Neste momento, há centenas de milhar de famílias carenciadas que não sabem se no próximo mês serão obrigadas a fazer mais um furo no cinto. Acontece que o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) tem prazo de validade em 31 de janeiro e não se sabe bem o que vai acontecer após essa data.
O POAPMC envolve uma multidão de utentes e uma miríade de organismos que vão desde ministérios às autarquias, IPSS, Misericórdias e outras organizações dedicadas aos apoios sociais. Mas é pago em Bruxelas. E é em Bruxelas que se decide o futuro do combate à pobreza em Portugal.
Há uns meses, o Governo português avançou com a hipótese de a distribuição de produtos alimentares ser substituída pela atribuição de um cartão carregado com determinado plafond que permitiria aos utentes continuarem a ter acesso ao apoio alimentar e eliminaria de vez as dificuldades logísticas que este programa colocou desde o início.
Vieram logo as vozes que clamam contra os apoios sociais, duvidando que os pobres não fossem gastar o plafond em vinho. A ridicularia de argumentos deste género não será suficiente para os fazer calar e a verdade é que a data de fim do POAPMC está à vista e a decisão sobre o futuro ainda não se conhece.
O que andam a fazer com o dinheiro que Bruxelas envia para minorar as dificuldades de vida dos pobres de Portugal?
A criação de um cartão social bancário iria facilitar a vida dos que precisam de apoio, mas iria dar cabo do negócio que gira à volta dos apoios sociais. Os fornecedores não teriam mais garantia de comercialização dos produtos que transacionam. Por alguma razão, os concursos para este tipo de fornecimentos são acérrimamente disputados e frequentemente alvo de disputas judiciais.
O cartão daria total liberdade ao utente na escolha dos produtos que iria consumir, em vez de estar obrigado a comer aquilo que os outros querem que ele coma. Além disso, o utente poderia optar por adquirir outros produtos que lhe façam tanta falta como comida: detergentes, produtos de higiene ou até mesmo roupa.
Nos últimos meses, os cortes têm sido notórios. O programa deixou de distribuir peixe congelado, não tem havido frescos, arroz é quando calha. Este mês, o último, não houve enlatados nem legumes congelados. Mas houve bolachas Maria.
Quem recebe estes contributos agradece sempre, nada se rejeita como é evidente. Mas percebe que o sistema logístico é frágil, percebe que os contratos de fornecimento não são respeitados e não sabe bem o que andam a fazer com o dinheiro que Bruxelas envia para minorar as dificuldades de vida dos pobres de Portugal.
nota da redação: no site governamental onde seria suposto obter informação sobre estas questões, não surge nada que nos esclareça as dúvidas quanto ao futuro. E estranhamos deveras a imagem escolhida para o cabeçalho do site. Parece que estamos na Ucrânia…
