Notícias recentes, dão conta de que o Governo decidiu entregar 30 euros por mês a cada um dos habituais beneficiários do POAPMC, como forma de compensar a quebra no fornecimento de alimentos. A medida será aplicada durante dois meses. Como em fevereiro o programa já não funcionou, admite-se que esta medida extraordinária seja relativa ao mês em curso e a março. Mas as expectativas de retoma do POAPMC não são tão optimistas.
Os trinta euros supostamente servirão para substituir os alimentos que deixam de ser fornecidos. Não nos parece bom negócio para os utentes, uma vez que esse montante não será suficiente para adquirir os alimentos fornecidos pelo POAPMC e que estão em falta, a saber: leite, queijo, arroz, cereais de pequeno-almoço, tostas, bolachas Maria, frango congelado, pescada congelada, sardinhas em conserva, mistura de vegetais ultracongelada para preparação de sopa, brócolos, espinafres, feijão verde, cenoura, alho francês, creme vegetal e marmelada. Parece muito, mas não será. A quantidade per capita é baixa, cada utente tem apenas direito a pequenas porções desta lista.
Os mais pobres continuam a necessitar deste apoio. Aliás, cada vez mais necessitam de apoio, porque a inflação coloca os produtos cada vez mais longe do alcance.
Nos últimos meses, como já tinhamos dado conta, este apoio estava a ser fornecido com cortes em muitos produtos, mas agora o corte é quase total.
O NEGÓCIO DOS APOIOS À POBREZA
No site do Governo dedicado a estas questões sociais, só agora foi publicado o aviso para candidaturas a esta distribuição alimentar. Talvez não tivesse sido má ideia fazê-lo antes do fim do programa, para evitar interrupções. Mas não foi isso que foi feito. Segundo o aviso, o prazo para as candidaturas só encerra em 7 de março.
Uma IPSS que contactámos informou que antes de maio não haverá retoma do apoio aos mais carenciados. E será preciso que todos os concursos, desde o fornecimento dos produtos até à distribuição, não sejam entravados pelas habituais reclamações e impugnações de concorrentes. É que há quem faça grandes negócios à conta do apoio aos mais pobres.
O POAPMC envolve uma multidão de utentes e uma miríade de organismos que vão desde ministérios às autarquias, IPSS, Misericórdias e outras organizações dedicadas aos apoios sociais. Mas é pago em Bruxelas. E é em Bruxelas que se decide o futuro do combate à pobreza em Portugal. No entanto, o Governo parece andar sempre a ver como pode poupar nos apoios sociais.
Há uns meses, o Governo português avançou com a hipótese de a distribuição de produtos alimentares ser substituída pela atribuição de um cartão carregado com determinado plafond que permitiria aos utentes continuarem a ter acesso ao apoio alimentar e eliminaria de vez as dificuldades logísticas que este programa colocou desde o início.
A criação de um cartão social bancário iria facilitar a vida dos que precisam de apoio, mas iria dar cabo do negócio que gira à volta dos apoios sociais. Os fornecedores não teriam mais garantia de comercialização dos produtos que transacionam. Por alguma razão, os concursos para este tipo de fornecimentos são acerrimamente disputados e frequentemente alvo de disputas judiciais.
O cartão daria total liberdade ao utente na escolha dos produtos que iria consumir, em vez de estar obrigado a comer aquilo que os outros querem que ele coma. Além disso, o utente poderia optar por adquirir outros produtos que lhe façam tanta falta como comida: detergentes, produtos de higiene ou até mesmo roupa.
