivo dos 79 trabalhadores no passado dia 3 de agosto. O lar tem cerca de 140 utentes.
No site da Fundação D. Pedro IV, há fotografias que apresentam o Lar de Idosos Mansão Santa Maria Marvila como sendo um local de excelência. As fotografias mostram os quartos duplos e individuais, a sala de refeições, o exterior do edifício, as informações referem serviços de roupa e alimentação, manicure, cabeleireiro, ginásio e capela, mas não diz qual a mensalidade.
Adivinha-se que seja caro ao lermos que “o Lar de Idosos Mansão Santa Maria Marvila é uma excelente escolha para idosos de Lisboa ou áreas circundantes que estejam interessados num ambiente de hotel, com cuidados de saúde.” De quantas estrelas será este hotel?
As polémicas rodeiam a Fundação D. Pedro IV
Fundação D. Pedro V tem obra de monta: habitação social em Mira Sintra, seis creches e pré-escolar em diferentes bairros de Lisboa e o lar Mansão de Sta. Maria de Marvila. Mas trata-se de obra envolta em problemas. Por exemplo, em Mira Sintra, os moradores dizem que os prédios têm manutenção deficiente. Há uns anos, um residente ficou gravemente ferido quando o elevador caiu do quarto andar até ao rés-do-chão.
O presidente da Fundação D. Pedro IV, Vasco Manuel Abranches do Canto Moniz, já esteve envolvido em suspeitas de uso indevido dos bens da Fundação, de promover relações promíscuas entre entidades privadas, singulares ou colectivas e a Fundação, e de usar o dinheiro da fundação em negócios de onde retirou proveito próprio. Mas ainda hoje lá está.
Em 2007, o PCP pediu, sem sucesso, na Assembleia da República a extinção dessa fundação, depois de no ano 2000 a Inspeção Geral de Segurança Social ter elaborado um relatório onde apresentou diversas irregularidades detectadas. O relatório foi arquivado, sem qualquer despacho do governante tutelar.
Há quem pense que “mão invisível” protege os dirigentes da Fundação D. Pedro IV. Não sabemos esclarecer essa dúvida, mas olhando para a composição do Conselho de Curadores da fundação, lemos os nomes de Leonor Beleza, Ricardo Sá Fernandes, José Ribeiro e Castro ou Alexandre Castro Caldas, entre outros.
Poderá ser uma resposta.
