O ensino é fundamental para um povo. No caso do nosso país e na base da sua implementação, está uma atitude solidária por parte de todos os cidadãos, no que diz respeito ao seu suporte financeiro e, com esse acto, a transmissão de valores intrínsecos de cidadania. Pretende-se, com a formação das novas gerações, que renovam um país, que esta seja a base de cidadãos conscientes, na sociedade e no mundo, a base do desenvolvimento económico da nossa sociedade e da sua construção na forma mais justa, criando as mesmas oportunidades para todos e ser sempre democrática. Assim, o ensino deve proporcionar o conhecimento e as competências necessárias para o progresso individual e colectivo, eliminando, dentro do possível, desigualdades ao longo da vida, fortalecendo a democracia e promovendo a inovação e a riqueza, económica e cultural do país.
Fica, a todos os cidadãos contribuintes, esta comparticipação no ensino e formação dos nossos jovens ao longo da sua vida, dispendiosa em termos de “numerário”, mas “o sacrifício” é fundamental para que a sociedade possa e deva progredir, e assim “reaver” o que investiu nas novas gerações, pois são elas a chave do desenvolvimento social e financeiro do país. Esta atitude solidária por parte de todos tem sempre um retorno futuro, no trabalho desenvolvido pelas gerações sucessivas.
Para se ter uma ideia do que se “despende” no ensino, tomemos como exemplo o curso que mais recursos financeiros requer para os contribuintes: o Estado (cidadãos) dá um apoio significativo ao ensino da Medicina nas faculdades públicas, cobrindo o custo real do curso, que é muitíssimo superior às propinas que os estudantes pagam. O montante exacto varia conforme a faculdade, o orçamento e os custos específicos, mas estima-se que a formação de um médico possa orçar em cerca de 100 mil euros ao longo de seis anos.
As faculdades públicas são financiadas pelo Orçamento do Estado (OE), que cobre a maior parte dos custos de formação, vencimentos de pessoal administrativo, docente e infraestruturas.
Os alunos pagam propinas, mas este valor é simbólico em comparação com o custo total da formação. Para o ano lectivo de 2025-2026, o valor máximo das propinas para os mestrados integrados é de 697 euros anuais, montante que serve como exemplo do encargo do aluno.
O discente paga propinas anuais que variam, mas o valor total com que o Estado contribui, ou seja, o que custa ao contribuinte, está mais perto dos 16 mil euros por ano do que do valor da propina, claro, pago pelo aluno, diremos até que é simbólico.
O custo por ano de formação para uma faculdade privada pode ser mais elevado, ultrapassando os 17 mil euros por ano, mas as universidades privadas também não cobrem 100% dos seus custos, e a diferença é, muitas vezes, subsidiada por fundações, como no caso da Universidade Católica Portuguesa.
O curso de Medicina é mais caro que outros, o Estado (todos os contribuintes) paga essa formação… Nas faculdades públicas, o Estado tenta compensar valores para a formação anual, com verba do Orçamento do Estado e dá às faculdades cerca de 5000 euros por aluno/ano. O restante valor (mais de seis mil euros) tem de ser coberto com receitas próprias das universidades, que o fazem com muita dificuldade e muita “imaginação”.
Tomemos agora como exemplo o que alguns países “fazem pelo ensino da Medicina”.
Na América, o ensino da Medicina não é “gratuito”, como o temos cá. O aluno tem que recorrer a empréstimos bancários, bolsas de estudo, etc. O curso pode orçar os 280 000 dólares, acrescentando ainda as propinas a pagar pelo estudante.
Na Inglaterra, o ensino da Medicina não é gratuito. O custo anual, por estudante, orça as 15 000 libras anuais. O aluno tem que recorrer a várias alternativas para obter dinheiro a fim de custear o curso.
Na Suíça, Luxemburgo, Itália… o ensino da Medicina também não é gratuito, o que obriga o estudante a obter financiamentos, como na América e na Inglaterra.
É, então, lógico que esses países aliciem os nossos jovens, com vencimentos razoáveis para um início de carreira, porque não gastaram rigorosamente um cêntimo que seja, do “fundo solidário” que o nosso país despendeu para a formação destes jovens e que nos são absolutamente necessários…
Moralmente, um jovem licenciado em Medicina deve sentir que, durante quatro ou cinco anos, o seu servir profissional deve ser no país que lhe pagou a maior “fatia” dos seus estudos? Aqui, a consciência deste facto é soberana para uma decisão.
Um pai em, por exemplo, Barcal ou Valverde da Gestosa, perto de Mirandela, que viva de um vencimento suportado na agricultura, ou outro métier… como lhe é possível colocar um filho a estudar Medicina? Não tem direito? Mas paga, com os seus impostos, o ensino dos filhos dos outros. É assim que funciona o nosso “fundo solidário”. Terá que ser sempre assim. Qual a diferença de votantes… entre o Barcal e Lisboa? Pois é, o que está incorrecto é não se terem criado oportunidades, neste país, para todos. País que não é tão grande assim. A dimensão da capacidade “mental” dos que sucessivamente tomam assento nos governos é que tem vindo a diminuir em termos de competências.
