Retirar apoios sociais a quem teve a sorte de encontrar trabalho ou a quem saiu o Euromilhões é uma decisão justa. Mas, segundo diz o Jornal de Notícias, a Segurança Social deu indicações aos técnicos que “têm de reduzir o número de beneficiários” de 120 para 90 mil pessoas.
Isto é, a Segurança Social quer diminuir o número de pobres por ordem de serviço. E de repente vão “desaparecer” 20% dos carenciados, em Portugal. O Jornal de Notícias diz que o Governo confirmou que o objetivo é reduzir.
Acreditamos que deve haver nesta notícia algum mal-entendido, algum engano, erro, distração. Porque é um absurdo. E porque é uma maldade. E porque não se justifica. Não se justifica, logo porque os apoios sociais em causa são providenciados pela União Europeia, no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) foi criado em 2015 na União Europeia e pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão sociais, atribuídas a causas estruturais, agravadas por fatores conjunturais.
O financiamento deste programa é feito pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais carenciadas que em Portugal depende da Segurança Social.
PCP QUER EXPLICAÇÕES NO PARLAMENTO
O PCP requereu audições urgentes da ministra do Trabalho e do presidente do Instituto da Segurança Social no parlamento para prestarem esclarecimentos sobre estes cortes no apoio alimentar.
O PCP argumenta que é uma “decisão inaceitável que assume dimensões de especial gravidade face ao momento atual de agravamento” da situação económico-social do país. Os cortes “impostos administrativamente” ocorrem num momento “em que a inflação continua a disparar, os bens e serviços essenciais têm um custo crescente, os trabalhadores, os reformados e pensionistas, as famílias estão, de dia para dia a perder poder de compra”, diz o PCP.
